O Município de Coronel João SÁ, obteve liminar no Tribunal de Justiça da Bahia, na qual foi determinado que o Estado da Bahia e a Bahiatursa celebrem convênio de cooperação técnica e financeira para os festejos juninos de 2018. A liberação para firmar o convênio foi concedida pelo Juiz Plantonista de Segundo Grau, Antônio Carlos da Silveira Símaro, ocorrendo no último dia do prazo estabelecido pela Bahiatursa, nesta terça-feira 05/06/2018.
Para os advogados Leonardo Medauar e Antônio Guimarães Filho, que patrocinaram a causa, “a medida é uma exceção prevista no art. 25, §3º, da LRF, por se tratar de transferência de recursos destinados à execução de ações socioculturais, no caso, festejos juninos tradicionais”.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União.
Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.
Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida. (mais…)
Embora tenha recebido quatro pedidos de impugnação, impetrados pela assessoria jurídica do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), a prefeitura do município de Itajuípe vem ignorando as impugnações e mantendo o processo com irregularidades que ferem o modelo padrão de licitações públicas conforme a lei 12232/10 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
“O Sindicato vem cumprindo sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia”, afirma Rui Carvalho, delegado regional do Sinapro-Bahia Regional Sul, acrescentando que esse trabalho vem sendo feito em sintonia com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas.
Atualizado às 17 horas.
Depois da grande repercussão, a Prefeitura de Itajuípe anulou, nesta terça-feira (5), o processo de licitação para contratação de uma agência de publicidade e propaganda, devido aos quatro pedidos de impugnação impetrados pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia).
O manuseio inadequado de fogos de artifício levou à internação hospitalar mais de 5 mil pessoas entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. A divulgação integra uma série de ações de alerta sobre os riscos de acidentes e queimaduras durante as festas juninas e as festividades ligadas à Copa do Mundo.
Os dados mostram que, nos últimos 21 anos, o Brasil registrou 218 mortes por acidentes com fogos de artifício, sendo 84 na Região Sudeste; 75 no Nordeste; 33 no Sul; e 26 no Centro-Oeste e no Norte. Além dos cerca de dez óbitos contabilizados todos os anos, a brincadeira pode provocar queimaduras, lesões com lacerações e cortes, amputações de membros, lesões de córnea ou perda da visão e lesões auditivas.
Ainda de acordo com o CFM, os serviços públicos de saúde registram uma média de 80 internações somente no mês de junho. Números do Sistema de Informação Hospitalar apontam que, nos últimos dez anos, 5.063 pessoas foram internadas para tratamento por acidentes com fogos de artifício. Na série analisada, o ano de 2014, quando o país sediou a Copa do Mundo, foi o que mais registrou acidentes. (mais…)
O estado da Bahia lidera o número de homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência 2018 divulgado na manhã de hoje (5), pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o levantamento, em 2016, 7.171 pessoas foram mortas no estado. É a maior quantidade desde 2006. A segunda unidade da Federação com mais registros de homicídios é o Rio de Janeiro, com 6.053, seguido de São Paulo, com 4.870, e Minas Gerais, com 4.622. Pernambuco ficou em quinto lugar com 4.447.
No Brasil, em 2016, houve 62.517 homicídios. Isso implica dizer que pela primeira vez na história o país superou o patamar de 30 mortes por 100 mil habitantes. ( Metro 1)
A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria municipal da Cultura (Secult), publicou na edição eletrônica do Diário Oficial (4) o edital do Projeto Seis e Meia. O objetivo é selecionar no mínimo 12 propostas que estimulem o desenvolvimento nos gêneros afro, músicas de câmara, erudita e folclórica, além de samba, pagode, pop, blues, rock, rap, MPB, jazz ou reggae. As propostas serão classificadas nas categorias ‘Novos talentos’, ‘Destaque’ e ‘Renome’. O projeto será realizado no Teatro Municipal, de 25 de setembro a 31 de outubro, quinzenalmente, às quartas-feiras, sempre às 18h30min.
De acordo com edital número 002/2018, a inscrição será realizada até 20 de julho e os proponentes devem encaminhar fisicamente a proposta das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secult ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR) para o protocolo da secretaria.Http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BBEC521B-D623-E12D-E4DD-C173C6D2DCAD}.pdf. O valor dos prêmios varia de R$ 800 a R$ 3.500.
Podem participar pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos; pessoas jurídicas de direito privado estabelecidas no município até a data de encerramento da inscrição que desenvolvam ações artístico-culturais, conforme seu estatuto e ou contrato social, fundadas há pelo menos um ano; e microempreendedor individual, com sede em Ilhéus que desenvolvam ações artístico-culturais conforme CNAE do proponente, fundada há pelo menos um ano.
No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%. (mais…)
Após recebimento de denúncia sobre o esconderijo do foragido da justiça Gerson Conceição Santana, vulgo Paiá, em uma residência na baixada do Teotônio Vilela, junto com os seus comparsas; uma guarnição de ROTAM se deslocou ao local com o mandado de prisão do mesmo.
Com o apoio do PETO 70, ao chegar no local foi realizado o cerco, onde um indivíduo de nome José Mário, abriu a porta da frente, tendo como “Paiá”, de arma em punho, deflagrado disparos pela porta do fundo da residência, quando a guarnição revidou a injustiça agressão, vindo a alvejar “Paiá” cessando a sua ação. Foi prestado socorro ao Hospital Costa do Cacau, porém constatado o óbito do mesmo.
Com o resistente foi encontrado um revólver Cal 38′, N° ID145378, com 02 munições deflagradas e 04 intactas; 03 barras de maconha.
Ao lado do governador Rui Costa e do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, a deputada Ângela Sousa prestigiou, na noite de ontem (4), no Teatro Castro Alves (TCA), a cerimônia de abertura do XIX Encontro Internacional Virtual Educa, um dos maiores eventos mundiais sobre inovação e tecnologia aplicadas à Educação que, pela primeira vez, está sendo sediado na Bahia.
Desta terça-feira (5) até a sexta-feira (8), o encontro será realizado no Centro de Formação e Eventos da Secretaria da Educação do Estado (ICEIA). Com o tema “Educação para transformar a sociedade em um espaço multicultural único”, o Virtual Educa reunirá grandes personalidades da área de Educação do Brasil, da América Latina, do Caribe e da África.
“Esse é um encontro extremamente importante e enriquecedor para os profissionais ligados à área da educação, principalmente para o corpo docente da nossa na rede estadual de ensino, que tem contado com grandes transformações implementadas pelo governador Rui Costa”, destacou a deputada Ângela Sousa.
Estão abertas até o próximo domingo dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Confirmação presencial da inscrição Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar no dia 12 ou 13 de junho, das 13h às 18h, levando consigo: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino; laudo médico para os estudantes com necessidades especiais; e a declaração, constante no edital, de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.
Requisitos
Para estágio de nível superior o estudante convocado deverá ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 8 de julho.