Autor: Jamesson Araujo

Bahia registra 174 casos de A H1N1 com 20 óbitos

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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou nesta terça-feira (06), que até o dia 02 de junho deste ano foram notificados 1.166 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 87 óbitos. Dentre esses casos, 225 foram confirmados para Influenza, sendo 174 pelo subtipo A H1N1, com 20 deles evoluindo para óbito.

No mesmo período de 2017 foram notificados 300 casos de SRAG, com 23 óbitos. Dentre eles, 23 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de Influenza A H1N1 e nenhum óbito por A H1N1.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 45 municípios e os óbitos ocorreram em nove deles. Salvador registrou doze (12) óbitos. Os outros municípios foram Apuarema (1); Camaçari (1); Irará (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Serrinha (1) e Vitória da Conquista (1).

A faixa etária de maior ocorrência ficou entre os menores de cinco anos e maiores de 60, sendo que 60% dos óbitos ocorreram nesses grupos.

Caminhoneiros ameaçam nova greve se tabela de preços mínimos de frete for alterada

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Com informações do Estadão 

A paralisação dos caminhoneiros. Foto de Leonardo Benassatto/Reuters.

Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir. Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília.

 A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.

 “Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto. Segundo Fonseca, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está refazendo os cálculos e deverá apresentar em breve o resultado. “Esperamos que se encontre um denominador comum e não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”

O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – ignorando as condições precárias nas quais vivem os motoristas de caminhão no Brasil. “Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado”, diz Schmidt, do CNT. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor dos transportadores, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho.

Consórcio Litoral Sul firma convênio com a CAR para apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

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O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, atual prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou nesta terça-feira, 5, um convênio entre o CDSLS-LS e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para desenvolver projetos de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP).

A ação é fruto de uma agenda de atividades que estão sendo realizadas nos principais órgão do Governo do Estado da Bahia, com o objetivo de levar as principais demandas da população do Território Litoral Sul.

“Esse projeto que assinamos é muito importante para os municípios, pois ele vai ajudar a ampliar a renda e melhorar a segurança alimentar e nutricional de cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social dos 13 municípios do Consórcio”, declarou o presidente Antônio, feliz com a conquista.

Segundo o Secretário Executivo do Consórcio Luciano Veiga, serão ofertados serviços “de assessoria técnica à produção de alimentos, como também serão desenvolvidas ações educativas sobre agricultura urbana orgânica, segurança alimentar, medicina natural e qualidade nutricional para as famílias beneficiadas”.

O investimento do Estado no projeto, de acordo o diretor geral da CAR, Wilson Dias é de R$ 495 mil e tem duração de 12 meses. As atividades serão iniciadas no próximo mês.

Texto: Josivaldo Dias

ANP fará consulta pública sobre reajustes de preços de combustíveis

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O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de ontem (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis.

A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados e municípios, a todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e a todos interessados. Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. “Não ocorrerá influência sobre a formação de preços”, frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e “urgente”. “A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços”, disse. (mais…)

Ângela Sousa cobra do Governo do Estado requalificação asfáltica; Rui vai autorizar essa semana

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Secretária de Relações Institucionais do Estado (Serin), Cibele Carvalho, e a coordenadora Executiva de Assuntos Legislativos da pasta, Maira Miranda juntamente com a deputada Ângela Sousa.

A deputada Ângela Sousa esteve na tarde desta terça-feira (5), em audiência com a secretária de Relações Institucionais do Estado (Serin), Cibele Carvalho, e a coordenadora Executiva de Assuntos Legislativos da pasta, Maira Miranda, cobrou e recebeu a informação de que o governador Rui Costa autorizará ainda esta semana as obras de requalificação asfáltica dos 15 quilômetros em bairros ilheenses.

Na oportunidade, a parlamentar agradeceu e ressaltou mais uma vez o empenho do governador Rui Costa, em buscar atender as reais necessidades do povo no nosso Estado, garantindo direitos básicos do cidadão. “É uma obra de extrema importância para a nossa cidade. Esta requalificação vai possibilitar uma melhor mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores”, destacou

Ainda na ocasião, a deputada pediu agilidade na execução do projeto de requalificação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, justificando a relevância do projeto para a economia turística de Ilhéus, além de garantir uma melhor acessibilidade e segurança para moradores e visitantes que aproveitam as praias e atrativos da região.

Câmara dos Deputados aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

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Foto ilustrativa.

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.

Ilhéus: Delegado afirma que crime da usina asfáltica foi sabotagem

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Coordenador da Polícia Civil em Ilhéus, o delegado Evy Paternostro, responsável pela investigação do crime de sabotagem cometido contra a usina asfáltica do município, disse hoje (5) que, para os investigadores, está clara que foi uma ação executada por criminosos com o único objetivo de danificar o patrimônio público. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas é possível ser prorrogado caso a polícia não chegue, neste prazo inicial, aos criminosos.

A informações sobre a sabotagem da Usina foi dada em primeira mão pelo Blog Agravo.  

No próximo dia 14, o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Átila Dócio, será interrogado pelo delegado para explicar as condições em que foram encontrados os equipamentos da usina. “Cabos de alimentação e controle, caríssimos, foram cortados e não foram levados, situação que caracteriza elementos de sabotagem”, adiantou Átila. “Lamentamos profundamente o ocorrido, sobretudo porque a grande prejudicada com este atraso é a população de Ilhéus, que aguardava o início da produção da usina para recuperação de várias vias públicas da cidade”, assegurou. (mais…)

Câmara aprova projeto do Executivo que institui o auxílio fardamento aos servidores públicos municipais de Ilhéus

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Agentes de Trânsito compareceram a sessão da câmara para acompanhar a votação.

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou na sessão desta terça-feira (05) o projeto de lei nº 025/2018 que institui ao auxílio fardamento para os servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade após ter passado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Com este projeto, o Executivo fica obrigado a pagar o auxílio fardamento aos servidores públicos. Os valores, a forma e as condições para a concessão do auxílio-fardamento serão estabelecidos em regulamento aprovado pelo prefeito.

O projeto de lei ressalta que o servidor que receber o auxílio-fardamento fica sujeito a prestar contas dos valores recebidos de acordo com o regulamento. Além disso, o servidor que não realizar ou não tiver a prestação aprovada dentro do prazo fixado, será considerado em débito com o erário, não podendo receber novo auxílio-fardamento ate regularizar a situação.

A lei estabelece também que o auxílio-fardamento não pode ser incorporado ao vencimento do servidor e não serve como base para cálculos previdenciários. Esse sistema de auxílio já é utilizado em diversos municípios como Salvador, Guarulhos (SP) e Contagem (MG). O projeto retorna ao Executivo para ser sancionado.

Prefeito solicita ao Estado melhorias e roçagem da estrada Itacaré-Taboquinhas

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o assessor parlamentar do deputado estadual Rosemberg Pinto, Rubenildo Almeida, se reuniram na manhã desta terça-feira com o superintendente de Infraestrutura de Transporte da Bahia, Saulo Pontes, em Salvador, para solicitar a realização da operação tapa-buracos e roçagem da BA-654 que liga Itacaré a Taboquinhas. No encontro Antônio de Anízio explicou que a rodovia é um importante vetor de desenvolvimento no município, mas que tem sofrido desgaste nos últimos meses e agora precisa desses serviços com urgência.

De acordo com o prefeito, a pavimentação asfáltica desse trecho da BA-654 já foi considerada um grande passo para o desenvolvimento de Itacaré e Taboquinhas, mas é preciso assegurar a constante manutenção da estrada como forma de garantir muito mais segurança para os motoristas e passageiros. Ele explicou que além de facilitar o acesso, possibilitar o incremento do turismo e desenvolver o distrito, a nova estrada também é responsável pelo escoamento da produção da agricultura familiar, daí a necessidade de realizar a operação tapa-buracos e a roçagem em toda a extensão da Itacaré-Taboquinhas.

Antônio de Anízio também aproveitou a oportunidade para reafirmar a solicitação dos itacareenses e o compromisso do governador Rui Costa de pavimentar o trecho que liga Taboquinhas à BR 101. Segundo o prefeito, a pavimentação desse trecho representa não somente um sonho de todos os itacareenses, mas também a garantir do pleno desenvolvimento comercial e turístico de todo o município. Com o asfaltamento, a nova estrada vai ligar a BR-101 à BA-001 num trecho completamente pavimentado, possibilitando o escoamento da produção e o fortalecimento do turismo não somente de Itacaré, mas também dos distritos, vilas e povoados do município.

Angelo Coronel diz que Coelba precisa acompanhar o desenvolvimento da Bahia ou deve ser reestatizada

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, defendeu, na manhã de hoje (04.06), na cerimônia oficial de abertura da 14ª edição da Bahia Farm Show 2018, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, como medida extrema, até a reestatização da Coelba. “A Coelba, que é a nossa distribuidora de energia, precisa acompanhar o desenvolvimento da Bahia. Muitos projetos industriais e de agronegócios, inclusive aqui no Oeste, estão paralisados por falta de energia elétrica. A espanhola Iberdrola, que controla a Neoenergia, precisa aportar mais investimentos, porque a qualidade dos serviços está muito a desejar. Conversei com o governador Rui Costa e vamos estudar até mesmo, como último recurso, reestatizar a Coelba”, declarou Coronel.

Para o presidente da ALBA, a proposta não é descabida: “Energia significa desenvolvimento. Ontem mesmo, a empresa estatal de energia da Itália, a Enel, comprou o controle acionário da Eletropaulo, em São Paulo. A Iberdrola, que é privada, perdeu a disputa. O que questiono é porque uma estatal dá certo na Itália e no Brasil tem que ser, pela cartilha neoliberal, obrigatoriamente ser privatizada? Energia elétrica, assim como petróleo, estão atrelados ao desenvolvimento e, por consequência, à nossa soberania”. (mais…)