A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.
Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.
Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina. (mais…)
Na tarde desta terça-feira (19), o Aterro de Itariri, que hoje é de responsabilidade do Governo do Estado, chegou ao seu limite do depósito de resíduos sólidos (lixo), batendo no portão de entrada. O problema foi originado depois que o trator que faz a terraplenagem do lixo quebrou. Faz uma semana que a máquina está parada, sem manutenção.
A máquina que está quebrada foi alocada no aterro pela Prefeitura de Ilhéus, já que a empresa contratada pelo Governo do Estado, a Montanha, abandonou o contrato.
Segundo informações dos catadores, não há mais espaço para que caminhões da empresa que faz a coleta dos resíduos sólidos possa descarregar. O problema já afetou a coleta de lixo na noite desta terça-feira (19).
Segundo informações coletadas pelo Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre viajou a Salvador nesta terça-feira (19) para tentar trazer a administração do aterro para o município.
O Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia (PPGES/UFSB) promove seu primeiro Simpósio Internacional de Patrimônio e Memória. Entende-se por “Simpósio” um espaço de aproximação entre especialistas de notório saber e nossos estudantes que também apresentarão o andamento de suas pesquisas, em ambiente descontraído e amigável que busca a igualdade entre os participantes. O primeiro Simpósio será voltado para a relação entre Patrimônio, Turismo, Música e Memória, dando especial atenção ao papel da Universidade no fortalecimento das identidades coletivas locais através da Memória.
Localizado em território fortemente marcado por fatos históricos e discursos simbólicos importantes para a construção da nacionalidade, Porto Seguro abriga monumentos, vilas, paisagens e narrativas de altíssimo valor patrimonial. Essa importância ficou claramente estabelecida através do tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico em 1968, com inscrição no Livro Histórico e no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O perímetro de sua área de tombamento foi, ainda, rerratificado pela Portaria Ministerial nº140 de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2000. (mais…)
Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.
Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. (mais…)
A chuva que caiu sobre a cidade nesta madrugada causou estragos nos altos da Tapera e do Amaro. Segundo informações da Defesa Civil, parte de um muro de contenção desabou sobre um imóvel na rua do Cacau (Alto da Tapera) e parte da via principal do alto do Amparo também cedeu. Os prejuízos foram materiais, de acordo com Joandre Neres, coordenador da DC.
De acordo com o serviço de meteorologia, choveu 39 mm durante a madrugada. Estas áreas atingidas não fazem parte da lista de 12 altos e morros de Ilhéus onde o prefeito Mário Alexandre já havia decretada Situação de Emergência recentemente e aguarda ajuda do governo federal para realização de obras de encosta, drenagem e pavimentação.
Hoje (19) pela manhã, a Defesa Civil vistoriou as novas áreas atingidas.
A última segunda-feira, dia 18, foi marcada pela entrega de equipamentos e veículos destinados pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) a municípios baianos. Em duas oportunidades ao lado do governador Rui Costa, uma em Itabuna e outra em Salvador, o parlamentar oficializou a destinação de 2 ambulâncias, um kit de saúde e três máquinas pesadas para o campo.
As chaves das ambulâncias foram entregues às prefeituras de Ilhéus e Uruçuca, após evento no qual o governo do estado autorizou a construção da Policlínica Regional de Itabuna, que vai atender mais de 30 cidades da região sul e que também contou com a articulação do deputado Bebeto. Ainda em Itabuna, Bebeto entregou à prefeitura de Barra do Rocha, em parceria com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), um kit pra área da saúde.
Já em Salvador, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, realizado no Parque de Exposições, foram entregues três máquinas pesadas intermediadas por Bebeto. Sendo uma para a Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Malhada da Aroeira, em Canudos, outra para a associação Agropecuarista do Córrego dos Vilela, em Guaratinga, atendendo a uma solicitação do vice-prefeito Ezequiel e outra pra Associação Comunitária de Pindobeira e Monte Alegre de Muritiba, em Muritiba.
O horário de ônibus em Ilhéus será modificado durante os jogos da seleção brasileira nesta primeira fase da Copa do Mundo. A redução dos horários de circulação de ônibus no perímetro urbano e zona rural é com base na divulgação do funcionamento do comércio e repartições públicas do município, além de entendimento estabelecido em reunião com empresas concessionárias do setor.
Conforme a portaria número 277, publicada no Diário Oficial eletrônico do dia 15 deste mês, quando o jogo do Brasil for às 9 horas os ônibus circularão até às 8h30min com horário reduzido. No período do jogo os ônibus rodarão com horário especial tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais.
Quando o jogo for às 11 horas os ônibus circularão com tabela horário normal até às 10h30min. No período do jogo as tabelas terão horários especiais tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais.
E quando o jogo for às 15 horas os ônibus circularão com tabela horário normal até às 14h30min. No período do jogo as tabelas terão horários especiais tipo circular e após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário reduzido.
O diretor de Transporte e Trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento, disse que a atual gestão acatou solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sindrod) para que ocorresse redução do número de transporte público durante os jogos do Brasil nesta etapa.
“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.
Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro. (mais…)
Atendendo a pedido das lideranças dos sindicatos ligados aos servidores públicos – Sinsepi, APPI e Sindiguarda – e da própria Câmara de Vereadores que recentemente apresentou requerimento neste sentido, o prefeito Mário Alexandre anunciou ontem (18) que vai prorrogar por mais 90 dias o prazo para adesão dos servidores ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), criado por seu governo.
Os vereadores Gil Gomes ( PV), Paulo Carqueija ( PSD) e Eri Bar ( PSD) estiveram presentes a reunião. Os sindicalistas presentes elogiaram a Câmara de Vereadores, na pessoa do vereador Paulo Carqueija, responsável direto pela articulação para a prorrogação do PDV.
“A prorrogação de programa, é resultado de uma iniciativa do Poder Legislativo. Mas só foi possível graças a sensibilidade e atitude democrática como o prefeito trata as questões que envolvem os servidores de nosso município. O prefeito hoje consolida essa conquista, essa vontade dos sindicatos, do povo, e do Legislativo”, salientou vereador Paulo Carqueija.
Anunciado em dezembro do ano passado – e com encerramento inicialmente previsto para ontem, o PDV é um programa destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.
O objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento da Prefeitura, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação, a fim de evitar um impacto social, com o desligamento desses funcionários.
De acordo com estimativa do prefeito Mário Alexandre, até ontem mais de 300 servidores (dos 400 inicialmente aptos ao benefício) haviam apresentado pedido de adesão ao programa. Hoje o município gasta com salários destes servidores algo em torno de R$ 3,8 milhões por mês. Com o PDV, o município assumirá cotas mensais de indenização, que ficarão em torno de R$ 590 mil, representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura.
Partidos históricos e que sempre respaldaram a luta petista, a exemplo da defesa da ex-presidente Dilma, hoje na Bahia, estão em segundo plano politico. Depois de organizar a chapa majoritária com o PP, PSD, só sobrou para os eternos aliados as suplências das candidaturas ao Senado.
O Governador Rui Costa queria anunciar ontem durante a confraternização de São João, mas o PC do B boicotou o evento, e mostrou publicamente seu descontentamento com as migalhas que lhes deram. Sem voto, um dos caciques do PC do B baiano, deputado federal Davidson Magalhães não quer a suplência de Ângelo Coronel ( PSD) ao Senado, e sim a de Jacques Wagner, pois acha que a vitória é certa.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) é especulado na suplência de Wagner ao Senado. Resumindo, o PSB e PC do B se apequenaram e fazem a leitura que a eleição de Angelo Coronel ao Senado é o ponto fraco da chapa majoritária de Rui.
A leitura política é que os aliados subjugados sabem que uma vaga ao Senado está mais para a oposição, que seria um vexame para o governador e o PSD.
O clima de instabilidade devido a essa celeuma ao Senado, vem gerando críticas e desconforto a base aliada ao favoritíssimo de Rui Costa.