Autor: Jamesson Araujo

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada ontem (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”. (mais…)

Condema aprova projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, em Ilhéus

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Foto José Nazal.

Os recursos hídricos são considerados bem comuns e, por isso, devem ser geridos de forma integrada. Em Ilhéus, Sul da Bahia, está localizada a Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, na zona norte do município, responsável pelo abastecimento de água para cerca de 70 por cento da população. Estudos apontam que o uso irregular da água, o crescimento urbano desordenado e a construção de barragens sem as devidas autorizações são os principais agravantes. Na última semana, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) aprovou por unanimidade, o projeto de recuperação da bacia.

Na oportunidade, o diretor executivo da Florar, empresa de conservação e sustentabilidade, Volney Fernandes, apresentou um projeto de implantação do Programa de Serviços Ambientais. Ele explicou que a proposta tem como objetivo recuperar, conservar e preservar a extensão de escoamento do rio que se encontra em situação de vulnerabilidade ambiental. “Trata-se de uma iniciativa estratégica de gestão visando proporcionar o restabelecimento do fluxo hídrico dos mananciais no município de Ilhéus, com ações permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais”, ressaltou. (mais…)

Nota do Hospital Regional Costa do Cacau

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Hospital Regional do Cacau.

O HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU esclarece que o movimento reivindicatório dos vigilantes que desempenham suas funções nesta unidade de saúde não está relacionado ao não cumprimento de qualquer obrigação trabalhista por parte do hospital, e sim, direcionado à empresa terceirizada com a qual eles mantêm vínculo empregatício.

Acrescenta-se que o HRCC tem envidado todos os esforços possíveis no sentido de encontrar uma solução que atenda à legalidade, buscando resolver o impasse existente, e dessa forma, atender à justa reivindicação dos vigilantes.

Por Ascom/HRCC

Vereador Pastor Matos mobiliza autoridades para Ilhéus não perder Avatim

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Vereador Pastor Matos

Para manter um importante empreendimento em atividade na região sul da Bahia, o vereador Pastor Matos, do município de Ilhéus, deu entrada, nesta segunda-feira (30), em requerimento na Câmara de Vereadores de Nº 197/2018, encaminhando cópia ao Governo do Estado da Bahia, à Prefeitura de Ilhéus e ao Inema solicitando a imediata suspensão de qualquer sanção que haja por parte do Inema contra a empresa Avatim, uma das pioneiras no mercado de aromatizantes no Brasil. Atualmente o município corre o risco de perder a empresa para outros estados, como Santa Catarina, cuja cidade de Brusque já oficializou o convite após reunião com os proprietários da empresa.

Segundo o Pastor Matos, o requerimento surge após ações impetradas pelo Inema, determinando a demolição de parte dos imóveis da Avatim que, segundo o órgão, foi construída em áreas de APP. Coincidentemente, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o CESI/SENAI também construíram empreendimentos às margens da BR 415, porém não sofreram qualquer tentativa de penalização por parte do órgão.

Com a ciência de que as leis vigentes devem estar resguardadas, o vereador sugere que as autoridades competentes discutam e revejam uma medida conciliadora em caráter de urgência, de modo a não penalizar a população ilheense com a perda de um importante empreendimento que fomenta a economia local, através da geração de emprego e renda.

Nascida no município de Ilhéus, a Avatim se destaca no cenário nacional com lojas espalhadas por 22 estados. Apenas em Ilhéus, a empresa gera mais de 200 empregos diretos, além de desenvolver um importante trabalho social em seu entorno. Em 2015, a Avatim recebeu o prêmio de LIDE de Empresa Empreendedora do Ano, pelo Grupo de Líderes Empresariais e foi finalista do Prêmio EY, na categoria Emerging, levando o nome de Ilhéus e da região para o centro do mercado empreendedor brasileiro.

Rio do Engenho faz festa para padroeira Senhora de Sant’Ana

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Missa no Rio do Engenho – Foto Rodrigo Macedo

Missa Solene precedida de alvorada festiva, procissões terrestre e fluvial, marcaram o encerramento dos festejos da padroeira Senhora Sant’Ana, ocorrido no último domingo (29), no Rio do Engenho, com a presença de autoridades municipais, secretários, vereadores e da comunidade local. Segunda igreja mais antiga do Brasil, o Santuário Senhora Sant’Ana, erguido em 1534, faz parte da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, sob coordenação da Diocese de Ilhéus.

Participaram da festividade, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça; Turismo, Alcides Kruschewsky e Relações Institucionais, Sergio Sousa, além do superintendente de Ações Regionais, Angelito Dias. Presentes também os vereadores Jerbson Moraes, Gil Gomes, Paulo Santos (Meio Quilo) e Makrisi Angeli. A comissão organizadora do evento foi composta por João César Andrade, Edmilson (Nicó), missionária Nalvinha e padre José Nilton Barbosa Lapa.

João César Andrade destaca que o evento é de grande importância para a preservação histórica de Ilhéus, pois a procissão da Senhora Sant’Ana acontece desde o século XVI. “Antigamente, a procissão era apenas fluvial. Partia de Ilhéus em direção ao Rio do Engenho, na época dos Jesuítas, quando eles foram proprietários do engenho que herdaram da condessa de Linhares, a filha do III Governador Geral do Brasil”, ressalta.

O coordenador do evento enfatiza ainda que os moradores fizeram um esforço para retomar a tradição, no ano passado. “Começamos com a criação da Sala de Leitura Gregório Luís, juntamente com a colônia de pescadores e conseguimos unir a comunidade para resgatar esse evento de tradição histórica, que estava esquecido”.

Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão

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Foto: Agência Brasil

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheua carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto, 33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos.

Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país, sobre temas como formação, trabalho e valorização da carreira. A amostra respeitou a proporção de docentes em cada rede, etapa de ensino e região do país, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep).

Para o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação Olavo Nogueira Filho, os dados são preocupantes. Ele reforçou a necessidade de repensar a valorização da carreira dos professores brasileiros. “Há bastante tempo conhecemos o desafio da desvalorização docente, da falta de prestígio em relação à carreira, mas acho que os novos dados chegam para reforçar e, mais uma vez, mostrar que temos um longo caminho a ser trilhado na educação, no que diz respeito à valorização da carreira”, afirmou. (mais…)

Centenas de fiéis participam da 9ª Marcha Para Jesus de Itacaré

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Itacaré teve grande número de fiéis na 9ª Marcha para Jesus

Um grande momento de louvor, de orações, adoração e de muita fé. Assim foi a 9ª Marcha pra Jesus de Itacaré, um evento que reuniu centenas de fiéis de toda a região. A realização foi da Prefeitura Municipal e da Ordem dos Ministros Evangélicos de Itacaré(Omedi).

A Marcha Pra Jesus começou na noite de sexta-feira, na Praça São Miguel, num momento de louvores e de muitas pregações exaltando o nome do Senhor. O encerramento das atividades da noite foi com a banda Rogério D Lucca, com o reggae gospel.

Já no sábado o evento começou às 16 horas com a inauguração da Praça da Bíblia, antiga Praça da Bandeira, que foi recuperada e colocado um monumento com passagens bíblicas. A inauguração foi feita pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que ressaltou a importância da bíblia como livro sagrado que traz mensagens de fé, de esperança, de amor e de união de todos os povos. Ele ressaltou que a praça não será um espaço apenas para os evangélicos, mas para todos os itacareenses e turistas. (mais…)

Exclusivo: Documento do Estado diz que Avenida “esquecida” é de responsabilidade da Prefeitura de Ilhéus

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O Blog Agravo teve acesso ao documento com exclusividade que mostra que recapeamento asfáltico da Av. Raymundo Sá Barreto é de responsabilidade da prefeitura de Ilhéus. Clique na imagem para ler na integra o documento.

Na última sexta-feira (27) o Blog Agravo trouxe uma reportagem mostrando que a Prefeitura de Ilhéus deixou de fora da lista de prioridades do recapeamento asfáltico, a antiga av. Proclamação, hoje Av.Raymundo Sá Barreto, no Jardim Savóia, uma das mais movimentadas vias do município, localizada na zona norte. A matéria teve grande repercussão e gerou debate nas redes sociais. (Clique aqui para ler).

Em resposta ao questionamento do Blog,  prepostos da Prefeitura de Ilhéus disseram que a av. Sá Barreto não é de responsabilidade da Prefeitura, sendo uma rodovia estadual, a BA 001, cabendo ao Estado realizar a manutenção da via.

Só que nesta segunda-feira (30), o Blog Agravo teve acesso ao ofício de número 158/12 do Derba – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia assinado por Saulo Pontes, esclarecendo sobre as delimitações de onde começa a BA 001 tanto na zona norte e na zona sul de Ilhéus.

“Atendendo a sua solicitação constante do ofício nº 008/2012- GABSEG informamos que os limites da BA 001 na zona urbana de Ilhéus, estão no KM 294,1. Entroncamento da BA 262 ( Ponte sobre o Rio Almada), coordenadas geográficas – 14,75169 e _ 39,0666611 e no KM 305,5, cabeceira da pista do aeroporto, no Pontal, coordenadas – 14,81081968 e- 39,02621662”.

Esperamos que agora a Prefeitura  inclua urgentemente a Av. Raymundo Sá Barreto, na benfeitoria do recapeamento asfáltico, já que se trata do local mais degradado das vias públicas de Ilhéus.

Com a palavra a Prefeitura de Ilhéus.

Ex-secretário de Ilhéus está hospitalizado

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O ex-secretário Carlos Freitas sofreu um infarto neste final de semana e foi socorrido para o Hospital de Ilhéus, onde se encontra na UTI. Segundo familiares, Carlinhos está estável e lúcido.

Carlinhos foi secretário de serviços públicos no governo do ex-prefeito Newton Lima, onde fez um bom trabalho.

O Blog Agravo deseja melhoras a Carlos Freitas.

Com menos compartilhamentos, Instagram é aposta nas eleições

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As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de 2018. De olho na oportunidade de se tornarem mais conhecidos entre os eleitores, candidatos deixam de lado santinhos, cartazes e panfletos e, agora, apostam em seguidores, likes e compartilhamentos.

Para coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fábio Malini, apesar de ocupar o 4º lugar no ranking das redes sociais mais utilizadas no Brasil, atrás do Facebook, Whatsapp e YouTube, o Instagram deve ser a grande aposta dessas eleições no Brasil.

“Existe uma curva de crescimento dessa ferramenta. É um veículo não contaminado por links, portanto muito difícil de colar notícia falsa. É claro que essa característica não exime o Instagram de conteúdos falsos ou distorcidos”, explicou.

Malini também aponta como uma vantagem o fato de o Instagram ser reconhecidamente uma plataforma alegre e com pouca toxidade. “Isso bem trabalhado politicamente faz com que o candidato tenha uma outra perspectiva de mostrar muito mais relações afetivas positivas”, avaliou.

Outra vantagem do Instagram, segundo o professor, é que nessa rede predominam os conteúdos originais, que têm mais credibilidade, enquanto no Facebook e no Whatsapp são mais compartilhamentos. (mais…)