Autor: Jamesson Araujo

Prefeitura e Conselho Municipal alinham repasse para o Fundo da Infância e Adolescência

Por /


Representantes dos poderes Executivo e Legislativo reuniram-se com a comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), no início desta semana, a fim de alinhar o repasse do Fundo da Infância e adolescência (FIA) em Ilhéus. Presentes os secretários municipais Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social), Marcio Cunha (Fazenda), Alex Santos (Controladoria Geral) e Mozart Aragão (Procuradoria Geral) e os vereadores Makrisi Angeli e Pastor Matos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Municipal 3.709/2014, o percentual de 0,25% do orçamento do município deveria ser repassado para o Fundo da Infância e adolescência, o qual sempre foi bloqueado pelo Ministério Público do Estado e a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, devido ao acórdão da ação direta de inconstitucionalidade nº 0017702-22.2015.8.05.0000.

O secretário Rubenilton Silva ressalta a importância de solução para essa situação. “O repasse ajuda a custear projetos das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no município, e também a abertura de novos editais para as entidades com objetivo de fomentar o trabalho social”, justifica.

Desde o início da atual gestão, a administração municipal discute sobre os valores para que o repasse seja realizado para o fundo. Está prevista uma reunião, em data a ser definida, com o prefeito Mário Alexandre, com o objetivo de programar o repasse a partir de 2019, a partir da inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município.

Satélite Remo de Ilhéus realiza, nesta sexta-feira, ação em prol do resgate do clube.

Por /


Baía do Pontal.

A diretoria do Satélite Esporte Clube de Remo, em Ilhéus, realiza nesta sexta-feira, 10, a primeira ação em prol da construção da nova sede do clube. Com o tema “Resgata Ilhéus – Eu apoio esta causa”, no estande montando no calçadão serão vendidas camisas no valor simbólico de R$30,00 em apoio ao clube.  A iniciativa acontecerá na Rua Marquês de Paranaguá – Centro, em frente ao Banco do Brasil, a partir das 9h.

De acordo com o presidente do clube, Davi Dantas, o objetivo principal do evento é arrecadar recursos que serão revertidos em prol da construção da nova sede. Atualmente, a antiga sede situada na baía do Pontal é alvo de uma intensa disputa judicial. A diretoria do clube contestou a ação trabalhista movida pelos pais do ex-vereador, Dero Farias.  Na ação, os pais do ex-vereador ganharam lotes do terreno como resultado de dois processos trabalhistas movidos contra o clube. Á época, Dero ocupava a presidência do Satélite.

O Clube – Fundado em 1925, o clube integra mais um patrimônio esquecido da sociedade ilheense. O Satélite já foi palco de grandes eventos e consagrou diversos campeões. Hoje, os membros da diretoria buscam resgatar esse patrimônio e ofertar além do remo outros esportes náuticos como, por exemplo, motonáutica, velas, natação, canoagem, stand up e pesca.

Apoio – O evento conta com o apoio da Topada Calçados, Casa Fácil, Base Liba, Chiquita, Turkey Fibra, Nutricau, IBS Imóveis, Sitta Arquitetura, Planege e Sertop.

Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

Por /


Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a correção mais rápida de irregularidades”. (mais…)

Reivindicações do setor de transporte escolar são atendidas pelo governo de Ilhéus

Por /


Reunião com representantes do setor de Transporte Escolar. Foto – Rodrigo Macedo

Depois de se reunirem com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, no último dia 2, os representantes do setor de transporte escolar voltaram ao Centro Administrativo Municipal, na quarta-feira (8), para organizar a situação desse serviço na cidade. A reunião, realizada no gabinete do secretário de Governo, Gil Gomes, contou com a presença do diretor municipal de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, Procurador Geral do Município, Jefferson Domingues e do vereador Nerival Reis.

A categoria, representada pelos presidentes do Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar e Turismo (Sindestur), Marcos Matos; Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi), Carlos Mendonça e da Associação de Transporte Escolar (Ateti), Josenildo da Silva, receberam a garantia da regulamentação da Lei Orgânica Municipal, a fim de aprimorar alguns pontos positivos e revisar outros que necessitam de mudança, como a valorização e capacitação destes profissionais e uma fiscalização mais severa relacionada aos transportes clandestinos.

Para Gilson Nascimento, é preciso o esforço de todos para dar mais qualidade de serviço a essa categoria. “E assim, garantir a segurança dos pais que confiam seus filhos a estes profissionais”, reforçou. Durante a reunião, foi decidida a realização de uma nova reunião no próximo dia 14, com a participação de representante do Ministério Público. O vereador Nerival Reis se comprometeu a desenvolver e apresentar um projeto de lei para ajustar a Legislação Municipal, incluindo as reivindicações apontadas pelos profissionais do setor.

Aberto prazo para renovação de contratos do Fies celebrados até 2017

Por /


Reprodução

Está aberto o prazo de renovação da participação no programa de financiamento estudantil (Fies) para contratos celebrados até dezembro de 2017. A manutenção do benefício deve ser registrada no sistema do Ministério da Educação até o dia 31 de outubro deste ano.

O Fies é o programa de financiamento estudantil voltado a instituições de ensino particulares. Ele oferece empréstimos a alunos que desejam ingressar em cursos nessas universidades e faculdades, com percentuais variando a partir da renda dos candidatos e de outras variáveis. Para este ano, as regras do programa foram alteradas.

A renovação vale para quem está nas regras vigentes até 2017. Ela deve ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada instituição de ensino. Os alunos devem acompanhar esse processo por meio do sistema do MEC para verificar se o pedido foi encaminhado, se os dados estão corretos e para validar as informações.

O prazo para a confirmação é de até 20 dias após o registro da renovação no sistema. Concluído o processo, o estudante pode retirar um certificado atestando sua situação regular na comissão. Se for encontrado algum problema, será preciso procurar a Comissão de Acompanhamento para que solicitar a correção.

Caso o aluno decida ou precise mudar as condições de financiamento, como a quantidade ou os valores das parcelas, precisa levar a documentação do contrato ao banco operador do empréstimo. Neste caso, o prazo é menor e se encerra no dia 30 de setembro.

*Com informações da Agência Brasil

Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

Por /


Ilustração

Apenas em 2017, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o maior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte do 12º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1).

As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

De acordo com o levantamento, o número de homicídios dolosos cresceu 2,1%, ao atingir os 55.900. As lesões corporais seguidas de morte totalizaram 955, com crescimento de 12,3%. Já os latrocínios caíram 8,2% e foram 2.460.

Violência policial

O número de policiais mortos reduziu 4,9%, chegando a 367. Na contramão, o número de pessoas mortas em intervenções policiais registrou aumento de 20%, com 5.144 casos em 2017. (mais…)

Em post bem humorado, Rui destaca inaugurações desta semana: “correria continua”

Por /


Foto: Ulisses Dumas

 

Em publicação feita nas redes sociais nesta quinta-feira (9), o pré-candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, comentou a série de entregas que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado nos últimos dias. “Só porque eu não estou indo nas inaugurações, não quer dizer que elas pararam de acontecer. Só hoje ainda tem mais duas: novo Cicom em Euclides da Cunha e a passarela da estação de metrô de Pituaçu. A correria continua”, escreveu Rui no post onde aparece correndo em um vídeo correndo na frente de algumas entregas feitas esta semana.
As inaugurações desta semana começaram na segunda-feira (6), com o Centro de Parto Humanizado do Subúrbio, localizado nas novas instalações da Maternidade João Batista Caribé, no bairro de Plataforma, em Salvador. De acordo com o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, que realizou a entrega, o equipamento tem capacidade para realizar 100 partos de baixo risco por mês.
Na quarta-feira (8), foi a vez da inauguração do novo Terminal de Ônibus Aeroporto, com capacidade para receber mais de 100 mil passageiros por dia. No mesmo dia, também foram entregues 49 novas viaturas ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, resultado de um convênio firmado entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no valor de R$ 4 milhões.

(mais…)

Fabrício Nascimento realiza visita em posto de saúde de Ilhéus

Por /


Na manhã dessa quinta-feira (09) o vereador Fabrício Nascimento realizou uma visita ao posto de saúde Sarah Kubitschek que está em reforma. De acordo com a fiscalização realizada, o vereador Fabrício Nascimento conversou com os responsáveis pelas obras e acredita que serão entregues dentro do prazo, pois estão em estágio avançado de realização.

Fabrício Nascimento tem sido um vereador atuante no tocante à Saúde Pública no município. Durante as sessões da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o parlamentar tem se destacado ao propor várias indicações, requerimentos e audiências que discutem os rumos da saúde no município.

Parceria entre prefeitura e Detran viabiliza capacitação para mototaxistas em Ilhéus

Por /


Reunião do prefeito Mário Alexandre com o diretor da Ciretran José Rodrigues – Foto Clodoaldo Ribeiro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com o diretor da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), José Rodrigues Nascimento Filho, na terça-feira (7), para tratar do curso de capacitação destinado a 350 mototaxistas no município. A ação é resultado de uma parceria entre a administração municipal e o Detran, que será responsável pelas aulas gratuitas para os pilotos. O diretor de Transporte e Trânsito do Município, Gilson Nascimento, também participou do encontro.

Para o prefeito Mário Alexandre, o curso proporcionará qualificação dos pilotos e usuários desse transporte, aumentando a segurança de todos. “Com a qualificação, melhora o serviço, o trânsito, a acessibilidade e o atendimento à população”, enfatiza. Gilson Nascimento explica que o treinamento é pré-requisito para a regulamentação da atividade de mototaxista, cujo processo tramita na Câmara de Vereadores.

Segundo Gilson Nascimento, o projeto de regulamentação dos mototaxistas já foi aprovado no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus. “O curso, que será obrigatório para os profissionais do setor, é disponibilizado pelo Senac e custa entre R$ 300 e R$ 400. Mas será oferecido gratuitamente, graças a essa parceria com o Detran”, enfatiza.

O diretor da 13ª Ciretran, José Rodrigues, destacou também a prioridade do projeto da Primeira Habilitação para o Transporte (CNH Social), pela Escola Pública de Trânsito do Detran (EPTRAN). “Hoje, o custo da primeira CNH fica em torno de R$ 3 mil reais, entre exames, documentação e autoescola, por isso o Detran criou esse projeto, a fim de atender as pessoas que não possuem condições de tirar a carteira”, explica. A CNH Social é destinada, prioritariamente, aos beneficiários do Bolsa Família e demais programas acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

Micareta de Taboquinhas começa nesta sexta-feira

Por /


Micareta em Taboquinhas começa na sexta (10)

Uma grande estrutura de palco, portais, camarins, elevados para a segurança e praça de alimentação já está sendo montada para a Micareta 2018 do distrito de Taboquinhas, em Itacaré, que começa na tarde desta sexta-feira, dia 10, e vai até o dia 12 de agosto. O evento terá como atrações as bandas Psirico, Buteco das Amigas, Karamba, Quarto Light, Quebra City, Pancadeixxon, A Massa, JP no Kapricho, Charanga Elétrica e várias outras atrações no palco, trios e nos blocos alternativos.

A micareta de Taboquinhas ainda contará com os blocos D Lira, As Kuviteiras, Spanka, Vem com Nós e Pega Leve. Tudo isso sem contar com as apresentações de paredões e o tradicional Baile da Melhor Idade no Clube Municipal, que terá como atração a banda Guitarra Elétrica, com o melhor dos antigos carnavais. A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Câmara de Vereadores.

De acordo com a programação, a festa começa às 17 horas de sexta-feira com o bloco D Lira trazendo a banda Pancadeixxon. Em seguida a banda Quebra City faz a alegria dos foliões no minitrio pelas ruas de Taboquinhas. Já no sábado os blocos comandam a alegria na parte da tarde, com As Kuviteiras Fest saindo às 14 horas e o Bloco Spanka às 17 horas. E no palco a banda A Massa abre a noite de festas, a partir das 22 horas. Em seguida se apresenta a banda Buteco das Amigas. E encerrando a noite de sábado se apresenta a banda Karamba. (mais…)