UESC promove evento sobre gestão e desenvolvimento regional


Foto divulgação UESC.

O Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai promover o “I Congresso Regional: Farol para o Desenvolvimento”. O evento será realizado no auditório Paulo Souto, no campus da UESC, em Ilhéus, no período de 09 a 11 de outubro.

O diretor do Departamento, professor Rozilton Ribeiro, “trata-se de um evento cuja finalidade será a promoção de debates de alto nível sobre os caminhos e alternativas do desenvolvimento local, regional, estadual e brasileiro e as implicações da gestão aplicada aos procedimentos de flexibilidade, racionalidade e priorização dos recursos e suas consequências econômicas, sociais e ambientais”.

O evento está direcionado, prioritariamente, a estudantes das áreas sociais e áreas afins, professores, profissionais liberais e empresários. “I Congresso Regional: Farol para o Desenvolvimento se traduz numa grande oportunidade para a discussão com especialistas, exposição de ideias e a crítica propositiva sobre a temática, cada vez mais presente na vida das pessoas e das instituições públicas e privadas” afirma o professor.

Luiz Uaquim critica o Costa do Cacau: “Hospital de fachada que aumenta a fila da morte”


O candidato a deputado federal Luiz Uaquim critica o Hospital Costa do Cacau

Desde o fechamento do Hospital Regional, no bairro da Conquista em Ilhéus, que a população vem demonstrando insatisfação com o Hospital Costa do Cacau, seja pela sua localização, distante do centro da cidade, como pelo fato de não suprir todas as demandas do antigo Regional.

Essa situação foi duramente criticada pelo candidato a deputado federal, Luiz Uaquim: “Ao fechar o hospital Luiz Viana Filho, o Hospital Regional, o governo condena ao caos total, a saúde pública de Ilhéus e região. O que já estava ao deus dará, com o pouco atendimento que ainda existia, foi trocado por nada de atendimento. O hospital Costa do Cacau, uma obra de fachada, terceirizada sabe-se lá como, sequer cumpre a função básica de pagar os salários dos médicos, precisa, no mínimo de uma auditoria. Tudo, para saciar o projeto de poder do PT, e o reeleger ao governo do estado.  Por se tratar de uma obra “meia-boca”, esse castelo de areia pode culminar com mais mortes, por falta absoluta de atendimento médico-hospitalar. A folha de pagamento médico já se atrasa há mais de meses”.

Ainda, segundo Luiz Uaquim: “Algumas respostas precisam ser dadas à população, por parte do Ministério Público Federal, até mesmo porque o histórico dessa administração na Bahia é caso de polícia. Assim, vejamos: A que proporções tem que aumentar a fila da morte, para que o Ministério Público se mobilize e investigue? Existe algum político ligado aos contratos de gestão terceirizada?
O atraso de quatro meses na folha de pagamento do Costa do Cacau se deve a quê? As empresas contratadas para terceirizar a saúde pública da Bahia têm qualificações para assumir tamanha responsabilidade? As empresas que foram desclassificadas tinham realmente interesses de participar ou apenas cumpriam tabela? Muitos pacientes não têm sido atendidos. Qual o verdadeiro motivo? Essas e outras dúvidas devem ser esclarecidas, porquanto dizem respeito às vidas e ao suor dos baianos.”

Eleitores têm até 27 de setembro para solicitar segunda via do título na cidade onde vota


Foto divulgação.

Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para solicitar a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O prazo é válido para todo o país.

Após essa data, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53.

Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação.

Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.

Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional.

O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real.

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 28 milhões


Imagem ilustrativa.

Quem acertar sozinho o prêmio principal da Mega-Sena poderá ganhar hoje (12) um prêmio de R$ 28 milhões. Caso aplicado na poupança o valor renderia cerca de R$ 104 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal.

O concurso 2.077 será sorteado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia


Imagem ilustrativa

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018.

Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83).

De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.

Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Pesquisa Ibope: Bolsonaro amplia liderança e chega a 26% das intenções de voto


Os 13 presidenciáveis na eleição de 2018 Foto: Infográfico/Estadão.

Depois do atentado em Juiz de Fora, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos nas intenções de voto para a Presidência nas eleições 2018, segundo levantamento Ibope divulgado na noite desta terça-feira, 11. Bolsonaro mantém a liderança da disputa, agora com 26% — na pesquisa anterior, do dia 5 de setembro, tinha 22%.

Atrás do presidenciável do PSL aparecem Ciro Gomes (PDT), com 11% — oscilação de um ponto para baixo em relação ao último levantamento — e Marina Silva (Rede), que caiu três pontos e aparece com 9%. Geraldo Alckmin (PSDB) segue com 9%, mesmo porcentual da pesquisa anterior. Já Fernando Haddad (PT), oficializado nesta terça-feira, 11, como candidato petista no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato) oscilou dois pontos para cima e registrou 8% das citações no cenário estimulado — ou seja, quando os nomes dos candidatos são disponibilizados ao eleitor consultado pelo instituto.

Bolsonaro foi atacado na última quinta-feira, enquanto participava de uma caminhada em Juiz de Fora (MG). Os entrevistadores do Ibope foram a campo entre o sábado e a segunda-feira, período que coincidiu com um aumento expressivo da exposição do candidato do PSL nos meios de comunicação.

O levantamento também captou os efeitos de pouco mais de uma semana de exibição do horário eleitoral gratuito. Apesar de ser o detentor de quase metade do tempo de propaganda no rádio e na TV, Alckmin não cresceu em comparação com a pesquisa anterior. (mais…)

Eleições 2018: Pardal auxilia no combate à propaganda irregular


Propaganda eleitoral irregular, compra de votos e uso da máquina pública para fazer campanha política. O eleitor que souber dessas e de outras infrações já pode contar com a versão 2018 do Pardal para realização de denúncias. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, foi usado pela primeira vez na Eleição Municipal de 2016.

A ferramenta é gratuita, sendo compatível com smartphones e tablets nas plataformas Android e IOS. O Pardal também tem uma interface web, disponibilizada nos sites dos TREs para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é possibilitar que todo cidadão possa, de forma simples, atuar como fiscal nas eleições e auxiliar no combate à propaganda irregular.  (mais…)

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro


Candidato a presidente Jair Bolsonaro. Crédito da Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

Ele entendeu que as falas de Bolsonaro “não caracterizaram a incitação à violência física e psicológica, ou apoio a violência física e psicológica a negros, a quilombolas, a estrangeiros”.

Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.

Vacinação contra poliomielite e sarampo prossegue em Ilhéus até sexta-feira (14)


Vacinação segue até a sexta-feira (14)

As unidades da rede municipal de Saúde de Ilhéus prosseguem vacinando  crianças de um a menos de cinco anos de idade contra a poliomielite e sarampo até a próxima sexta-feira (14). Dados divulgados nesta segunda-feira (10), pela coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde, mostram aumento dos índices alcançados pela campanha de vacinação no município

Com a prorrogação da campanha, foram vacinadas 8.364 contra a poliomielite equivalente a 76,77% e 8.304 contra o sarampo, atingindo o índice de 73,02%. Segundo o Núcleo Regional de Saúde, a meta no município para receber as doses das vacinas é de 10.895 da população infantil.

A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, voltou a lembrar que as unidades de saúde estarão abertas das 8 às 12 horas para a aplicação das vacinas. “Estamos dando continuidade nas zonas urbana e em algumas localidades rurais. Os vacinadores fazem a cobertura em todo o município. É importante que os pais ou responsáveis se conscientizem e levem as crianças aos postos de saúde para receber as vacinas, conforme orientação do Ministério da Saúde”, afirmou.

Walkíria Cardeal ressaltou ainda que a atenção dos pais é de suma importância para este chamamento final da campanha de vacinação. “É preciso atualizar o cartão de vacinas. Seguindo orientação do prefeito Mário Alexandre, a Secretaria de Saúde de Ilhéus está mobilizando seus profissionais e faz ampla divulgação no sentido de focar o atendimento nesta adesão da campanha”, observou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Receita regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física


Receita Federal

A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef). A Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O Caepf substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI.

Esse cadastro é exigido como forma de controle das contribuições previdenciárias, resultado da atividade econômica de pessoas físicas, ou seja, que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Receita Federal, o cadastro entrará em produção de forma facultativa para o contribuinte em 1º de outubro deste ano e será obrigatório em 2019. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o CEI coexistirá com o Caepf, diz a instrução normativa. (mais…)