Autor: Jamesson Araujo

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

Por /


Imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial, da Caixa, têm imunidade tributária e não pagam IPTU – Arquivo/Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do banco estatal, que foi condenado pela segunda instância da Justiça a pagar o tributo ao município de São Vicente (SP). Segundo a Caixa, a Constituição garante a imunidade tributária de impostos entre o governo federal e dos estados. Além disso, os advogados da Caixa alegaram que os imóveis pertencem ao patrimônio do fundo, que é da União, e não tem objetivo de exploração econômica. (mais…)

Jovem usou mototáxi e fez saque antes de desaparecer

Por /


Daniele Leão, 24 anos, é procurada pela família há 20 dias.

A auxiliar de tradução Daniele Elias Santa Leão, 24 anos, está desaparecida há 20 dias após deixar sua casa em Itabuna, no Sul da Bahia, para passar o fim de semana em Ilhéus. Segundo a Polícia Civil, ela foi vista pela última no dia 28 de setembro.

A família de Daniele afirma que ela teria passado na casa de parentes, ainda em Itabuna, para pegar uma encomenda, e desde então não atende mais telefonemas. A Polícia Civil informou que o último registro sobre seu paradeiro foi de uma câmera de segurança no bairro Teotônio Vilela, já em Ilhéus.

Imagem de câmera mostra Daniele com mototaxista (Foto: Reprodução/TV Bahia).

Ela estaria na companhia de um mototaxista ainda não identificado, no percurso entre as duas cidades. Antes, uma câmera de segurança registrou a passagem dela pelo Centro de Itabuna, na garupa da moto.

A polícia também informou que a moça teria feito um saque em caixa eletrônico pouco antes ou durante a viagem.

Familiares relataram que a investigação da polícia ainda é “inconclusiva”, sem ter nenhum suspeito ou pista do paradeiro da jovem.

A 1ª Delegacia de Itabuna, que acompanha o caso, e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) não deram respostas à reportagem.

A família informou os números 73 98894-8931 e 98814-5137 para contato e informações sobre o caso.

*Informações do Correio da Bahia.

Confira as vagas de emprego oferecidas pelo SineBahia

Por /


Vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para quinta-feira (18), em Salvador e interior do estado.Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

Vagas exclusivas para Ilhéus. 

VENDEDOR INTERNO

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em Carteira de Trabalho

Informática Básica

01 VAGA (mais…)

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 60,9% dos votos válidos; Haddad, 39,1%

Por /


Bolsonaro e Haddad disputam o segundo turno.

Mais uma pesquisa mostra o presidenciável Jair Bolsonaro bem à frente de Fernando Haddad no segundo turno. De acordo com sondagem realizada pela Paraná Pesquisas para a Revista Crusoé e a Empiricus Investimentos, Bolsonaro tem 60,9% dos votos válidos em  todo o País contra 39,1% de Haddad. A rejeição do candidato do PSL ficou em 38% contra 55,2% do petista.

Dos votos totais, JB aparece com 52,9% das preferências e Haddad, com 33,9%. Outros 9,4% disseram não ter intenção de votar em nenhum dos dois e 3,8% afirmaram não saber ainda em quem irão votar. A Paraná ouviu 2.080 eleitores, entre os dias 14 e 17 de outubro, em 162 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeitura estimula parceria com empresários para melhoria no comércio e indústria

Por /


A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio reuniu representantes do Polo de Informática, Associação Comercial e Industrial (ACII), Associação de Empresas do Polo de Informática de Ilhéus (Assipi) e do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletrônicos, Elétricos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), na terça-feira (16), para discutir a elaboração conjunta de um plano de incentivos, incremento de receitas, melhorias dos setores comercial e industrial do município.

O secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, disse que a parceria entre o governo municipal, empresários e industriais fortalece e amplia a capacidade do município de atrair novos investimentos, melhorar o faturamento e diversificar as atividades no Distrito Industrial de Ilhéus. “A proposta da atual gestão municipal é incentivar para que haja crescimento e faturamento na linha de produção das empresas”, enfatizou. (mais…)

Biofábrica prepara jardim clonal para novos clones de cacau desenvolvidos pela Ceplac

Por /


A Biofábrica deu início ao preparo de uma nova área em seu jardim clonal de cacaueiro para a inserção dos novos clones – Cepec 2204 e Cepec 2176 – lançados pela Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que serão reproduzidos em larga escala por meio de enxertia e miniestaqueamento.

Enxertia é uma forma de multiplicação com a união dos tecidos de duas plantas, cujos benefícios vão da formação de raiz pivotante a uma maior velocidade de desenvolvimento em campo.

Já o miniestaqueamento ocorre com o aproveitamento do potencial juvenil de propágulos para indução do enraizamento, e sua vantagem é a precocidade desse enraizamento. Outra vantagem é que leva menos tempo para ir para o campo e promove um aumento na hegemoneidade das características agronômicas da planta. (mais…)

Cinco vereadores de Itapé são afastados após operação do MP

Por /


Imagem TV Santa Cruz.

Os vereadores Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho, da Câmara Municipal de Itapé, foram afastados de seus cargos nesta terça-feira, dia 16, durante operação do Ministério Público estadual que investiga crimes de desvio de verbas na casa legislativa. O vereador Nilton Rosa, presidente da câmara, já está afastado desde julho. As decisões do juiz Murilo Staut Barreto atendem a pedidos formulados pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Além do afastamento, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos.

O esquema descoberto pelo MP consiste na transferência de pelo menos dois cheques da conta da Câmara para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$11.200,00. O montante teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores. Entre os documentos apreendidos na operação estão contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares. Segundo o promotor de Justiça, cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas que viabilizem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, a exemplo da diplomação e posse de vereadores suplentes.

PRF apreende 127 kg de maconha e detém traficante em ônibus na BR 116

Por /


PRF/BA.

Quase 180 tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta terça-feira (16) na BR 116, no município baiano de Jequié.

A apreensão ocorreu por volta das 15h30, no KM 677 da rodovia, após abordagem a um ônibus que havia saído de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca, município alagoano.

Durante a fiscalização no veículo e passageiros, os agentes da PRF encontraram, no compartimento externo de bagagens, 103 tabletes de maconha com peso total de 65 kg. A droga estava acondicionada em cinco caixas envoltas com fita adesiva.

Identificado como proprietário da droga, um dos passageiros, um homem de 35 anos, informou que foi contratado na região do Brás em São Paulo para levar a droga até Arapiraca (AL). O passageiro informou ainda que já havia feito outras viagens transportando drogas de São Paulo para Alagoas. Com ele foi encontrado ainda uma quantidade de cocaína que pesava 10 gramas.

Ainda durante fiscalização no coletivo, os policiais encontraram, no compartimento de passageiros, mais 76 tabletes de maconha que somavam 62 kg do entorpecente. A droga estava em três caixas de papelão. Quanto questionados, os motoristas informaram se tratar de uma encomenda que fora coletada por uma empresa de turismo na região do Brás em São Paulo (SP). Segundo eles, as caixas seriam entregues em Caruaru, Pernambuco.

O passageiro flagrado com as drogas foi levado para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA). Ele responderá por tráfico, crime com pena de até 15 anos de prisão.

Provável vitória de Bolsonaro atrapalharia plano de Bebeto Galvão de virar senador

Por /


Jacques Wagner e o seu suplente no senado, Bebeto Galvão.

O clima no grupo do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) é de aflição com a provável vitória do presidenciável do PSL, Jair Messias Bolsonaro, que dificultaria e muito o sindicalista de assumir a cadeira do senado na suplência de Jacques Wagner (PT).

O cenário ideal para Bebeto seria a vitória de Fernando Haddad (PT), assim Jacques Wagner, o homem forte do PT, seria alçado a ministro, e consequentemente daria essa vaga a Bebeto.

Mas nem tudo é negatividade para Bebeto. Há uma expectativa que Bebeto vá assumir uma vaga no poder executivo baiano, como secretário estadual.

Com a vitória dos candidatos aliados, o nome de Bebeto é quase uma unanimidade para secretário. Falta saber qual será a pasta.

Programa de Haddad inclui ideias aplicadas em São Paulo

Por /


Candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad foi prefeito de São Paulo de 2012 a 2016.

O presidenciável Fernando Haddad (PT) levou algumas das políticas mais polêmicas desenvolvidas por ele quando prefeito da capital paulista para seu plano de governo nacional. Estão lá propostas como redução da velocidade nos centros urbanos, expansão de ciclovias, combate ao uso de drogas com programas de redução de danos – e não de repressão – e expansão do programa Transcidadania, que dá bolsa de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. O petista não se reelegeu prefeito em 2016 – perdeu para o tucano João Doria em primeiro turno, alcançando 16,7% dos votos.

Reverter a redução das velocidades nas Marginais do Pinheiros e do Tietê foi uma das principais bandeiras de campanha de Doria, que cumpriu a promessa logo no primeiro mês de gestão, apesar de os números mostrarem que a ação implementada pelo petista fez o número de mortos em acidentes ter caído 41% no primeiro ano da medida. Após a revisão, o mesmo índice subiu 36%.

Parte da população reprovou também a decisão de Haddad de priorizar o transporte não motorizado. O petista implementou 317 km de ciclovias – o modelo de implementação dessas rotas exclusivas e das faixas para ônibus foi questionado.

O programa do governo do petista cita que, num eventual governo seu, será “promovido o transporte não motorizado, com a expansão de ciclovias e calçadas”, e “desenvolvidas políticas para redução drástica dos acidentes e mortes no trânsito, com ações permanentes nas escolas, melhorias na formação de condutores e redução de velocidade nos centros urbanos”. (mais…)