Autor: Jamesson Araujo

Eleição interrompe aulas em unidades da rede pública de ensino em Ilhéus

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Na eleição de segundo turno para Presidente da República, que ocorre no próximo domingo, dia 28 de outubro, escolas estaduais, municipais e particulares de Ilhéus serão cedidas e utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como locais de votação dos eleitores. Nesse sentido, as aulas serão suspensas nesta sexta-feira, 26, no período da tarde, quando as urnas começam a ser instaladas. Pela manhã, as unidades vão funcionar normalmente.

Nas unidades das redes públicas estadual e municipal de ensino, os alunos voltarão às salas de aula na segunda-feira, 29, no período da tarde e noite. O TRE baiano assegurou que a suspensão das aulas nas unidades estaduais, municipais e particulares que abrigam seções eleitorais não afetará o calendário escolar, que prevê o cumprimento dos 200 dias letivos, regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

No caso das unidades da rede particular de ensino, não haverá alteração no cronograma e os estudantes terão atividades normais. Os eleitores vão às urnas das 8 às 17 horas para escolherem o próximo presidente da República. Para votar, é preciso levar um documento oficial com foto. Este ano, o eleitor pode contar com o e-título.

Começa a etapa do Brasileiro de Profissional Surf em Itacaré

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Foto divulgação.

Depois de realizar no último final de semana o Mundial QS1.000 de Surf Masculino e Feminino, trazendo para a cidade surfistas de diversos países, Itacaré agora é palco de mais dois importantes eventos de surf do Brasil: a etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Profissional, que acontece de 23 a 25 de outubro na Praia da Tiririca, e o Master Profissional, que será realizado nos dias 27 e 28, reunindo grandes nomes do esporte no Brasil nas categorias masculino e feminino. Os campeonatos mais uma vez consolidam a cidade como uma referência no surf a nível internacional.

A Construtora Nosso Lar e Backfish apresentam a terceira etapa do CBSurf Pro Tour e CBSurf Master que começou na manhã desta nesta terça-feira, dia 23, na Praia da Tiririca. Estão presentes na competição os melhores surfistas do Brasil nas categorias masculino e feminino que estarão disputando 80 mil reais de premiação. Destaque para os valores de premiação, que Itacaré será igual para ambos os sexos, fato raros nos dias atuais. (mais…)

TJ-BA proíbe juízes de apoiar candidatos à Presidência nas redes sociais

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Foto divulgação.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça de hoje (23).

No texto, o desembargador ressalta que, apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proibição, alguns magistrados persistem “manifestando-se publicamente contra ou favor de candidatos, ensejando a instauração de procedimentos de natureza disciplinar”.

Gesilvado Britto ressalta que a vedação de atividade político-partidário aos membros da Magistratura não se restringe à prática de atos de filiação partidária, mas abrange também “participação em situações que evidenciem apoio político a candidato ou a partido político”. ( Metro)

Professora chama eleitor de Bolsonaro de “preto e pobre” e é detida por injúria racial

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Imagem do vídeo.

Um  eleitor de Jair Bolsonaro (PSL) foi chamado de “preto e pobre” em Sobral (CE) por uma professora.  Gilmara Craveiro de Vasconcelos ofendeu o representante comercial Policarpo Rodrigues após ouvir ele declarar voto no ex-deputado. Gilmara Craveiro de Vasconcelos foi levada para delegacia, atuada por injúria racial e liberada após pagar fiança. Para a Rede Jangadeiro FM, Gilmara disse que a vítima ” desvirtuou as palavras dela”

Em entrevista à Rede Jangadeiro FM, Policarpo Rodrigues disse que é inadmissível, nos tempos de hoje, situações como a que ele passou.

Vídeo: 

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 18 milhões

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Imagem ilustrativa.

Na Mega Semana da Sorte, quando serão realizados três concursos, um hoje (23), outro na quinta-feira (25) e mais um no sábado (27), a Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 66,8 mil por mês.

O concurso 2.090 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia. Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

FMT promove palestra sobre o impacto das empresas na Reforma Tributária

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O advogado Márcio Duarte vai apresentar a palestra com o tema “O impacto nas empresas da Reforma Tributaria”, na Faculdade Madre Thaís (FMT). A conferência ocorre às 19 horas do dia 8 de novembro, no auditório Cid Gesteira, no térreo do Pavilhão principal da Faculdade.

Conforme o professor Josevandro Nascimento, coordenador do curso na FMT, a palestra é direcionada aos professores, alunos de Direito da FMT, aberta a todos discentes, de outras instituições de ensino superior e interessados no tema.

De acordo com o advogado Márcio Duarte Miranda, Doutor em Direito e Relações Internacionais pela Uniceub, Mestre em Direito em Políticas Pública pela mesma instituição, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unifacs e em Direito Administrativo pela Faculdade Maurício de Nassau afirma “a reforma tributaria hoje é uma necessidade do empresariado e é também do empregado, pois vai gerar mais emprego e renda para União. Isto é, quanto mais recursos, maior aumento no setor econômico”

Márcio Duarte é autor do livro “Um retrato sobre a reforma tributária: diagnóstico das principais transformações pré-reforma”. Para ele “a lentidão é uma característica importante do sistema tributário nacional, pois reflete as resistências da sociedade e do próprio Estado a mudanças, uma vez que a reforma tributária pode acabar afetando todos os agentes econômicos, implicando mudanças de preços na economia e/ou variações elevadas na carga de impostos, gerando o caos econômico.“Nesse sentido, a proposta de reformulação orçamentária em duas frentes: a reforma do orçamento em si própria e a reestruturação do gasto público federal”. (mais…)

TIM é condenada a pagar R$ 50 mi por derrubar chamadas promocionais

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A companhia telefônica TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos por promover a “derrubada” de chamadas da promoção Infinity, por meio do sistema de interrupção automática. A decisão foi proferida pela Justiça, em 10 de outubro, após denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 2009, a empresa passou a oferecer o plano com a promessa de ligações ilimitadas entre os números da operadora ao custo fixo de R$ 0,25. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a promoção sobrecarregou o sistema, o que tornou o desligamento de telefonemas da promoção quatro vezes maior do que o de outros pacotes da operadora.

Em 2013, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou ação civil pública contra a TIM devido às quedas de ligações e à má qualidade no sinal. O inquérito levou em consideração o relato de vários consumidores sobre os serviços da operadora. (mais…)

Prefeitura de Una realiza triagem para mutirão de cirurgia de catarata

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A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vai realizar até o dia 31 de outubro o cadastramento para triagem para o mutirão de cirurgia de catarata. Pessoas acima de 55 anos, com ou sem requisição médica, devem procurar a Central de Regulação do município para se cadastrar.

A iniciativa é uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O prestador do serviço é o Day Horc – Hospital de Olhos e a avaliação para a necessidade da cirurgia vai ser realizada por uma equipe de profissionais oftalmológicos no Centro de Saúde de Una com data a ser definida e divulgada posteriormente.

Para se cadastrar é necessário apresentar original e cópia do RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e cadastrar pelo menos um contato telefônico. Na última sexta-feira (19), 35 pacientes do município realizaram a cirurgia de catarata na cidade de Itabuna. A expectativa é que pelo menos outras 200 pessoas sejam beneficiadas com o mutirão de cirurgia de catarata.

A catarata ocular é uma doença em que o cristalino, a lente natural dos olhos, perde sua transparência e começa a ficar opaco. Ela pode causar perda parcial ou total da visão (cegueira), além de deixar a visão turva ou embaçada, diminuir a visão noturna e causar fotofobia (hipersensibilidade à luz).

Essa condição se desenvolve lentamente, muitas vezes passando despercebida antes de causar algum sintoma mais grave. Antes de evoluir, o uso de óculos pode ajudar a lidar com a doença, mas quando ela se torna mais grave, a cirurgia de catarata é necessária. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a catarata é responsável por 47,8% de todos os casos de cegueira no mundo.

Presidente do STJ diz não ver ameaça em fala de Eduardo Bolsonaro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, avalia que o ambiente democrático está estabelecido no Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”

A declaração foi feita  após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.

Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

Instituições fortes

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.

Agência Brasil.

Bahia:Homicida foragido da Justiça é preso pela PRF após provocar incêndio

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Foto divulgação PRF/Ba.

Na noite de sábado (20), Policiais Rodoviários Federais foram acionados para verificar um incêndio de grandes proporções em Teixeira de Freitas (BA). Ao chegar no local indicado, e constatar a veracidade dos fatos, a equipe encontrou um homem de 37 anos, que assumiu a autoria do crime.

Questionado, o indivíduo disse que estava indo embora do município e resolveu atear fogo em sua residência por estar insatisfeito com a vida. Porém, o incêndio alastrou-se para uma grande região de vegetação, ameaçando as propriedades locais e também o trânsito, devido ao acúmulo de fumaça.

O fogo foi contido pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Posteriormente, ao encaminhar o indivíduo a Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, os agentes constataram ainda que o homem possui, em seu desfavor, um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Ele foi preso e enquadrado no Art. 250 do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo de vida, integridade física ou patrimônio de outrem).

Além disso, será cumprido o mandado de prisão.