Autor: Jamesson Araujo

Mais de 150 novos servidores tomam posse no MP baiano

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Novos servidores, entre 135 assistentes técnico-administrativos e 22 analistas técnicos, tomaram posse hoje, dia 1º, no Ministério Público estadual. Eles foram aprovados e nomeados no V Concurso Público para o Quadro de Servidores da Instituição, realizado este ano. Em solenidade realizada na sede do MP no CAB, os novos servidores assinaram o ato de posse e iniciaram o curso de adaptação funcional promovido pela Superintendência de Gestão Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Eles serão lotados na capital e em 51 municípios do interior.

O curso de adaptação se estende durante toda a próxima semana, entre os dias 5 e 9 de novembro, com oficinas e palestras de acolhimento e treinamento, com conteúdos e conhecimentos sobre a função social do MP; sistemas de dados, estatísticas e atuação; segurança institucional; rotinas e práticas administrativas; comunicação social, entre outros temas relativos aos direitos e deveres do servidor, como também sobre a estrutura e organograma da Instituição. Os novos servidores foram recebidos pelo assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Cláudio Nogueira, que representou a chefe do MP, Ediene Lousado; pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Silveira Soares; pelo diretor de Gestão de Pessoas, Everaldo de Souza Alves; pela coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Ceaf, Zélia Rodrigues; e pelo diretor de Comunicação do Sindicato de Servidores do MP (Sindsemp-BA), Guilherme Uzêda. Todos parabenizaram e desejaram sorte aos novos integrantes do MP.

Zona rural recebe mutirões de saúde e prorrogação da campanha contra o sarampo

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A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) está levando à zona rural de Ilhéus mutirões de saúde e também colocará à disposição da população equipes de vacinadores, a fim de prorrogar a campanha contra poliomielite e sarampo. A ação está de acordo com a recomendação do Núcleo Regional de Saúde (Nures) Sul e o Ministério da Saúde, e começou no dia de 31 de outubro.

A vacinação nas vilas, distritos e povoados de Ilhéus será realizada nos dias 1º, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13 deste mês. Conforme o cronograma previamente elaborado pela Sesau, a finalidade é realizar bloqueios vacinais seletivo de casos suspeitos de sarampo nas localidades rurais de Itariri, Coutos, Vila São João, Banco do Pedro, Santo Antonio, Japu, Cururutinga, Maria Jape e Acuípe do Meio.

Vereador Fabrício Nascimento cobra reformas e ações de melhorias pela Prefeitura

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Fabrício Nascimento.

O vereador Fabrício Nascimento, tem cobrado do Executivo Municipal ações que buscam melhorar e garantir aos munícipes, melhor qualidade de vida. Autor dos requerimentos 045/2018, e das indicações 882/2018 e 940/2018 sobre o assunto, Fabrício tem pedido que a Prefeitura realize a reforma da escadaria principal do Alto do Coqueiro, que desabou há algum tempo por conta das chuvas.

O vereador também cobra agilidade da secretaria competente para terminar a reforma das quadras poliesportivas da Barra e da Avenida Litorânea Norte. Além disso, existe também duas obras para serem realizadas na descida das travessas 1 e 2 da Rua Nossa Senhora das Graças para dar o acesso para a Avenida Litorânea Norte.

Fabrício cobra também que seja realizado um mutirão de limpeza e instalação de fresado para passagem de pedestres no canal do Malhado. Os requerimentos do vereador ressaltam a importância deste trabalho para que o tráfego de pessoas, bem como a requalificação dos espaços públicos.

Publicadas regras para renegociação do Fies

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O Diário Oficial da União publicou hoje (1º) as condições para a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida poderá beneficiar 500 mil estudantes que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento. A dívida total desses alunos chega a R$ 10 bilhões.

Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e ainda tiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer. (mais…)

Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

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Juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. Foto: Gil/ Estadão

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira, 1, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.

Moro deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião. Na saída, o magistrado chegou a deixar o carro onde estava para falar com a imprensa, mas, diante do tumulto no local, não fez nenhuma declaração.

O juiz chegou às 9h à residência de Bolsonaro. O presidente eleito convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

SSP e PF encontram meio milhão de reais em drogas na capital

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Foto divulgação.

Em trabalho conjunto, a Secretaria da Segurança Pública, através da PM, e a Polícia Federal encontraram meio milhão de reais em drogas, escondidos dentro de malas e de um veículo. Denúncia anônima foi ponto de partida para o flagrante, na tarde de quarta-feira (31).

Com a informação de que o material ilícito seria entregue em um determinado imóvel, na Estrada da Rainha, localidade da Baixa de Quintas, equipes da PM (Rondesp BTS e CPR-RMS) e da PF montaram campanas. No início da tarde, um homem parou um carro e desceu com malas. Quando uma guarnição se aproximou ele correu e conseguiu escapar.

Dentro da casa e do carro as forças de segurança estadual e federal localizaram 40 kg de maconha e 2 kg de cocaína pura, avaliados em cerca de meio milhão de reais. Foram ainda apreendidos o carro modelo C4 Pallas, uma motocicleta e duas balanças.

O caso foi registrado, na Superintendência Regional da PF.

Primeira prova do Enem mobiliza mais de 5,5 milhões de estudantes neste domingo (04)

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Foto: Agência Brasil

Mais de 5,5 milhões de estudantes participam neste domingo (04) do primeiro dia de provas do Enem. O Exame Nacional do Ensino Médio será aplicado em 1.725 municípios pelo país, sendo que 70 deles são considerados de difícil acesso.

Segundo o Ministério da Educação, quase 600 mil pessoas estão envolvidas nos preparativos para o teste e mais de 11 milhões de cadernos foram impressos.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que uma das maiores preocupações é com o horário de verão, que começa neste final de semana: pedindo a Anatel que junto a operadoras, as quatro grandes que também tenham atenção especial para a mudança”.

O ministro da Educação se referiu ao fato de que, nos últimos finais de semana, muitos celulares passaram por atualizações automáticas e adotaram o horário de verão de forma equivocada. (mais…)

Portaria do Detran confirma placa Mercosul para dezembro

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Nova placa.

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, que estabelece mecanismos de controle para a mudança no emplacamento, dentro do prazo estabelecido pelo Contran, para modernizar o registro de veículos e evitar fraudes.

“Como a liminar que causava o impedimento caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos. Após a portaria de hoje, a Bahia está pronta para executar o novo emplacamento”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro, a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem. As empresas fabricantes e estampadoras deverão estar cadastradas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

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Foto ilustrativa.

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas.

Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de uma utilização desse processo em larga escala”.

Uma das maiores vilãs para o meio ambiente, principalmente para o ecossistema marinho, a produção mundial de garrafas PET é estimada em 50 milhões de toneladas por ano e o percentual de reciclagem é de 18%. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus diz que não foi notificada sobre decisão judicial

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Prefeitura de Ilhéus.

Por meio de nota de esclarecimento a imprensa, a Prefeitura de Ilhéus informou que a decisão judicial proferida a respeito do afastamento de contratados temporários e pessoas que ingressaram no serviço público, sem concurso antes de 1988 ainda não foi oficialmente comunicada à Procuradoria-Geral do município.

Segundo a prefeitura, somente após o comunicado oficial, as providências serão tomadas, de modo a mais uma vez, preservar os direitos dos servidores e os interesses do município.

A liminar é resultado da ação popular, movida por candidatos aprovados em concurso público e pelo Ministério Público contra o Município, com o propósito de afastar contratados temporariamente e pessoas que ingressaram no serviço público, antes de 1988 sem concurso público.

A prefeitura disse que por conta deste processo, criou em junho de 2018, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oferecendo aos servidores admitidos no período sob judice (anterior a 5 de outubro de 1988) o benefício da aposentadoria, com pagamento de 35% da média salarial nos últimos doze meses, durante 20 anos.