A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. (mais…)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 0h00 desta quarta-feira (14) a Operação Proclamação da República com reforço no policiamento em toda a Bahia. Até o próximo domingo (18), a PRF intensificará suas ações no policiamento ostensivo e preventivo em trechos com maior índice de acidentes. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, a Instituição realizará atividades simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais.
Para conscientizar o motorista, a PRF aproveitará o feriado prolongado para realizar campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Durante a ação o condutor será abordado e convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.
As principais condutas lesivas no trânsito são: excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores. As fiscalizações serão direcionadas para a realização de ações de policiamento ostensivo, concentrando esforços em atividades preventivas nos trechos críticos para ocorrências de acidentes graves. (mais…)
João Maurício tombou no confronto com Policiais Civis. Com ele foi encontrado uma pistola 9MM.
Durante a Operação Anjos da Lei, deflagrada pela Polícia Civil em todo o Brasil nesta terça-feira (13), policiais civis de Ilhéus foram averiguar uma denúncia, de que um homem identificado como Paulista estava traficando drogas em Olivença, zona sul de Ilhéus.
Ao chegar ao local indicado, os policiais foram recebidos a tiros, e no revide acertaram o meliante identificado como João Mauricio Santana de Souza, que chegou a ser socorrido para o Hospital Costa do Cacau, mas acabou vindo a óbito. Com João Mauricio, foi encontrada uma pistola 9mm de numeração raspada com doze cartuchos intactos. No local foi preso também Vitor Cerqueira dos Santos, que estava com João Mauricio no momento da ação.
Dando continuidade à diligência, os policiais adentraram a residência do suspeito Rafhael Cardoso, vulgo Paulista, onde foi encontrado um tablete de maconha de aproximadamente 420 gramas.
Todo o material apreendido, juntamente com os meliantes, foi apresentado na 7ª Coorpin.
A dívida de Venezuela, Cuba e Moçambique com o BNDES soma o equivalente a R$ 1,8 bilhão em pagamentos atrasados, informa o Estadão nesta quarta-feira. O banco tem de provisionar o pagamento junto ao Tesouro do débito, o que deve ocasionar um rombo no balanço do terceiro trimestre, que será anunciado pela instituição nesta quarta. O resultado deve reforçar o discurso da equipe de Jair Bolsonaro crítico à política de financiamentos adotada pelo BNDES nos governos do PT e a favor de uma abertura dos dados relativos a eles. (BR18)
Projeto de redução de tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus vai virar lei.
Vereador Jerbson Moraes é autor do projeto de redução da taxa de esgoto.
Na sessão desta terça-feira (13), foi derrubado, por unanimidade, o veto dado pelo Executivo Municipal ao projeto 94/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes. O projeto será encaminhado ao Executivo para devida publicação.
O propósito da lei é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).
Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem valores acima de 40%.
De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.
A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Jerbson acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.
Com a derrubada do veto, o projeto volta para o Executivo Municipal para promulgação. Se no prazo de 15 dias não for sancionado, o projeto volta para a Câmara e é promulgado pela Presidência da Casa.
O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa após encontro com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, no STM, em Brasília.
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).
Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.
“Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”
Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”
O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.
Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios
Reunião do prefeito Mário com prepostos da Socicam. Foto Clodoaldo Ribeiro.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (13), diretores e técnicos da Socicam, a nova concessionária do Aeroporto Jorge Amado. Durante a reunião, os gestores falaram sobre os planos para o futuro e os investimentos que estão sendo feitos para a requalificação do equipamento, desde 1º de novembro, quando iniciou o período de privatização. Também foi discutida a contrapartida da Prefeitura, em obras e serviços para as necessárias intervenções no trânsito, liberação de licenças para instalação de antenas e construção de prédios nas redondezas do aeroporto, entre outras medidas.
Segundo Claudio Gomes, diretor-presidente da SPE-Concessionária, consórcio criado para administrar o aeroporto de Ilhéus, a Socicam irá investir R$ 17 milhões na ampliação da infraestrutura atual, recapeamento de pista e aumento dos pátios de estacionamento para aeronaves e de veículos. “Estamos trazendo vários investimentos para a melhoria do terminal de passageiros e trabalhando para ampliar a oferta de vôos”, enfatizou o gestor. (mais…)
O secretário municipal de Turismo e Esporte de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, reuniu- se com representantes dos ambulantes da Praia do Cristo, na segunda-feira (12), para discutir medidas que serão adotadas neste verão, a fim de organizar a comercialização de alimentos e bebidas, intensificar a coleta de lixo, instalar placas educativas com divulgação de campanhas de limpeza nas praias e a padronizar as barracas. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), Hermano Fahning e com o gerente de Fomento da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), Júlio Melo.
Ilhéus foi um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a solicitar a municipalização das praias para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com autonomia da gestão das praias, a Setur, em parceria com a Sedic e a Secsurb, pretendem realizar ações para o ordenamento dos ambulantes e dos serviços de limpeza pública. Atualmente, existem 28 ambulantes regularmente cadastrados e aptos para a comercialização na Praia do Cristo, de acordo com levantamento feito pela Sedic. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no dia 9 de novembro, oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI).
De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.
As principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. (mais…)
A Operação Anjos da Lei, deflagrada pelas polícias Civis de todo Brasil, na manhã desta terça-feira (13), para combater o tráfico de drogas em perímetro escolar, já resultou na prisão de 24 pessoas e na apreensão de mais de dez quilos de drogas, em Salvador e cidades do interior. Mais de 400 policiais civis estão envolvidos na ação, que visa cumprir 100 mandados de prisão e de busca e apreensão.
Dos alvos localizados até o momento, 17 estavam com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, seis foram autuados em flagrante e um era fugitivo do sistema prisional. Além das drogas, a polícia também apreendeu armas, dinheiro, celulares e balanças de precisão.
(73) 98188 1657
