CNJ pede ao TJBa que se pronuncie sobre projeto de novo Fórum em área verde na zona sul de Ilhéus


Área verde, próxima à Praia do Sul, integrada ao Loteamento Jardim Atlântico I.

A reação ao projeto de construção do novo fórum de Ilhéus numa área do Bairro Jardim Atlântico, na zona sul da cidade, tem um novo capítulo. A conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa) se pronuncie diante da interpelação feita por moradores locais, no sentido de impedir que o equipamento seja construído na “área verde” designada pela Prefeitura Municipal.

Uma comissão de moradores do Bairro Jardim Atlântico, protocolou uma petição junto ao CNJ alegando que a licitação aberta pelo Tribunal, ora suspensa, o faria para a construção em área cuja doação não teria sido feita pela Prefeitura. Esses moradores se dizem indignados com o projeto, cuja área verde, próxima à Praia do Sul, integrada ao Loteamento Jardim Atlântico I, deveria ser destinada à urbanização, para convivência dos cidadãos e instalação de equipamentos de lazer para o entretenimento das crianças, jovens e idosos, conforme memorial descritivo e planta do condomínio.

Embora a Câmara Municipal de Vereadores tenham aprovado o projeto de doação da área para a construção do novo Fórum, moradores do Jardim Atlântico continuam mobilizados diante do fato. Eles pedem ao CNJ a instauração de procedimento administrativo, sobre o processo licitatório e que recomende ao Tribunal de Justiça da Bahia “buscar outra alternativa para a construção do Fórum da Comarca de Ilhéus, que não venha ferir os princípios da moralidade e legalidade”. A decisão confere ao TJ o prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações.

Morre sétima vítima de acidente entre carreta e ônibus na BR 116


Redes Sociais da Prefeitura Euclides da Cunha informou o falecimento de Orlando.

Morreu a sétima vítima da batida entre uma carreta e um ônibus que transportava estudantes que iam para um concurso de fanfarra. O motorista Orlando Mota Ferreira estava internado no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, desde o domingo (25), quando ocorreu o acidente na BR-116, no trecho da cidade de Santa Bárbara.

A morte ocorreu na noite de segunda-feira (26) e a informação foi confirmada pela prefeitura de Euclides da Cunha nesta terça (27). Conforme o boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até 19h de segunda, 11 pessoas seguiam internadas em hospitais da região.

Orlando dirigia o ônibus escolar que levava estudantes com idades entre 14 e 25 anos, do município de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, até Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana.

Uma nota de pesar foi publicada nas redes sociais da prefeitura de Euclides da Cunha. A cidade está em luto de três dias por conta do acidente.

Gasto de Estados com aposentado cresce 10 vezes mais do que com servidor ativo


Estadão

No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros com aposentados aumentou quase dez vezes mais do que a despesa com os funcionários da ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na soma de todos os Estados, as despesas com servidores ativos aumentaram 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto os gastos com aposentados e pensionistas cresceram 7,5%.

Os dados mostram que o esforço dos governadores, desde 2015, para conter os gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com inativos, explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo.

De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram o número funcionários. Já o total de aposentados e pensionistas cresceu em 24 Estados. Nesse período, o número de servidores estaduais ativos trabalhando em todo o País encolheu 1,6%, enquanto o de aposentados e pensionistas cresceu 5,6%. (mais…)

Fabrício Nascimento participa de mutirão da Saúde em Tibina


Foto divulgação.

Na manhã da última sexta-feira (23), o vereador Fabrício Nascimento visitou a comunidade de Tibina, distrito da zona Norte de Ilhéus. Na oportunidade, o parlamentar acompanhou o Mutirão de Saúde, realizado pela Prefeitura de Ilhéus.

O mutirão foi realizado na sede da unidade escolar e foi um dos pedidos feitos pelo vereador, através de indicação, ao Executivo Municipal. Fabrício Nascimento é um dos componentes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Ilhéus, e como tal, cobra constantemente ao poder público, a manutenção, reforma de postos de atendimento bem como a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo Fabrício, “Esse foi um dos nossos pedidos ao Prefeito Mário Alexandre, agradeço a parceria e tenho certeza que a população ficou satisfeita com o atendimento e o serviço prestado.”.

Temer sanciona reajuste para ministros do STF


O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. (mais…)

Mutirão do Novembro Azul intensifica prevenção ao câncer de próstata em Ilhéus


Foto divulgação PMI.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, somente este ano devem surgir mais de 68 mil novos casos de câncer de próstata. Para incentivar o público masculino a lutar contra essa estimativa, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), promoveu um mutirão, no sábado (24), para ampliar as ações da campanha Novembro Azul, de prevenção e combate ao câncer de próstata no município.

O mutirão, realizado em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, foi realizado durante toda a manhã, no Hospital São José, que abriu as portas para consultas e exames laboratoriais de identificação da doença. Os pacientes contaram com o atendimento dos médicos urologistas Matheus Tannus e Juliano Mota, além de cerca de 50 profissionais da Sesau. (mais…)

Fábrica-Escola de Chocolate em Ilhéus recebe visita de empresário e dono da Cacau Show


A Fábrica-Escola do Chocolate do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nelson Schaun, em Ilhéus, Sul da Bahia, recebeu a visita de um dos maiores empreendedores brasileiros no mercado de produção de chocolates finos, Alexandre Tadeu da Costa, fundador da Cacau Show. O empresário visitou as instalações da Fábrica-Escola, que funciona como laboratório para a formação e certificação dos estudantes que fazem cursos técnicos de nível médio, além de funcionar como incubadora, contribuindo para a aceleração de empreendimentos e para o fomento criativo no Território.

Alexandre Costa estava acompanhado do superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, e falou sobre a ideia inovadora do Estado ao oportunizar, por meio do equipamento, a Educação Empreendedora da juventude. “Fiquei encantado em conhecer a Fábrica-Escola. Investir na educação dos jovens e, sobretudo, criar oportunidades a eles têm tudo a ver com a história da Cacau Show”, contou Alexandre. (mais…)

Traficantes se escondiam em praia paradisíaca


Foto divulgação SSP/BA.

Um imóvel, numa praia paradisíaca, em Algodões, distrito do município Maraú, e utilizado como esconderijo para traficantes, foi descoberto na madrugada desta segunda-feira (26), durante ação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Alan Lima Novaes, 24 anos, e John Amaral Silva dos Santos foram presos em flagrante por tráfico de drogas. “Alan tem mandado de prisão temporária por homicídio”, segundo revelou o comandante da Cipe Cacaueira, major PM Ricardo Silva, acrescentando que a dupla, que já tinha fugido de um cerco policial na cidade de Ipiaú, foi encaminhada para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Ilhéus.

Com os traficantes foram apreendidos 65 papelotes de tamanhos variados de maconha, 26 petecas de cocaína, uma bolsa preta contendo embalagens plásticas para os entorpecentes, um rifle de pressão, dois celulares e um documento de identidade de um outro homem.

Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas


O coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental, Sergio Moro, fala à imprensa, no CCBB.

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou. (mais…)

MEC libera recursos para educação em tempo integral


O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso.

A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

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