O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20), com a presença do governador Rui Costa, secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, comandante da Policia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, e deputados estaduais, entre eles a deputada Ângela Sousa.
Durante a solenidade, o prefeito recebeu simbolicamente as chaves de um quadriciclo e um jet-ski, que serão utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para reforçar a segurança nas praias de Ilhéus na temporada de verão. (mais…)
O Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 862, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), reconheceu o curso de Fisioterapia da Faculdade Madre Thaís (FMT). O reconhecimento do curso pelo MEC, já beneficia os alunos concluintes da primeira turma, que será diplomada no primeiro semestre de 2019.
No relatório do MEC, os avaliadores apontaram que “os objetivos do curso de Fisioterapia da FMT apresentam boa coerência, em uma análise sistêmica e global, nos aspectos: perfil profissional do egresso, estrutura curricular e contexto educacional”.
A avaliação para o reconhecimento do curso considera três dimensões básicas: infraestrutura, que obteve nota 5, corpo docente, 4 e organização didático pedagógica também nota 5,( numa escala que vai de 1 a 5). Cada categoria de análise avalia em média 20 indicadores, que devem atender às Diretrizes Nacionais de Curso e demais parâmetros que regem as instituições de ensino superior no Brasil.
Pelo regulamento nacional do Ministério da Educação, toda instituição de ensino superior necessita dessa autorização. É responsabilidade da própria faculdade requerer a avaliação e o posterior reconhecimento quando o curso tiver completado pelo menos 50% de sua carga horária.
Passou de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões da população) que acessaram a internet de 2016 para 2017. São quase 10 milhões de novos usuários na comparação entre o último semestre de cada ano.
Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição foi divulgada pela primeira vez trazendo informações relativas a 2016.
Em todas as regiões do país, houve variação positiva entre quatro e seis pontos percentuais. “Esse é um processo que vem ocorrendo de uma maneira relativamente rápida. Em um ano, houve um avanço de quase 10 milhões usuários de internet. Isso está ocorrendo em diversos grupos etários, tanto entre os jovens quanto entre os mais velhos”, explica a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy. (mais…)
A Fazenda Jassy, na zona da Serra do Chiqueiro, em Arataca, foi reintegrada ao patrimônio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Policiais de Camacan, Arataca e Mascote, com apoio de duas guarnições da Cipe Cacaueira, cumpriram o mandado de Reintegração de Posse na terça-feira.
A fazenda foi repassada à Uesc durante o processo de extinção do Instituto de Cacau da Bahia ((ICB), na década de 90, que a tinha recebido como dação em garantia do empréstimo de um cacauicultor. A propriedade rural estava invadida por 40 militantes do MST há dois anos. A desocupação ocorreu de forma pacífica.
O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20, a segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB) entre 2007 e 2014. Policiais federais cumprem 3 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, em endereços ligados ao parlamentar investigado.
São alvos a mãe de Aécio e o primo Frederico Pacheco. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, após solicitação da Polícia Federal.
A primeira fase fez deflagrada no dia 11 de dezembro e fez buscas em endereços ligados ao senador, à irmã dele, Andréa Neves, e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).
Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.
O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves da Silva, teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça. A determinação atende a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito com o objetivo de assegurar o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos.
Segundo o promotor, o ex-prefeito adquiriu uma coleção de livros infantis por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação sem comprovar os aspectos que justificassem a inexigibilidade, causando um dano de R$ 677.600,00 ao erário. Sem realizar qualquer pesquisa de mercado, o Município teria comprado 2.800 exemplares da coleção “Corujinha e os Filósofos” junto à empresa “Bolsa Nacional do Livro”. “Não houve singularidade do objeto da contratação que justificasse o acerto imediato com a empresa sem a realização de pesquisa prévia”, registra Thomás Brito, acrescentando que também “não houve exclusividade que justificasse a aquisição do produto, já que outras empresas forneciam a coleção por preços menores”.
Ele afirma inclusive que os 2.800 exemplares da coleção foram comprados sem necessidade, pois o número de crianças de 10 a 14 anos acolhidas na rede municipal de ensino não chega a esse número. Para o promotor, “os autos do inquérito civil deixam claro que a atuação do ex-gestor foi direcionada ao superfaturamento na compra da coleção”.
Uma nova corrente do bem está sendo formada para realizar a segunda edição da Ceia Natalina Solidária. Aproveitando o clima de comunhão e solidariedade, um grupo de voluntários vai oferecer refeições gratuitas para pessoas em situação de rua. A montagem da estrutura começa às 19 horas desta quinta-feira (20), na Praça J. J. Seabra, Centro de Ilhéus, em frente à Câmara de Vereadores.
A II Ceia Solidária não possui vínculos com igrejas ou partidos políticos, sendo um momento de confraternização. A ideia é repetir o sucesso do ano passado, quando foram servidas mais de 100 pessoas, entre adultos, jovens, crianças e idosos, com direito a sobremesas e bebidas não alcoólicas. Além das refeições, foram feitos cadastros de pessoas interessadas em reencontrar familiares ou receber apoio social.
Na primeira Ceia Solidária, foram reunidos, aproximadamente, 60 voluntários. Neste ano, é possível colaborar com a realização da através de doações ou oferecimento de trabalho voluntário. Para reforçar a iniciativa, basta entrar em contato com uma das organizadoras, Paula Trindade, pelo telefone (73) 99151-4315.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/12), rejeitou as contas do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, relativas ao exercício de 2017. O acompanhamento técnico apontou a contabilização de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado em lei, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas, além de determinar o ressarcimento de R$ 40.224,32. Este valor, que deve ser pago com recursos pessoais, é composto de despesas suportadas indevidamente pela administração com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$6.141,38); não comprovação da efetiva prestação de serviços (R$15.447,60); e falta de comprovação da veiculação de publicidade (R$ 18.635,34).
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$55.303.363,04 e as despesas realizadas foram de R$54.775.592,73, o que indica um superávit orçamentário de R$527.770,31. Foi autorizada por lei a abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$23.660.000,00, contudo o gestor extrapolou o limite concedido pelo Legislativo, abrindo créditos no valor total de R$27.334.509,98, o que comprometeu o mérito das contas. (mais…)