Autor: Jamesson Araujo

PRF reforça fiscalização nas rodovias durante período de fim de ano na BA

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Durante o período festivo de final de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) realiza uma operação especial de combate aos acidentes de trânsito nas rodovias que cortam a Bahia. De acordo com a polícia, a “Operação Integrada Rodovida” será realizada até o dia 13 de fevereiro de 2013, e contará com o aumento na fiscalização de imprudências como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e a falta de uso do cinto de segurança.

Além da PRF, participam da operação o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), o Esquadrão de Motociclistas Águia da PM, a Polícia Civil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a Concessionária Viabahia.

De janeiro até o dia 14 de dezembro deste ano, foram registrados 9.513 acidentes, com 4.221 feridos leves, 1.676 feridos graves e 780 mortos somente nas rodovias federais que cortam a Bahia, de acordo com informações da PRF.(G1 – Bahia)

Mãe biológica e 5 filhos voltam para Monte Santo na quarta

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Previsto para amanhã, o retorno dos cinco filhos da agricultora Silvânia Mota da Silva, adotados de forma irregular por famílias paulistas, tem mobilizado a população de Monte Santo, a 352 quilômetros de Salvador. O horário de chegada não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).

Há duas semanas, representantes do  Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-BA) têm visitado regularmente a cidade. De acordo com a advogada do Cedeca, Isabela Pinto, que ontem estava na cidade, o trabalho é verificar a estrutura para receber as crianças e preparar a população para acolher as crianças, depois de 18 meses.

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TSE ainda tem que julgar 12% dos processos de registro de candidatura

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgará 12% dos casos relativos a registro de candidatura para as últimas eleições. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados. Os ministros do TSE trabalham em regime de plantão para apreciar os processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é amanha, quarta-feira (19). As decisões sobre esses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária.

Caso haja recurso das partes interessadas, são julgados pelo plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento. Haverá sessão extraordinária às 19h desta segunda (17). Dos processos de registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa. Do total, 85% já foram julgados e faltam apenas 489, 15% do total.

Audiência Pública em Brasília vai tratar da questão da Azaléia

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O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, participa, nesta terça-feira (18), às 16h, de audiência pública na Comissão do Trabalho, Plenário 12 – Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a crise do pólo calçadista de Itapetinga e região. O secretário Nilton Vasconcelos irá defender a liberação de mais duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os trabalhadores.

Foram convocados para a reunião representantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda, Secretaria de Indústria e Comércio (Sicm) e Secretaria de Trabalho (Setre), ambas do estado da Bahia, representante da Vulcabras/Azaleia, do Sindicato dos Trabalhadores de Calçados da Região de Itapetinga, prefeitos das cidades atingidas pela decisão, e representantes do Fórum de entidades não governamentais de Itapetinga.

O fechamento das 11 unidades do parque industrial da Vulcabras/Azaléia na região vai atingir as cidades de Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó, Iguaí, Potiraguá, Ibicuí, Itaranti e Firmino Alves, interior da Bahia. Ao todo serão cerca de 3.500 operários demitidos.

Isaac Albagli continua na Bahia Pesca

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O Conselho de Administração da Bahia Pesca aprovou nesta segunda-feira, 17, por consenso, mais dois anos de mandato de Isaac Albagli na presidência da empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado.

Albagli é cotado para assumir um posto no governo Jabes Ribeiro em Ilhéus, mas tem dito que está satisfeito e ainda tem missões a cumprir na Bahia Pesca. ( Blog Pimenta)

Vereadores de Itabuna e Itaetê perdem cargo de vereador por infidelidade partidária

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A partir de ações de decretação de perda de cargo eletivo movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vereador de Itabuna (BA), Pascoal Dias Pereira, e o vereador de Itaetê (BA), Valdes Brito de Souza, perderam o cargo, nesta semana, por desfiliação partidária sem justa causa. Ambos desfiliaram-se dos respectivos partidos políticos sem apresentar um dos critérios de desfiliação por justa causa previstos na Resolução nº 22.610/07 doTribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o objetivo da regra da fidelidade partidária é proteger a vontade do eleitor que manifestou, nas urnas, o desejo de que a gestão pública fosse exercida conforme o planejamento e a ideologia política do partido ao qual seu candidato é filiado.

A PRE/BA acionou 282 políticos por infidelidade partidária no fim do ano passado. A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro justificativas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: grave discriminação pessoal, incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Pascoal Dias Pereira pertencia ao Partido Popular Socialista (PPS) e alegou ter migrado para o Partido Republicano Brasileiro (PRB) por ter sofrido grave discriminação pessoal. (PRE/BA)

STF decreta perda de mandato de deputados condenados do mensalão

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Agência Brasil

Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.

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Jabes adia anúncio de secretariado para terça – feira

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O prefeito e vice-prefeito eleitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) e Cacá (PMDB), adiaram a coletiva que seria hoje (17 ), para essa terça-feira (18.12), às 15 horas, na Câmara Municipal, situada à Rua J.J. Seabra, S/N, centro.  No encontro com a imprensa, serão anunciados os titulares das secretarias e demais órgãos da administração municipal e apresentados os dados da equipe de transição governamental.

Seis homens e três mulheres fogem de delegacia em Ubaitaba

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Nove presos fugiram da delegacia de Ubaitaba, na noite do último sábado (15). Segundo a polícia, três mulheres aproveitaram o momento em que um carcereiro foi tomar banho, e o renderam.

Em seguida, as detentas roubaram as chaves da carceragem masculina e liberaram outros seis presos. Em seguida o grupo fugiu. O carcereiro foi deixado sem roupas em uma das celas.

Os foragidos têm passagem por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Policiais militares e civis fazem buscas aos foragidos. Até a manhã de hoje, nenhum dos nove presos havia sido recapturado.

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Jabes define com Otto Alencar prioridades para a infraestrutura de Ilhéus

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O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), cumpriu na semana passada mais uma etapa da agenda de encontros com dirigentes de órgãos estatais, fortalecendo a articulação política necessária à retomada do desenvolvimento do município. Um importante encontro foi com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, com quem discutiu as providências para a licitação da obra de construção da nova ponte da zona sul e a duplicação da BR-415.

Jabes defendeu também a intervenção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) para garantir a recuperação das estradas vicinais de acesso às vilas, distritos e povoados de Ilhéus, ação que o prefeito eleito considera prioritária. Outro tema relevante do encontro com o vice-governador Otto Alencar foram os serviços de recapeamento asfáltico imediato das principais ruas e avenidas de Ilhéus.