Autor: Jamesson Araujo

Assembleia Legislativa da BA aprova Lei Orçamentária Anual

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 Um acordo entre as lideranças das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa garantiu a aprovação na noite desta quarta-feira (26) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê gastos de R$ 34,5 bilhões para 2013.  Vinte e sete emendas ao projeto original foram aprovadas – entre mais de 60 mil apresentadas.

O entendimento entre os líderes do governo e da oposição garantiu também a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a tomar um empréstimo de mais de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, para investimento nas áreas de segurança, ciência, tecnologia, saúde e mobilidade urbana..

Esta foi a última sessão de 2012. Os deputados entram em recesso e os trabalhos só devem ser retomados em fevereiro de 2013. ( G1)

Assembleia aprova o projeto que define limites entre Ilhéus e Itabuna

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A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o projeto de lei que versa sobre a redefinição dos limites dos municípios baianos. Com isso, fica definido que as áreas onde estão os empreendimentos Makro e Atacadão Carrefour estão no território de Ilhéus e não em Itabuna. A informação foi transmitida, em primeira mão, pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que não somente votou favorável à lei, como orientavam os estudos da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como também acompanhou todas as reuniões, encontros e debates realizados pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa para tratar do assunto.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, o objetivo dos estudos realizados pela SEI e pelo IBGE e o trabalho desenvolvido pela Comissão da Assembleia Legislativa foi dirimir controvérsias e a polêmica sobre uma área onde estão localizadas as unidades do Atacadão e do Macro, cuja região está em amplo desenvolvimento, com a instalação de empresas e o surgimento de conglomerados habitacionais. A proposta foi evitar perdas territoriais e financeiras para os dois municípios, corrigindo possíveis erros e distorções. A aprovação do projeto, segundo explicou Ângela Sousa, não teve como finalidade beneficiar qualquer dos municípios, mas sim definir as áreas, o território e as responsabilidades de cada uma das duas cidades. Mesmo porque, explica a deputada, Ilhéus e Itabuna são cidades irmãs e terão uma posição importante na formação da região metropolitana do Sul da Bahia.

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Deputados faltosos

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), apresentou ontem, no final da sessão, o percentual de presença dos pares na Casa. Na relação, o mais faltoso foi o deputado Temóteo Brito (PSD), com 65,38% de presença, tendo contabilizado 45 ausências. O pessedista foi candidato a prefeito de Teixeira de Freitas, onde já exerceu outros mandatos.

Depois de Temóteo, chamou a atenção na sequência o deputado Paulo Rangel (PT), com 66,15% de frequência, a deputada Fátima Nunes (PT), com 67,69%. Em plenário, ela teria justificado que se ausentou muitas vezes por causa de problemas na família. Depois dela, o deputado Targino Machado (PTN) teve 68,43% de presença. Ele esteve ausente por motivo de doença. Já a deputada Graça Pimenta (PT) saiu vitoriosa, tendo o melhor aproveitamento, com 100% de frequência em plenário em 2012. ( TB )

Ifba realiza provas de seleção no próximo domingo (6)

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) realiza no próximo domingo (6) as provas do Processo Seletivo 2013 para todos os cursos superiores e técnicos. As provas serão realizadas das 8h às 12h30.

Os portões para acesso aos locais de prova serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50 (horário local). Os locais de prova podem ser consultados no site www.ifba.edu.br.

Os candidatos deverão chegar ao estabelecimento com uma hora de antecedência do início da prova. Eles devem levar o documento oficial com foto informado no ato da inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

Projeto que obriga uso de fone com aparelhos sonoros na Bahia é aprovado

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que determina o uso de fone de ouvido em aparelhos sonoros dentro dos transportes coletivos intermunicipais que circulem no estado. Agora, para virar lei, o projeto depende de sanção do governador Jaques Wagner.

O projeto, de autoria do deputado Carlos Geilson (PTN), é similar à lei já existente em Salvador, sancionada pelo prefeito João Henrique em maio deste ano. Ela determina que caso o passageiro esteja ouvindo o aparelho sonoro sem fone, seja advertida pelo motorista e, em caso de insistência, seja convidada a desembarcar.

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Exclusivo: Valmir Freitas é escolhido o candidato da oposição para presidência da câmara de Ilhéus

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Valmir Freitas vai ser o candidato da oposição

Acabou há pouco na casa do vereador Lukas Paiva, um encontro de quase quatro horas que definiu o nome do vereador Valmir Freitas (PT), como o candidato da oposição que vai concorrer à presidência do legislativo ilheense.

O acordo foi feito com a presença dos dez vereadores eleito pela oposição: Lukas Paiva (PMN), Gilmar Sodré (PMN), James Kosta (PMN), Alisson Mendonça (PT), Tarcísio Paixão (PSD), Roland Lavigne (PSD), Dero (PT), Fabio Magal (PSC), Roque do Sesp (PSC)  e Valmir Freitas. Para reforçar as ideias e propostas que foram expostas, também estiveram presentes os presidentes do PT, Marilene Lapa, do PPS, Flori Nonato (Quito), além de Ednei Mendonça, Carmelita, e o vice-prefeito de Ilhéus Mario Alexandre (PSD).

Dentro do grupo de oposição existiam três candidaturas, sendo que Alisson Mendonça e Tarcísio Paixão abriram mão para apoiar Valmir.

Segundo informações, o grupo vem fechado e coeso para a eleição que acontece no dia 1º de janeiro, logo depois da posse.  Há quem diga que Valmir Freitas consegue um ou dois votos dos vereadores da situação.

A oposição tem a maioria, são 10 vereadores, contra 9 da situação.

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

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Agência Brasil

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

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Prazo para justificar ausência no segundo turno termina nesta quinta (27)

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Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para que os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais deste ano justificarem a ausência nas urnas. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para justificar o eleitor precisa preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além do requerimento preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votou e não apresentar justificativa não poderá retirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções

Bahia sem muita transparência

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Segundo informações da coluna Raio Laser, a Bahia está abaixo da média na lista de transparência, do portal Contas Abertas, que monitora os gastos públicos no Brasil.

O estado aparece na 20ª colocação, com nota 4,78.

Na região Nordeste, Pernambuco ocupa a primeira colocação com nota 7,95 e a terceira colocação no ranking nacional.

São Paulo é o melhor colocado, com 9,29 e o Espírito Santo em segundo.

Ângela Sousa reivindica na Sedir mais investimentos para zona rural

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) visitou esta semana a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir/CAR) para acompanhar as solicitações de obras, serviços e investimentos que fez para os municípios de Ilhéus, Canavieiras, Condeúba, Wenceslau Guimarães e Una. Ângela Sousa foi recebida pelo secretário estadual Wilson Brito, pelo superintendente Dernival Oliveira e pelo assessor da Sedir, Osmar Filho, que reafirmaram mais uma vez que os projetos e solicitações encaminhados pela deputada estadual estão sempre embasados tecnicamente e com foco no fortalecimento das comunidades da zona rural.

O secretário Wilson Brito adiantou que, atendendo a uma reivindicação da deputada Ângela Sousa, a Sedir já está liberando o recurso para efetivação de convênios visando a aquisição de mecanizações agrícolas (tratores e equipamentos) para os municípios de Canavieiras, Condeúba e Wenceslau Guimarães. Já para Ilhéus, além de ter garantido a liberação de um trator para a realização de serviços na zona rural, a deputada Ângela Sousa solicitou a reforma e construção de pontes para os distritos e povoados de Cururutinga e Repartimento, através das associações locais, uma antiga reivindicação dos moradores dessas comunidades e adjacências.

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