Autor: Jamesson Araujo

Continuidade ou continuísmo?

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POR RANS

Uma das grandes marcas da gestão municipal recém findada, foi a incapacidade de concluir em tempo hábil alguns serviços iniciados. Muitos deles, deveras básicos. Em muitos casos, ainda visíveis hoje em dia, as obras duraram meses e meses, sem nenhum prazo de término. Tudo isso para o desespero dos que residem nas proximidades.

Uma dessas ações, que simboliza com maestria tal situação, é a envolvendo as obras do projeto de uma suposta reurbanização da orla sul. Iniciada há mais de três anos, ela, além de não ter sido concluída, deixou um legado notavelmente negativo para o entorno urbano do local.

Ante tal quadro, qual será a postura do governo Jabes? Empurrar a poeira para debaixo do tapete, fingir que não tem a ver com a história e ignorar o problema? Ou buscar dar continuidade à tais ações?

Com a palavra, algum nobre representante do Paço Paranaguá.

Ilhéus terá 19 novos cursos de formação profissional

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Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a geração de emprego e renda, serão abertos em Ilhéus, já neste primeiro semestre de 2013, 19 novos cursos gratuitos de formação profissional, através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Governo Federal.

As atividades didáticas começam em março, na sede do Instituto Federal da Bahia – Ifba, localizado na rodovia Ilhéus–Itabuna.

Serão oferecidos cursos de Auxiliar Administrativo, Fotógrafo, Desenhista de Topografia, Inglês Básico e Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, Agente de Alimentação Escolar, Vendedor, Camareira em Meios de Hospedagem, Operador de Computador, Condutor Ambiental Local, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Desenhista de Construção Civil, entre outros. Serão disponibilizadas 1.450 vagas.

A exigência mínima de escolaridade para a inscrição é o ensino fundamental incompleto. Além disso, é necessário apresentar o Número de Identificação Social no caso dos cidadãos inscritos nos programas sociais do governo.

Cigarro é proibido nas escolas da Bahia

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma, fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial, e já se encontra em vigor.

Pelo dispositivo, o ato de fumar no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo cumprimento da lei”.

A norma dispõe que, ao constatar a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando que ele se retire do estabelecimento.

Hacker divulga dados pessoais de Lula e Lewandowski

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O GLOBO

Dados pessoais do ex-presidente Lula, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, e do publicitário condenado no julgamento do mensalão, Marcos Valério foram divulgados ontem (11) pela mesma conta de Twitter – @nbdu1nder – usada no começo da semana para expor dados do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As informações reveladas foram telefones, endereços, números de documentos e nomes de empresas.

Na página sem formatação em que foram publicadas as informações pessoais, o hacker afirma que trata-se de um protesto contra o mensalão, processo julgado no ano passado pelo STF. Porém, o hacker publicou também dados de políticos que não estiveram envolvidos no julgamento, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Paulo Maluf (PP-SP). (mais…)

Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

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A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Bahia é segundo estado com mais mortes em ataques a bancos

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A Bahia é o segundo estado com mais mortes decorrentes de assaltos e ataques a agências bancárias, segundo informações do Sindicato dos Bancários. O estado que lidera em número de óbitos em casos do tipo é São Paulo, que teve 15 mortes – na Bahia foram 8 ao longo de 2012. Em todo o Brasil, 57 pessoas morreram em situações criminosas envolvendo bancos, uma média de 4,7 por mês.

De acordo com o sindicato, os dados são parte de uma pesquisa do movimento sindical junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de 2012 apresenta aumento de 16,3% em relação ao de 2011, quando foram 49 mortes no Brasil, e de 147,8% em relação a 2010, que teve 23 mortes em situações do tipo.

A maioria das mortes estão relacionadas a saidinha bancária – trinta pessoas morreram assim no país. Logo em seguida aparecem os assaltos a correspondentes bancários, com nove vítimas fatais. Os assaltos às agências estão em terceiro lugar – oito pessoas morreram durante eles. A maioria das vítimas é cliente – 33 no país. Em seguida aparecem vigilantes (9), policiais (6) e bancários (2).( Correio da Bahia)

Fundação vistoria equipamentos culturais de Ilhéus para revitalização

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SECOM PMI

A Prefeitura de Ilhéus, a partir da sua Fundação Cultural (Fundaci), iniciou, nesta semana, a vistoria técnica dos equipamentos culturais do município. O objetivo é estabelecer o processo de revitalização dos prédios públicos que guardam a historia, as tradições e o acervo cultural da terra da Gabriela. Nesta sexta-feira, 11, o presidente da Fundaci, Paulo Atto, terá reuniões, em Salvador, no Instituto de Proteção Artístico e Cultural (IPAC) e na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) para tratar de questões pertinentes à revitalização.

Na manhã desta quinta-feira, 10, a fundação finalizou as vistorias do Teatro Municipal e da Casa de Cultura Jorge Amado, iniciadas na quarta-feira, 09. Os laudos técnicos, com a conclusão dos especialistas sobre a situação dos dois prédios, devem ser concluídos na próxima segunda-feira, 14. Participaram da ação os titulares e técnicos da Fundaci, das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semau) e da Guarda Municipal.

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Parque Nacional da Chapada Diamantina em chamas

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Um incêndio florestal descontrolado devasta o Parque Nacional da Chapada Diamantina há quatro dias e atinge dimensões alarmantes, destruindo fauna, flora e manancial hídrico de uma das principais Unidades de Conservação do país e ameaça povoados e cidades no entorno do Parque.

O fogo teve início no dia 7 de janeiro, no município de Palmeiras, nas imediações do Vale do Capão, atingindo os Gerais do Morrão, a nascente do Riachinho, a Serra dos Cristais e se dirige em várias direções ameaçando a Cachoeira da Fumaça, o Vale do Pai Inácio, o povoado da Lagoa, da Conceição dos Gatos, Campos São João e a cidade de Lençóis. Fornecer números nesse momento é impossível, pois o fogo arde e se alastra velozmente.

O combate está sendo realizado pelas brigadas voluntárias locais, juntamente com a brigada do ICMBio, Associação de Condutores do Vale do Capão e moradores, sem equipamento de proteção individual. No entanto, as autoridades municipais, estaduais e federais parecem não ter percebido a urgência de uma ação maior e mais eficaz do que apenas o combate humano.

Os brigadistas encontram-se exaustos, os equipamentos de combate danificados, enquanto aguardam um posicionamento objetivo e a presença das autoridades com equipamentos, reforço humano capacitado e principalmente combate aéreo, com helicópteros e aviões que percorram a linha de fogo quilométrica e alcancem focos em locais inacessíveis ao combate humano.

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567.

“Estamos anunciado a todos que o índice de reajuste do piso salarial será de 7,97%. [O piso salarial] deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013”, afirmou Mercadante. O novo valor já deve ser pago em fevereiro.

O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada semanal de trabalho de, no máximo, 40 horas que atuam na rede pública da educação básica (que inclui os profissionais que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio), mas o aumento não significa reajuste no salário dos professores que já recebem acima do mínimo.

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ANS suspende 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão por um período de três meses de 225 planos de saúde, de um total de 28 operadoras, a partir de segunda-feira (14). Elas foram punidas por descumprirem os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Durante esse período, elas não poderão aceitar novos clientes. Esses planos têm 1,9 milhão de beneficiários em suas carteiras ou 4% do total de clientes do setor.

Os convênios só poderão voltar a atender mais pessoas quando melhorarem a oferta dos serviços aos consumidores. Esta foi a terceira vez que o governo aplicou a sanção – em outubro, 301 planos de saúde haviam tido comercialização suspensa. Em junho do ano passado, foram 268 convênios.

Desde dezembro de 2011, quando iniciou o primeiro dos quatro períodos de monitoramento pela ANS, 16 operadoras descumpriram, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pela resolução 259 da ANS, que determina os prazos. Por isso, elas entram no processo do regime de direção técnica. Se, em 15 dias, não apresentarem um plano de recuperação que seja aprovado pelo governo, a ANS nomeia um técnico para acompanhar de perto a sua reestruturação. (mais…)