Um grupo da Organização das Nações Unidas (ONU) desembarca em março no Brasil numa missão que tem como objetivo identificar prisões ilegais no país. Os casos de detentos com transtornos mentais, absolvidos pela Justiça e em cumprimento de medida de segurança em penitenciárias comuns, estão no foco do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária (GTDA), que fica no Brasil entre 18 e 27 de março.
Em série de reportagens publicadas desde domingo, O GLOBO revelou que pelo menos 800 detentos com transtornos, absolvidos pela Justiça, cumprem verdadeira pena em presídios. Outras 1,7 mil pessoas aguardam por atendimento psiquiátrico, boa parte delas no cárcere.
O governo brasileiro já se organiza para receber a visita do GTDA. O grupo surgiu a partir de uma resolução da Comissão de Direitos Humanos da ONU. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República expediu um ofício ao Ministério da Saúde em caráter “urgentíssimo” em 22 de janeiro, comunicando sobre a visita. Desde então, reuniões entre representantes das duas pastas acertam os detalhes do posicionamento do governo em relação à presença do grupo no país.