Autor: Jamesson Araujo

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

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Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

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Diretor da CAR e prefeito de Ibicarai tentam tomar fábrica de cooperativa

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coo

A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacências (Cooafba), vem travando uma batalha para não perder a administração da Fábrica de Chocolate Fino Bahia Cacau,  situada em Ibicaraí .

Segundo informações chegadas à nossa redação, o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, juntamente com o diretor-executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo, estão tentando tomar forçosamente a administração da fábrica.

Especialistas não pestanejam em afirmar que a citada fábrica é uma mina de ouro, chegando a valorizar o produto em até 800 %.

A ação tenta passar a administração para a CAR e posteriormente doá-la a uma entidade ligada ao prefeito.  Vale ressaltar que Vivaldo e o prefeito de Ibicaraí possuem um acordo visando as eleições de 2014.

Nesse momento, pessoas ligadas a CAR estão no local pressionando pessoas da Cooafba a deixarem a fábrica, fazendo controle de estoque e trocando fechaduras.

O espaço está aberto para que José Vivaldo e o prefeito Leonildo deem suas versões do fato.

Peti e Projovem de Ilhéus estão fechados

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Segundo denuncia que chegou à redação do Agravo, a secretaria municipal de Assistência Social estaria convocando os adolescentes inscritos nos programas do PETI e Projovem, sem ao menos viabilizar a abertura dos espaços onde funcionariam.

Como esses programas, importantíssimos e de grande relevância social, vão funcionar sem que os espaços estejam abertos? Quem vai geri-los?

Vale ressaltar que tais programas são tocados com verbas federais, que, caso não sejam utilizadas devidamente, voltam, complicando a vida da prefeitura que ficará inapta para receber outros recursos de vários outros programas federais.

Deputado Pedro Tavares visita Abrigo São Vicente em Ilhéus

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foto abrigo de Ilheus

Em visita a cidade de Ilhéus, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), acompanhado do vice-prefeito Cacá Colchões, do vereador Raimundo do Basílio (PMDB) e do presidente do PMDB no município Chico Xavier, visitou o Abrigo São Vicente.

Os peemedebistas foram recebidos pela presidente da instituição, Marileide Santos, que contou sobre o trabalho desenvolvido e a luta para manter em funcionamento o local, que presta assistência à cerca de 100 idosos.

Na ocasião, Marileide solicitou a ajuda de Pedro Tavares para obtenção de certificado de utilidade pública federal. Sensibilizado com o problema, o deputado disse que irá se empenhar pelo reconhecimento da instituição: “fico feliz em fazer esta visita e já encaminhei o pedido ressaltando a necessidade do certificado para o gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e tenho certeza de que ele também se mobilizará diante de mais esta questão social”, garantiu.

Isso pode secretário?

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entulho

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, que vem fazendo questão de publicar nas redes sociais os feitos de sua pasta, no que diz respeito à aplicação de multas para algumas infrações, deveria ficar um pouco mais atento ante algumas irregularidades que insistem em se suceder na cidade.

Nas proximidades da Barrakítika, no centro, também próximo à residência do secretário, uma loja que está realizando obras, colocou brita e areia em cima do passeio, obrigando aqueles que se aventuram a passar, a ter que seguir pela rua.

São coisas da nossa Ilhéus.

Cosme Araújo não dá trégua para Jabes

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GEDSC DIGITAL CAMERAVereador Cosme Araújo

 Em seu discurso na bancada da câmara de vereadores de Ilhéus, nessa terça-feira, o vereador Cosme Araújo (PDT) comentou a respeito de uma denuncia publicada no Blog Agravo, sobre a situação da Associação Sonho Meu, responsável em atender crianças com necessidades especiais.

De imediato, o edil cobrou do presidente do legislativo ilheense, o vereador Dr. Jó, um posicionamento oficial do seu partido, já que a secretaria municipal de Educação é gerida pela professora Marlúcia Mendes da Rocha, indicada pelo PCdoB.

O vereador comentou o fato do prefeito estar anunciando que foi bater nas portas do governo federal e estadual para pedir recursos, sendo que as causas para que cidade esteja nessa situação, foram os desmandos cometidos pelo próprio prefeito, durante os seus outros governos.

Cosme Araújo denunciou que há no executivo ilheense uma manobra visando enfraquecer a saúde pública local, gerida pelo município, a fim de que o serviço gradativamente venha a ser privatizado.

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Vereador Tarcísio Paixão explica fechamento de posto 24 horas do Teotônio Vilela

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 foto Clodoaldo Ribeiro (23)O vereador Tarcísio Paixão ocupou a tribuna do plenário da câmara para explicar o fechamento do posto 24 horas do Teotônio Vilela.

Segundo ele, que também estava presente na reunião dos moradores, a secretária de saúde Ledívia Espinheira teria explicado que a unidade de saúde não apresenta condições de funcionamento, com estrutura física inadequada para os serviços de urgência e média complexidade.

Tarcísio ressaltou que nem o alvará da Vigilância Sanitária foi conseguido, devido a precariedade do local.

Segundo o vereador, a secretária de Saúde garantiu à comunidade do bairro que já dispõe de um terreno para a construção de uma unidade de atenção básica, que terá disponível leito de observação e que funcionará até às 22 horas.

Cacauicultores baianos realizarão protesto contra importação de cacau

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Os produtores de cacau do Sul da Bahia estão organizando um manifesto, com intuito de barrar as importações de cacau. Segundo informações, chegará à região uma nova carga com 5.000 (cinco mil) toneladas de cacau, no próximo dia 4 de março, originaria de Gana.

A intenção é unir as instituições representativas da cacauicultura, todos os produtores de cacau e a sociedade civil organizada, no próximo dia 5 de março, à partir das 9h, no Porto do Malhado em Ilhéus, em uma manifestação contra as importações de cacau, afim de, solicitar das autoridades competentes medidas emergenciais para controlar as entradas de cacau.

A Bahia, nesta última safra 2012/2013 fechou com aproximadamente 137 mil toneladas, um recorde de produtividade. No entanto, grande parte da produção ainda está armazenada em depósitos, porque as indústrias não estão comprando as amêndoas, gerando assim, deságio sobre o preço na Bolsa e preço baixo no mercado interno. Esta semana a arroba do produto tem sido comercializada no eixo Ilhéus-Itabuna a R$58,00–60,00. Fonte: Mercado do Cacau

Sucessão de Wagner 2014 é a pedra no sapato da Bamin

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A repercussão nos maiores sites da região sobre a provável desistência da Bahia Mineração (Bamin) em realizar o seu empreendimento na região, caiu como uma bomba em setores do governo estadual.

A Bamin e o governo do estado não contestaram a nota do blog do fotógrafo Ed Ferreira, apenas o secretário da Casa Civil, Rui Costa, comentou o fato via um telefonema com o deputado federal Geraldo Simões.

O deputado, através das redes sociais, repercutiu uma fala do secretário, onde ele teria ressaltado a importância da empresa.  Porém, não garantiu sua permanência.

Muitos prefeitos da região estão assustados com a informação de que a Bamin teria planos de desistir de escoar o minério de Caetité pelo futuro Terminal de Uso Privativo, a ser instalado na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus.

 Na assembleia legislativa da Bahia a informação foi recebida pela oposição como um assunto que merece total transparência do governo do estado.

Há quem diga nos corredores da assembleia, que o interesse do travamento da concessão de exploração da área de Aritaguá, visam as eleições de 2014.

Bruno Reis bate pesado em Gabrielli

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Para o deputado Bruno Reis, Gabrielli está quebrando a Bahia

Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Reis (PRP) disse ontem que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, “está quebrando a Bahia, exatamente como fez com a Petrobras quando foi presidente da estatal”. “Tem empreiteiro que não recebe há oito meses. O mesmo vale para terceirizados de mão de obra. Só quem deve estar recebendo são os aliados políticos do governador e do secretário de Planejamento, aquele mesmo que provocou um rombo na Petrobras”, emendou. ( TB)