A eleição da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc acontece no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade, com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha. O prazo para inscrição de chapa encerrou nesta segunda-feira, 14, 10 dias antes do pleito, de acordo com o estatuto. O mandato de presidente é de dois anos, correspondente ao biênio 2019/2020. O eleitorado é composto por prefeitos associados.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.
“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.
A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.
Os servidores demitidos pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, através do Decreto nº 128/2018, publicado na madrugada do dia 8 de janeiro, realizaram assembleia sindical na tarde de segunda-feira, 14 de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores, e decidiram ampliar a agenda de protestos contra a medida do prefeito.
A reunião contou com a participação dos presidentes dos sindicatos representantes da categoria dos servidores públicos municipais, Joaques Silva (Sinsepi), Osman Nogueira (APPI/APLB), Pedro Oliveira (Sindguarda) e Josivaldo de Jesus (Sindiacs/ACE), dos advogados Arnon Marques e Davi Pedreira, os vereadores Makrisi Sá e Ivo Evangelista, além de centenas de servidores. (mais…)
O coordenador regional da Polícia Civil que investiga o caso da mãe que teria vendido o único filho em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, detalhou como a criança foi encontrada pela polícia. Alexandre Haas disse, por telefone, à equipe da TV Oeste, que o adolescente estava isolado e chorando na rodoviária no momento em que agentes da polícia passavam pelo local.
Uma equipe nossa, da Polícia Civil de Santa Maria da Vitória, estava passando próximo à rodoviária quando deparou com uma criança isolada e chorando e ela disse que havia sido deixada ali na rodoviária pela sua mãe, e encaminhamos [o adolescente] para a delegacia”, disse o coordenador. (mais…)
Um homem foi preso com 105 pés de maconha orgânica, na manhã de ontem (14), em um sítio às margens da BA-001, na zona rural da cidade de Alcobaça, no extremo sul do estado.
Segundo a Polícia Militar, os agentes chegaram à droga após receberem denúncias de tráfico no local. Na propriedade, além da plantação, foi encontrado material de instrução sobre a produção orgânica da maconha. Com o suspeito, foram achados oito potes com sementes da droga, duas balanças e uma quantidade da maconha prensada.
O homem e o material apreendido foram levados para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por tráfico de drogas.
Uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, o decreto que amplia o posse de armas no Brasil será apresentado e assinado amanhã no Palácio do Planalto, segundo anunciou hoje a Casa Civil.
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil.
A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.
Policiais da Delegacia Territorial (DT/Itamaraju) cumpriram o mandado de prisão provisória de Valdívio Pereira Freire, o “Del”, de 52 anos, na última sexta-feira (11), no município de Jucuruçu, no sul da Bahia. Ele é acusado de estuprar duas netas, de 11 e sete anos, naquela cidade.
Segundo a delegada Waldiza Rocha, da DT/Itamaraju, a denúncia foi feita por familiares das duas crianças, em setembro do ano passado. “Acompanhadas da família, as vítimas relataram que sofreram os abusos por diversas vezes e não contaram aos pais, na época, porque eram ameaçadas de morte pelo autor”, explica. Valdívio segue preso, à disposição da Justiça.
Dos 4.879 eleitores de Jussari, município que faz parte da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, 3.882 ainda não procuraram o cartório para fazer a coleta dos dados biométricos. Somente 997 estão biometrizados, o que representa 20,43% do eleitorado. A Justiça Eleitoral reforça que a revisão biométrica é obrigatória e o cidadão que não comparecer até 22 de fevereiro de 2019 terá o título cancelado.
Com o cancelamento do título, o eleitor fica impossibilitado de obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral. (mais…)
A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. (mais…)
Para 84% dos brasileiros, a maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos, segundo revelou pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (14).
Dos entrevistados, apenas 14% são contrários à alteração e 2% são indiferentes ou não opinaram.
Dos que se dizem favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acreditam que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Em média, os entrevistados, segundo o Datafolha, apontaram que a idade mínima para que uma pessoa pudesse responder por seus crimes deveria ser de 15 anos.