Autor: Jamesson Araujo

Walmir Rosário

Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.

De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.

Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.

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Previsto para ser votado nesta terça-feira (12), o Orçamento Geral da União para 2013 deve contemplar a Bahia com aproximadamente R$ 9,4 bilhões. A informação foi adiantada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destacando que as emendas parlamentares para a Bahia superam R$ 638 milhões. “Os valores não devem sofrer alterações, uma vez que a peça orçamentária já foi aprovada na Comissão de Orçamento e pela Câmara dos Deputados”, acredita Pinheiro.

Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos. Uma das emendas, proposta por Pinheiro, será destinada para a aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas, no valor de R$ 39 milhões. “Essas máquinas serão utilizadas com foco no desenvolvimento sustentável dos municípios, para construção de aguadas, açudes, na melhoria das estradas vicinais, propiciando melhor escoamento da produção agrícola”, disse Pinheiro.

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As prefeituras de Itabuna e Ilhéus iniciaram o ano com menos dinheiro do ICMS em caixa. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o primeiro município perdeu quase R$ 1 milhão em janeiro.

No primeiro mês deste ano foram repassados para Itabuna R$ 4.220.889. No mesmo período de 2012 o município recebeu R$ 5.194.126. Para Ilhéus foram repassados, em janeiro, R$ 2.904.345. No mesmo mês de 2012 foram R$ 3.602.000.

Outros municípios da região que receberam menos dinheiro do ICMS são Almadina, Arataca, Buerarema, Camacan, Santa Luzia, Ibicaraí, Coaraci, São José da Vitória e Itaju do Colônia. Almadina, por exemplo, perdeu R$ 30 mil em janeiro.

Em Arataca a perda foi maior, de R$ 53 mil. Já o repasse para Camacan baixou de R$ 372.848 para R$ 292.272. ( A Região )