Autor: Jamesson Araujo

O prefeito Jabes Ribeiro vem dando total respaldo a seu irmão Jonh Ribeiro na administração municipal, gerando um total desconforto entre os secretários.

Na ultima semana, a secretaria de educação foi participar de uma reunião na Diretoria Regional de Educação (Direc-6). Entrou na audiência muda e saiu calada. Segundo informações, só John Ribeiro pôde falar.

Na assistência Social, Jonh é quem analisa os nomes indicados pelos vereadores da base.

Além de articulador do prefeito, John ocupa a chefia regional da Bahia pesca em Ilhéus e responde pela atuação da estatal em 14 municípios.

A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) contra a União e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O sindicato, que representa a maioria das empresas de telecomunicações, questionava a constitucionalidade da contribuição para fomento à radiodifusão pública. Proferida pela juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da  6ª Vara Federal, a decisão considerou a contribuição constitucional. Ainda cabe recurso.

Movida em 2009 pelas empresas de telecomunicação, a ação pedia o não pagamento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº 11.652/08, e a restituição dos valores recolhidos dos seus representados. No mandado de segurança, as empresas alegavam a inconstitucionalidade do tributo. O principal argumento era que não havia relação entre as finalidades da comunicação pública e a atividade das empresas de telecomunicação.

Em sua sentença, a juíza Maria Cecília considerou que “a contribuição cobrada das empresas de radiodifusão visa a permitir o serviço público de informação educativa à população”. A juíza observou ainda que “há correlação entre a prestação dos serviços de telecomunicação e de radiodifusão e a quantidade de estações, na medida em que o número de estações pode ser sinal da intensidade da prestação dos serviços”.

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Engana-se quem acredita que o vice-governador Otto Alencar ficará contente com a vaga para o Senado na chapa majoritária das eleições na Bahia em 2014. Em diferentes regiões, o presidente do PSD no estado é ovacionado como a maior liderança da base do governo. Foi assim em uma reunião em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e foi assim em Ibicaraí. No primeiro encontro, foi chamado de governador e os prefeitos da região não escondem a vontade de serem governados por Alencar. No segundo, as lideranças políticas o chamaram de senador. Nos corredores da governadoria já existe até a conversa de que Lula já saberia da possibilidade de Otto ser o candidato do governo. Do governo, e não do PT. ( Coluna Raio Laser-TB)