Justiça determina que União e Funasa construam Centro de Referência para vítimas de contaminação em Santo Amaro/BA


 A população do município de Santo Amaro, na Região Metropolitana de Salvador, deverá receber, nos próximos seis meses, um Centro de Referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados. A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, no dia 28 de fevereiro, que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promovam a implantação da unidade, no prazo de seis meses, a fim de reparar os danos sofridos por moradores – a partir da exposição a metais como chumbo e cádmio – por causa do descarte indevido de resíduos da produção de uma fábrica que funcionou, por mais de 30 anos, no município.

  No entendimento do MPF, a União e a Funasa são corresponsáveis pelos danos, já que foram omissas em relação aos problemas de saúde que acometeram 80% dos habitantes de Santo Amaro, principalmente os ex-trabalhadores da mineradora. A Justiça determinou, ainda, que os agentes públicos comprovem, em 30 dias, a adoção de medidas iniciais para a construção do centro, tais como: alocação de recursos, instalação de estrutura de atendimento emergencial e confecção de projetos.

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Projeto de alevinamento da lagoa Fazenda Misericórida


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A Secretaria de Pesca e Agricultura de Itaparica iniciou na manhã da última segunda-feira (18) mutirão com as associações ATRI e ATRIQMA, de produtores rurais e agricultores familiares, para trabalhar ações de compensações exigidas pela Bahia Pesca no projeto de alivinamento da lagoa da Fazenda Misericórdia (antiga Rodotec), para recebimento dos alevinos de tilápias.

No cronograma de atividades estão ações de reflorestamento do entorno da lagoa, roçagem e capinagem, bem como cercamento de parte da área.

A lagoa, que é área comum entre as três associações por demarcação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), tem cerca de 72.000 metros cúbicos e capacidade para receber aproximadamente 36.000 alevinos, o que beneficiará cerca de 150 famílias de agricultores do município.

Para o secretário Alisson Gonçalves, “a participação e o envolvimento das famílias são a prova inconteste da confiança que elas têm depositado na gestão atual comandada pelo prefeito Raimundo da Hora e pelo Professor Emilio”.  Alisson lembra ainda que  o projeto agregará valor e gerará renda para as famílias, movimentando a economia municipal, mas, também levando alimento saudável à mesa de todos eles, por isso o empenho total em povoar a logoa que até aqui esteve ociosa.

Prêmios acumulados pagam mais de R$ 10 milhões nesta semana


Prêmios acumulados poderão transformar um apostador em um sortudo milionário nos próximos dias. O sorteio da Quina acumulada nesta quarta-feira (20) pode chegar a um prêmio de R$ 1 milhão. Nenhuma aposta acertou as dezenas da faixa principal do concurso 3.147, realizado na noite da terça-feira (19). Os números sorteados foram: 11 – 37 – 41 – 64 – 70.

Já a Dupla Sena acumulou novamente e o prêmio do próximo sorteio, na sexta-feira (22), poderá chegar a R$ 1,8 milhão. Ninguém acertou o concurso desta terça, que sorteou as dezenas 05 – 08 – 13 – 14 – 41 – 49 no primeiro sorteio, e 11 – 18 – 37 – 38 – 42 – 48 no segundo sorteio.

Deputado questiona quanto Estado paga para autor de ‘manual de adaptação ao crime’


Deputado Bruno Reis

O deputado estadual Bruno Reis (PRP) ironizou as dicas de segurança em casos de sequestro relâmpago publicadas pela Polícia Militar da Bahia em seu site. “O Estado já assumiu que perdeu a guerra contra o crime ao propor que o cidadão tenha dinheiro no bolso para dar ao marginal. Agora, ensina a vítima de sequestro a agir feito um doido. Adoraria saber quanto o estado está pagando ao autor intelectual desse verdadeiro manual de adaptação ao crime”, afirmou o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.

Um dos trechos das dicas de segurança diz: “Se um dia você for jogado dentro do porta-malas de um carro, chute os faróis traseiros até que eles saiam para fora, estique seu braço pelos buracos e comece a gesticular feito doido”. O parlamentar ainda apontou uma contradição nas sugestões feitas pela PM. “Ao mesmo tempo, o site recomenda que a vítima não reaja. Ou seja, além de usar termos preconceituosos e infelizes, há contradição. Para a SSP [Secretaria de Segurança Pública], é mais fácil que o cidadão aprenda a escapulir de porta-malas do que investir em segurança. Parece que a ordem é brincar com a vida das pessoas”, afirmou Reis. ( Bahia Notícia)

Ilhéus : Previstas mais duas mil unidades do Minha Casa Minha Vida


Unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Foto Roberto Santos - Secom Ilhéus

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, está prevista a implantação de mais duas mil unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. “Já há construtoras interessadas no empreendimento, e, inclusive, já visitaram alguns espaços na cidade como na Estrada de Itabuna, no Iguape e entre o bairro de Nossa Senhora da Vitória e o distrito de Couto”, frisa Ocké.

O secretário informa que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma demanda no município de 5.150 unidades do programa. Porém, desde sua implantação no país, em 2009, Ilhéus só captou 1.300 unidades habitacionais. “Portanto, essa é mais uma ação da nossa secretaria voltada para reduzir os índices de moradias irregulares e de famílias sem imóvel próprio”, afirma Jamil Ocké.

Ilhéus: Vereador se excede e ameaça jornalista


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Vereador Aldemir Almeida durante seu discurso

Ontem (terça, 19), o clima ficou pesado na câmara de vereadores de Ilhéus. Usando a tribuna, o vereador Aldemir Almeida (PSB) fez um discurso inflamado contra o blogueiro e Jornalista Emilio Gusmão, que também é assessor do vereador Fabio Magal.

Até então o discurso vinha sendo dentro de uma linha natural de quem se sentiu ofendido, dentro da total normalidade, comentando as notas do Blog do Gusmão que se referiam a sua atuação na câmara.

Próximo do fim da fala, Aldemir, demonstrando um desequilíbrio ímpar, fez uma ameaça velada ao jornalista: “Não vou ser vitima de linchamento público, por uma pessoa que se senti inatingível. Vou fazer um pedido público: deixe-me em paz. Vou tornar a repetir que bandido nenhum me desmoraliza, não sou capaz de ameaçar nenhuma pessoa. Se eu não fizer, eu vou mandar fazer”.

Diante da ameaça, o vereador foi aconselhado pelo colega Cosme Araújo a retirar as últimas palavras.

O Blog Agravo entende que o vereador se excedeu em seu discurso ao ameaçar publicamente o jornalista Emilio Gusmão.

Vivemos num país democrático, e é inadmissível acontecer um fato desses em plena democracia, atingindo a liberdade de expressão, que é básica para a organização de um estado de direito.

Ao final da sessão, o vereador Aldemir Almeida assumiu a culpa pelos excessos.

O jornalista Emilio Gusmão afirmou que ira procurar a justiça para tomar as devidas providências.

Vereador consegue linhas de ônibus para o condomínio do “Minha Casa”


lukasfotoO vereador Lukas Paiva (PMN) apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus a indicação 043 solicitando à Prefeitura a criação de novas linhas de ônibus coletivos ligando os condomínios Morada do Porto, Águas e Brisas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Banco da Vitória, aos mais diversos bairros das zonas sul e norte do município. No documento o vereador explicou que nesses condomínios residem milhares de pessoas que utilizam os transportes coletivos para estudar e trabalhar em diferentes bairros da cidade e com o início das aulas tem aumentado a procura e o movimento nos ônibus. Tudo isso sem contar que os trabalhadores, na maioria das vezes, estavam pagando quatro passagens por dia para seguirem para seus empregos.

Além de encaminhar a solicitação para a Prefeitura de Ilhéus, Lukas Paiva também enviou ofício à direção da empresa Viamentro argumentando sobre a necessidade de implantação dessas novas linhas, como forma de melhor atender aos usuários dos transportes coletivos. A direção da empresa informou que o pedido do vereador Lukas Paiva já foi atendido e que novas linhas já estão operando nesses locais solicitados. O vereador informou que apesar da implantação das novas linhas, o serviço ainda não está totalmente satisfatório e que estará mais uma vez reforçando o pedido para que sejam criados itinerários ligando os condomínios aos mais diversos bairros, tendo em vista que existem alunos e trabalhadores que precisam se deslocar para os mais diversos pontos da cidade.

CEPs – Ainda para os condomínios Morada do Porto, Águas e Brisas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, o vereador Lukas Paiva solicitou que seja regularizado o sistema de Código de Endereçamento Postal (CEP), atendendo o que prevê a Lei Orgânica do Município. De acordo com o parlamentar, são constantes as reclamações dos moradores desses locais alegando que estão pagando as contas em atraso porque não recebem os boletos em dia. Com o CEP as empresas poderão encaminhar as correspondências com mais facilidade, evitando assim os transtornos e consequentemente os problemas dos atrasos nos pagamentos.

Jabes cede à pressão popular e paga convênios da saúde


Jabes-RibeiroO prefeito Jabes Ribeiro decidiu autorizar o pagamento relativo ao mês de dezembro às instituições prestadoras de serviço do SUS que ainda não estão com sua documentação fiscal completa, como é exige a legislação.  Pouco antes de viajar a Brasília, o prefeito informou que tomou a decisão por considerar que é fundamental a regularização do atendimento à população na área da saúde, mas fez questão de salientar que a Prefeitura vai manter a cobrança, por exigência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para que as entidades regularizem sua situação fiscal.

Desde o primeiro dia de governo o prefeito Jabes Ribeiro vinha se negando a pagar as instituições, alegando que elas estavam com situação irregular, e o pagamento poderia acarretar na reprovação de suas contas junto ao TCM.

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Prefeitos do Sul da Bahia se reúnem com o vice-governador Otto Alencar


Prefeitos

Foto : Cristiano Cruz

Prefeitos de diversos municípios do Sul da Bahia, acompanhados da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), se reuniram com o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, para reforçar os pedidos de obras e melhorias para suas cidades. Participaram do encontro o prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, de Ibicaraí, Lenildo Santana, de Canavieiras, Almir Melo, e de Una, Diane Rusciolelli. Todos esses prefeitos já participaram de audiências em Salvador com Otto Alencar, junto com a deputada Ângela Sousa, e tiveram a garantia de que grande parte dos seus pleitos já estão sendo atendidos.

Em Ibicaraí, por exemplo, o vice-governador inaugurou as obras de pavimentação asfáltica da rua Acelino Prudente de Moraes, no bairro Duque de Caxias, e também da iluminação na BR 415, no trecho que vai do bairro Duque de Caxias, na entrada da cidade, até o bairro Sempre Viva, uma obra solicitada pela deputada Ângela Sousa, pelo prefeito Lenildo Santana e pelo secretário de Finanças, Heliomar Barberino, que é presidente do PSD local. A deputada solicitou ao vice-governador também a implantação do centro cirúrgico do município, a pavimentação da rodovia Ibicaraí-Coaraci e a implantação de rede elétrica do Programa Luz Para Todos para atender a diversas localidades do município, a exemplo da comunidade Ribeirão do Luxinho – 1ª Parte e 2ª Parte; Fazenda Vitória; Escola Rural São Sebastião e Fazenda Salvadora.

Já para Itabuna, a deputada estadual Ângela Sousa solicitou a obra de reestruturação da estrada Ferradas-Itabuna. Otto Alencar garantiu que o pedido será atendido e que os serviços de recuperação dessa estrada serão iniciados nos próximos dias. Ângela Sousa também solicitou o empenho do vice-governador para junto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia garantir o reforço no policiamento em Itabuna, tendo em vista o aumento da violência no município. A parlamentar reforçou ainda a solicitação para a reforma completa e reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do complexo policial de Itabuna.

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Médicos estaduais suspendem greve na Bahia


G1-Bahia

Os médicos da rede estadual de saúde suspenderam a greve que seria iniciada nessa quarta-feira (20), na Bahia, durante a assembleia geral da categoria realizada na noite desta terça-feira, em Salvador.

A votação antes da meia-noite, definiu que a classe vai se manter em “estado de greve”, no sentido de cobrar o que foi acordado com o governo do estado para o plano de carreira do servidor, segundo informado pelo presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), Francisco Magalhães.

“Estamos em estado de greve, com a exigência de nos mantermos mobilizados e de cobrar do governo o PCCV [Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos] integral ou até maior. Queremos que o projeto esteja finalizado em maio, para ser votado na Assembleia [Legislativa da Bahia] em junho e entrar em vigor a partir de julho”, explicou o sindicalista.

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