Câmara dos deputados pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente


sequestroO Plenário da Câmara pode votar hoje o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de reclusão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomanno e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria deverá ser analisada em sessão extraordinária, a ser realizada após a Ordem do Dia da sessão ordinária, prevista para as 16 horas. ( Agência câmara)

Lixão hospitalar na Conquista


foto

Moradores  da Conquista, em Ilhéus, reclamam que há mais de um mês o lixo hospitalar da Policlínica situada no bairro, não foi recolhido. Segundo informações, ele está em local inadequado, próximo a quadra de esporte e de duas escolas.

A policlínica  da Conquista foi completamente abandonada pela atual gestão, sendo que é um dos principais postos de saúde do município, atendendo em média 500 pessoas dia.

Moradores pedem que a secretaria de Saúde resolva o mais rápido possível a situação, já que um grande número de crianças e adolescentes estão correndo perigo de contaminação.

Vereador Gurita homenageia governador com título de Cidadão Ilheense


O vereador Professor Gurita encaminhou Projeto de Lei à Câmara de Ilhéus, objetivando conceder Título Honorífico de Cidadão Ilheense ao governador Jaques Wagner, pelos “relevantes serviços prestados em sua vida pública”.

Gurita ressalta que na história de Ilhéus nunca tivemos um govenador que dispensasse tamanha atenção para com a nossa cidade, e cita obras a exemplo do DPT, dotado de estrutura para serviços de perícias criminais e médicas legais, vistoria em veículos, engenharia legal, balística, além de um moderno laboratório para análise de drogas.

O vereador destaca também a ação de Jaques Wagner em relação à construção da nova ponte ligando o centro ao bairro do Pontal. Ela, de acordo com o projeto já em fase de licitação, terá 497 metros de extensão e será conectada a um sistema viário de acesso entre o aeroporto e a avenida Dois de Julho e, principalmente, ajudará na solução de um dos grandes problemas da cidade no momento, ou seja, a questão nesse trecho. O investimento previsto é de R$ 120 milhões.

Gurita também destaca ações do governo do estado na cidade, já sob a égide de Jaques Wagner, exemplo do Terminal Pesqueiro e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna.

130 mil baianos podem perder o título


Mais de 130 mil eleitores baianos que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 para regularizar a situação e evitar o cancelamento do documento. Até o momento, somente cerca de 2 mil procuraram os cartórios.

O Tribunal Regional Eleitoral, pede que os baianos evitem filas e não deixem para procurar a Justiça Eleitoral no fim do prazo. Na hora de regularizar o título é necessário identidade, original e cópia, e comprovante de residência.

O TRE destaca que, além de ter o título cancelado, o eleitor não pode tirar passaporte ou identidade, receber salários se trabalhar para o poder público, obter empréstimos, fazer inscrição para vestibular em universidades públicas.

Lei Carolina Dieckmann, contra crimes eletrônicos, entra em vigor nesta terça-feira


Entra em vigor nesta terça-feira, a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann. A lei estabelece o que pode ser considerado crime eletrônico na internet e as respectivas sanções. Passa a ser crime a invasão de dispositivos eletrônicos como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos para obter ou adulterar dados e obter vantagens ilícitas e impõe penas que podem variar de três meses a dois anos de prisão e multa.

A Lei também tipifica crimes com uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do proprietário. Essa prática é equiparada à falsificação de documento particular e as penas variam de um a cinco anos e multa.

Arrombou Gráfica do Carmo e foi preso


José Lacerda, conhecido pelo vulgo de Galego Lavador de Carros, foi preso por policiais militares lotados na 68 CIPM, de Ilhéus. O citado elemento é suspeito de arrombar a gráfica o Carmo, que fica no Terminal Urbano de Ilhéus, de onde roubou várias mercadorias.

O referido ladrão, foi autuado em flagrante pelo delegado Norberto Teixeira e está a disposição da justiça. ( Tropa de Elite)

Ex-governador César Borges vai assumir Ministério dos Transportes


César Borges, novo ministro dos Transportes
César Borges, novo ministro dos Transportes

O vice-presidente do Banco do Brasil César Borges será o novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, o ex-governador da Bahia foi chamado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (1º) para que a indicação fosse oficializada.

César Borges não era a opção que mais agradava ao PR. Contudo, é o nome de Dilma. O partido negociava com a presidente a indicação de um nome de consenso.

Diante da escolha da presidente, uma ala do PR reconheceu que Borges pode ser encarado com uma opção híbrida, por ser política e técnica ao mesmo tempo. Borges é engenheiro e quando foi senador tinha uma atuação ligada a infraestrutura.( Informações Folha de São Paulo)

Aumenta número de acidentes com morte nas rodovias estaduais no feriadão


63034_589760177718874_1002910628_n

O Batalhão de Polícia Rodoviária registrou no feriadão de Semana Santa uma redução do número de acidentes nas rodovias estaduais – apesar disso, no entanto, houve um aumento de acidentes com mortes este ano, comparando com dados de 2012.

A Operação Semana Santa começou na quinta-feira (28) e foi finalizada na manhã desta segunda-feira (1º). No período, foram registrados 40 acidentes – na mesma época, foram 47 acidentes em 2012.

Foram registrados este ano 12 acidentes com vítimas fatais, contra 7 em 2012. Dezenove vítimas tiveram ferimentos graves, contra 12 no ano passado, e 28 tiveram ferimentos leves – em 2012, foram 33.

Segundo a Poícia Militar, foram abordadas 2.507 pessoas e 2.128 veículos. Vinte e um desses ficaram retidos. Nove carteiras de habilitação e 18 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) também foram retidos durante a operação.

Estradas federais

(mais…)

Escolas da rede estadual baiana iniciam ano letivo no dia 3 de abril


O ano letivo da rede estadual de ensino, em 2013, será iniciado no dia 3 de abril, segundo informou a Secretaria de Educação nesta segunda-feira (1°). Às 8h do dia, será realizada uma aula inaugural na Escola Parque, em Salvador, que deverá contar com a presença de professores, estudantes e pais. A apresentação será feita pelo ator e humorista Zéu Britto.

Segundo a Secretaria, será lançado, na ocasião, o Programa de Educação Integral, com objetivo de ampliar o tempo de permanência do estudante na escola com atividades de ciência, arte, cultura, esporte e lazer, além do acesso à tecnologia. A pasta informa que, em uma primeira fase, a ação será desenvolvida em 40 escolas da capital baiana e da região metropolitana, abarcando cerca de 40 mil estudantes.

Por R$ 10 mi anuais, cerveja dará nome à Arena Fonte Nova


RTEmagicC_Itaipava.jpg

Em coletiva na manhã desta segunda-feira, na Arena Fonte Nova, representantes do consórcio anunciaram novidades em relação ao estádio e deram mais informações sobre a inauguração do equipamento, que ocorrerá no próximo domingo (7), com shows de cantores baianos, apresentações artísticas e o clássico BaVi válido pelo campeonato baiano 2013.

A principal novidade é que, a partir de agora, o estádio passa a se chamar Itaipava Arena Fonte Nova. O consórcio fechou com o grupo Petrópolis, empresa responsávela pela produção da cerveja. O contrato valerá por dez anos e o grupo investirá R$ 10 milhões anuais no estádio.

A parceria garante a comercialização exclusiva dos produtos da Petrópolis no estádio, nos bares e nos restaurantes.  A Arena Fonte Nova é o primeiro dos novos estádios para as Copas do Mundo e das Confederações a registrar o naming rights, direito sobre a propriedade de nomes. O Grupo Petrópolis é o segundo maior do setor cervejeiro no país e maior companhia 100% brasileira de bebidas. (Ibahia)