Autor: Jamesson Araujo

Projeto garante participação de músicos ilheenses em shows de artistas nacionais

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lukasfotoCom o objetivo de valorizar os artistas locais e revelar novos talentos, o vereador Lukas Paiva (PMN) apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o projeto de lei 049/2013 assegurando que os shows musicais de cantores e grupos nacionais, realizados com recursos público no município de Ilhéus, contarão na abertura ou encerramento com a apresentação de músicos, cantores ou grupos musicais locais. De acordo com o vereador a iniciativa de criar o projeto se deu ao verificar que na maioria das vezes o poder público municipal não dá a devida atenção a esses artistas locais, impedindo o surgimento de novos talentos e causando uma revolta por parte da categoria.

 De acordo com o projeto, o poder executivo indicará, preferencialmente, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Divisão de Esportes, para que realize a promoção, organização e adoção das providências relativas ao cadastramento dos artistas locais. A Prefeitura Municipal somente concederá autorização para a realização do evento se o promotor indicar, expressamente, que o músico, cantor ou grupo musical local irá fazer abertura do evento, bem como o seu respectivo tempo de apresentação mediante a assinatura do contrato. Os shows dos músicos, cantores ou grupos locais deverão ter duração máxima de até 90 minutos.

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Jabes dá continuidade ao governo Newton

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Ontem (quarta, 10), na sessão especial na câmara de vereadores para discutir o trânsito de Ilhéus, o secretário de desenvolvimento urbano, Isaac Albagli, confirmou que o governo prolongou o contrato com a empresa GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito com a possibilidade de se prorrogar por até 60 meses, e com ele mais 30 novos pardais espalhados pelos quatro cantos da cidade.

A empresa foi trazida pelo ex-prefeito Newton Lima para cuidar do trânsito de Ilhéus. Na cidade, pessoas ligadas à empresa se espalharam por outros negócios em diversos setores públicos do município, fechando contratos milionários.

Entre 2009 e 2012 foram movimentados pela empresa mais de 7 milhões de reais, dinheiro originado das multas.

Além da GCT, o governo Jabista também deu carta branca para a Solar Ambiental, que hoje vem fazendo um péssimo serviço na coleta do lixo na zona norte da cidade.

No ano passado, denunciamos aqui que a empresa alugava os caminhões em Palmas, Tocantins, e sublocava seus serviços ao município de Ilhéus, tudo com o aval dos operadores do governo de Newton. Hoje tem carta branca do governo Jabista !

Vice-governador confirma à deputada que resultado da licitação da ponte sai no dia 23

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Seinfra - Ponte Ilhéus

Em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, na tarde desta quarta-feira (10), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu a confirmação de que o processo de licitação para a construção da nova ponte de Ilhéus ligando o centro aos bairros da zona sul está em fase bastante adiantada e as obras serão iniciadas nos próximos dias. De acordo com o vice-governador, o edital de licitação da obra já foi lançado e no próximo dia 23 de abril sairá o resultado da empresa que ganhou o certame.  A obra terá um custo aproximado entre 120 a 150 milhões de reais e inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

Ainda de acordo com Otto Alencar, a previsão  é de que no dia 24 de abril o governador Jaques Wagner estará em Ilhéus para anunciar o resultado da licitação e  lançar a pedra fundamentar para o início das obras. No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.

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CGU encontra roubo na prefeitura de Ilhéus

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A Região

A CGU, Controladoria Geral da União, acaba de publicar o resultado da auditoria realizada na prefeitura de Ilhéus entre 4 de outubro e 27 de dezembro de 2010.

Foram encontradas irregularidades com recursos dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e das Cidades. A CGU verificou que houve gastos indevidos na educação.

Existiram gastos irregulares com aluguel de imóveis, vale-transporte, pagamento de salários e compra de produtos. Na assistência social, o desvio ocorreu na aplicação de dinheiro que deveria beneficiar famílias carentes.

Na saúde, os técnicos da CGU verificaram que houve pagamento indevido para uma empresa de segurança, irregularidades na compra de combustíveis e uso de dinheiro do Piso da Atenção Básica.

Uma das empresas que teria participado do esquema foi aberta 45 dias antes de vencer uma licitação. A MG Locadora de Automóveis apresentou endereço de Ilhéus na hora da licitação, mas emitia notas fiscais de Eunápolis.

Além disso, era de Itabuna o telefone da vencedora da licitação de carros para a Secretaria de Saúde. O número pertencia a uma empresa de ônibus. Foi comprovado ainda irregularidades na licitação para compra de veículos.

As irregularidades ocorreram de 2004 a 2010. O Jornal das Sete, da rádio Morena FM, apurou que foram registradas pelo menos 20 falhas graves, que resultaram em prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos.

Clique aqui e leia o relatório da CGU.

Bahia Pesca estuda melhor estilo de gestão para terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador

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Uma equipe da Bahia Pesca – incluindo o diretor técnico, Jorge Figueiredo, e especialistas em contratos e administração pública – está em Santa Catarina para conhecer as formas de gestão dos melhores terminais pesqueiros da região. A ação faz parte do planejamento da empresa para colocar os dois terminais baianos, localizados em Ilhéus e Salvador, em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano.

Os técnicos da empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estão observando aspectos operacionais dos terminais de Laguna e Itajaí para estudar as formas e os procedimentos mais adequados à realidade baiana. Em uma próxima etapa serão analisados todos os pontos importantes para abertura de processo licitatório, voltado ao gerenciamento dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus por empresas especializadas.

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Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

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Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Existem possibilidades de Jabes ser afastado do cargo

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jabesribeiro444Desde a eleição havia rumores de que o prefeito Jabes Ribeiro, ainda candidato, não poderia concorrer, mediante um grande numero de processos criminais e por improbidade administrativa. Jabes se elegeu e não foi incluso na lei da ficha limpa, por não ter julgamento desses processos em segunda instância ou tribunal pleno.

Como diz o ditado popular: “A justiça tarda mais não falha”. Jabes pode pagar caro por ter um grandes número de processos, pois qualquer um deles pode entrar em pauta ainda esse ano, automaticamente afasta o prefeito de suas funções.

No mês passado, o prefeito e sua assessoria jurídica tiveram de explicar a perda de Habes Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, além de recursos no STJ- Superior Tribunal de Justiça. Só que a mesma assessoria não explicou que os recursos eram contra a decisão do juiz da primeira vara criminal de Ilhéus, que acatou a denúncia do ministério público. ( Clique aqui para ler)

No despacho, o juiz alertou que o réu, por não estar mais no exercício do cargo na época, seria desnecessário tratar da possibilidade de afastamento, sendo que dois meses depois Jabes veio a se eleger, retornando ao cargo. ( Clique aqui  e aqui  para ler )

Quando tomou posse em 2013, o prefeito Jabes adquiriu  foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função. Tal, como o próprio nome diz, é um privilégio concedido à autoridades políticas, para que possam ser julgados por um tribunal diferente ao de primeira instância. Todos os processos foram encaminhados para o Tribunal de Justiça da Bahia, e distribuído para os desembargadores.  Quem conhece o rito processual, alerta que existe uma grande possibilidade do prefeito ser afastado ainda esse ano.

O prefeito Jabes, vale lembrar, não responde processo só na justiça estadual, mas também no STJ- Superior Tribunal de Justiça.

 O vereador e advogado criminalista Cosme Araújo, levantou uma questão no plenário da câmara de vereadores no dia de ontem (9), sobre um processo que corria STJ- Superior Tribunal de Justiça, que, segundo o vereador, desceu com sentença transitada em julgado.  Segundo Cosme, se na sentença constar que ele perdeu os direitos políticos dele, a eleição dele é nula de pleno direito Jabes sai e quem assume é Cacá Colchões.

Cosme, juntamente com outro vereador, devem se deslocar até a capital na próxima semana para ver qual a real situação desse processo do STJ.

A possibilidade de um afastamento é um assunto que circula nos bastidores do palácio Paranaguá com grande intensidade, e tem tirado o sono do prefeito Jabes Ribeiro, segundo uma fonte palaciana.

Municípios têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

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Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.

Operários conseguem acesso à faculdade

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Fazer um curso superior deixou de ser um sonho distante e tornou-se realidade para seis operários do sul da Bahia. Eles conseguiram pontuação para ingressar na Uesc e em duas faculdades de Ilhéus e São Paulo.

Rafaela Oliveira da Silva, Marcos Pimentel César Santos, Thayná e Anderson Pereira da Silva foram aprovados na Uesc. Eles asseguraram vagas nos cursos de Química, Geografia e Educação Física.

Já Alessandro Lima dos Santos e Luís Carlos Cruz dos Santos foram aprovados em faculdades particulares de Ilhéus e São Paulo. Eles vão cursar engenharia de produção e administração

Os operários foram aprovados porque obtiveram excelente pontuação no Enem, Exame Nacional do Ensino Médio.

Eles fizeram parte do curso pré-vestibular realizado em parceria pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Moageiras de Cacau de Ilhéus e Itabuna com o Sesi.

Empolgados com o excelente desempenho dos colegas, mais 40 iniciaram neste mês o curso intensivo. ( A Região)

Desarmamento: Bahia é estado com maior número de armas entregues por habitantes

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A Bahia é o estado que mais entregou armas de fogo na Campanha do Desarmamento na última semana, segundo o Ministério da Justiça. O aumento da semana anterior para esta foi de 453% – 94 armas foram entregues voluntariamente no estado. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de armas entregues por habitantes.

De janeiro até abril, 1.918 armas foram entregues voluntariamente pelos donos na Bahia. No Brasil, desde o começo do ano este número é de mais de 10 mil armas. Os postos brasileiros de entrega receberam nesta última semana 853 armas pelo país.

A Campanha do Desarmamento não pune ou impõe sanção a quem entrega a sua arma, mesmo que ela esteja irregular ou tenha sido usada irregularmente.
Em todo país, existem mais de 2 mil postos de coletas – alguns donos podem receber uma indenização para entregar as armas. Mais informações, incluindo os pontos de entrega, no site www.entreguesuaarma.gov.br.  ( Correio da Bahia)