Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ


Agência Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.

Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.

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Leishmaniose afetou 60 no sul da Bahia


Os municípios do sul da Bahia registraram, neste ano, mais de 60 casos de Leishmaniose tegumentar americana. A doença infecciosa e não contagiosa já atingiu 11 pessoas em Ibirapitanga.

Una aparece em segundo lugar, com 9 notificações, seguido de Itacaré, Uruçuca e Ubaitaba, com 6 cada. Outros municípios sulbaianos que têm mais de um caso de Leishmaniose são Ilhéus, Ibicuí, Iguaí e São José da Vitória.

No estado, Presidente Tancredo Neves lidera em número de notificações de Leishmaniose tegumentar, com 237 ocorrências. Depois aparecem Valença e Jequié, com 70 casos cada.

No estado foram registrados 770 notificações da doença neste ano. Já de Leishmaniose do tipo visceral foram 110 casos na Bahia, sendo 26 em Salvador. Não há registro de mortes causadas pelos dois tipos da doença.( A Região)

Exclusivo : Jabes Ribeiro escapa de um dos 24 processos criminais


Jabes-Ribeiro-candidato-a-prefeito-de-Ilhéus-PP-21O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro,  vem vivendo emoções fortes com o andamento rápido dos processos em segunda instâncias que podem decretar seu afastamento do poder.

Pelo menos hoje (15), Jabes pôde respirar aliviado, já que a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, julgou a seu favor, um dos 24 processos que correm no Tribunal de Justiça na Bahia, este de Ação Penal – Procedimento Ordinária n.º 0003404-93.2013.8.05.0000.

A desembargadora julgou prazo prescricional e decretou a extinção da punibilidade dos acusados Jabes Ribeiro e outro réu do processo , o  ex- secretário de saúde Paulo Medauar . ( Clique aqui para ler a sentença )

Durante a semana, segundo informações, devem ser definidas  algumas pautas de julgamentos, colocando em cheque o futuro e os direitos políticos do prefeito de Ilhéus.

Contribuintes têm até esta sexta-feira, 19, para pagar IPTU com 20% de desconto


Contribuintes têm até esta sexta-feira, 19, para efetuar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013, com o desconto de 20%, no Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no térreo do Palácio Paranaguá, no período das 8h30 às 18 horas. Com o tema ‘Vamos Reconstruir Ilhéus’, a prefeitura oferece ao contribuinte duas opções de pagamento do imposto. Além da cota única com desconto, é possível pagar o IPTU em até oito vezes, sendo que a primeira parcela vence também nesta sexta, 19. Dos 64.305 imóveis cadastrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, 80% já receberam o carnê de pagamento.

O contribuinte que não recebeu o carnê em sua residência deve procurar o Setor de Tributos da Sefaz no horário comercial. Ainda é possível imprimir o boleto através do site da Prefeitura (www.ilheus.ba.gov.br). Basta informar o número da inscrição do imóvel para obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Quem não efetuar o pagamento do IPTU no tempo determinado deve ficar atento às penalidades aplicadas como multa e juros a cada dia de atraso. Quem estiver com pendências com o imposto relativas a anos anteriores deve procurar, em horário comercial, a administração tributária do município.

Banda ilheense representará música da Bahia em Londres


Foto OQuadro

Considerada uma das grandes revelações do ano de 2012, após o lançamento do seu primeiro disco oficial, a banda OQuadro, de Ilhéus, se apresentará em solos londrinos em maio, levando a cultura da Bahia para o velho continente.

O disco, disponibilizado gratuitamente na internet, foi festejado pela imprensa especializada como um dos 100 melhores lançamentos de 2012, e, recentemente, foi listado entre os 100 mais importantes discos da história da música baiana pelo site IBahia.com.

A apresentação da banda ilheense faz parte da programação do festival  “Bass Culture Clash: Bahia vs Londres”, que visa criar oportunidades e apresentar os talentos emergentes do Reino Unido no mercado musical brasileiro e os talentos emergentes brasileiros no mercado inglês.

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Inscrições abertas para concurso do Ibama com salário de R$ 6,1 mil


Estão abertas as inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para 61 vagas de nível superior. As oportunidades são para o cargo de analista administrativo em diversos estados, incluindo a Bahia.

Os profissionais atuarão nas áreas de controle interno, documentação, gestão de pessoas, material, patrimônio, entre outras e terão remuneração mensal de R$ 6.134,15, incluindo auxílio-alimentação, com carga de 40 horas semanais.

A seleção será realizada através de provas objetivas compostas por uma prova de conhecimentos básicos (P1) com 50 questões e uma de conhecimentos específicos (P2) com 70 questões, além da redação.

Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 29 de abril através do site da Cespe, empresa responsável pela realização do concurso. A taxa de inscrição é no valor de R$ 85. Maiores informações podem ser conferidas através do Edital. ( Informações do Ibahia.com )

MPF denuncia ex-prefeito de Feira de Santana por lavagem de dinheiro e corrupção.


Tarcízio  Pimenta

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou em, dia 5 de fevereiro, L.N.A., A.S.D., R.J.C. e M.S.A., respectivamente ex-presidente, ex-vice-presidente, ex-contador e ex-superintendente da Cooperativa de Crédito do Vale Subaé (Subaé Brasil), por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública. Foram denunciados, também, o ex-prefeito de Feira de Santana (BA), Tarcízio Suzart Pimenta Junior, e seu assessor Marcos Paulo Silva de Oliveira, por corrupção e lavagem de dinheiro, em conjunto com os ex-gestores da Subaé. Os atos ilícitos aconteceram no decorrer dos anos de 2002 a 2009, deixando um prejuízo de mais de dez milhões de reais.

Segundo a denúncia, de autoria dos Procuradores da República André Batista Neves, José Alfredo de Paula Silva e Vladimir Aras, os ex-funcionários da Subaé Brasil usaram do poder de gestão que detinham para praticar diversos delitos que resultaram na liquidação extrajudicial da cooperativa, em dezembro de 2009. O esquema comandado por L.N.A. envolveu diversos atos de gestão fraudulenta, como a manipulação dos registros contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de Feira de Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus familiares e de terceiros.

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Decisão de fusão entre PMN e PPS pode acontecer até quarta-feira


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A movimentação da base governista para tentar atrapalhar a criação de novos partidos antecipou para a próxima quarta-feira (17) a decisão do PPS e PMN de fazer a fusão.

Inicialmente, a possibilidade de união entre os dois partidos estava sendo discutida para ocorrer apenas no meio do ano.

A decisão de se antecipar ocorreu neste sábado (13) em Brasília, após integrantes do diretório nacional do PPS aprovarem a fusão e acertarem os detalhes para a realização de um Congresso Nacional do partido na próxima semana. Na ocasião, deverá ser feita a oficialização da união.

Aqui em Ilhéus, a fusão vai criar a maior bancada do legislativo ilheense, com quatro vereadores, três do PMN ( Lukas Paiva, James e Gilmar Sodré ) e um do PPS ( Roland Lavigne ).

Vândalos destróem salas de aula do Caic, em Ilhéus


Não é só a falta de professores nas escolas da rede municipal de ensino, em Ilhéus. Há falta também de cidadania.

Neste final de semana, vândalos invadiram o Caic, localizado na zona sul, que atende aos filhos de moradores Hernani Sá, Nossa Senhora das Vitorias, Nelson Costa e adjacências e destruiram diversas salas da educação infantil, segundo denúncias do blog Tresilhasilheos.

Os vândalos não levaram nada. Mas destruiram tudo.

Desde os os materiais das crianças às carteiras e mesas.

O estanho que é a escola é protegida por dois guardas municipais por turno e ainda conta com um sistema de segurança eletrônico. A direção vai apurar os fatos. ( Informações Jornal Bahia Online )

Caos na Saúde: Palhaço Abelhudo visita postos de saúde do Teotônio Vilela


Outra vez, o Palhaço Abelhudo, do Blog O Rapazoi, visitou mais um bairro de Ilhéus e ouviu os reclames da população. Dessa vez foi o Teotonio Vilela, que está com o Posto 24 horas fechado pela atual administração.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Ledívia Espinheira, o posto foi fechado por que não tem alvará e licença da Vigilância Sanitária, órgão que é administrado pela própria secretaria de Saúde.

Na reunião com os moradores, no último dia 1º de março, ela prometeu reabrir o postos em outro local o mais breve possível. Já se passaram 46 dias desde o fechamento, e nenhuma solução imediata foi tomada, para revolta dos moradores do bairro.

A população do Teotônio Vilela, em caso de enfermidades, tem que ser socorrida no Hospital Regional Luiz Viana filho. Vale ressaltar que tal unidade hospitalar, em alguns casos, possui a demanda de enfermos maior do que a sua capacidade de atendimento, justamente pela ineficiência ou inexistência da atenção básica nos postos de saúde.

Vídeo :