Autor: Jamesson Araujo

Nova Ponte : Previsão é que a ordem de serviço seja assinada no final de maio

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Para acabar de vez com os congestionamentos na Ponte do Pontal, principal acesso para o centro, o Governo do Estado vai construir uma nova travessia. A obra foi anunciada pelo governador Jaques Wagner durante lançamento do edital de licitação do Gasoduto Itabuna-Ilhéus, nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções do Hotel Praia do Sol, no município. A via é uma reivindicação antiga dos motoristas e moradores e será uma alternativa para desafogar o trânsito da cidade.

A professora Keyla Araújo afirmou que os transtornos no tráfego começam já no início da manhã, criando um enorme engarrafamento em Pontal, sentido Ilhéus. “Ficamos muito tempo parados aqui na ponte, tentando chegar ao nosso destino. O trânsito nesta região é muito intenso e, muitas vezes, chegamos atrasados no trabalho. Estamos aguardando a nova ponte e tenho a certeza que vai melhorar muito o nosso acesso”.

De acordo com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, serão investidos cerca de R$ 165 milhões na obra e a previsão é que a ordem de serviço seja assinada no final de maio próximo, iniciando imediatamente a construção da ponte, que vai do Monte Pernambuco até o Cristo. Para isso, “os recursos estão assegurados no orçamento do Estado”.

Ainda segundo Otto, a ponte era um estigma. “Muita gente achava que não seria feita, mas, agora, vamos quebrar este estigma. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos, melhorando o trânsito de Ilhéus”.

Centro Integrado de Comunicação reforça segurança no sul da Bahia

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Trinta e seis municípios da região sul da Bahia serão atendidos pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) inaugurado nesta quarta-feira (24), em Itabuna, pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A unidade tem um efetivo de 16 atendentes, 14 policiais militares, sete policiais civis e sete bombeiros, que vão dar mais agilidade à resolução de crimes e melhor atender à população.

O quinto Cicom implantado no estado reúne as chamadas telefônicas das polícias Civil e Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, permitindo uma ação mais rápida e eficiente da polícia.

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Papagaio de pirata : Cosme Araujo se nega a tirar foto com o governador com a presença de Jabes.

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Hoje, depois do lançamento do edital de licitação para construção do gasoduto Itabuna-Ilhéus, o vereador Cosme Araujo (PDT) estava pronto para tirar uma foto com o governador Jaques Wagner, quando sentiu um braço no seu ombro, que era nada mais nada menos, do que o do seu desafeto político, o prefeito Jabes Ribeiro.

 Como pode se ver na foto, Cosme Araujo deu um chega pra lá no prefeito. “Com você não quero meia. Governador com esse cidadão a foto vai queimar”, salientou o vereador, deixando o prefeito Jabes Ribeiro com um sorriso amarelo.

Tudo acontecendo na frente do presidente do PDT, Fred Geddeon III, apoiador incondicional do prefeito Jabes Ribeiro, que assistia a tudo às gargalhadas.

PEC que limita poder de investigação do MP deve ser votada em junho

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 deverá ser votada ainda neste semestre. A PEC limita o poder de investigação do Ministério Público, conferindo essa prerrogativa apenas às polícias Civil e Federal.

A proposta é polêmica e coloca em lados opostos o Ministério Público e as polícias Civil e Federal. Representantes do Ministério Público Federal têm criticado a PEC e se mobilizado para evitar sua aprovação. A PEC teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e será analisada por uma comissão especial.

A comissão especial que analisará a PEC terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Depois de apreciada e aprovada pela comissão especial, a proposta será encaminhada a deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Para ser aprovada, são necessários 308 votos favoráveis. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC será, então, encaminhada à apreciação do Senado.

CCJ aprova proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.

Segundo Fonteles, o Supremo precisa parar de legislar. “Espero que esta Casa se afirme e o Supremo possa cuidar mais de julgar os milhares de processos que ele não tem julgado”, disse. Para o deputado, o STF tem se preocupado em legislar para “aparecer bem na fita como se estivesse fazendo muita coisa pela democracia do País”.

O relator na comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a medida vai prevenir a hipertrofia do STF. “Ao valorizar a soberania popular, a proposta contribui para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e preserva a separação dos poderes”, afirmou.

Processos de Jabes por improbidade administrativa estão para sentença, desta vez na Justiça Federal

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Reunião-com-os-paroquianos-da-Igreja-de-Olivença-7-300x253O prefeito Jabes Ribeiro responde inúmeros processos na 2º e 1º instância do Tribunal de Justiça da Bahia, mas também responde a oito processos de improbidade administrativa na 1º instância da Justiça Federal.

Dependendo da sentença, dele pode ser privado dos seus direitos políticos, e, consequentemente, ser afastado do cargo.

Os oitos processos correm na Justiça Federal de Ilhéus, sendo que cinco estão para sentença. Quatro estão sob a tutela do juiz federal Pedro Holliday, e um está com a juíza Karine Rhem da Silva.

A cada dia que passa o cerco judicial se fecha para o prefeito de Ilhéus. Processos criminais que estavam praticamente parados na primeira instancia do TJBA, na segunda instância estão andando em 20 dias, o que não andaram em 5 anos.

O mesmo acontece com processos de improbidade administrativa que correm na primeira instância na comarca de Ilhéus.

Ontem, o blog “O Defensor” publicou o andamento do processo número 0302021-86.2013.8.05.0103, onde foi enviada uma carta de ordem, notificando Jabes Ribeiro que ofereça resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do quanto disposto no art. 287 do Regimento Interno do TJBA.

Entre alguns advogados já existe uma brincadeira, tipo aposta, onde uns dizem que Jabes não pula a fogueira de São João no Palácio Paranaguá. Outros dão mais um pouco de vida ao mandato, afirmando que ele vai comer o peru de Natal ainda sendo prefeito.

A equipe do Blog Agravo vem trabalhando para listar todos os processos que podem afastar o prefeito. Por serem muitos, vamos apresentar, por enquanto, os processos da Justiça Federal.

Confiram

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Definida empresa que realizará as obras da nova ponte de Ilhéus

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Ângela e Otto AlencarA empresa Constran S/A Construções e Comércio foi a vencedora do processo licitatório para a construção da nova ponte ligando o centro de Ilhéus aos bairros da zona sul da cidade. O anuncio foi feito na tarde desta terça-feira (23) pelo o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, à deputada estadual Ângela Sousa (PSD), autora de diversas indicações solicitando os serviços. A obra terá um custo aproximado entre 165 milhões de reais e, de acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

O anúncio oficial da empresa vencedora da licitação deverá ser feito na visita do governador Jaques Wagner a Ilhéus na manhã quarta-feira (24), onde fará também o lançamento do edital de construção do gasoduto da Bahiagás Ilhéus-Itabuna. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no mês de junho, no Dia da Cidade, mas há a possibilidade que os serviços sejam começados antes, diante da necessidade e a importância da nova ponte para o desenvolvimento de Ilhéus e dos municípios circunvizinhos.

No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está  prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.

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Assembleia em Ilhéus discutirá sobre Aposentadoria e Saúde

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Assembleia

Como parte das ações de mobilização da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontece junto com a greve nacional da categoria, onde o foco é a valorização dos profissionais em educação, a APPI-APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, realizará nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 8h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), a assembleia temática sobre Aposentadoria e Saúde. O objetivo de esclarecer a categoria sobre a questão da previdência.

De acordo com a programação, a assembleia temática, aberta a todos os trabalhadores em educação, será iniciada às 8h30min com a exibição do vídeo “Vida Viva”. Em seguida acontecerá a palestra sobre “Aposentadoria por tempo de serviço e fator previdenciário”, tendo como facilitados o representante da Previdência Social de Itabuna, Murilo Franco. Ainda na parte da manhã será realizada a palestra sobre “Regime próprio da Previdência”, ministrada pelo advogado e assessor jurídico da APPI-APLB-Sindicato, Iruman Contreiras.

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Lançado edital de licitação para construção do gasoduto e obras da nova ponte Ilhéus – Pontal começam em três semana

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O edital de licitação para construção do gasoduto Itabuna-Ilhéus foi lançado pelo governador Jaques Wagner na manhã desta quarta-feira (24), em Ilhéus. A instalação do equipamento vai permitir o fornecimento de gás natural nas cidades e também para os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul.

De acordo com o governador, o gasoduto vai contribuir para instalação de novas indústrias na região, já que é uma matriz energética muito usada pelas empresas, possibilitando a geração de novos empregos.

A previsão de início das obras é setembro de 2013 e conclusão em 2015. Com este investimento de R$ 45 milhões, o montante da Bahiagás já destinado à região chegará a R$ 70 milhões.

Na ocasião, o governador anunciou que em três semanas, devem começar as obras para construção da ponte que ligará o centro de Ilhéus à zona sul do município.

Nem tudo é caos na saúde de Ilhéus.

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Quase todos os dias denunciamos problemas graves na rede pública de saúde. Mas felizmente nem tudo é caos.

Um programa instalado no Hospital Regional Luiz Viana Filho vem chamando a atenção pela sua excelência no atendimento humano, que, em meio ao caos na saúde, consegue suscitar elogios de familiares de pacientes justamente pelo trabalho que vem sendo realizado.

O Programa Serviço de Internação Domiciliar, presente no citado hospital, é um conjunto de ações de saúde prestadas em domicilio, para pacientes que necessitem de cuidados especializados, mas que possam ser realizados em casa. Para essa missão, uma equipe de saúde é destacada.

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Equipe atendendo a paciente

A partir daí em Ilhéus, os pacientes ficam sob os cuidados da equipe do programa, tendo como coordenadora a fisioterapeuta, Ludiene Moreira.

O programa consta de EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio). Na EMAD a equipe é formada por dois médicos (Gusthavo Boniares e Maria Elza), uma enfermeira (Soraya Sena), fisioterapeuta (Távila Aparecida), quatro técnicos de enfermagem (Fabiane Emilia, Jozana Pereira, Dayane Pereira e Fabiana Santos) e uma assistente administrativa ( Denise Angélica).

A EMAP possui uma assistente social (Ana Flávia), fonoaudióloga (Camila Simões) e uma nutricionista (Ecione Moreira).

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Equipe atendendo a mais um paciente

Hoje, o Programa em Ilhéus está com 60 pacientes, onde, além de receberem o atendimento em domicilio, também recebem insumos para curativos, fraldas e suplementos alimentares.

Segundo a coordenadora Ludiene Moreira, os objetivos de internar o paciente no domicilio são muitos entre eles: promover a “desospitalização” através do processo de alta assistida, melhorar a qualidade de vida do paciente, promover o cuidado humanizado, diminuir o risco de infecções, resgatar a autonomia do paciente\familia e capacitar o paciente\cuidador para o auto-cuidado.

Após a alta da internação domiciliar, o paciente deverá ser acompanhado pela equipe de Saúde da Família ou unidade básica da saúde, presente na localidade onde o mesmo reside.

Em pleno caos na saúde ilheense, encontramos um exemplo de dedicação e uma esperança de que um trabalho bem feito, pode levar saúde de graça e com qualidade para os pacientes do SUS.