O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Ilhéus, vem a público informar acerca da denuncia veiculada na mídia local envolvendo trabalhadores da obra de construção do ginásio poliesportivo neste campus.
Foi contratada pelo IFBA, através do processo licitatório do tipo concorrência pública, a empresa NTR Engenharia LTDA e emitida a ordem de serviço para o dia 07 de janeiro de 2013.
A obra vem sendo fiscalizada desde seu início e, até então, não identificamos nenhuma irregularidade dentro do limite do canteiro de obra, não sendo de competência do Instituto a fiscalização de outras instalações além das dependências do campus.
Diante dos fatos divulgados pela imprensa, o IFBA está exigindo que a empresa NTR Engenharia se posicione de imediato e tome as devidas providências a respeito das indicações dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A instituição reafirma, como princípio, o repúdio a toda prática que não obedeça à legislação, aos direitos humanos e trabalhistas e que não propicie condições de dignidade aos trabalhadores.
Aurina Oliveira Santana
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)