Autor: Jamesson Araujo

Deputado Pedro Tavares comemora preço mínimo do cacau

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Pedro Tavares no gabinete

Deputado Pedro Tavares (PMDB) comemorou a notícia de preço mínimo do cacau, mas espera que o valor cubra os custos da produção que durante muitos anos foi vítima da ação devastadora da vassoura de bruxa e também com o problema do preço baixo. “O preço mínimo do cacau é uma conquista importantíssima e um sonho da região, mas não podemos deixar de lutar pela regulamentação das importações e pela renegociação imediata das dívidas dos produtores”, afirma o parlamentar.

Após diversas discussões, o cacau será inserido na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa de safra do cacau já vinha sendo pleiteada por produtores. Com o Mapa de acordo e a metodologia da Ceplac, a Conab inicia o processo de cálculo do preço mínimo do cacau que deverá ser definido nos próximos dias. A previsão é de aproximadamente 255 mil toneladas para a próxima safra, dessas 62% produzidas na Bahia.

Deputada participa de audiência sobre investimentos no Porto do Malhado e Porto Sul

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Comissão do Porto Sul

Membro titular da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (15) da audiência pública com o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, para tratar dos problemas do Porto do Malhado e do Complexo Intermodal Porto Sul. O objetivo da audiência, segundo informou Ângela Sousa, foi discutir não somente sobre a implantação do Porto Sul, considerado como um equipamento fundamental para o desenvolvimento do sul da Bahia, como também tratar dos investimentos que devem ser feitos para revitalizar o Porto de Ilhéus.

O presidente da Codeba ressaltou que o Brasil e a Bahia precisam desenvolver mecanismos para melhorar a logística para o escoamento da produção. “As dificuldades com o escoamento da nossa produção vão além dos portos, sendo preciso melhorar nossa malha viária para diminuir os custos com a logística”, disse ele. Rebouças afirmou ainda que a manutenção dos portos já existentes, a exemplo do Porto do Malhado, e a implantação de novos portos, como o Porto Sul, são de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, mas é preciso também investir em logística, no transporte, como a ferrovia para diminuir os custos com escoamento da produção.

Com relação ao Porto do Malhado, o presidente da Codeba afirmou que o edital para a contratação da empresa que fará a dragagem do calado já foi lançado e a obra está orçada em 4,9 milhões. O grande problema para a realização desta obra, segundo ele, foi o licenciamento do Ibama, que demorou 18 meses, “uma verdadeira burocracia que tem prejudicado os trabalhos naquele local”, garantiu.

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Ameaçava com fotos íntimas ex-namorada

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Deam-Elber-Gama-14.05.2013Acusado de chantagear, ameaçando publicar na internet fotos íntimas da ex-namorada de 19 anos, o estudante de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, Élber Gama Lima, 24, foi preso, terça-feira (14), por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), no Largo da Madragoa, na Ribeira, quando iria receber R$ 200 da vítima, exigidos para evitar a divulgação das imagens.

Os dois iniciaram um relacionamento, em agosto do ano passado, depois de se conhecerem numa rede social, mas, com o fim do namoro, em janeiro deste ano, Élber passou a telefonar e enviar e-mails à namorada,produtora de eventos, pedindo R$ 50 para não exibir as fotos. Ela pagou o dinheiro, mas, na semana passada, o chantagista voltou a ameaçá-la,querendo mais R$ 200, que deveriam ser entregues nesta terça-feira. Entretanto, antes de encontrá-lo, foi à Deam/Periperi e registrou a “queixa”.

Ouvida pela titular daquela unidade policial, delegada Vânia Nunes Seixas, disse que o ex-namorado a chantageou do mesmo modo para obrigá-la a fazer sexo com um amigo dele, identificado como Laion. Élber foi autuado em flagrante por extorsão e ameaça e conduzido à carceragem da Deam/Brotas, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça. Já Laionserá convocado para prestar esclarecimentos à polícia, que está investigando se Élber aplicou o mesmo golpe em outras mulheres. ( Informações da SSP/BAHIA)


Lei Acesso à Informação completa um ano com baixa presença em estados e municípios

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Agência Brasil

A Lei de Acesso à Informação completa hoje (16) um ano em vigor com avanços na área de gestão e transparência de informações públicas. Mesmo vinculando os Três Poderes inseridos em todos os níveis da federação – municipal, estadual e Federal – a plena aplicação da norma em todo o país ainda é um objetivo distante.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, até o início do ano, a Lei de Acesso estava regulamentada em apenas 12 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Em relação aos 253 municípios com população superior a 100 mil habitantes, a norma foi regulamentada em apenas 8%. Segundo a CGU, 37% das capitais estão nesta situação: Rio Branco, Manaus, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo.

Somente na esfera federal, onde houve maior envolvimento com a elaboração e aprovação da lei em 2011, Executivo, Legislativo e Judiciário (considerados apenas os tribunais superiores) registram cerca de 120 mil demandas no último ano. O Executivo foi o que mais motivou participação social, com 87,1 mil pedidos.

Ilhéus : Criança assassinada na av. Ubaitaba

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Foto : Vermelhinho

Um crime chocou moradores da Barra na noite de ontem (quarta, 15).

Uma criança aparentando 13 anos foi brutamente assassinada a facadas nas mediações do posto Carioca.

Segundo informações da polícia, essa é a terceira pessoa da família a ser assassinada no intervalo de uma semana.

 A mãe e o irmão do garoto também foram assassinados na semana passada na mesma região.

A suspeita é que a mesma pessoa tenha cometido os três assassinatos.

Jabes será interrogado pela justiça dia 14 de junho

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Com a chegada de carta de ordem mandando ouvir o atual prefeito de Ilhéus, no processo criminal que corre no Tribunal de Justiça da Bahia, o juiz Antonio Alberto Faiçal Junior tratou de despachar logo o processo, marcando audiência para ouvir o prefeito no dia 14 de junho, às 11h15min.

Ontem (quarta, 15), o Blog Agravo divulgou com exclusividade o despacho do processo criminal com a carta de ordem mandando fazer a oitiva do réu e das testemunhas.

Dois novos desembargadores são eleitos no Tribunal de Justiça da BA

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 Dois novos desembargadores foram escolhidos em sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15), em Salvador, para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). São eles João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

A primeira vaga, que surgiu após aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, conforme publicado no edital nº 42 da Presidência do TJBA, foi preenchida pelo magistrado João Augusto de Oliveira Pinto, por meio do critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), informa o TJ-BA.
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Vereador consegue a garantia do repasse dos recursos para a Apae

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Reunião Apae - Foto Cristiano Cruz

Vereador Lukas Paiva com a comissão de vereadores e o prefeito Jabes Ribeiro

O vereador Lukas Paiva denunciou na Câmara Municipal de Ilhéus a demora da Prefeitura em repassar os recursos do Governo Federal para que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possa realizar o trabalho com pessoas com deficiência intelectual e múltipla. De acordo com o parlamentar, há mais de quatro meses que a Prefeitura de Ilhéus não vinha fazendo esse repasse, no valor mensal de R$ 8.902,70, recursos que são destinados para o pagamento de 26 funcionários que atuam na Apae, além dos encargos com o FGTS, INSS, energia, vale-transporte e ainda a alimentação dos alunos, já que a merenda escolar também não chegou nesta unidade esse ano.

Para resolver o impasse e garantir o funcionamento da unidade, Lukas Paiva sugeriu à presidente da Apae, Socorro Pastor, que fizesse um apelo no plenário da Câmara de Vereadores, como forma de sensibilizar os parlamentares e o governo municipal para que o problema fosse resolvido. Socorro Pastor informou que a Apae de Ilhéus funciona graças ao apoio da comunidade, através do serviço de telemarketing, e a um convênio com o Governo Federal que destina a verba para a entidade através do Fundo Municipal de Assistência Social. O problema é que os recursos até então não haviam sido repassados esse ano, o que acabou gerando sérias dificuldades para a Apae, correndo inclusive o risco do fechamento da unidade.

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TCM condena dois ex-prefeitos de Ubatã

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Agilson Muniz terá que devolver R$ 410.227, além de pagar multa de R$ 10 mil.
Agilson Muniz terá que devolver R$ 410.227, além de pagar multa de R$ 10 mil.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Edson Neves da Silva – período de 01/01 a 21/07/2011 e 19/11 a 31/12/2011 – e de Agilson Santos Muniz – período de 22/07 a 18/11/2011.

O Conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, além de solicitar formulação de representação ao Ministério Público para os dois gestores, aplicou multa no valor de R$ 15 mil para Edson Neves da Silva, por diversas irregularidades remanescente no processo e ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal, imputou outra no valor de R$ 26.313,99, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Determinou também a sanção de R$ 4 mil para Agilson Santos Muniz, por diversas irregularidades e, ainda, em razão de ter deixado de publicar os Relatórios referentes ao 2º quadrimestre, também em descumprimento à LRF, aplicou a este uma segunda multa no valor de R$ 10.620,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

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Curso capacita agricultores familiares para beneficiamento da mandioca

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Agricultores familiares do município de Buerarema, região sul da Bahia, participam de curso de capacitação para o beneficiamento da mandioca, realizado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). O evento, iniciado na última terça-feira, está sendo realizado no Salão Paroquial da cidade e continua até esta quinta-feira (16).

As aulas são ministradas pela professora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Maria Giane de Oliveira Santos, e têm como objetivo capacitar os agricultores familiares para que possam agregar valor à produção de mandioca, cultura prevalecente na região, a partir do beneficiamento da raiz.

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