Autor: Jamesson Araujo

Itabuna: Justiça suspende contratação de aprovados em processo seletivo

Por /


A Justiça determinou à Prefeitura de Itabuna a suspensão de contratações e posse d0s aprovados no processo seletivo das secretarias da Assistência Social e da Saúde. A liminar é do juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, André Luiz Santos Britto, em resposta a pedido do Ministério Público da Bahia (MP). O magistrado também fixou multa diária  de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Já no pedido de antecipação de tutela, os promotores identificaram diversas irregularidades no processo seletivo, a partir de denúncia de candidatos. A principal das irregularidades se deve à inclusão, entre os aprovados, de nomes que não apareciam na lista dos que passaram na primeira fase do concurso.

Clique Leia a matéria completa no Blog Pimenta

MPT aciona prefeitura de Ilhéus por anulação de contratação de concursados

Por /


Jabes-Ribeiro-prefeito-eleito-de-Ilhéus-Foto-Waldyr-Gomes-editada-3

Prefeito Jabes Ribeiro demitiu concursados, gerando mais precatórios para Ilhéus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acionando a prefeitura municipal de Ilhéus, por ter exonerado 79 servidores admitidos no segundo semestre do ano passado após terem sido aprovados em concurso público. Alegando aumento de despesas acima do permitido pela legislação, o município publicou decreto em janeiro deste ano tornando nulas as nomeações feitas no ano anterior, que atendiam a termo de ajuste de conduta assinado com o MPT para a substituição de trabalhadores mantidos irregularmente em contratos temporários.

A ação civil pública está sendo movida conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB- Sindicato), entidade autora da denúncia que deu início ao inquérito civil instaurado pela MPT na unidade do município de Itabuna. Durante as apurações, a prefeitura apresentou a alegação de aumento de despesas, mas não conseguiu apresentar qualquer documento que comprovasse a justificativa. Apesar da alegação, o município fez a convocação, em abril, de 11 doas concursados exonerados em janeiro.

Na ação, que corre na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, o MPT também solicita a concessão de liminar tornando nulo o decreto que determinou as exonerações. Também é solicitada que a Justiça do Trabalho determine, em caráter liminar, que o município fique proibido de exonerar, demitir ou dispensar servidor concursado sem a instauração de inquérito administrativo que permita o amplo direito de defesa. O MPT pede que o descumprimento dessas determinações resulte em multa de R$5 mil por servidor prejudicado.

Na ação, o prefeito Jabes Ribeiro é citado para que ele seja intimado a cumprir as decisões e seja solidário no pagamento da indenização por danos morais coletivos solicitada pela procuradora Cláudia Soares no texto da ação civil pública, que é de R$100 mil. Há também um pedido de pagamento de danos morais individuais a todos os exonerados indevidamente, no valor de cinco vezes o seu salário e a receber todas as vantagens que teria acumulado se estivesse no exercício da função.

Sucessão de Jaques Wagner: Quatro nomes e uma vaga

Por /


Por Jamesson Araújo

QUATROpt

Walter Pinheiro, Rui Costa , Luiz Caetano e José Gabriele

O PT caminha para comandar a Bahia por mais quatro anos. E, até o momento, quatro nomes estão à disposição dos petistas para suceder Jaques Wagner. Mas caso a decisão for baseada em pesquisa, um nome se destacara facilmente entre os quatros.

Segundo o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o candidato na Bahia sairá de consultas e análise de pesquisas quantitativas e qualitativas de densidade e aglutinação política e social. Tudo isso sem queda de braço.

Entre os nomes do ex- prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o dos secretários Rui Costa e José Gabriele, Rui Costa tem total apoio de correntes importantes dentro do PT, além de que é o preferido do governador. Porém, não tem o carisma e a simpatia, é um desconhecido da população baiana. Com inteligência, Rui deu um grande passo para abraçar a candidatura de Everaldo Anunciação à presidência do PT baiano, que pertence à CNB, uma das correntes mais fortes e expressivas da sigla na Bahia e no Brasil.

Os nomes de Rui Costa e do senador Walter Pinheiro, tem grandes possibilidades de se tornarem “cabeça de chapa” na sucessão governamental, e se tivesse de apostar, no quesito político e social, o nome do senador Walter Pinheiro é o que tem maiores chances de emplacar.

Naturalmente o nome dele é citado entre os petistas, como agregador e de uma abertura grande com os partidos da base aliada, além de ser um político preparado para governar.

Candidatos da base, como Otto Alencar (PSD), terão sérios problemas para enfrentar o histórico de quem está no poder, e não abre mão em continuar no poder. Principalmente depois do encontro do PT nesse último sábado, e a colocação de que o PT deve se tornar, custe o que custar, a cabeça da chapa governista à sucessão.

Tudo conspira a favor de uma candidatura petista forte, e com uma sólida base de sustentação, já que a oposição da Bahia não colocou um nome de expressão até o momento, deixando no ar uma desorganização e principalmente a demonstração de que a oposição baiana não  tem dialogado.

Os dois nomes que podem atrapalhar os planos do PT na Bahia, estão com problemas. Otto Alencar, só teria chance de concorrer ao governo com um rompimento da base de Wagner, prognóstico quase impossível de ver.

Outro nome seria de ACM Neto ( DEM), mas que está atrelado à promessa de ir até o final com o mandato de prefeito de Salvador.

O caminho está sendo pavimento para termos mais quatro de anos  de PT no governo da Bahia.

Fiol: Valec promove audiência para sugestões à licitação de trilhos

Por /


fiol 03022012

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias,  órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, promoverá, no próximo dia 20, audiência pública para discussão sobre a abertura do processo licitatório  para aquisição de trilhos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (05/06). Os trilhos serão instalados nos canteiros de obra das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste (Fiol), ambas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A estatal pretende dividir a compra de aproximadamente 243 mil toneladas de trilhos em lotes a fim de atrair um maior número de ofertantes. Para a Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste(SP), a previsão é que sejam licitadas cerca de 95,5 mil toneladas de trilhos. Para a Ferrovia Oeste-Leste, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), serão adquiridas aproximadamente 147, 5 mil toneladas. A quantidade a ser licitada em cada lote será um dos temas abordados na audiência do dia 20, às 10h, no auditório da Valec, em Brasília.

Ferrovia Oeste-Leste – Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão e ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins. Quando concluída, a Ferrovia Oeste-Leste formará um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus(BA), e abrirá nova alternativa de logística para portos no Norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e pela Estrada de Ferro Carajás.

Ferrovia Norte-Sul – A Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4 155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ferrovia foi concebida para ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro e   o desenvolvimento de todo o país.

Secretário Alcides Kruschewsky deverá ser convocado pelo legislativo

Por /


GEDSC DIGITAL CAMERA

Cosme solicitou convocação de secretário de Turismo de Ilhéus

Através do requerimento nº 129/13, o vereador Cosme Araújo (PDT), solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal, em consonância com os art. 215/217 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que se convoque, em caráter de urgência, o Secretário de Turismo, Sr. Alcides Kruschewsky, para prestar informações quanto à programação da festa de São João deste ano, bem como critérios de organização, parcerias com o estado e terceiros, fechamento de contratos artísticos, agência de publicidade envolvida, fontes de receitas, custo e orçamento previsível.

Segundo o vereador Cosme Araújo, a menos de 15 dias para os festejos juninos, a cidade não apresenta nenhuma proposta do evento e, nem sequer, dá publicidade. “Queremos ação e transparência. Afinal de contas, o executivo deve prestar satisfação ao legislativo e a própria sociedade, que nada sabe de fato o que acontece na cidade”, afirma Araújo.

Cidades do como Jequié, Ibicuí, Iguaí e tantas outras, tiveram projetos aprovados pelo governo do estado e já disponibilizam outdoor por toda região. Enquanto a cidade de Ilhéus permanece na incerteza.

* Informações do Blog O Defensor

Bahia pode ganhar até 136 municípios

Por /


Jornal Tribuna da Bahia

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.

Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.

(mais…)

Comissão define regras para eleição indireta de presidente da República em caso de vacância

Por /


FAIXA PRESIDENCIALA Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou  na ultima  quinta-feira (6) proposta que disciplina o artigo 81 da Constituição, que trata da eleição indireta para cargos de presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância nos últimos dois anos do período presidencial.

Em 15 artigos, a proposta detalha a forma de convocação da eleição indireta, o registro das candidaturas, os prazos para recursos, a proclamação do resultado e posse dos eleitos, e as exceções possíveis para a situação.

Pelo texto, a eleição indireta deve ser convocada pelo Congresso Nacional em até 48 horas da abertura das vagas. As candidaturas devem ser registradas até dez dias após a convocação da eleição. A votação ocorrerá em sessão unicameral, com voto ostensivo e aberto de deputados e senadores. A direção dos trabalhos ficará a cargo da Mesa do Congresso Nacional.

“Esse artigo da Constituição que trata da vacância do presidente e do vice-presidente da República não estava regulamentado. Existia um vazio na legislação brasileira”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Vaccarezza explicou que a proposta será encaminhada ao presidente do Senado, que preside a Mesa do Congresso Nacional, que a enviará para apreciação do Plenário da Câmara.

* Agência Câmara

Campanha de vacinação contra poliomielite continua até o dia 21

Por /


polio_02

A campanha Dia D de Vacinação contra a Poliomielite começou neste sábado (8) e continua até o dia 21 deste mês. Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, 3.600 serviços de saúde com salas de vacinação vão funcionar em todo o estado, com o objetivo de imunizar 974.776 crianças de seis meses a 4 anos 11 meses e 29 dias.

Doença infecto- contagiosa aguda, a poliomielite é causada por um vírus que vive no intestino, chamado Poliovírus. Ela acontece com maior frequência em crianças menores de quatro anos, mas também pode ocorrer em adultos.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)

Visite Ilhéus e ganhe uma multa

Por /


O pardal da Av. Canavieiras, em frente ao colégio Fenix,  fica entre as árvores, uma verdadeira pegadinha para os motoristas.

Em plena campanha eleitoral, o então candidato e hoje prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, prometeu acabar com a fábrica de multas de trânsito em Ilhéus, tecendo criticas ferrenhas ao governo Newton Lima.

“Nós não podemos transformar os semáforos em espécie de indústria de multas. Isso não é o que imaginamos”, salientou Jabes Ribeiro em dezembro, já vitorioso nas eleições de 2012 em entrevista ao Programa O Tabuleiro.

Diante desses indícios de uma fábrica de multas instaladas em Ilhéus , o vereador Lukas Paiva chegou a propôs, em seu pronunciamento na Câmara, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar um possível esquema. De acordo com o vereador, no período de 13 de fevereiro a 04 de abril desse ano foram emitidas em Ilhéus, conforme está publicado no Jornal Oficial do Município, nada menos que 12.764 multas. “Foram 12.764 multas em menos de 50 dias”, enfatizou o parlamentar. Mas os absurdos não param por aí. Somente no pardal da avenida Canavieiras, em frente ao Colégio Fênix, foram emitidas 5.754 multas nesse período. Já no pardal da Avenida Proclamação, no Jardim Savóia, foram 3.606 multas em menos de 50 dias.

A Record News exibiu reportagem  em 2011   sobre a fábrica de multas que se instalou em Ilhéus, com depoimento de vários motoristas. Do Governo passado para o atual, nenhuma mudança.

Veja a reportagem :

Inscrições para o Sisu começam amanhã

Por /


Começam amanhã (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu.

Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato.

(mais…)