Autor: Jamesson Araujo

Paz entre vereadores rendeu elogio de opositor ao prefeito Jabes

Por /


Rendeu até elogios do vereador oposicionista Cosme Araújo (PDT) ao prefeito  Jabes Ribeiro a retirada do requerimento do vereador Tarcisio Paixão que pedia a anulação da ata da sessão em que foram eleitas as comissões temáticas da casa.

A manobra do governo na câmara era rejeitar a ata da eleição, mesmo sob ordem judicial, para forçar nova eleição, deixando o Cosme fora da comissão de Justiça.

Depois de uma reunião entre os vereadores, o requerimento foi retirado. Com a pauta destravada, só agora um grande número de projetos poderão ser analisado pelas comissões.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão financiamento para móveis e eletrodomésticos

Por /


Agência Brasil

13_eletrodomesticos

O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

(mais…)

Bahia : ACM Neto tem 55% das intenções de voto ao governo

Por /


vitrine_neto_decreto

O site Política Livre teve acesso com exclusividade a uma pesquisa encomendada pelos deputados estaduais de oposição à Farani Consultoria e Pesquisa fechada ontem.

Na sondagem estimulada, ACM Neto (DEM) como líder absoluto das intenções de voto ao governo em 2014 com 55% num cenário em que são relacionados Geddel Vieira Lima (PMDB), que surge em segundo lugar, com 8,5%, Lídice da Mata, com 7,5%, Otto Alencar (PSD), com 3,7%, Rui Costa (PT), com 1,3%, Marcelo Nilo (PDT), com 1,2% e João Gualberto (PSDB), com 0,5%.

Em outra simulação, quando Paulo Souto (DEM) substitui ACM Neto na cédula, o ex-governador lidera com 28,2% das intenções de voto, seguido de Geddel, com 16%, Lídice, 10%, Otto com 5,5%, Rui com 1,8%, Nilo com 1,5% e Gualberto com 1,3%.

Na sondagem espontânea, o atual governador, Jaques Wagner, aparece em primeiro lugar, com 8,4% das intenções de voto, seguido de ACM Neto, com 5,5%, Souto com 1,4%, Geddel, com 0,7%, Nilo com 0,6% e Otto com 0,4%;

A pesquisa, que ouviu 2.075 pessoas em todo o Estado, também avaliou as intenções de voto ao Senado. No primeiro cenário, Souto aparece com 41,3% e Wagner, com 40,3%. Em outro, Souto lidera com 56,6% e Otto, com 18,5%. Um terceiro coloca Geddel com 42,6% e Otto com 23,8%.

A sucessão presidencial também foi pesquisada e coloca Dilma Rousseff (PT) com 56,5% das intenções de voto, Marina Silva, da Rede, com 20,3%, Aécio Neves, do PSDB, com 9,8% e Eduardo Campos, do PSB, com 2,5%.

Deputada participará de audiência com ministro para discutir obras da Ferrovia

Por /


Infraestrutura

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) já  confirmou presença na audiência que será realizada pela Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia com o ministro dos Transportes, César Borges, no próximo dia 27 de junho, em Brasília, para tratar da questão como o novo traçado da Ferrovia de Integração Oeste Leste e a reforma e duplicação de algumas rodovias, a exemplo da BR 415, no trecho Ilhéus/Itabuna. O convite foi reiterado na manhã desta terça-feira pelo presidente da comissão, deputado Herbert Barbosa, que destacou a importância dos parlamentares estarem reivindicando junto ao Ministério dos Transportes o andamento desses serviços.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa considera a Ferrovia de Integração Oeste-Leste como um importante equipamento para dinamizar o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 quilômetros de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus.

(mais…)

Itabuna : Prefeitura garante instalações para funcionamento da UFESBA em 2014

Por /


O prefeito Claudevane Leite autorizou o aluguel do prédio onde funcionava a sede do antigo Grupo Messias, no bairro de Ferradas, para a instalação em Itabuna da reitoria e do campus provisório da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA. O local já tinha sido vistoriado pelo coordenador da Comissão de Implantação e provável reitor da universidade, professor Naomar Almeida Filho, que o considerou a melhor opção existente na cidade para o funcionamento da UFESBA até a inauguração do seu campus definitivo.

O prefeito de Itabuna também esteve no local antes de dar a palavra final para o aluguel do imóvel. Vane disse que a administração municipal procurou ser ágil na definição do local para instalação da reitoria e das salas de aula que vão assegurar o início do funcionamento da UFESBA já no ano que vem. “Desde o começo entendemos a universidade como uma prioridade. A sua chegada a Itabuna vai mudar a cidade e a região, que darão um salto qualitativo de desenvolvimento. Eu considero a implantação da universidade federal um dos mais importantes empreendimentos da história do município, ao lado da rodovia BR-101 e da Ceplac”, salienta o prefeito.

Naomar Almeida elogiou o empenho da Prefeitura de Itabuna, lembrando que a destinação de um local para o funcionamento provisório da UFESBA ocorreu menos de uma semana depois que a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei criando a universidade. Segundo Naomar, a confirmação do campus da UFESBA em Ferradas, onde inicialmente será o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Jorge Amado e a sede da Reitoria, significa uma excelente notícia. “O terreno disponibilizado pela Prefeitura de Itabuna, com instalações amplas e de bom padrão construtivo, nos permitirá de fato iniciar atividades acadêmicas já em setembro do próximo ano”, informou.

Agora, segundo o reitor, a equipe de implantação terá um enorme desafio: montar os cursos, realizar concursos públicos, recrutar docentes e servidores, equipar os Colégios Universitários e os campi da UFESBA, tudo isso em prazo recorde de pouco mais de um ano. Naomar confia que “com a colaboração da sociedade grapiúna, de suas lideranças políticas e de toda a população da Região Sul e do Extremo- Sul da Bahia, com certeza teremos êxito nessa grata missão”.

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica

Por /


Agência Brasil

cesta-basica

A Câmara dos Deputados aprovou, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, artigos escolares e material de construção, entre outros.

Apresentado pela comissão mista do Congresso, o texto aprovado pelo plenário também incorporou dispositivos da MP 605, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa MP chegou a ser aprovada pelos deputados, mas não foi votada pelo Senado, por causa do pequeno prazo que os senadores tinham para apreciá-la e, com isso, perdeu a validade.

De acordo com o governo, a desoneração dos itens da cesta básica terá impacto de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos este ano. Neste momento, os deputados analisam e votam os dez destaques e emendas que propoem modificações ao texto aprovado pelo plenário da Câmara. Concluída a apreciação desses dispositivos, a MP será encaminhada à apreciação do Senado.

Governo do Estado instala comissão de modernização da Polícia Militar

Por /


pm-ba-O Governo do Estado instala nesta quarta-feira (12), às 17h30, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar.

Instituída pelo decreto 14.460, de 3 de maio de 2013, e alterado pelo decreto 14.502, de 29 de maio de 2013, a comissão será coordenada pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e contará com representantes da Polícia Militar, coronel Carlos Sebastião Eleutério; da Casa Civil, Clarissa Costa de Almeida; da Secretaria da Administração, Adriano Tadeu Oliveira; da Procuradoria Geral do Estado, procuradora Maria do Carmo Freaza, e da Assembleia Legislativa da Bahia.

A comissão também terá representantes da Associação dos Oficias da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA), major Copérnico Mota da Silva; da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), major Ubiracy Vieira dos Santos; da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco Caldas; da Sociedade Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar (SBSPM), subtenente Everaldo Messias dos Santos, da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), sargento Agnaldo Pinto de Souza, da Assembleia Legislativa, deputado Capitão Tadeu.

FENATRACOP, SINTEPAV-SP e BA discutem em Brasília o Projeto de Terceirização na Construção e Montagem

Por /


 Nesta manhã, (11/06), em Brasília, a delegação de sindicalistas, que entre eles estavam o presidente da FENATRACOP, Wilmar Santos, Admilson da CNTIC, da FENECREP Rosevaldo, Candeias do SINTEPAV-BA, Antonio Bekeredjian do SINTEPAV-SP e representantes do SITRAMONT-MG participaram de audiência com o deputado Arthur Maia (PMDB/BA) sobre o Projeto de Terceirização na Construção.

Durante a audiência foi exposto ao deputado Arthur Maia as dificuldades que a terceirização acarreta aos trabalhadores da construção, trazendo a precarização nas relações de trabalho, que significa a diminuição dos salários, falta de isonomia, e o pior, o aumento de acidentes que chega a dobrar.

O deputado se mostrou sensibilizado com a questão, se comprometendo a absorver as propostas da Construção e Montagem. No final do encontro o deputado estabeleceu forte relação com a Federação para discutirem sobre a emenda que trata do Projeto de Terceirização.

Ainda em Brasília a delegação fará reunião com a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), para logo depois participarem da Manifestação das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais pela aprovação das 40 horas e avanços trabalhistas.

Ilhéus recebeu R$ 26 milhões de FPM

Por /


CLIQUE AQUI PARA VER O EXTRATO DO BANCO DO BRASIL

As prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Coaraci, Itacaré, Itajuípe, Una, Santa Luzia e São José da Vitória estão entre as que receberam nesta segunda-feira a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios.

Houve aumento de 11% nessa parcela do FPM, na comparação com mesmo período de 2012. Com isso, o valor acumulado neste ano é praticamente o mesmo enviado entre janeiro e junho do ano passado.

Com a primeira parcela de junho, os repasses acumulados de Itabuna e Ilhéus chegam a cerca de R$ 53 milhões. Neste ano, o primeiro município já recebeu de FPM mais de R$ 26 milhões. Para Ilhéus, foram R$ 26,1 milhões.

Para todo o País foram repassados R$ 2,49 bilhões referentes ao FPM na parcela deste mês. O repasse está entre as principais fontes de receita para a maioria dos municípios menores do sul da Bahia.  * Jornal A Região

MP celebra TAC com Prefeitura de Maraú para estruturar Conselho Tutelar da cidade

Por /


maraucidade_600x240

Prefeitura de Maraú celebrou TAC  com o MP

Por conta das precárias condições estruturais e de funcionamento do Conselho Tutelar de Maraú, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça da Comarca, Catharine Rodrigues Cunha, celebrou ontem, dia 10, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal para que sejam sanados todos os problemas verificados na instituição. O Conselho Tutelar não conta hoje, por exemplo, com um letreiro externo que identifique o órgão ao público, telefone, carro, material de expediente suficiente (como papel, caneta, lápis, grampeadores etc.), armários e pastas de arquivo de documentos, impressora e acesso à Internet.

No Termo, a prefeita Maria das Graças de Deus Viana se compromete a providenciar quase todos esses itens até o próximo dia 15 de junho, prazo que pode ser prorrogado por mais trinta dias desde que o Município justifique a necessidade ao MP. Já o veículo para realização das diligências dos conselheiros deve ser solicitado à Prefeitura pelo Conselho Tutelar dentro de 24 horas. A prefeita se responsabilizou ainda por fornecer telefone celular exclusivo aos conselheiros durantes as diligências e os plantões, e por contratar profissionais das áreas de pedagogia, psicologia e assistência social, para realizar avaliações técnicas e atendimentos quando solicitados. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do TAC resultará em multa diária de R$ 2 mil, com reajuste mensal pelo índice do IPG-M, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis contra eventual omissão do poder público.