Autor: Jamesson Araujo

MPF/BA recomenda que Coelba consulte União antes de fazer novas ligações elétricas em áreas litorâneas

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Ixora coccinea

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, na quinta-feira, 18 de junho, que a Coelba adote medidas para evitar a instalação de energia elétrica em áreas que possam ser de marinha ou às margens de rios federais, assim como em suas praias e várzeas. Por meio do documento, o procurador da República Edson Abdon requer que a concessionária de energia elétrica consulte a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) antes fazer qualquer nova ligação elétrica em empreendimentos nas referidas áreas.

A iniciativa visa evitar ocupações irregulares em terras públicas federais, que podem ser favorecidas pela instalação irregular de energia elétrica, criando para concessionária uma co-responsabilidade em face da ilegalidade cometida por particulares. Conforme o artigo 20 da lei 4.947/66, a invasão de terras da União com intenção de ocupá-las é crime, sendo prevista pena de detenção de seis meses a três anos.

Caso haja dúvidas sobre a ocupação estar ou não em terrenos que possam se enquadrar na recomendação, a própria SPU pode ser consultada. A Coelba tem 15 dias para informar ao MPF/BA sobre o cumprimento ou não da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Bahia : Trecho de mais de 700 km da BR-101 será privatizado

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imagesO governo federal anunciou ontem que irá privatizar o trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões.

A decisão foi publicada no Diário da União de ontem e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação. ( Correio da Bahia )

Detran-BA adia realização de Junta Médica em Itabuna

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) adiou a Junta Médica do Polo de Itabuna prevista para os dias 3 e 4 de agosto por questões de ordem técnica. A previsão é que um novo cronograma seja disponibilizado aos interessados ainda neste semestre.

O Polo de Itabuna tem o propósito de atender também os candidatos de Eunápolis, Ilhéus, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O objetivo da Junta Médica é facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando o deslocamento para a capital.

Petista sugere ampliação dos serviços em hospital de Ilhéus

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Fátima Nunes pediu Unidade de Endoscopia Digestiva no Hospital Geral Luiz Viana Filho

Com base na Constituição Federal que assegura como direito de todos os cidadãos e dever do Estado o acesso à saúde, bem como o acesso universal e igualitário as ações e os serviços para sua promoção, proteção e recuperação, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, que determine, através da secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a implantação da Unidade de Serviço de Endoscopia Digestiva no Hospital Geral Luiz Viana Filho (Hospital Regional de Ilhéus), no município de Ilhéus.

No documento, a petista informa que o município de Ilhéus ainda não possui o referido atendimento obrigando a população da cidade e redondezas a se deslocar para a capital baiana quando necessário a realização do procedimento.

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PSB une forças para discutir o processo eleitoral de 2014

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Bebeto Galvão e Edson Dantas

Duas das principais lideranças políticas do PSB no sul da Bahia, o líder sindical Bebeto Galvão, que foi o candidato a deputado federal mais votado em Ilhéus em 2010 e o ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna e também ex-candidato a deputado federal, Edson Dantas, estiveram reunidos ontem à noite em Ilhéus.

Na pauta de discussão, o quadro administrativo das duas maiores cidades da região, Ilhéus e Itabuna, e claro, o processo eleitoral de 2014, onde os dois visam definir uma união sólida para fortalecer o apoio à região cacaueira.

Josias assume negociação com prefeito mas diz que PT fica na oposição

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Josias vai ao encontro do prefeito na capital baiana

Segundo o Jornal Bahia Online,   o deputado federal Josias Gomes, do PT, está em Ilhéus  com a missão de tentar intermediar um acordo para pôr fim à greve dos servidores públicos. Josias foi chamado pelos sindicatos envolvidos na  paralisação e, no início da noite, participou de uma reunião com líderes que contou com a participação de quatro dos seis segmentos dos servidores públicos que estão em greve. Leia  a matéria completa clicando aqui

Ilhéus : Secretário do atual governo recebeu pagamento de R $ 1 milhão em precatório

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luÉ o que afirmou o presidente do SINSEP de Ilhéus, Luis Cláudio “ Lú”, em entrevista ao programa Tropa de Elite, dos radialista Robertinho Scarpita e Marinho Santos.

Segundo Lú, os servidores querem que o prefeito volte a trabalhar, para fazer jus ao que ele ganha. Em nenhum momento se falou do movimento “Fora Jabes”.

O sindicalista informou que um secretário do atual governo recebeu R$ 1 milhão, originado de precatório criado pelo próprio Jabes, que foram julgados à revelia.

“Não justifica um funcionário ganhar esse valor altíssimo, com os salários pagos na época”, salientou Lu.

Na entrevista, o presidente do Sinsep fez o raio-X dos serviços públicos municipais, e lembrou que os postos de saúde, a exemplo do Sara Kubitschek, não tem um medidor arterial e hoje não se pode marcar nenhum tipo de exame.

Ele também salientou que na área de educação, existem escolas que terão que repor 60 dias de aula, sendo que a greve tem apenas 10 dias.

Ouça a entrevista reveladora do presidente do Sinsep :

Justiça recebe ações penais do MP contra quatro prefeitos

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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu ontem, dia 30, as denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio de atuação do Núcleo de Investigação de Crimes atribuídos a Prefeitos (CAP), contra os prefeitos Isaac Calvacante de Carvalho, do município de Juazeiro; Alan Lacerda Leite, de Licínio de Almeida; Raimundo Nonato Hora Filho, de Itaparica; e João Almeida Mascarenhas Filho, de Itaberaba. O recebimento pelo TJ significa que foi aberto o processo judicial contra os quatro gestores.

Isaac de Carvalho, de Juazeiro, é acusado por cometer graves irregularidades no remanejamento de recursos orçamentários durante o exercício fiscal de 2010, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões. Alan Leite, de Licínio de Almeida, segundo a denúncia, gastou mais de R$ 3 milhões na contratação ilegal de 396 servidores sem o devido concurso público nos anos de 2009, 2010 e 2011, por meio do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

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Cantor Ricardo Chaves é assaltado em congestionamento em Salvador

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 G1 – Bahia

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O cantor Ricardo Chaves foi assaltado na noite de terça-feira (30), na região do Caminho das Árvores, bairro nobre de Salvador. Segundo o músico, ele levava o filho de 16 anos para um curso, quando foi abordado por volta das 18h30 em um congestionamento atrás do Hiper Bompreço.

“Estava tudo engarrafado, uma moto veio com um cara no carona e passou na frente do meu carro, imaginei que ia passar pra seguir, mas esse cara parou, olhou para trás, achei que tivesse dado sinal pra uma pessoa, então chegou outra moto, pelo lado do carona. Um homem botou a mão na cintura e puxou uma arma. Eu disse: ‘Meu filho, é assalto, calma’, relata o artista.

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Ilhéus : Servidores tentam acordo com governo Municipal para acabar com a greve

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Foto : Fábio Bomfim

Representantes dos cinco sindicatos de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus buscam uma nova negociação com o governo municipal na tentativa de conseguir as reposições das categorias, fechar os acordos das campanhas salariais e assim terminar a greve que continua por tempo indeterminado. Na manhã desta quarta-feira (31) os líderes sindicais se reuniram com os secretários municipais de Administração, Ricardo Machado, e Planejamento, Joaquim Bastos, para mais uma vez discutir os índices de reposição salarial e avançar na proposta de reposição salarial, mas o governo permanece com posição de não conceder qualquer reajuste para os servidores o que, de acordo com os trabalhadores, inviabiliza qualquer discussão ou acordo.

Segundo os sindicalistas, o governo municipal insiste em afirmar que os valores da folha de pagamento dos servidores estão acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade fiscal, números contestados pelos trabalhadores, sob a alegação de que os índices apresentados pelo prefeito Jabes Ribeiro não são reais. De acordo com os trabalhadores, para não conceder o reajuste dos servidores o governo municipal acabou inserindo na folha de pagamento itens que não são permitidos pela legislação, o que acabou aumentando os índices. Todos esses valores já foram contestados. Os lidere sindicais também alegam a falta de transparência, já que o governo insiste em não apresentar a folha de pagamento detalhada, onde poderá ser observado o verdadeiro quadro e como é gasto o dinheiro com pessoal.

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