Autor: Jamesson Araujo

Contas da Empresa de Água e Saneamento de Itabuna são rejeitadas

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (05/09), votaram pela rejeição, porque irregulares, das contas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, do município de Itabuna, exercício financeiro de 2012, da responsabilidade de Antônio Geraldo Bríglia.

Foram constatadas várias falhas repetidas ao longo dos meses do exercício, no que concerne ao sistema informatizado “SIGA”, a revelar inobservância das normas da Resolução TCM nº 1.282/09, em caráter de reincidência; diversas irregularidades em procedimentos licitatórios; imperfeições em contratos, instrumentos que devem observar a normatização legal, inclusive quanto aos prazos estipulados e prorrogação dos mesmos; dispêndios referentes a locação de veículos, porque expressivos, devem ser objeto de maior controle.

De igual modo, estão pendentes de recolhimentos impostos, no total de R$ 2.082.640,63, dentre eles, IRRF (R$ 100.312,45), 185 (R$ 74.454,28), P15 (309.981,44), COFINS (R$ 1.514.888,41).

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Dilma desfila no 7 de setembro ao som do Show das Poderosas

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Os desfiles de 7 de setembro deste ano literalmente saíram do padrão dos anteriores.

Uma apresentação descontraída da banda do Exército, antes do desfile cívico no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado, tem sido alvo de críticas na internet. O grupo tocou Show das Poderosas, da funkeira Anitta, e muitos militares chegaram a arriscar um rebolado.

Algum brasileiro engraçadinho pegou o áudio e colocou no desfile de Brasília, com a presença da presidenta Dilma.

Quem gostou foi o Blog Dilma Bolada, que disparou “ÊTA PRESIDENTA PODEROSA!!! “

Confira a montagem que já tem mais de 50 mil  acessos:

Informações, perspectivas e malas. A corrida política começou.

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Por Elias Reis

Corrida política já começa dia 05 de outubroEm 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.049 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado

O Calendário Eleitoral é uma resolução aprovada pelo Plenário do TSE. As eleições são regidas pelo Código Eleitoral (Lei nº  4.737/1965) e pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Em março último, o TSE aprovou as resoluções que detalham todos os feitos eleitorais.

O Calendário foi a primeira resolução aprovada sobre as eleições do ano que vem. Entre outros assuntos, o TSE ainda debateu e aprovou regulamentações sobre: escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha, arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas.

Um ano antes da eleição de 2014

Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já têm regras a obedecer. Portanto, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar filiados ao partido um ano antes do pleito.

Eleições, dia 5 de outubro de 2014

O primeiro turno acontece em 5 de outubro de 2014. Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos neste dia, haverá segundo turno em 26 de outubro de 2014. As eleições são sempre aos domingos.

Pesquisa

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.

Convenções

As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer de 10 a 30 de junho de 2014. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Registro e propaganda

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Prestação de contas

De 28 de julho a 2 de agosto de 2014, os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos quem tiverem realizado.

Em 6 de agosto de 2014, a Justiça Eleitoral divulgará este primeiro relatório na internet.

De 28 de agosto a 2 de setembro de 2014 os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos têm de enviar o segundo relatório, que será disponibilizado pela Justiça Eleitoral em 6 de setembro de 2014.

Até 4 de novembro de 2014, os candidatos, inclusive a vice e os suplentes, comitês financeiros e partidos políticos têm de encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

A exceção é para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições. Estes devem prestar contas até 25 de novembro de 2014.

Diplomação

Os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2014. O TSE diploma o presidente da República e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são os responsáveis pela diplomação dos governadores, deputados e senadores do seu respectivo Estado.

Ilhéus

Em Ilhéus alguns nomes já despontam e se credenciam rumo à  Assembleia Legislativa. Josevaldo Viana, filiado ao PCdoB, presidente do Legislativo ilheense e deve fazer dobradinha com o itabunense, Davidson Magalhães; Dinho Gás, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus e filiado ao PSD. Até dia 02 de outubro decide se troca de partido ou permanece no mesmo; Ângela Sousa tenta a reeleição pela segunda vez e também é filiada ao PSD. Hoje muito mais experiente, com serviços relevantes prestados a região, tem trabalhado forte em quase cinquenta cidades do interior. Sua reeleição é tida como certa. E por último, Dr. Cosme Araújo, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, ex-procurador da União dos Vereadores do Brasil, vereador no 4º mandato, político experiente e com possibilidades favoráveis para chegar a Assembleia Legislativa da Bahia. Dr. Cosme Araújo ainda não decidiu se permanece no PDT ou com fará dobradinha em 2014. Convites se acumulam no seu e-mail.

No tocante à Deputado Federal, dificilmente Ilhéus consegue eleger algum representante. O risco é a penetração das malas e aproveitadores candidatos copa do mundo.

Sete de Setembro em Ilhéus

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Por Julio Cezar de Oliveira Gomes

Patético. Primeiro, as escolas municipais foram orientadas a não comparecer com seus alunos ao desfile cívico. Os colégios particulares seguiram a mesma orientação. As escolas do estado se ausentaram todas, como que por um toque de mágica. Outros grupos e organizações, como idosos, Apae, ex combatentes e escoteiros, também não compareceram ao desfile, embora se pudesse ver um ou outro aluno da Apae presente.

Das lojas maçônicas, somente uma compareceu. Além disso, a notícia corrente foi de que o serviço de ônibus amanheceu funcionando precariamente, o que prejudicou a vinda de pessoas de localidades mais distantes.

As notícias que circularam na mídia nacional também davam conta de que o Sete de Setembro seria marcado por protestos, em todo o Brasil. Sem dúvida, isto ajudou a motivar o povo para não vir assistir aos desfiles comemorativos.

Para coroar tudo isto, choveu fortemente durante boa parte da noite e praticamente toda a manhã, sem parar. Como quem manda a chuva é Deus, lembrei-me de um conhecido, que dizia que Deus é de direita.

Recuso-me a crer em tal coisa! Penso que Deus não seja nem de esquerda, nem de direita, nem de Centro. É simplesmente Deus. Mas que a chuva constante ajudou muito a desmobilizar a vinda do povo para os desfiles, isto ajudou!

Os vendedores de salgados, bolos e churrascos, como que guiados pelo sexto sentido que têm os comerciantes, em sua imensa maioria, não vieram.  Aos que compareceram restou um duro prejuízo.

Assim, desfilaram somente cerca de 250 militares, uma única escola, o CPM – Colégio da Polícia Militar, uns parcos representantes da maçonaria, o movimento Reúne Ilhéus e o Grito dos Excluídos, diante de um público que, no total, deve ter girado em torno de, no máximo, 700 (isso mesmo, setecentas) pessoas, que corajosamente vieram assistir ao Sete de Setembro. Mais pessoas desfilando do que assistindo aos desfiles.

Após passarem por um carrancudo e envelhecido prefeito, com o rosto mais contrariado do que qualquer militar ali presente, o desfile – se é que podemos chamar assim – se encerou às 9:30 horas.

Intimamente, talvez o prefeito sorria em sua amarga amargura. Conseguiu o que queria: fez o pior desfile de sete de Setembro da história de Ilhéus, livrando-se, é certo, das inevitáveis vaias que a população dedica aos maus governantes.

Mais uma vez a cidade pagou o pato. Que importam as tradições cívicas? Que importa a juventude desmobilizada? Que importa o investimento daqueles que, pais, alunos ou ambulantes, esperavam algo mais do Sete de Setembro? Que importa a ausência de participação cívica para um povo já tão sem valores cívicos?

O objetivo foi alcançado, e isso é tudo! Livre de vaias, e cumprido o dever formal de comparecer ao palanque, as autoridades civis agora podem descansar em paz neste resto de feriado, pois a manifestação das massas não as poderá alcançar mais!

Ilhéus? Tradição ? Civismo ? O que é isso ? Os responsáveis irresponsáveis já podem dormir tranquilos. A chuva passou. O Sete de setembro passou. E o povo de Ilhéus, mais uma vez, como em um jogo de dominó dominado pelo sadismo, também passou!

Julio Cezar de Oliveira Gomes / Advogado, graduado em Direito; e Professor, graduado em História, ambos pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz

Pedro Tavares relata clima de tensão em Buerarema

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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou de audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa em Itabuna e Buerarema, para discutir a situação de conflitos pela posse de terras que se agrava na região de Buerarema. Na reunião o parlamentar ouviu relatos dramáticos de pequenos produtores que sofrem com a expulsão de suas propriedades.

Empenhado em tentar ajudar na solução do problema o parlamentar peemedebista que se reuniu com o presidente em exercício Michel Temmer, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e com o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal Geddel Vieira Lima, com a finalidade de buscar uma maneira de mediar a situação, admitiu que o cenário é de muita tensão. “Ouvi depoimentos muito tristes, de pequenos produtores que estão sendo obrigados a deixar suas terras. É imprescindível a ação enérgica das autoridades para evitar que vidas sejam sacrificadas”, ressaltou o deputado.

´Jabes´ desfila ao lado do Reúne Ilhéus; desfile irreverente e de paz

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Do Jornal Bahia Online

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Jabes negocia com Enilda Mendonça o fim da greve /Crédito: JBO

As semelhanças físicas entre o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro e o militante do Movimento Reúne Ilhéus, Danillo Oliveira, transformaram o desfile do Sete de Setembro em uma grande diversão em Ilhéus, agora pela manhã. Em um paletó, segundo ele, de marca pra lá de famosa, Danillo encarnou o prefeito de fato e de direito e levou “Jabes” para liderar o desfile do Movimento, hoje a principal dor-de-cabeça do prefeito.

“Jabes” cumprimentou eleitores, quis distribuir peixe e frango mas foi impedido por assessores e ainda pediu a um servidor da prefeitura que estava a trabalho para que não prejudicasse a sua imagem. “Pare de trabalhar rapaz, eu quero é a greve. Pra mim é melhor”, afirmava. “Jabes” recebeu aplausos mas disse que mão de eleitor ele só aperta no período eleitoral. E chamou todo o grupo do Reúne Ilhéus que insistia em acompanhá-lo de “vândalos”.

Para quem apostava e espalhava aos quatro cantos da cidade um medo incondicional à participação dos estudantes no desfile da Independência, perdeu feio. Ao invés de violência, o movimento apostou na irreverência. Estudantes de olhos pintados, “vítimas” da agressão da Câmara de Vereadores, carregavam faixas questionando  qual independência estava, alí, sendo comemorada. Um caixão era carregado enquanto estudantes choravam. “Se a pergunta é Independência ou morte, acreditem, é morte. A cidade morreu. Estamos promovendo o velorio”, afirmavam.

Confira imagens e mais informações do desfile em Ilhéus no Jornal Bahia Online.

Governo cria núcleo para julgar presos em flagrante em até 48h

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Em uma iniciativa inédita no país, o Estado da Bahia inaugura, nesta segunda-feira (9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que vai reunir, em único local juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. O NPF vai funcionar na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado, situado no bairro da Mata Escura. A inauguração será às 8h, com a presença do governador Jaques Wagner.

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

O NPF funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.

Pagamentos do seguro Dpvat aumentaram 38% no primeiro semestre

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Da Agência Brasil

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No primeiro semestre deste ano, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou 299.290 indenizações, crescimento de 38% com relação ao mesmo período de 2012.

É o que mostra o boletim divulgado hoje (6) pela Seguradora Líder Dpvat, que administra o seguro de acidentes no trânsito. As indenizações por morte caíram 3% e representam 10% do total. Os pagamentos por invalidez permanente subiram 51% no primeiro semestre e chegaram a 215.350. De acordo com o diretor presidente da Líder Dpvat, Ricardo Xavier, 72% do total corresponde a vítimas de acidentes com motocicletas.

“A maior presença da frota de motocicleta está ajudando a aumentar a situação. Há uma série de fatores conjugados; não se pode tornar a motocicleta a grande vilã, apesar de ser um instrumento que tem sido utilizado de uma forma, vamos dizer assim, menos cuidadosa. Mas ela provoca uma frequência de acidentes muito maior”, disse.

Ele lembra que acidente com moto “invariavelmente vai causar dano pessoal”, enquanto acidentes com carro causam mais danos materiais. Das indenizações por invalidez permanente, 76% foram pagas a vítimas de acidentes com motociclistas. E 69% dos pedidos de reembolso de despesas médicas e hospitalares. Os acidentes com automóveis são a causa da maioria das indenizações por morte: 46% do total.

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Obra de eletrificação vai beneficiar centenas de famílias de agricultores em Maraú

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Foto: Imprensa SEAGRI“Ações como esta mudam a vida no campo, e garantem a fixação dos agricultores em suas terras, com sustentabilidade, impedindo o êxodo rural que causa os problemas dos inchaços das grandes cidades”, avaliou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, comemorando a informação do presidente da Coelba, Moisés Sales, de que a obra de eletrificação pelo programa Luz Para Todos de 216 casas no povoado rural do Minério, município de Maraú, será retomada. Esta é uma das maiores obras do programa no Estado, e prevê a implantação de 600 postes na linha, beneficiando centenas de famílias de agricultores.

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Buerarema : MPF pede providências ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia

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mpfbaPara os procuradores da República em Ilhéus/BA, a situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente do Ministério da Justiça, com incremento das forças de segurança na região e decisão sobre o processo demarcatório.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia, com o intuito de buscar o incremento das forças de segurança pública no Sul do estado, para garantir a ordem pública e a paz social na região, palco de conflitos cada vez mais graves entre índios e agricultores que reivindicam a posse de terras.

Os ofícios foram expedidos após reuniões entre os Procuradores da República em Ilhéus, lideranças indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal. Nos pleitos ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, os membros do MPF relatam o quadro de insegurança da população local, vítima de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.

Demarcação de terras indígenas – o MPF pede a manifestação do Ministério da Justiça sobre os estudos da Funai. O prazo legal para o Ministro se pronunciar sobre esses estudos é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.

Policiamento – segundo os ofícios, devido às proporções dos conflitos e à extensão territorial onde se dão os confrontos, é clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação, mesmo após a chegada de 60 integrantes da Força Nacional de Segurança. Por esta razão, o MPF solicita ao Ministério da Justiça um maior número de homens da Força Nacional, e ao Estado da Bahia, maior efetivo de policiais civis e militares para auxiliar no restabelecimento da ordem pública e da paz social.

Agravamento dos conflitos. Pedido de investigação – Esta semana, segundo informações da Funai, um índio teria sido morto em fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as localidades de Una e Ilhéus, no sul da Bahia, mesmo local onde, na segunda-feira, um agricultor foi baleado. Com o objetivo de investigar tais fatos em toda sua extensão, o MPF requisitou a instauração de Inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.