O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, classificou como preocupante a situação do Tribunal de Justiça da Bahia e de outros seis estados. Um relatório do conselho aponta baixa produtividade do tribunal baiano.
O TJ-BA deixou de julgar cerca de 70% das ações em tramitação no ano passado. O CNJ também revelou que é alto o número de ações que terminaram o ano sem conclusão.
Além da Bahia, os tribunais de Goiás, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Ceará apresentaram baixa produtividade. A situação menos desconfortável é a do Tribunal de Justiça cearense.
A morosidade do judiciário baiano tem a ver, também, com a falta de estrutura e baixo número de juízes. Em Itabuna, por exemplo, a polícia tem enfrentado dificuldades nas ações contra o crime devido à falta de juízes.
A maioria das varas da comarca está sem juízes titulares há meses. ( A Região)
O adolescente de 14 anos, apreendido em flagrante no domingo (13), por ter esmagado com duas pedras o crânio da dona de casa Iara Amaral de Oliveira, de 31 anos, na cidade de Guaratinga, já havia participado de outro homicídio, no município de Porto Seguro, quando tinha apenas 12 anos.
O delegado Sinézio Vieira Júnior, titular da Delegacia Territorial de Guaratinga (DT), apurou que, em 2011, o garoto e mais dois adolescentes receberam R$ 400 de um traficante para assassinar a tiros um usuário de drogas conhecido como “Montanha”, em frente a um supermercado, no bairro Baianão, em Porto Seguro. O crime é investigado pela delegacia daquele município.
Com várias passagens pela polícia por furto, o assassino de Iara passou parte da infância abandonado nas ruas de Porto Seguro, tendo retornado à Guaratinga, sua cidade natal, no ano passado. O Ministério Público já solicitou à Justiça sua internação por homicídio triplamente qualificado, crime também atribuído ao outro adolescente de 14 anos, que na noite de sábado (12) atraiu Iara, mãe de cinco filhos, até o Distrito de Monte Alegre, onde o comparsa a matou, depois de ela ter caído no chão, alcoolizada.
Ouvido na DT/Guaratinga, o homicida alegou ter matado a mulher por vingança. Afirmou que Iara teria mandado um homem lhe dar um tapa, dentro de um bar, e como resposta à agressão, decidiu eliminá-la. As pedras usadas no assassinato passarão por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O presidente do Sintepav, Bahia, Bebeto Galvão, participou da assinatura do contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas no Gran Hotel Stella Maris, feita ontem (15), em Salvador. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner, em companhia da presidente Dilma Rousseff e da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR).
A assinatura do contrato por meio de Parceria Público-Privada que prevê a conclusão da linha 1, que ligará a Estação da Lapa a Pirajá, e a execução da linha 2, ligando o Bonocô (linha 1) até Lauro de Freitas. O contrato também inclui o projeto para estender a linha 1 até Cajazeiras/Águas Claras, ampliando o trecho em mais cinco quilômetros. No total, o investimento é de aproximadamente 4 bilhões, com conclusão prevista em 42 meses.
A Faculdade de Ilhéus distribuiu, no último fim de semana, 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis a quatro entidades filantrópicas da cidade – a Casa de Recuperação Cidade de Refúgio (Crcr), Casa de Davi, Associação de Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá e a Creche Bom Pastor. Os alimentos foram arrecadados pela comunidade acadêmica durante as inscrições para palestras da VIII Feira de Negócios e Oportunidades (Fenopo) e para a Revisão Gratuita do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), eventos realizados na semana passada.
A diretora acadêmica da instituição, Sandra Milanesi, ressaltou que, durante o ano, a Faculdade estimula a realização de campanhas, de caráter social e solidário, para arrecadação de alimentos não perecíveis que são distribuídos a entidades assistenciais da cidade. “O incentivo ao envolvimento com a comunidade, com sua realidade, para compreensão do corpo social, representa um dos valores que procuramos transmitir aos nossos alunos, para que atuem como agentes de transformação”, acrescentou Milanesi.
Seus problemas para sábado à tarde acabaram. O bordão é surrado, mas o programa Pirão Baiano está tinindo. A atração, que vai ao ar pelas ondas da Rádio Jornal de Itabuna 560 AM, estreia no próximo sábado (19), das 14h às 15h.
O programa será comandado pelos amigos Maurino Júnior, Andrei Sansil, Murilo Pitombo, Jonatas Davi e Lucas Vitorino. Todos são estudantes de comunicação da UESC e trabalham com rádio, tv e internet.
Inspirada em programas como Pânico (Jovem Pan/SP) e Pretinho Básico (Atlântida FM/RS), a atração seguirá a premissa de não possuir roteiro, mas com quadros pré-programados, como as Piadas do John, os comentários de esporte de Murilo, e as entrevistas do Repórter Enviado.
Os bastidores do programa podem ser vistos na fan page do facebook, no link https://www.facebook.com/piraobaiano?ref=hl. Por lá, também acontece toda a interação com os ouvintes e seguidores.
Depois de 27 dias, a greve dos bancários está totalmente encerrada na Bahia. Em assembleia na noite desta terça-feira (15), os trabalhadores decidiram encerrar a paralisação no Banco do Nordeste, única instituição em que as atividades ainda não tinham sido retomadas.
Na segunda (14), os bancários da Caixa votaram pelo fim da paralisação e já retomaram as atividades. Com o fim do movimento grevista no BNB, a situação agora ficará normalizada em todas as agências do estado.
Os funcionários do Detran-Ba Ivan da Silva Santos, Leda Cristina Brito dos Santos e Saulo Miranda Silva dos Santos são acusados de esquema de fraude em CNHs e veículos roubados
Uma operação intitulada BR-030, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil de Brumado, resultou na prisão de dez pessoas, entre elas um escrivão da Polícia Civil de Brumado e quatro servidores do Detran-Ba.
A investigação apurou fraudes diversas em relação a transferência de veículos e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de roubo de motocicletas, receptação e venda de peças automotivas em desmanche de veículos.
Segundo a polícia, o escrivão da delegacia de Brumado, Ivan Carlos Silveira, pedia propina aos investigados com a promessa de beneficiá-los durante a investigação.
Apesar da reunião com o ministro Paulo Bernardo, Jabes não conseguiu incluir Ilhéus no Programa Cidade Digital
O Ministério das Comunicações divulgou ontem (14) a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.
Apesar do prefeito Jabes Ribeiro, em março, ter tido reunião com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, para a a inscrição de Ilhéus no programa Cidades Digitais, o município ficou de fora mais uma vez.
Pelo projeto, são instalados pontos de acesso em praças, parques, rodoviárias e prédios públicos. Além disso, são destinados recursos para a capacitação dos servidores na área de informática e tecnologia.
No sul da Bahia, Itabuna foi selecionada na primeira etapa e está concluindo o projeto. No primeiro momento, serão instalados pontos de acesso gratuito nas praças Rio Cachoeira e José Bastos, e na rodoviária.
Pais dos servidores públicos poderão ser incluídos como dependentes do Planserv. Essa é a proposta do deputado Augusto Castro (PSDB), apresentada através de emenda ao Projeto de lei nº 20.488, do Poder Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa. Em sua avaliação, é necessária a inclusão dos genitores como dependentes do titular no plano de saúde visto que em muitos casos, são tutelados e dependentes economicamente dos filhos. “ O acolhimento dessa proposição estará consolidando direitos e garantias que são fundamentais à saúde e vida do cidadão”, destaca o parlamentar, acrescentando que a Resolução Normativa 195/09 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admite a possibilidade de inclusão do grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo.
Para Augusto Castro, do mesmo jeito que muitos netos dependem dos avós, muitos pais dependem economicamente de filho, mesmo que não seja integralmente. “Tanto é que a Receita Federal já outorga na declaração do Imposto de Renda deduções do imposto para aqueles casos em que pais, avôs e bisavós não possuam renda tributada”, argumenta o parlamentar. Os netos foram incluídos como agregados do titular no Planserv em 2009. A emenda de sua autoria determina a inclusão como dependente do(a) genitor(a) de qualquer idade, inválido(a) ou dependente economicamente, enquanto permaneça nesta condição.
A Resolução Normativa 195/09 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê, em seus artigos 5º, § 1º, VII e 9º, § 1º, que se o plano de saúde for coletivo – aquele intermediado por pessoas jurídicas, como o empregador, associações ou sindicatos -, desde que previsto em contrato, podem aderir ao plano de saúde filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos e irmãos. Possibilita, ainda, a adesão como dependente do grupo até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos.
Já no Imposto de Renda, de acordo com a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35, os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual (R$ 19.645,32).
A ingestão de um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol, foi apontada como causa de 1.500 mortes nos últimos 10 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, a “Pro Publica”. O maior mal causado não seria a substância em si, mas a superdosagem que pode afetar gravemente o fígado, desencadeando a necessidade de transplante.
Uma reportagem de “O Globo” diz que nos últimos cinco anos foi registrado um aumento de mais de 80% na venda de paracetamol no Brasil, o que gerou um faturamento de R$ 507 milhões em 2012.
Segundo o Information Resources, o faturamento com a venda de paracetamol atingiu a marca de R$ 3,8 bilhões nos Estados Unidos, mas a FDA – agência reguladora de medicamentos-, diminuirá a partir de 2014 a dose máxima permitida de um comprimido para 325 miligramas (mg). No “extra forte”, de 500 mg, a dose máxima diária foi de 4g para 3g, ou seja, seis comprimidos.
(73) 98188 1657
O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, classificou como preocupante a situação do Tribunal de Justiça da Bahia e de outros seis estados. Um relatório do conselho aponta baixa produtividade do tribunal baiano.
