Autor: Jamesson Araujo

TJ BA : Central de Queixas vai oferecer atendimento por agendamento

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Agência TJBA de Notícias

Nesta quinta-feira (7/11), o cidadão será atendido com mais rapidez e comodidade na Central de Queixas dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A unidade realizará o atendimento em horário previamente agendado para cada cidadão. A ação faz parte do teste do sistema de agendamento, que será implantado na Central de Queixas a partir de janeiro de 2014.

De 7 de janeiro de 2014 em diante, o cidadão poderá agendar seu atendimento por meio do site do TJBA. Para registrar uma queixa, o cidadão precisa ser maior de 18 anos, ter plena lucidez, e ser ele próprio, a pessoa a quem se refere a queixa. Se o autor tiver mais de uma queixa, necessitará de dois agendamentos. “A intenção é que possamos atender cada cidadão no horário estimado. Assim, diminuímos o fluxo de pessoais na central e garantimos mais conforto aos jurisdicionados”, explica a supervisora da Central de Queixas, Leila Fontoura.

Com uma média de 130 atendimentos por dia, a Central de Queixas funciona, provisoriamente, na Avenida Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba, no Prédio do Teatro Jorge Amado. A unidade do Judiciário baiano funciona das 7h às 19h e conta com treze estações de trabalho. As reclamações, são em maioria, relativas às relações de consumo e causas comuns, que constituem ações cíveis.

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TCU recomenda paralisação de sete obras e retenção de recursos para oito empreendimentos

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Obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL está na lista do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (6) a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013, que consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de aprovado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.

As obras com recomendação de paralisação são: Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no Rio Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no Tocantins.

As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas; os trens urbanos de Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a construção de Adutora Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima.

O relatório encontrou 84 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, em razão do Fiscobras, foram realizadas 136 auditorias em obras públicas, com dotações orçamentárias de mais de R$ 34,7 bilhões.

Blitz do IPVA apreende 125 veículos em 1º dia de operação em Salvador

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 Uma blitz foi realizada nesta quarta-feira (6), em Salvador, com objetivo de regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, 125 veículos foram apreendidos das 9h às 11h, em frente ao Parque da Cidade, e 16 condutores foram multados. Quase meio milhão de donos de veículos na Bahia estão devendo IPVA.

A “Blitz do IPVA”, com está sendo chamada, foi uma operação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Polícia Militar e Transalvador.

O valor da multa por falta de pagamento de IPVA é de R$ 191 e mais sete pontos na carteira de habilitação. A capital baiana tem cerca de 873 mil veículos e 10% dos motoristas estão com os documentos atrasados, aponta o Detran.

Segundo levantamento da Sefaz, 155 mil proprietários devem mais de R$ 500 de licenciamento. Essas pessoas vão receber correspondência de notificação. Quem tem dívida menor de R$ 500, ainda não foi notificado, mas corre pode ser parado em uma blitz enquanto não quitar o débito.

Oposição vai ingressar com ação contra taxa de incêndio, aponta Bruno Reis

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Deputado Bruno Reis
Deputado Bruno Reis

O deputado estadual Bruno Reis (PMDB) anunciou nesta quarta-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa, que a oposição vai ingressar nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a taxa de combate a incêndios. A iniciativa acontece simultaneamente a uma ação com o mesmo objetivo que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PTN. O parlamentar peemedebista afirmou que a oposição já trabalha na elaboração da Adin para que seja suspenso o pagamento da taxa por pessoa jurídica e condomínio.

Para Reis, a cobrança feita pelo governo estadual não é razoável na medida em que se justifica por uma possível utilização dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros. “Entendemos que taxas devem ser pagas mediante uma contraprestação, o que não ocorre nesse caso, já que o pagamento deve ser feito utilizando ou não os serviços. A estruturação do Corpo de Bombeiros é justa, mas a população baiana não pode, mais uma vez, pagar a conta. Se há utilização dos Bombeiros, é até admissível que se cobre, embora não seja justo. A população já não pode mais suportar arcar com serviços públicos”, afirmou o deputado.

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Comandante-geral da PM é assaltado enquanto corria na orla

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Do Bocão News

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, foi assaltado enquanto corria na orla da Boca do Rio, na tarde desta quarta-feira.

Os dois bandidos roubaram o celular e a carteira do comandante-geral da PM.

Os policiais militares estão mobilizados e fazendo ronda pela região para procurar os dois assaltantes.

Segundo as informações preliminares de integrantes da própria Polícia Militar, os marginais colocaram a arma na cabeça do comandante-geral.

Se, na Bahia, até o chefe da PM é assaltado com direito a arma na cabeça,  como a população baiana se sentirá segura ?

Prefeitura vai selecionar agentes para reforçar combate a dengue no verão

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Número de agentes de endemias será ampliado em Itabuna

A preocupação com a dengue cresce com a chegada do verão. Para evitar o aumento de casos da doença e de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Itabuna prepara uma seleção pública para a contratação de 139 agentes de endemias. O edital deve ser divulgado até sexta-feira no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura.

Os novos servidores vão trabalhar em áreas específicas da cidade fazendo visitas domiciliares bimestrais, a instalação de ovitrampas e reforçando o trabalho dos 117 agentes, que já estão atuando em campo. A medida é necessária, também, devido ao vencimento do contrato de 44 agentes de endemias que serão desligados e precisam ser substituídos.

Interino preside primeira sessão do TJ-BA após CNJ afastar presidente

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Desembargador Eserval Rocha
Desembargador Eserval Rocha

A sessão plenária que toda quarta-feira reúne os desembargadores para o julgamento dos processos começou a ser presidida pelo desembargador Eserval Rocha, o atual primeiro vice-presidente da mesa diretora.

O presidente  do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, e a ex-presidente Telma Britto, afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viajaram nesta quarta-feira (6) para Brasília.

Rocha assumiu a função por conta da viagem, visto que Mário Alberto Hirs não foi comunicado oficialmente a respeito do afastamento pelo CNJ, de acordo com o TJ-BA, através da assessoria de imprensa. ( G1)

Movimento Salvador Vai de Bike faz campanha junto a rodoviários

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Movimento Salvador Vai de Bike

Para estimular o respeito ao ciclista no trânsito, o Movimento Salvador Vai de Bike criou uma campanha de divulgação, utilizando outdoor, jornal, TV, internet e panfleto. O foco da campanha está no uso compartilhado das vias públicas, de forma a garantir mais segurança para todos que circulam pela cidade. Lançado em setembro pela Prefeitura, o movimento ganha cada dia mais adeptos, com quase 11,5 mil pessoas credenciadas através do site www.bikesalvador.com e 18 mil viagens realizadas, estimulando a população a usar a bicicleta como meio de transporte alternativo, mais saudável e menos poluente.

O movimento teve início com a disponibilização do sistema público de bicicletas compartilhadas, com estações em locais estratégicos da cidade, conectadas a uma central de operações via wireless, alimentadas por energia sola. O usuário paga apenas o credenciamento anual, no valor de R$10, valendo-se do serviço ao longo de 12 meses, ou seja, sem a cobrança de tarifas diárias ou mensais, diferente do que ocorre em outras capitais onde o programa já funciona.

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Hospital São José reinaugura unidade de urgência e emergência nesta sexta-feira

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Hospital São José - Foto Alfredo Filho (08.05.2013)Dando continuidade às comemorações pelos 100 anos de existência, a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus vai reinaugurar a Unidade de Urgência e Emergência do Hospital São José na próxima sexta-feira, dia 8 de novembro, às 8h30. O pronto socorro foi totalmente reformado e ampliado com o objetivo de prestar melhores serviços à comunidade, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade de reinauguração contará com a presença do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o secretário municipal de Saúde, José Antonio Ocké, os deputados federais Antônio Brito – membro da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Brasil – e Geraldo Simões, além da deputada estadual Ângela Souza, o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, o gerente geral da empresa, Aildo Mendes, entre outras autoridades.

Foram reformadas as salas de recepção, do Serviço Social, dois consultórios médicos para atendimento aos usuários do SUS e o consultório para os pacientes que possuem planos de saúde. A obra beneficiou a sala de Emergência, que agora conta com uma mini Unidade Intensiva (UI), as instalações da Farmácia, o posto de Enfermagem e a enfermaria de observação.

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Magal quer saber quanto Jabes gastou com diárias

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Fabio Magal
Fabio Magal

No dia 16 de outubro, o vereador Fabio Magal (PSC) enviou requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. No documento, ele solicitou informações sobre as despesas da Prefeitura de Ilhéus com diárias pagas ao prefeito Jabes Ribeiro (PP), aos secretários e a outros agentes públicos.

De acordo com Fabio Magal, além de informar os valores, entre janeiro e outubro, a Prefeitura de Ilhéus deve encaminhar um relatório elaborado com documentos que comprovem os gastos.

No relatório, o governo municipal precisa esclarecer os objetivos de todas as viagens realizadas por seus agentes.  Além dos esclarecimentos por escrito e as notas fiscais que atestam cada despesa, Magal solicita também que o documento seja composto com fotografias.

Por fim, o vereador Fabio Magal acrescentou que “o Poder Legislativo necessita dessas informações com urgência, para cumprir um de seus papeis, ou seja, fiscalizar as ações do Poder Executivo”.

Caso o prefeito Jabes Ribeiro não preste esclarecimentos, o vereador avisa que recorrerá ao Ministério Público Estadual.