Autor: Jamesson Araujo

Professor Soane Nazaré recebe título de Cidadão Ilheense

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Professor Soane Nazaré
Professor Soane Nazaré

Considerado uma das grandes personalidades do século XX da área de educação para o Sul da Bahia, o professor Soane Nazaré de Andrade será homenageado com a outorga do título de Cidadão Ilheense pela Câmara Municipal, durante sessão solene nesta quinta-feira, dia 14, às 18 horas, no Plenário Theodolindo Ferreira. Soane foi fundador da Faculdade de Direito de Ilhéus e da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), que originaram a atual Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

O título de Cidadão Ilheense foi proposto pelo vereador Alzimário Belmonte (PP), conhecido como Professor Gurita, e aprovado pelo plenário. “A homenagem é uma iniciativa simples se considerarmos a enorme contribuição do Professor Soane para a educação de nosso povo e para o desenvolvimento de nossa região”, afirma o legislador.

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CAS aprova limite de peso carregado em mochilas estudantis

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MOCHILA PESADAUm estudante do ensino fundamental ou do ensino médio não poderá carregar na mochila material que pese mais do que 15% de seu peso corporal. A medida consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A proposta será submetida a turno suplementar de votação.

De autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), o texto (PLC 66/2012) prevê que o peso corporal dos estudantes seja declarado à escola pelos pais ou responsáveis, no caso da educação infantil e do ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes, no caso do ensino médio.

Prevê ainda que o poder público promoverá ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido para o material a ser transportado pelos alunos.

Se aprovado em turno suplementar na CAS e se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria voltará para a Câmara dos Deputados.

Justiça acata pedido liminar do MP contra invasões de APA em Uruçuca

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O pedido liminar apresentado em ação civil pública do Ministério Público estatual para acabar com as invasões no Loteamento Praias de Serra Grande, no município de Uruçuca, foi acatado pelo juiz da Vara Cível da comarca Renato Alves Cavichiolo. Na decisão, do último dia 6, o magistrado determina a suspensão imediata de toda e qualquer construção dentro do loteamento, de eventuais pagamentos por lotes já comercializados e da comercialização e publicidade de terrenos no local. A ocupação irregular vem sendo explorada comercialmente pela Associação Ecovilas, sob a omissão do Município, conforme apuração dos promotores de Justiça de Uruçuca, Aline Valéria Salvador e Márcio Neves.

O juiz determinou ainda que a Prefeitura informe da determinação judicial por meio de faixas colocadas no loteamento e relacione os ocupantes da área para facilitar a vistoria dos lotes pelos órgãos ambientais com o intuito de identificar eventuais crimes ambientais. “Como visto nos dispositivos legais mencionados, o papel do Município é de acompanhar, fiscalizar, os loteamentos existentes em seu território. Esta atribuição não foi exercida pelo poder público ao longo de 30 anos, transparecendo a defesa que, se depender de vontade própria, o Município continuará não adotando medidas que visem transformar o grandioso terreno em local urbanizado”, afirma Cavichiolo.

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ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

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 ansA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. A informação foi divulgada hoje (13), em entrevista coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

De acordo com a ANS, as operadoras descumpriram prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, além de apresentarem problemas de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e os mecanismos de autorização para procedimentos. A suspensão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (18) e valerá até fevereiro de 2014.

Cerca de 4,1 milhões de consumidores são atendidos pelos 150 planos com venda suspensa. “Os beneficiários são protegidos e continuam sendo atendidos. O que a gente está fazendo é impedir que novos consumidores se somem a eles [nesses planos com problemas]”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram seus problemas e poderão voltar a ser comercializados pelas suas operadoras.

De acordo com André Longo, as operadoras são analisadas de acordo com as reclamações dos consumidores. “A agência analisa tecnicamente a reclamação do consumidor. Só computamos as reclamações procedentes. E comparamos as operadoras. As principais reclamações são a negativa de cobertura, por diversos motivos e o descumprimento de prazos”, disse.

Segundo ele, o ideal é que o consumidor tente resolver seu problema diretamente com a operadora. Caso não consiga resolvê-lo, é possível entrar em contato com as centrais de atendimento da ANS: www.ans.gov.br ou 0800-701-9656.

Informações Agência Brasil

Estudantes do IFBaiano – Uruçuca protestam contra saída de professores

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Estudantes do IFbaiano, em Uruçuca, protestam, desde as 07h desta quarta-feira (13), contra a transferência de professores e funcionários da unidade para a Ceplac. O retorno desses servidores ocorre por causa da mudança de Emarc para IFbaiano e a consequente transição das responsabilidades do Ministério da Agricultura para o da Educação.

Como a antiga Emarc era mantida pela Ceplac e o novo instituto pertence ao MEC, o órgão pediu a volta de seus servidores.
A saída de professores e funcionários, próxima ao fim do ano, gerou o protesto e continuará dando pano pra manga. Os estudantes de Agrimensura, por exemplo, perderam professores em setembro e, desde lá, estão sem aula.

Segundo o diretor do IFbaiano, Euro Oliveira, o retorno dos servidores foi determinado pelo escritório nacional da Ceplac.

Informações do site Ilhéus24h

Polícia Militar convoca candidatos a soldado do concurso de 2012

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A Polícia Militar da Bahia divulga no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição desta quarta-feira (13), a convocação dos candidatos aprovados para o Curso de Formação de Soldado – CFSD 2012.
 
Todas as orientações relativas à nova fase do certame constam no Diário Oficial. É importante que os candidatos fiquem atentos aos prazos constantes do documento.

CLIQUE AQUI PARA VER O DIÁRIO OFICIAL (13/11/2013 )

 

Deputada solicita ao secretário mais investimentos no turismo da Bahia

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Turismo

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta terça-feira (12) da audiência pública com o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, que teve como objetivo foi discutir as novas perspectivas para o futuro do turismo na Bahia. Durante a reunião a deputada estadual solicitou novos investimentos para o desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau, uma vez que a região também tem um importante destino turístico do país e tem nesse segmento um grande vetor de desenvolvimento econômico e social.

Outra solicitação importante da deputada estadual Ângela Sousa foi o comprometimento do Governo do Estado no apoio e incentivo aos eventos evangélicos que tem atraído cada vez mais turistas para as cidades baianas. Dados do IBGE revelam que 42,3 milhões de pessoas, o equivalente a 22,2% da população brasileira, são evangélicas. E para atender essas pessoas são realizados importantes eventos, como a Marcha para Jesus, que é realizada em diversas cidades baianas, atraindo milhares de turistas e movimentando a economia desses municípios. “Mas é preciso que esses eventos contem com o apoio do poder público”, ressaltou.

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Everaldo Anunciação é eleito para presidir o PT na Bahia

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Everaldo Anunciação

O resultado oficial saiu na madrugada de hoje (13) , confirmando a vitória expressiva  de Everaldo Anunciação  com 74,45% dos votos.

Ele assume o PT baiano em meio ao processo decisório sobre o representante da sigla para a disputa da sucessão do governador Jaques Wagner, oficialmente, ainda com quatro postulantes, Rui Costa, José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano.

Everaldo Anunciação falou sobre os desafios inicias da sua gestão. “Temos que fazer alguns ajustes sem perder os princípios de partido de massa, de luta, mas também de mudanças. Uma tarefa é a gente melhorar nossa relação com a base, ou seja, da direção com os diretórios e também com sua base de filiados. Precisamos criar uma forma de comunicação, de organização da máquina partidária ajustada à nova realidade”, declarou.

Confira os resultados finais da apuração: Lourival José: 292 (1,66%) , Hipólito Brito: 348 (1,41%),  Everaldo Anunciação: 13079 (74,45%), Ernesto Marques: 3531 (20,10%), Wanderson Pimenta: 317 (1,80%)

Canavieiras: Ex- prefeito Jairo tem contas rejeitas pelo TCM

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Zairo Loureiro
Zairo Loureiro

O Tribunal de contas dos municípios votou  pela rejeição das contas no exercício de 2012 do ex-prefeito de Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro,  que terá que ressarcir a importância de R$ 247.423,04 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$ 36.630,70, referente às irregularidades apontadas no Acompanhamento da Execução Orçamentária, R$ 198.539,35, relativos a não regularização do saldo da conta sob o título “Créditos realizáveis a Longo Prazo” e R$ 12.252,99, concernentes a não prestação de contas dos recursos repassados às entidades civis – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Liga Canavieirense de Futebol.

O TCM também encaminhou o ex-prefeito Zairo Loureiro ao Ministério Público Estadual, além de aplicar multa de R$ 25.000,00, por diversas irregularidades e ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo, estabelecido pela Constituição Federal, imputou uma outra multa, no valor de R$ 26.749,58, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Polícia acha material de magia negra ao invés de corpo de criança durante exumação

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Do G1 – Bahia 

Polícia da Bahia investiga suspeita de magia negra com criança (Foto: Liberdadenews.com.br)

A Polícia Civil de Mucuri, no sul da Bahia, acompanhou uma exumação nesta terça-feira (12) e, ao invés de achar o corpo de uma criança, se deparou com materiais semelhantes aos usados em rituais de magia negra.

“Dentro, tinha uma galinha preta, três corações bovinos, velas preta e vermelha, uma foto desbotada e uma camisa de algodão com gola redonda, além de uma pimenta”, diz o delegado Charlton Fraga, que apura a situação.

Ele explica que instaurou inquérito no dia 31 de outubro deste ano para investigar o enterro de uma criança na cidade. Fraga diz que recebeu uma notificação da Justiça pedindo investigação para o caso de uma família que solicitava o atestado de óbito de um bebê, de pouco mais de um ano, que já tinha sido enterrado. A polícia investiga se a criança existe ou foi inventada.

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