O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.
O deputado Augusto Castro (PSDB) está empenhado em garantir que o Centro de Imagens do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, se torne uma realidade. Depois de conversar sobre essa demanda com o diretor geral, Paulo Bicalho, e a diretora administrativo-financeira, Mirian Paranhos, o deputado se mobilizou para buscar recursos através de emendas parlamentares no Congresso Federal e no Senado.
Pelo menos R$ 2,290 milhões já estão assegurados da meta estabelecida de R$ 2,5 milhões. “Itabuna é um centro regional e vai contar com o apoio para oferecer exames de imagens, como ressonância”, argumenta Augusto Castro. O Hospital de Base é o único hospital de referência em urgência e emergência em trauma na região Sul da Bahia.
Já se mostraram sensíveis e dispostos a contribuir para uma saúde melhor em Itabuna pelo menos quatro parlamentares. Segundo o deputado Augusto Castro, emenda no valor de R$ 1 milhão será apresentada pelo deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB). Outros R$ 500 mil serão asseguradas pelo deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB).
Também afirmaram apoio ao Hospital de Base o senador João Durval (PDT), com R$ 490 mil, e o deputado José Nunes (PSD), com R$ 300 mil. Outros contatos ainda estão sendo mantidos por Augusto Castro. Para a diretora Mirian Paranhos, a mobilização do deputado é muito importante, porque viabilizará o início do centro de imagem do HBLEM, onde são feitos exames como ressonância, ultrassonografia, raio x e tomografia.
Um recurso do candidato derrotado Zaquel Lima pode anular a eleição no diretório municipal do PT de Itabuna. Flávio Barreto foi escolhido presidente do partido em 10 de novembro, mas Zaquel o acusa de desrespeitar o regulamento.
O processo seria julgado nesta quinta-feira pela Câmara de Recurso do Diretório Estadual do PT. A chapa de Flávio recorreu e o caso será analisado na próxima semana, segundo fontes internas do diretório estadual da legenda.
De acordo com a denúncia, Flávio Barreto usou camisas patrocinadas por uma empresa sua durante a campanha eleitoral e no dia do pleito. O regulamento das eleições diretas do PT proíbe ajuda financeira na eleição interna.
Flávio foi eleito presidente do PT de Itabuna com 471 votos contra 245 de Zaquel. A presidente do diretório, Miralva Moitinho, foi procurada pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM.
Ela informou que não tinha informações sobre o julgamento, mas confirmou que a chapa de Zaquel apresentou recurso contra Flávio. ( Informações do Jornal A Região)
O governador Jaques Wagner acompanha desde cedo a situação de Salvador e de municípios do interior atingidos pela forte chuva nesta quinta-feira (28). Wagner ligou para os prefeitos da capital, ACM Neto, e de Valença, Juscélia Nascimento, colocando toda a estrutura do Estado à disposição das prefeituras.
“Como a chuva deve permanecer intensa na Região Metropolitana de Salvador, no sul, sudeste e centro-oeste do estado, devemos estar atentos para dar toda a assistência necessária aos municípios afetados. A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e demais recursos do Estado estão prontos para atender às cidades que precisarem”, disse.
A pequena Thyssia Raphaele, de apenas 3 anos, está internada com leucemia bifenotípica, precisando de sangue tipo A +.
Os doadores podem se dirigir ao banco de sangue do hospital Calixto Midley, em Itabuna, e informar que a doação é para Thyssia Raphaele. Numero para contato com familiares é (73) 9151-6921
Contamos com a colaboração dos ilheenses e itabunenses para que ela saia vencedora nessa luta.
O posto emergencial da Defesa Civil, com atendimento 24 horas, já está recebendo doações e voluntários na sala do Arquivo Público Municipal, no andar térreo do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara de Vereadores. Mais de 120 servidores públicos da Prefeitura de Itabuna trabalham atendimento aos chamados e uma equipe de oito atendentes está a postos para passar orientações e receber donativos.
As empresas Daniella Transportes, Viação Rio Cachoeira e Auto-Escola Regional cederam veículos para atendimento à comunidade. Também foi disponibilizado um ônibus para transporte de desabrigados e caminhões para transportar móveis e utensílios domésticos. Quem deseja ajudar voluntariamente ou precisar de orientação e atendimento deve ligar para os números 8848-3488, 8849-0122 e 8854-7036 (que aceita ligações a cobrar).
Os comandantes do 15° Batalhão de Polícia Militar e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares acompanharam representantes da Coordenação da Defesa Civil Municipal e da Guarda Civil Municipal na vistoria dos locais mais afetados pelas enchentes. A Defesa Civil prepara relatório que será encaminhado nas próximas horas ao prefeito Claudevane Leite. Policiais militares e bombeiros também estão concentrados no posto na Câmara de Vereadores e auxiliam no levantamento de áreas de risco nos bairros periféricos.
A coordenação da Defesa Civil alerta a população para o perigo de passar trotes para os números de celulares de emergência divulgados. “Muitas famílias e muitas pessoas precisam de atendimento emergencial. No entanto trotes já foram registrados gerando um desperdício de tempo para as equipes que prestam socorro”, afirma o José Roberto Avelino.
Em razão dos graves problemas causados pelas fortes chuvas em diversos bairros de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, decretou na tarde desta quinta-feira, situação de emergência no município, como forma de facilitar as ações para atender às vítimas e a adoção de medidas para corrigir os problemas. O prefeito também determinou a criação de uma Central de Operações no Estádio Mário Pessoa, reunindo a Defesa Civil e setores das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Desenvolvimento Social (SDS), onde serão tomadas as medidas necessárias para atender as demandas que estão surgindo neste período de chuvas. Ainda não se sabe o número exato de desabrigados, porque o cadastramento está sendo feito pelas equipes técnicas.
O município também colocou à disposição da população o telefone de número 3234-3597, para que sejam repassadas informações sobre as emergências e solicitado atendimento (são aceitas ligações a cobrar). Somente nas últimas 24 horas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou uma média de 190,88 milímetros de chuva em Ilhéus, o que equivale a quase 10% da media pluviométrica prevista para todo o ano no município (2.000 milímetros). Segundo o Inmet, isto equivale a uma média de 10 milímetros de chuva por hora.
Para dar suporte à população, equipes da SDS, formadas por assistentes socais, psicólogos e técnicos, já estão no Mário Pessoa preparadas para o acolhimento de desabrigados. O órgão também está providenciando colchões, cobertores, material de higiene pessoal, água potável, entre outros insumos necessários para suprir a necessidade das pessoas. O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação da Defesa Civil, bem como a convocação de voluntários para reforçar as ações e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Faculdade de Ilhéus suspende as aulas hoje (28) ,devido as fortes chuvas. Foto – Marcelo Carvalho de Souza.
No Banco da Vitória, a população teve uma experiência assustadora: o Rio Cachoeira transbordou e invadiu o bairro. Foto: Ana Carolina da Hora, Informação Blog do Gusmão.
A Prefeitura de Itabuna e a Comissão da Defesa Civil estão com as equipes mobilizadas para atender às famílias desabrigadas pelas chuvas intensas que estão caindo no sul da Bahia. Um balanço parcial divulgado hoje apontou locais alagados e pelo menos 12 pontos sob risco de inundações e deslizamento de terra em diferentes regiões da cidade.
Com as chuvas que caíram nas últimas horas, a água subiu rapidamente na madrugada desta quinta-feira causando o transbordamento do Riacho Água Branca que corta os bairros Santa Inês, São Roque e Fátima. Mais de 300 famílias ficaram desabrigadas e a maioria está sendo levada para abrigos pela Assistência Social.
A água encobriu também as pontes do São Roque, Avenida Bionor Rebouças e Irmã Creuza Vanderlei, nas proximidades do Hospital Manoel Noves. Cerca de 120 casas nos bairros São Roque, 40 na Caixa D´Água e 20 no Santa Inês foram alagadas, algumas até desmoronaram obrigando à evacuação das pessoas.
A enxurrada decorrente da água das chuvas arrastou as estruturas metálicas de mais de 1,5 tonelada cada uma da passarela que estava sendo construída pela Prefeitura para ligar o bairro Santa Inês aos condomínios Pedro Fontes I e II. No Nova Califórnia, a ponte de acesso aos conjuntos habitacionais Jardim América I e II apresentou problemas estruturais, que serão resolvidos pela construtora Módulo, empresa responsável pelas obras realizadas com recursos do governo federal.