Autor: Jamesson Araujo

MPF pede criação de sistema nacional de comunicação de alertas de emergência

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MPF-LOGOProcuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediram três recomendações para prevenção dos riscos de desastres naturais e para viabilizar a criação de um sistema nacional de comunicação de alertas de emergência (EWBS). As recomendações visam alertar a população o quanto antes em casos de riscos de desastres naturais, como desmoronamentos e inundações.

A primeira recomendação foi aos Ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza às autoridades de defesa civil nacional, estadual e municipal um canal eficiente para difusão de alertas de informações de emergência por rádio, televisão aberta e outros serviços de comunicação, à população, sobre risco de desastres naturais. A recomendação também foi expedida para o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e entidades representativas das emissoras de rádio e televisão.

De acordo com a legislação, as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão são obrigadas a divulgar, com prioridade, avisos expedidos por autoridades em caso de pertubação da ordem pública, incêndio ou inundação bem como os relacionados com acontecimentos imprevistos e com informações meteorológicas.

Polícia Rodoviária monta operação nas rodovias estaduais

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ApoPara garantir segurança nas rodovias estaduais, a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), reforçou o policiamento para as festas de fim de ano, com o emprego de 638 homens na Operação Natal/Réveillon, que teve um acréscimo de 15% no efetivo em relação ao ano passado.

As ações tiveram início nesta sexta-feira (20) e seguirá até o dia 2 de janeiro de 2014. Além de reduzir os acidentes graves e fatais, o BPRv pretende coibir a embriaguez ao volante, o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

As rodovias com maior fluxo de veículos são a BA-001 (Ilha de Itaparica), BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde), BA-878 e BR-420 (Saubara) e BA 523 (Madre de Deus) vias de acesso a pólos turísticos do Estado.

Prefeito tomou posse hoje em Correntina

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Do Blog Pimenta

Prefeito tomou posse mais de um ano após eleição
Prefeito tomou posse mais de um ano após eleição

Ezequiel Barbosa (PSDB) teve a melhor votação na disputa pela Prefeitura de Correntina, oeste da Bahia, em 2012. Foram 47,3% dos votos contra 41,2% do segundo colocado, Laerte Caires da Silva (PCdoB).

Mesmo assim, o tucano somente tomou posse nesta sexta-feira (20). Desde 1º de janeiro, quem governava o município era o comunista , uma vez que o primeiro colocado foi declarado inelegível pela Justiça. Mas Barbosa recorreu e acabou reabilitado na quinta-feira (19), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi especialmente comemorada por outro tucano, o deputado estadual Augusto Castro, de quem Ezequiel Barbosa é amigo e aliado.

Prefeitura paga 13º e injeta R$ 7, 8 milhões no comércio de Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus pagou, nesta sexta-feira, dia 20, o 13º salário de todos os funcionários efetivos da administração municipal, incluindo os servidores da Educação e da Saúde, o que representou uma injeção de recursos de aproximadamente R$ 7.800 milhões na economia local. O prefeito Jabes Ribeiro observou que, nos últimos dias, colocou toda a equipe das áreas administrativa e financeira empenhada para realizar o pagamento do 13º dentro do prazo legal, “tanto para beneficiar o funcionalismo, para as compras deste período natalino, quanto para ajudar o comércio”.

O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), destaca que a circulação do 13º salário tradicionalmente faz as lojas ilheenses dobrar o volume de vendas. “Isso amplia a dinâmica econômica do município e favorece não apenas os empresários, mas toda a população. Afinal, por um lado há mais necessidades de mão de obra, gerando empregos temporários e o município também tem um aumento na arrecadação, o que se soma aos nossos esforços para regularização das finanças”, destaca o vice-prefeito.

IBGE: brasileiro casa mais vezes e uniões duram menos

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Agência Estado

casamento-noivos-altarO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou crescimento, na última década, da proporção de recasamentos no Brasil, ou seja, de pessoas que se casaram mais de uma vez. Em 2002, do total de casamentos, 13,4% eram de casais em que pelo menos um dos entes era divorciado; em 2012, o índice havia subido para 21,8% – o que significa um aumento de 62,7% nos recasamentos.

Em 2012, foram registrados 1.041.440 casamentos no Brasil, um aumento de 1,4% em relação a 2011. Os casamentos estão resistindo menos ao tempo: a duração média passou de 17 anos, em 2007, para 15, em 2012. Os números são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira, 20, pelo IBGE.

Outra constatação do IBGE foi o aumento da idade da mulher e do homem ao se casar. Entre homens, em 2002, a idade era, em média, 26 anos; entre mulheres, era 23; em 2012, as idades foram para 28 e 25, respectivamente. Isso é reflexo do crescimento da escolaridade e da inserção no mercado de trabalho, que fazem com que os jovens casais adiem a união.

O IBGE verificou o aumento, em todas as regiões do País, da proporção de casamentos em que a mulher é mais velha do que o parceiro – o índice passou de 20,7% do total de casamentos, em 2002, para 24% em 2012. Um dado interessante é que a taxa de nupcialidade entre os homens de 60 anos ou mais é três vezes superior à das mulheres da mesma idade, o que reflete os enlaces entre senhores e mulheres mais jovens.

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Onde estão os guardas de trânsito de Ilhéus ?

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Por Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky – Advogado e professor

Gustavo-Kruschewsky-OABOs guardas de Trânsito sumiram das ruas de Ilhéus! Notícias dão conta que a ausência dos Guardas à frente da fiscalização do trânsito na cidade é em função de uma briguinha, interna corporis, ensejada por questões da atual administração pública de não ceder e providenciar urgentemente o fardamento desses funcionários públicos importantes para o disciplinamento e fiscalização do trânsito em Ilhéus. Todavia,  não é motivo da Administração Pública omitir-se de prestar o serviço colocando os guardas nas ruas da cidade devidamente fardados. O fato é que o trânsito local da forma que se encontra vem causando transtornos para os motoristas e pedestres.

Devido a esse desprezo do Município de Ilhéus em relação à fiscalização do trânsito,  motoristas de automóveis, bicicletas, motos e outros veículos, que transitam na cidade,  são várias vezes flagrados na contra mão e desrespeitando placas proibitivas. Um exemplo é a Rua Ladeira da Vitória, onde estão localizados o Cemitério da Vitória, Hospital São José, Maternidade Santa Helena e várias famílias residentes nas imediações desse local, onde se percebe vários ilícitos causados por motoristas que transitam naquele local. Por isso, levou esse articulista a protocolar um requerimento ao órgão de trânsito competente requerendo providências urgentes! Infelizmente, passaram-se mais de trinta dias e não se obteve nenhuma resposta do Município.

No teor do aludido requerimento, solicita-se o disciplinamento do trânsito naquela via pública de circulação urbana que se encontra insuportável. Pela notória estreiteza da rua, pois a via não alcança 05 (cinco) metros de largura de uma guia a outra do passeio, não é crível que se tenha nessa viela, pelo fato de já se ter experiência durante muitos anos sem obter sucesso prático, estacionamento permanente de veículos automotores particulares de forma ilegal desrespeitando placas de sinalização nas imediações, mormente na entrada do Hospital São José, da Maternidade Santa Helena e Pronto Socorro. Outro exemplo é a antiga Rua do Café! Uma ladeira estreita que se encontra dia e noite tomada por estacionamentos de veículos no sentido da subida e descida da ladeira, onde  os motoristas ainda tem de transitar amargando trânsito de mão e contra mão! Uma loucura que pode causar acidentes.

Espera-se, portanto,  que o Poder de Polícia Administrativo do Município funcione, não seja omisso, colocando guardas municipais na extensão de toda a cidade de Ilhéus e nas referida ruas, fiscalizando e modificando o trânsito, se for o caso, multando os infratores que não respeitam a legislação de trânsito ao subirem seus veículos nos passeios, impedindo a passagem dos pedestres e estacionando em portas de garagens e em locais onde estão afixadas placas que impõem proibição. Além de transitarem na contramão levando perigo para outros motoristas e pedestres.

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Morre aos 69 anos, cantor Reginaldo Rossi

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Reginaldo-RossiO cantor e compositor Reginaldo Rossi, 69 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (20) vítima de um câncer no pulmão. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José desde o dia 27 de novembro. Fumante, Rossi procurou o hospital depois sentir fortes dores no peito e foi internado na unidade de terapia intensiva.

O cantor faria 70 anos em fevereiro e, apesar de ter se consagrado como o ‘Rei do Brega’, começou a carreira musical pelo rock. Entre seus sucessos mais conhecidos estão “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. O último álbum lançado foi “Cabaret do Rossi”, trabalho que ele vinha apresentando em diversos shows pelo país. ( Correio da Bahia )

Justiça manda Supermercado Itão cumprir normas de segurança

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Itão em Ilhéus - Foto google
Itão em Ilhéus – Foto google

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu liminar na Justiça do Trabalho determinando que o Supermercado Itão, com lojas  nos municípios de Itabuna e Ilhéus, sul do estado, cumpra uma série de normas de saúde e segurança como forma de preservar a integridade física e mental de seus funcionários. A decisão foi proferida pela juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, Ingrid Heidi Oliva Boness, atendendo a pedido feito em ação civil pública, que continua em tramitação e pede ainda que seja aplicada pena de pagamento de  indenização por danos morais coletivos de R$1,5 milhão. Por enquanto, a empresa tem prazos que variam de oito a sessenta dias para adequar o meio ambiente de trabalho, eliminando situações de risco, sob pena de ter que pagar multa de R$2 mil por item descumprido.

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Número 06 do baralho do crime da SSP (BA) tomba em confronto com a CAERC

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1524580_10201142659717681_996683764_nJones Silva Santos, vulgo Boneco, acusado de homicídio qualificado na cidade de Salvador, morreu em troca de tiros com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Cacaueira), no inicio da manhã de hoje (20) em Itacaré, na praça da Bandeira.

 Jones era um dos bandidos mais procurados do estado, sendo o número  06 do baralho do crime da secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

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mp baO Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente a partir de amanhã, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2014, em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada nas edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem e hoje, dias 18 e 19. Da mesma forma, o expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, também publicada na edição de hoje do DJE.