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Canavieiras revive um novo período em sua história ao atrair um grande número de turistas para a cidade neste final de ano. Os visitantes são atraídos pela programação festiva organizadas pela Prefeitura e iniciativa privada, além da beleza de suas praias, da gastronomia e de sua tradicional cultura, apresentada em diversas expressões artísticas.
Desde sexta-feira (27) que começaram a chegar turistas de todas as partes do Brasil e do exterior, incrementando a economia do município. Segundo o prefeito Almir Melo, esse movimento de turistas é resultado do trabalho realizado pela Prefeitura – por meio da Secretaria Municipal do Turismo – junto às operadoras de todo o Brasil.
Em reunião extraordinária realizada no último dia 27 de dezembro, o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) solicitou a intervenção do Estado no município, conforme prevê o art. 35 da Constituição Federal, tendo em vista que a Prefeitura de Ilhéus não apresentou esse ano qualquer prestação de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal.
No ofício encaminhado à promotora pública do Ministério Público Estadual, Karina Gomes Cherubini, e ao Ministério Público Federal, o Conselho do Fundeb informou que durante o ano de 2013 foram protocolados diversos ofícios Prefeitura de Ilhéus solicitando a prestação de contas, mas o Executivo Municipal não respondeu a nenhuma correspondência e nem enviou as informações solicitadas. Diante disso, o Conselho ficou impedido pelo Executivo Municipal de exercer o seu papel de fiscalizador dos recursos do Fundeb e não pode emitir nenhum parecer por falta da entrega das prestações de contas pela Prefeitura.
Ainda no documento encaminhado ao Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal informou que o colegiado é o responsável para instruir, com parecer, a prestação de contas do Fundeb do município de Ilhéus, a ser encaminhada ao tribunal de contas, de acordo com o Art. 27 da Lei 11.494/2007. Informou ainda que o município de Ilhéus assinou o procedimento administrativo nº 18/13, conjuntamente com o Ministério Público Estadual e o Conselho do Fundeb, datado de 01 de julho desse ano, se comprometendo a encaminhar as prestações de contas do ano de 2013, o que não aconteceu.
Diante do total desrespeito do município de Ilhéus com o Conselho do Fundeb por parte da Prefeitura, que se nega a apresentar a prestação de contas, mesmo diante do procedimento administrativo assinado, os conselheiros decidiram solicitar a intervenção do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista que há complementação de recursos da União.
Com informações do Jornal O Globo
O governo federal desistiu do seu projeto de construir um novo porto público na Bahia, o Porto Sul ( Ilhéus), informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). No lugar, será concedida autorização para que uma empresa construa um terminal privado na mesma região.
A construção do Porto Sul foi anunciada em dezembro de 2012, dentro do pacote que previa investimentos de R$ 54 bilhões para o setor portuário até 2017. Na época, a previsão do governo era que as obras do terminal custariam cerca de R$ 1 bilhão.
Sobre o Porto Sul, a Secretaria de Portos informou ainda que a autorização para a sua construção como porto privado deve sair já em janeiro. A Secretaria não soube dizer qual empresa será responsável pelo investimento.
A Secretaria disse ainda que está indefinido o destino dos portos de Ilhéus ( Malhado), na Bahia, e de Imbituba, em Santa Cataria. Esses portos já existem, mas, segundo o programa de dezembro de 2012, iriam novamente a leilão para escolha de novos concessionários.
Opinião do Blog Agravo :
A pergunta que não quer calar : Se o terminal público não será construido, qual o interesse em levar a ferrovia pública ( FIOL) a um porto privado ?
Para o Blog Agravo, infelizmente é demonstrado que o Porto Sul vai fazendo água, e que será difícil tornar concreto o complexo intermodal Porto Sul com a desistência do governo.
A Situação para a região cacaueira é de extrema preocupação e vigilância, já que o investimento anunciado pelos governos estaduais e federais, não serão tão grandes como divulgados no início dos devaneios petistas .
A nova sede do governo de Ilhéus vai funcionar na antiga sede operacional da Coelba, no bairro da Conquista. O prefeito Jabes Ribeiro já assinou o Ato de Desapropriação da área e, logo no início do ano, o seu gabinete será transferido para o local.
Segundo o planejamento feito pelo governo, a sede administrativa será transferida aos poucos para o alto da Conquista. “Inicialmente serão as secretarias mais próximas do gabinete”, informou Ribeiro. Também não haverá profundas reformas no prédio. “Utilizaremos a estrutura de pré-moldados para dividir as salas e gabinetes”, explicou.
O Palácio Paranaguá, atual sede administrativa do governo, vai ser transformado em Museu.
Agência Brasil
Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.
Carnavalescos, imprensa, agências de publicidade e dirigentes municipais participaram ontem (27) do pré-lançamento do carnaval 2014, que retorna depois de sete anos. Com o tema “A Alegria Está de Volta’, o carnaval será realizado pela Prefeitura de Itabuna, em parceria com a iniciativa privada, em forma de patrocínio, no período de 13 a 16 de fevereiro.
O pré-lançamento aconteceu no Tarik Fontes Plaza Hotel. Segundo a programação, no dia 13/02 acontece a Lavagem do Beco do Fuxico com blocos culturais, afoxés e baianas e dos dias 14 a 16/02 serão realizados shows com atrações nacionais e regionais, com desfile de blocos e programação infantil nas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre.
O anúncio das atrações confirmadas para a festa será feito no dia 14 de janeiro.
