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Print enviado por um cliente da Elitenet em agosto/2013 ao tentar acessar o Blog Agravo
O direito à liberdade de manifestação de pensamento sempre foi reconhecido pelos países democráticos. Algumas vezes com certas reservas, tal como no caso brasileiro, que expressamente prevê, no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, ser livre a manifestação do pensamento, porém vedado o anonimato.
No Direito Internacional, o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão”.
A prefeitura de Ilhéus, administrada por Jabes Ribeiro, por intermédio da empresa Elitenet, que fornece internet ao governo, bloqueou acessos em vários setores, impedindo servidores de acessar o Blog Agravo. A empresa foi além, e também bloqueou o acesso de clientes ao site em vários bairros da cidade.
A medida tenta impedir os leitores de acessarem matérias investigativas, denunciado pelo Blog ,que mostra o desgoverno comandado pelo prefeito Jabes Ribeiro, além de escândalos em contratos milionários. Com isso eles tentam impedir um canal democrático que vereadores da oposição tem livre acesso. Vale salientar que o espaço do blog também divulga matérias feitas pela secretaria de Comunicação da própria prefeitura, sem nenhuma cobrança financeira para o município.
Vários leitores do blog, e clientes da empresa Elitenet, estão entrando em contato conosco nos últimos quatro meses, tentando saber os motivos que fazem com que eles não consigam acessar ao Blog Agravo. Depois de uma análise da empresa Local Data, que aloca o site, foi constatado que o problema é o bloqueio por parte da citada empresa de internet.
O proprietário da Elitenet, é um jabista de carteirinha, e é de conhecimento publico que o mesmo não aceita as criticas do blog ao desgoverno jabista, além de ser um prestador de serviço do atual governo.
Não queremos acreditar que a ordem de bloqueio tenha partido de um instituição pública, que deveria respeitar a Constituição Federal.
O Blog Agravo, que durante o governo passado apurou e denunciou inúmeros esquemas, inclusive gerando investigações das autoridades competentes, como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e consequentemente da Polícia Federal, não sofreu nenhuma retaliação ditatorial, como a que o governo jabista vem promovendo.
Tentamos o diálogo pessoalmente e por e-mail com o proprietário da empresa Elitenet, porém não tivemos êxito.
O blog já acionou a sua assessoria jurídica, para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, objetivando que a democracia e o direito dos seus leitores sejam respeitados pela instituição (Elitenet), que deveria prestar o serviço vendido, mas prefere fazer o jogo de seu maior cliente, o governo jabista.
Desde já pedimos ajuda aos nossos leitores que são clientes dessa empresa, que façam um print da tela de seus computadores e enviem para o e-mail [email protected] , para que sirva de prova na futura ação judicial.
Blog Agravo – Notícia com Credibilidade
