CNJ determina mudança de metas para priorizar julgamentos de casos de corrupção


cnjnoticiasAs ações criminais por atos que atentem contra a fé pública foram integradas à Meta 4, aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, para priorizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O objetivo é estimular os tribunais a julgar, até dezembro de 2014, todos os processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública movidos até o fim de 2012 na Justiça Estadual, Militar Estadual e Militar da União. O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem julgar todos os processos dessa natureza distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 50% dos distribuídos em 2012.

Entre os crimes contra a administração pública, o documento destaca as ações penais por “coação no curso do processo, denúncia caluniosa e falso testemunho ou perícia”, que se relacionam intimamente com a administração da justiça.

A publicação ainda explica quais são os crimes contra as finanças públicas, patrimônio e aqueles praticados por funcionário público ou particular contra a administração em geral.

Clique aqui para ler o Glossário de Metas.

A Foto é o fato : A inoperância da secretaria de Assistência Social


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O blog Chico Andrade trouxe uma cena triste, porém, bastante comum em Ilhéus: Um morador de rua dormindo na calçada de uma das principais vias e ponto turístico de Ilhéus, a bela avenida Lomanto Junior.

Em Ilhéus, até o momento, não se viu nenhum um trabalho direcionado à resolver esse grande problema que aflige a cidade, que é a grande quantidade de mendigos e pedintes.

A inoperância da secretaria municipal de Assistência Social sobre o assunto é revoltante.

Feira reúne arte, cultura e meio ambiente em Olivença


Ilheenses e turistas vão conferir no evento, realizado no Recanto de Olivença, a partir das 15 horas, exposição de trabalhos artesanais, comidas típicas, atividades para crianças, apresentação indígena Tupinambá, roda de capoeira, oficina de compostagem e música.
Ilheenses e turistas vão conferir no evento, realizado no Recanto de Olivença, a partir das 15 horas, exposição de trabalhos artesanais, comidas típicas, atividades para crianças, apresentação indígena Tupinambá, roda de capoeira, oficina de compostagem e música.

Ilheenses e turistas poderão conferir no próximo domingo, dia 9, a realização da I Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Olivença que vai acontecer a partir das 15 horas, no Recanto de Olivença, na Praia Back Door. O evento é resultado da iniciativa dos moradores e conta com a parceria da Prefeitura de Ilhéus, através da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) e da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação de Capoeira Angola Mucumbo  e da administração do bairro.

No evento, haverá exposição de trabalhos artesanais, comidas típicas, atividades para crianças, apresentação indígena Tupinambá, roda de capoeira, oficina de compostagem e música. O objetivo da feira é fazer da cultura um vetor de integração social bem como possibilitar maior dinâmica econômica aos moradores da região, sendo mais uma forma de valorizar o trabalho dos artesãos, artistas, pequenos produtores, cozinheiros e quituteiros.

História – Olivença foi o primeiro e principal Aldeamento Jesuítico do Sul da Bahia, o Nossa Senhora da Escada, onde no alto da colina índios e jesuítas construíram a igreja de mesmo nome. Hoje o bairro é um importante ponto turístico de Ilhéus, possuindo uma estância hidromineral inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, área com alta biodiversidade. Comunidades indígenas, como os Tupinambás, ainda vivem na região. No segundo domingo de todo ano, ocorre a Puxada do Mastro de São Sebastião, festa tradicional que mescla o sagrado e o profano e faz parte do Programa Cultural de Ilhéus.

Conselho Indigenista acusa PF de levar criança Tupinambá de dois anos


Segundo os índios,a  PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência.
Segundo os índios,a PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência.

Matéria publicada no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assinada pelo jornalista Renato Santana, de Brasília, acusa a Polícia Federal de apreender uma criança de dois anos, filho de supostos índios Tupinambá, durante operação na Serra do Padeiro, domingo. De acordo com a reportagem, durante invasão da Polícia Federal, no município de Ilhéus, MSM, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus, a encaminhou para o Conselho Tutelar do município que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.

Representante da Funai solicitou ao delegado a entrega da criança. A intenção era devolvê-la aos pais, mas Silva se negou a entregá-la ao órgão indigenista, segundo a reportagem. De acordo com fonte consultada pela reportagem, o delegado se irritou com a acusação de que os federais teriam sequestrado a criança da comunidade e afirmou publicamente que o menor foi abandonado.

“Isso não é abandono! A PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência (…) Quando estamos na mata e um animal foge sem os filhotes, saímos de perto porque sabemos que ele volta para buscar as crias”, diz cacique Rosivaldo Ferreira dos Santos Tupinambá, o Babau. A liderança afirma ainda que o pai voltou para buscar M.S.M, minutos depois de deixar a mulher com os outros dois filhos em segurança na mata, mas o menor já tinha sido levado pelos federais. A versão da PF é justamente oposta. Quem teria atirado primeiro foram os índios.

No ofício 0193/2014 (DFP/ILS/BA), encaminhado ao Conselho Tutelar, o delegado afirma que equipe formada pelas polícias Federal e Militar, além da Força Nacional, “deslocou-se à Fazenda São José, a fim de proceder a necessária averiguação sobre uma denúncia de que o citado imóvel havia sido invadido mais uma vez por criminosos foragidos da Justiça, os quais estariam utilizando-se daquele empreendimento (…) para fins escusos (sic)”.

O núcleo familiar Tupinambá, alvo da polícia e acusado pelo delegado de criminoso, nunca deixou o local onde foi atacado, segundo a reportagem, resistindo em trabalhos locais, desde os bisavós do menor M.S.M, ou em saídas esporádicas para outros estados nordestinos devido às perseguições. A área já está identificada pelo Ministério da Justiça. Conforme relato dos Tupinambá, os federais chegaram atirando a ponto dos indígenas recolherem dezenas de cápsulas, de arma de grosso calibre (veja foto), espalhadas pela terra tradicional. No último dia 29 de janeiro, a Fazenda São José, localizada dentro de território considerado indígena pelo Estado desde 2009, foi alvo de reintegração de posse. Uma de três bases da Polícia Federal acabou instalada no local.

Leia matéria no site do Cimi clicando aqui.

CNJ, PF e RF investigam o TJ da Bahia


tj-ba(4)O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, confirmou que a Polícia Federal investigará denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.

 Segundo a ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, o foco da investigação são 6 desembargadores. Os nomes não foram divulgados. O ministro Francisco Falcão, atual corregedor, diz que conta com o auxílio da Receita Federal.

 O tribunal está sob investigação há quase dois anos e, no segundo semestre do ano passado, teve o então presidente, Mário Alberto Hirs, afastado por suspeita de pagamento irregular de precatórios.

 O CNJ também apura casos de nepotismo e tráfico de influência exercido por grandes escritórios de advocacia de Salvador. na segunda, Falcão participou da posse do novo presidente do Tribunal, Eserval Rocha.

 O corregedor revelou que a filha de uma desembargadora recebe R$ 15 mil mensais do tribunal, mesmo residindo em São Paulo. Os contratos firmados pelo tribunal também serão alvo de revisões.

Maioria da oposição prefere Paulo Souto


Por Jamesson Araújo

Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel ocasionando saída do PMDB da composição.
Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel, que pode ocasionar saída do PMDB da composição.

Já não é segredo dentro dos bastidores políticos, a grande convicção de alguns deputados que compõem a oposição, de que o nome de Paulo Souto (DEM), vai ser a cabeça de chapa ao governo da Bahia.

O adiamento da oposição sobre o anúncio de Souto como candidato, é uma estratégia para acalmar os ânimos do PMDB, que tenta emplacar por meio de imposição, o nome do ex- ministro Geddel Viera Lima.

Alguns desses deputados em bate papo com o Blog Agravo, relataram que a decisão já foi tomada, e que a certeza de que Paulo Souto será o candidato é de 100%.

A probabilidade da saída do PMDB da composição formada com o DEM, PSDB e outros partidos, inicialmente são pequenas, mas não se sabe qual será o grau de descontentamento do PMDB, principalmente depois da narração dos fatos acontecidos pelo apresentador Mário Kertész.

Foi um recado direto do PMDB, que não abrirá a guarda, e quer a cabeça de chapa de qualquer jeito.

Não duvidem se aparecer uma linha de esperança do PSB, em receber o apoio do PMDB baiano à candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo da Bahia, que, por sinal, pontua muito bem. Para isso, basta azedar a relação de Geddel com a composição da chapa oposicionista. Se vai azedar, só depois do anúncio oficial do nome de Paulo Souto para sabermos.

Há quem garanta que a desavença política entre Geddel e o governador Jaques Wagner é tão grande, que Geddel paga qualquer preço político para ver a derrotada do PT na Bahia. Até mesmo abrindo mão de sua candidatura.

É com dizia  Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

Deputado denuncia que cubana abandonou o Mais Médicos


A médica Cubana Ramona Matos teria abandonado o programa Mais Médicos, de acordo com o deputado Ronaldo Caiado Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A médica Cubana Ramona Matos teria abandonado o programa Mais Médicos, de acordo com o deputado Ronaldo Caiado Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Levada ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, de 51 anos, disse que decidiu abandonar o programa Mais Médicos, do governo federal, descontente com o salário que recebia. Ela chegou ao Brasil em outubro e estava trabalhando em Pacajá, no interior do Pará. Fugiu no último sábado da cidade e seguiu para Brasília.

Caiado provocou um alvoroço no plenário ao apresentar uma médica cubana. Com um contrato em mãos, o deputado disse ter a prova de que o convênio para a contratação dos médicos cubanos não foi firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e sim com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S.A.

Ramona alegou que teve seu telefone grampeado pela Polícia Federal e que agentes federais teriam ido atrás dela para prendê-la. Caiado acusou o governo brasileiro de explorar trabalho escravo. Segundo o deputado, o advogado do DEM entrará com pedido de asilo da médica, porque se Ramona retornar a Cuba será presa. Procurado, o Ministério da Justiça disse que não sabia do caso e que só deve se manifestar nesta quarta. Até as 23h, o Ministério da Saúde não havia se pronunciado. Leia a matéria completa no  Jornal O Globo.

Programa Tropa de Elite volta ao ar


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Robertinho Scarpita e  Marinho Santos

Depois de um período fora do ar, por causa de um problema técnico na rádio Baiana, o melhor programa policial do rádio ilheense, Tropa de Elite, volta com toda força.

Comandado pelos competentes radialistas Robertinho Scarpita e Marinho Santos, o programa é campeão de audiência no horário.

Então fiquem ligados na rádio baiana de Ilhéus, 1310 AM ás 16:00 horas de segunda à sexta-feira.

Setores da construção civil se queixam da morosidade do governo jabista


Construção Cívil em Ilhéus está travada. Foto de Alfredo Filho-

Construção Cívil em Ilhéus está travada. Foto de Alfredo Filho.

O clima é de insatisfação no setor de construção civil com o governo municipal. Isso devido à demora de processos e licenças para construção de empreendimentos em Ilhéus.

Um construtor relatou à redação do Blog Agravo, que, comparado com a cidade de Vitória da Conquista, Ilhéus vai tomando um banho, no quesito agilidade na liberação de processos para o início da obra. Segundo ele, enquanto Conquista liberou no ano passado mais de 1000 processos de pedido de construções, Ilhéus não chegou a 150.

Além de construtores, outros profissionais, como corretores de imóveis, também reclamam da lentidão. Segundo um deles, um grande  empreendimento na orla do pontal está bastante atrasado por excesso de burocracia da prefeitura. “O proprietário já está pensando em abandonar o empreendimento, devido a sua angústica com essa situação”, explicou o corretor.

É no mínimo controverso ver empresários que estão gerando empregos, impostos, e aquecendo o comercio local, implorarem para conseguir implantar seus empreendimentos. Já em outras cidades, o empresário é festejado e tem todo o incentivo para que seu projeto saia do papel.

Se o empreendimento estiver com problemas, claro que a prefeitura deve tomar medidas cabíveis. Mas, quando a reclamação chega de inúmeras categorias da construção civil, acenda-se uma luz vermelha, que com certeza existe algo de errado por parte da prefeitura.

O maior crescimento na construção civil em Ilhéus se deu no governo do ex-prefeito Newton Lima, onde estourou grandes investimentos. O reflexo desse estouro refletiu nos números de geração de emprego em 2012.

O problema não vem de agora. Desde 2013, quando o atual governo assumiu, o que mais se vê são queixas de um dos setores que  gera emprego em Ilhéus. Ou seja, o da construção civil.

No ano passado, o Jornal Bahia Online relatou a luta do empresário Carlos Mendonça que objetivava a construção de um hotel na av. Soares Lopes, com 78 apartamentos em 10 andares. Um projeto moderno que iria incrementar a principal avenida da cidade.

Depois de meses tentando conquistar junto à prefeitura os documentos necessários para o início da obra, o empresário desistiu do empreendimento.

Apesar de toda a bronca, nenhum construtor ou corretor teve coragem de explanar publicamente para os meios de comunicação sua insatisfação com o governo municipal.