Autor: Jamesson Araujo

Trabalhadores da Construção Pesada entram em Greve por Tempo Indeterminado em todo estado da Bahia

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Trabalhadores da Construção pesada aprovam greve em todo estado.
Trabalhadores da Construção pesada aprovam greve em todo estado.

Após assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (SINTEPAV) na manhã desta quinta-feira (10), em diversos canteiros de obras do estado, entre eles, Consórcio Imbuí, Duplicação da Pinto de Águiar, Via Bahia, Consórcio 093, Parque Eólico, Ferrovia, Montagem Industrial, Obras de Terraplanagem e saneamento básico, os trabalhadores aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Decorridas oito rodadas de negociações diretas entre o sindicato laboral – Sintepav e o sindicato patronal – Sinicon, houve duas mediações na Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE), mas as partes não chegaram a um acordo. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 10%, cesta básica no valor de R$ 300,00, Horas extras 60% de segunda a sexta, 100% aos sábados e 130% aos domingos e feriados, PLR, assistência médica para empregados e dependentes. Até o momento o Sinicon só ofereceu reajuste salarial de 6% e cesta básica no valor de R$ 243,00.

Amanhã (11), haverá uma assembleia geral com os trabalhadores em frente ao Fórum Ruy Barbosa em Nazaré que definirá os rumos da greve.

Estudo mostra que 10% dos assassinatos no mundo em 2012 aconteceram no Brasil

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homicidio2Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil.

 De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

 Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

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MP pede cancelamento de processo seletivo em Canavieiras

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O processo seletivo municipal nº 001 de 2013, da Prefeitura Municipal de Canavieiras, aberto para selecionar 336 profissionais de níveis superior, médio e fundamental em caráter temporário, pode ser invalidado e todos os contratos de trabalho decorrentes de aprovação na seleção podem ser cancelados caso a Justiça acate o pedido liminar apresentado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves. Na ação pede-se, ainda liminarmente, que o Município de Canavieiras apresente a relação de todos os aprovados, informando quanto já foi gasto com o pagamento de remuneração a esses servidores.

Além do Município de Canavieiras, é ré na ação a S & R Concursos e Pesquisas LTDA, empresa contratada para realizar a seleção, que pode ser condenada a devolver aos cofres municipais a importância paga de R$ 10.900,00. No documento, o MP pede ainda que todos os aprovados, inclusive os já convocados e eventualmente integrantes dos quadros municipais, sejam cientificados da decisão para que tenham oportunidade de, querendo, manifestarem-se sobre o processo. A ação tomou como base o inquérito civil instaurado para investigar notícias de irregularidades prestadas ao Ministério Público.

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Ilhéus : Estado realizará serviços de iluminação do trecho Rodoviária-Banco da Vitória

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Deputada Ângela Sousa e o secretário da Seinfra Marcus Cavalcanti
Deputada Ângela Sousa e o secretário da Seinfra Marcus Cavalcanti

Mais um serviço solicitado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) será realizado pelo Governo do Estado da Bahia em Ilhéus. Dessa vez serão executados os serviços de iluminação do trecho que vai da Rodoviária, na saída da cidade, até o bairro do Banco da Vitória. A carta de autorização de obras já foi assinada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Coelba e a previsão é de que os serviços sejam concluídos em 240 dias.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, os serviços de iluminação do trecho entre a Rodoviária e o Banco da Vitória vão contemplar uma área de 2.420 metros. Nesse local serão colocados 45 postes e 246 luminárias. Conforme os projetos e orçamentos estimados, os serviços terão um custo de R$ 427.957,11, sendo que R$ 34.052,14 correspondem à participação da Coelba e 393.904,97 serão recursos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

O pedido da iluminação pública foi feito pela deputada estadual Ângela Sousa através do ofício 101/2013 encaminhado ao então secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Na oportunidade, Ângela Sousa informou ao secretário sobre a necessidade desses serviços, tendo em vista a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na BR-415, onde estão residindo milhares de pessoas. Esta semana a deputada estadual voltou a cobrar os serviços ao novo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que garantiu a celeridade nas obras.

De acordo com Ângela Sousa, o serviço de iluminação vai melhorar o aspecto visual da entrada da cidade e garantir mais segurança aos moradores dos condomínios Brisas e Moradas do Porto, do Programa Minha Casa, Minha Vida e também do Banco da Vitória. “São milhares de pessoas, dentre elas estudantes e trabalhadores, que estão correndo riscos de acidentes e assaltos por conta da escuridão na rodovia que dá acesso ao esse local. Mas felizmente o Governo do estado foi sensível à esta solicitação e já vai executar as obras”, complementou a deputada estadual.

Definida chapa da oposição ao governo da Bahia

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Candidato a governador Paulo Souto, na Vice Joaci Góes e ao senado Geddel.
Candidato a governador Paulo Souto, na Vice Joaci Góes e ao senado Geddel.

Depois de meses de negociações e ameaças de rompimento, o ex-ministro Geddel Viera Lima ( PMDB) decidiu disputar o senado, colocando um ponto final na indefinição da chapa oposicionista. Mas não antes ser o responsável pela indicação da surpresa da oposição: A do ex- deputado Joaci Góes (PSDB), para a vice de Paulo Souto (DEM).

Segundo informações, Geddel, nesse meio tempo de indecisões, fez uma pesquisa de consumo interno que mostrou o nome de Paulo Souto e o seu, ao senado, muito bem cotados junto ao eleitorado.

O deputado federal Jutahy Jr, mais cedo, confirmou e comemorou, via redes sociais, a definição e, consequentemente, a unidade da oposição.

 João Gualberto (PSDB), que tinha a indicação dos tucanos baianos a vice, deve ser o coordenador geral da campanha de Souto ou sairá candidato a deputado federal. A definição deve ser tomada até o fim de semana.

Professores do Colégio Estadual de Ilhéus são ameaçados de morte por traficantes

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Centro Estadual de Educação Profissional
Centro Estadual de Educação Profissional

Professores do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus) estão sendo ameaçados de morte por supostos traficantes, que tem enviado mensagens intimidando os profissionais e afirmando que matará os educadores. Nas mensagens enviadas por telefones celulares, inclusive com números identificados, os traficantes xingam os professores e acusam de terem acabado com as bocas de fumo na escola, por esse motivo dizem que vão matá-los. As mensagens foram enviadas, individualmente e como nomes de cada um dos professores, para diversos educadores.

 O fato foi comunicado na manhã desta quinta-feira (10) à APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, que estará encaminhando a denúncia à Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Os professores ameaçados também já prestaram queixa na Polícia Civil de Ilhéus, que está apurando o caso, tentando chegar aos autores das ameaças.

 Assustados com as ameaças de morte, os professores afirmaram desconhecer a existência de qualquer tráfico dentro do Centro Estadual de Educação Profissional de Ilhéus. Eles também questionaram os riscos que correm como educadores, uma profissão que, além de receber baixos salários, ainda convive com ameaças de mortes e de agressões físicas.

O drama enfrentado pelos pacientes com distúrbios mentais em Ilhéus

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Matéria especial do Jornal Bahia Online

Livres e precisando de ajuda
Livres e precisando de ajuda

Cuidado. Ao circular pelas ruas de Ilhéus você pode estar diante de um “perigo invisível”. Ou de uma vítima da precariedade do sistema público de saúde. O que difere uma condição da outra é o ponto de vista, obviamente. O grave – muito grave, por sinal – é que, em ambas as situações, de vítima ou de algoz, os protagonistas desta denúncia são verdadeiras “bombas ambulantes” prestes a explodir. Sem o mínimo controle, diga-se de passagem.

A denúncia é grave. Feita por uma psicóloga que já atuou na rede municipal mas que prefere, no momento, não ser identificada para evitar possíveis represálias. Ela revela que pacientes que necessitam de atendimento psicossocial em Ilhéus não estão podendo contar com serviços considerados essenciais para o tratamento e controle de doenças mentais.

Para esse tipo de doença, a profissional explica que pacientes que não estão permanentemente em crise – caso da maioria – necessitam de atendimento com cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um ou dois turnos de 4 horas, tudo executado por uma equipe multiprofissional especialmente preparada para este tipo de situação.

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Ilhéus : Aluno tem que comer em 20 minutos dois quilos de biscoito e um quilo de frango.

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Vereadores Alisson Mendonça e Lukas Paiva no TCM. Foto arquivo.

Em Ilhéus não falta merenda escolar na rede municipal de educação, o problema é que compraram muito além do necessário. Durante a sessão de terça- feira (8), o vereador Alisson Mendonça (PT), levou ao plenário da câmara denúncias sobre um provável superfaturamento da aquisição de produtos alimentícios, para a merenda escolar.

Foram gastos R$ 1.783.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil) na aquisição desses produtos.

O vereador Lukas Paiva (PMN) e Alisson Mendonça, descobriram, em suas idas ao Tribunal de Conta dos Municípios, aberrações comparativas com a quantidade de produtos da merenda escolar e o número de aluno da rede municipal de educação.

Em bate papo com o Blog Agravo, o vereador Alisson relembrou que segundo os números, colhidos no TCM, uma criança em 20 minutos teria de comer dois quilos de biscoito e um quilo de frango, todos dias do ano letivo.

Outra aberração é aquisição de 19 mil litros de iogurtes, sem que o município não tenha nem local apropriado para estocar.

“A indícios de que a merenda escolar não está parando no prato da merenda escolar dos alunos.”, lembrou Alisson.

O vereador Lukas Paiva (PMN), lembrou a compra de uma tonelada de sal e ironicamente salientou que consumo de sal em excesso, pode aumentar o risco dos alunos sofrerem hipertensão arterial, especialmente no caso de terem excesso de peso.

O levantamento foi encaminhado ao CAE- Conselho de Alimentação Escolar do município na última semana. Alguns conselheiros se mostraram perplexo com os números. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, um relatório está sendo elaborado pelo CAE e deve ser divulgado no próximo dia 16, e posteriormente encaminhada as autoridades competentes, caso se comprove as denúncias.

O vereador Alisson Mendonça, sugeriu a câmara e vai protocolar um pedido de CEI – Comissão Especial de Inquérito para chamar os responsáveis pela merenda escolar. Ao Blog Agravo ele afirmou que a abertura da CEI, oportuna aos responsáveis pela merenda escolar dá uma explicação plausível para tanto exagero.

Confira a denúncia do vereador Alisson Mendonça no plenário da câmara:

Vídeo do Instituto Nossa Ilheus

TCM rejeita contas 2012 de Uruçuca

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A relatoria, diante das diversas ações irregulares ordenadas pelo ex-prefeito Moacir Leite, enviou representação ao Ministério Público Estadual para abertura de ações civis.
A relatoria, diante das diversas ações irregulares  de Moacir Leite, enviou representação ao Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quarta, as contas da prefeitura de Uruçuca, na gestão de Moacir Leite Júnior, relativas ao exercício de 2012. As contas não foram prestadas voluntariamente.

Por isso foi promovida uma tomada de contas. A relatoria, diante das diversas ações irregulares ordenadas pelo gestor, enviou representação ao Ministério Público Estadual para abertura de ações civis.

 Ainda determinou a devolução aos cofres municipais de R$140.745,90, sendo R$ 135.026,89 devido a pagamentos sem notas fiscais; R$5.078,46 contabilizados a menor nas receitas transferidas a título de FPM e IPVA.

 Mais R$ 640,55 proveniente de despesas indevidas com pagamento de juros e multas por atraso em pagamentos. Moacir Leite Jr recebeu multas de R$ 48.427,20, por não publicar os relatórios, e de R$ 10 mil por irregularidades.

Justiça determina que Estado construa unidade de medida socioeducativa no sul da Bahia

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A Justiça acatou ação civil pública com pedido liminar apresentada pelo Ministério Público estadual e determinou que o Governo do Estado da Bahia construa e coloque em funcionamento, até 2015, “unidade de execução de Medida Socioeducativa em meio fechado e internação provisória na região sul da Bahia”. A sentença foi proferida ontem, dia 8, pela juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, que destacou a obrigação legal do Estado cumprir o Plano Plurianual 2012-2015, no qual há previsão da construção de estrutura para internação de adolescentes na comarca de Itabuna. O descumprimento da decisão resulta em multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo de apuração de improbidade administrativa e responsabilidade pessoal do gestor. A ação civil foi ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Ilhéus, Maria Amélia Sampaio Góes.

Conforme o MP, os adolescentes condenados no município à medida socioeducativa de internação e semiliberdade geralmente não são conduzidos às unidades localizadas em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Isso porque há dificuldades para o transporte. A promotora Maria Amélia também apontou que as unidades estão em condições precárias e superlotadas, além da distância em relação à cidade inviabilizar a visita dos parentes. Assim, não estariam sendo observados os direitos à saúde, educação e à convivência familiar dos adolescentes.