Autor: Jamesson Araujo

TCM divulga valor do duodécimo para 2019

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Câmara de Ilhéus.

O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal.

A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível no site do tribunal –

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

Link de acesso aos valores de cada Câmara Municipal da Bahia : http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/

PT não quer saber da CPI da Lava Toga

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Senado Humberto Costa (PT).

O PT não estará entre os signatários da CPI do “Lava Toga”, segundo o líder da sigla no Senado, Humberto Costa. De acordo o senador, não há argumentos técnicos que justifiquem o início da investigação. Além disso, o petista ainda teme que a iniciativa pode aumentar a “uma crise institucional gigantesca”.

 “Não vamos assinar porque, primeiro, a gente entende que essa CPI está proposta em termos altamente inespecíficos. Não existe justificativa ou fato objetivo determinado para que haja a CPI e isso é exigência para existência de uma CPI. O que está sendo proposto não é investigar questões administrativas, como vendas de sentenças, são questões jurisdicionais, mas se alguém votou de tal jeito ou se a pessoa se declarou suspeita”, afirmou.”A gente acha que neste momento em que já há tensionamento brutal na sociedade, já existe uma crise institucional gigantesca trazer esse tema para pauta é um grande equívoco, na nossa avaliação.” (BR18)

Secretários destacam ações prioritárias da Agricultura durante encontro na Seplan

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Foto divulgação.

Fortalecimento da defesa agropecuária, dinamização da cadeia produtiva da fruticultura, elaboração do plano de consolidação dos perímetros públicos estaduais de irrigação, incentivo à adoção de sistemas de produção sustentáveis, fortalecimento das bacias leiteiras, promoção da segurança alimentar, atração de investimentos para valorização das cadeias produtivas da agropecuária e fortalecimento da agroindústria. Essas e outras ações prioritárias voltadas para a agricultura foram debatidas nesta segunda-feira (18), durante reunião dos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Teixeira Costa, com as equipes técnicas das duas pastas.

“O secretário Lucas demonstrou muita receptividade com o nosso propósito de realizar as atividades de monitoramento e avaliação das políticas públicas da Seagri com o envolvimento do corpo técnico das duas secretarias. E isto já vem efetivamente acontecendo, o que fortalece a transversalidade e a integração dessas ações prioritárias com outras secretarias, sempre à luz do Plano Plurianual e do que foi apresentado pelo Governador Rui Costa por meio do Programa de Governo Participativo”, destacou Pinheiro.

O secretário da Seagri avaliou positivamente o encontro. “A atividade de planejamento é de suma importância para que a gente não erre nas decisões. Então, a interlocução entre a Seagri e a Seplan tem que ser muito forte para que os planejamentos sejam assertivos e a gente erre o mínimo possível. As interações entre as secretarias e pasta do Planejamento são de fundamental importância para que a gente acerte no Governo como um todo”, ressaltou.

Bolsonaro visita CIA e quer estreitar o combate ao crime organizado

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de reunião Brasil-EUA, Fórum do Conselho Empresarial, para discutir relações e cooperação e engajamento futuros, em Washington, EUA.

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã de hoje (18) à Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), para uma visita de cortesia. Ele foi recebido pela diretora da agência, Gina Haspel. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o encontro sinalizou a disposição do governo brasileiro em estreitar laços com a CIA no combate aos crimes transnacionais.

“Foi uma visita de cortesia para, a partir daí, estabelecer esse foco de cooperação na área do crime organizado, dos crimes transnacionais e, eventualmente, os acordos na área de inteligência”, disse o porta-voz. A visita não entrou na agenda oficial e a imprensa não foi avisada. Rêgo Barros afirmou que a visita foi decidida pelo presidente no avião, rumo a Washington, capital do país.

Prefeitura de Ilhéus inicia Fiscalização Integrada em escolas das redes pública e particular de ensino

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Foto divulgação PMI.

A Prefeitura Municipal iniciou na última semana, processo de Fiscalização Integrada em escolas das redes pública e particular de ensino em Ilhéus. A ação é composta pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau), Educação (Seduc) e Fazenda (Sefaz), por meio de agentes de conhecimento e observância, das áreas de Fiscalização Tributária, Posturas, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde.

O Município informou que a iniciativa visa identificar e orientar o contribuinte quanto as possíveis irregularidades. As visitas técnicas se baseiam no acompanhamento das atividades, efetiva padronização dos procedimentos fiscais, qualidade e melhor gestão dos serviços. No bojo das ações, os colaboradores serão instruídos ainda sobre saúde do trabalhador, situação físico-sanitária, segurança pedagógica e orientações tributárias.

Caso o Município detecte a irregularidade nesses estabelecimentos, será concedido prazo para que a instituição e empresa realize as devidas correções e adequações. Com isso, a ação estima alcançar resultados que beneficiarão os cidadãos e a administração municipal, e ainda a redução substantiva do número de infrações, mais confiabilidade nas informações prestadas e à garantia da eficiência no atendimento às demandas da população.

Itacaré foi um dos destinos turísticos mais visitados da Bahia neste verão

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Foto divulgação.

Conhecida em todo o mundo pelas belezas naturais, paisagens encantadoras, tranquilidade e belas praias, rios e cachoeiras, o município de Itacaré foi um dos destinos turísticos da Bahia mais visitados nesta temporada de verão. Os dados são da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), que estima que seis milhões de turistas visitaram a Bahia no verão, o que representa expansão da atividade em aproximadamente 7,5%,

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a procura pelo destino representa o resultado da organização da cidade e a divulgação das belezas naturais do município, atraindo visitantes do mundo inteiro, movimentando a economia local e gerando mais empregos e renda. E a proposta, segundo o prefeito, é continuar esse trabalho de divulgar e atrair mais turistas, promovendo eventos para fortalecer cada vez mais o município como um destino turístico completo. (mais…)

Ministério Público apura uso de personagem Boneca Momo em vídeos infantis

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Imagem da Momo interrompe exibição de vídeo infantil popular na internet
Reprodução.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), instaurou procedimento para apurar os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos e compartilhados em redes sociais com conteúdo direcionado a crianças e uso do personagem “Boneca Momo”. Foram enviadas notificações ao Google e ao WhatsApp, por meio das empresas sediadas no Brasil, para remoção do conteúdo.

A personagem interrompe a exibição com mensagens assustadoras como o que uma criança deve fazer para se suicidar. A informação foi publicada na sexta-feira (15) na revista Crescer.

A personagem, criada a partir de uma escultura de um artista plástico japonês, tem olhos esbugalhados, pele pálida e sorriso sinistro e ficou conhecida depois que um vídeo chamado “Desafio Momo” viralizou na internet no ano passado.

Esse desafio envolvia roubo de informações pessoais, incitação ao suicídio e extorsão.

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

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Nota Premiada aumenta emissões de notas eletrônicas na Bahia.

Falta apenas dois dias para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.gov.ba) e no Twitter (@sefazba).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal. (mais…)

Acho que o governador já percebeu o mesmo que os ilheenses

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Por Jamesson Araújo

As cartas estão na mesa, e a eleição para prefeito de Ilhéus vem sendo moldada. Como todo ilheense, o governador Rui Costa já deve ter constatado que sua base em Ilhéus tem um grande problema; suas lideranças estão com um grande índice de rejeição junto a população.

Tanto o PP e PSB terão grande dificuldades em colocar seus principais nomes na corrida eleitoral. O único que pode reverter essa situação, na minha leitura, é o prefeito Mário Alexandre (PSD), já que ainda está no poder e terá curto espaço de tempo para melhorar seu governo. Porém nessa perspectiva de melhora, não acreditamos!

Pela leitura que fazemos, entendemos que o governador abriu uma alternativa na sua base, ao convidar a reitora da UESC, Adélia Pinheiro para ser secretária estadual. Na terça-feira (12) durante a entrevista ao radialista Vila Nova, a reitora deixou claro que pode concorrer à eleição.

Adélia é médica, proprietária de um grande colégio particular de Ilhéus, reitora de uma Universidade que tem mais de 7 mil alunos, e agora será secretária estadual. Existe um nome novo de maior exposição na base de Rui em Ilhéus? Se ela vai conseguir crescer e se posicionar politicamente junto a população, é outro momento.

Enquanto a base do governador vai se adequando à realidade política, e discutindo o futuro, a oposição continua empacada, sem um nome que represente mudanças ao conceito atual da política ilheense. A vaidade e principalmente a prepotência, não deixam a oposição se organizar em Ilhéus.