Autor: Jamesson Araujo

Satélite Remo promove Torneiro de Pesca neste sábado (23), na área do antigo porto de Ilhéus

Por /


imagem divulgação.

O I Torneiro de Pesca do Satélite Remo acontece neste sábado, 23 de março, de 14h às 17h30, no centro histórico de Ilhéus, com concentração no Office do Satélite (container localizado no antigo porto), onde também já estão acontecendo as inscrições. Para além da prática esportiva, o objetivo do evento é mostrar o quanto o município pode atrair com turismo náutico, campeonatos de canoagem com a revitalização e recuperação do Satélite Remo, e os esportes que usam caiaques, stand up paddle, hobie cat e jet ski. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (73) 99962-3463. (mais…)

Ilhéus: Homem é preso depois de matar amigo por ciúmes

Por /


Foto divulgação Polícia Civil.

Policiais civis do Núcleo de Homicídios de Ilhéus prenderam nesta terça-feira (19), Weverton Moraes Santos, vulgo Evinho, no município de Uruçuca.

A Polícia Civil vinha realizando diligência no sentido de encontrar Evinho. Em 19/03/2019, uma denúncia anônima levou a polícia à prisão do criminoso.

Evinho tinha mandado de prisão preventiva em aberto pelo homicídio qualificado do jovem Rilan Alves Cândido, 21 anos, no dia 02/01/2019, na fazenda Renascer, distrito de Castelo Novo, município de Ilhéus.

Segundo as investigações, Evinho assassinou Rilan a golpes de faca motivado por ciúmes em relação a sua namorada.

De acordo com o delegado Helder Carvalhal de Almeida, da 7ª Coorpin/Ilhéus, Weverton é natural de Porto Seguro e estava morando em Ilhéus há cerca de um ano. Ele será encaminhado para sistema prisional.

Clique aqui para ver a matéria relatando o assassinato na época.

Prefeito ACM Neto deve explicações à sociedade sobre desvios na Secretaria Municipal de Saúde, afirma deputado Hilton Coelho

Por /


Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

Para o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), o prefeito ACM Neto (DEM) “deve explicações à sociedade sobre tantos casos envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Não aceitamos que se faça distinção como se a SMS não fosse responsabilidade também do prefeito. Em cerca de quatro anos, esta é a segunda vez que a Polícia Federal (PF) faz operações para averiguação de fraudes nos contratos envolvendo a cidade de Salvador. A primeira foi para desarticular as práticas fraudulentas do Instituto Cardiológico da Bahia, que ganhou contratos ilegais em cidades distintas como Candeias, Salvador, Santo Amaro e São Francisco do Conde. Tudo precisa ser apurado e, repito, o prefeito ACM Neto não pode ficar omisso”.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador. “A população acompanha estas operações e fica frustrada quando não se divulgam os resultados delas. Queremos saber as medidas concretas tomadas para desarticular prováveis esquemas criminosos, fraudulentos, que sugam os já escassos recursos investidos na saúde pública. Veremos na Assembleia Legislativa como intervir e que a Casa se coloque como instrumento de pressão para apuração de todos os atos incorretos cometidos”, conclui Hilton Coelho.

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre se reúne mais uma vez com o PSB

Por /


Filho de Bebeto (esquerda) pode ser secretário do prefeito Mário Alexandre.

Na última semana a cúpula do PSB ilheense, se reuniu novamente com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD). A pauta da conversa continua sendo a participação mais ativa do partido no governo.

A proposta do prefeito é colocar o PSB em uma secretaria, mas depois da aprovação da reforma administrativa.

Segundo informações, o PSB quer comandar duas secretarias, e um dos nomes listados internamente no partido como provável secretário, é o do filho do ex- deputado federal Bebeto Galvão, Maurício Galvão.

Vale lembrar que o Blog Agravo  deu com exclusividade informações da primeira reunião entre o prefeito e a direção municipal do PSB.

MPF quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro

Por /


O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) enviou uma recomendação para que a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, a vereadora Ariana Felberg, garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais do município, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O documento foi expedido na última quarta-feira (13).

Para o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, a versão atual do plano diretor do município de Porto Seguro, que está para ser votado na câmara, não contempla dispositivos que assegurem amplo acesso às praias pela população por meio de servidões de passagem. Também afirma que a recomendação é necessária, pois, ao longo dos anos, houve uma grande expansão da zona urbana de Porto Seguro, o que requer uma atualização legislativa e física que se adeque à nova realidade local. (mais…)

PF deflagra operação na Saúde de Salvador

Por /


Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, que tem como objetivo de desarticular esquema criminoso que funcionava em Salvador. Segundo comunicado da corporação, há suspeita de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador.

Ao todo, cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

Ainda segundo a PF, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS. (mais…)

Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS

Por /


Foto divulgação.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.

“O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada”, diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.

Professora Dayane Pimentel exalta encontro entre Bolsonaro e Trump: “Início de bons tempos”

Por /


A presidente do PSL na Bahia e deputada federal Professora Dayane Pimentel celebrou, nesta terça-feira (19), os bons resultados do encontro entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump em Washington. “A união entre Brasil e Estados Unidos é um desejo de todo brasileiro que entende a importância das frutíferas relações exteriores para uma nação. Chega de mandar dinheiro do pagador de impostos brasileiro para Cuba, Venezuela e outras tiranias ao redor do mundo. É a vez de firmarmos acordos comerciais com países que podem nos dar bom retorno”, disse a parlamentar baiana.

O presidente norte-americano também defendeu o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Se ainda estivéssemos sob a égide do PT e da esquerda a influir em nossas relações exteriores, um apoio como esse seria inimaginável. O Brasil voltou a ter respeito internacional e os reflexos disso já podem ser vistos nas sucessivas altas das Bolsa de Valores. Se o Brasil ainda estivesse ao lado de países que defendem moratória de dívidas, a insegurança para quem empreende, nada disso seria possível”, comentou Dayane Pimentel.

A líder do PSL na Bahia rememorou que, já em 2016, vislumbrava esse encontro entre Trump e Bolsonaro. “Já naquele ano eu sentia que o Brasil trilharia o mesmo caminho de aposta na liberdade econômica, no rechaço às ditaduras. Vislumbrei desde lá que restabeleceríamos os laços históricos entre Brasil e Estados Unidos, enfraquecidos somente pelo ranço ideológico da esquerda durante os governos petistas. É, sim, o início de um tempo promissor”, apontou a Professora Dayane Pimentel.

Nota de esclarecimento

Por /


Após tomar conhecimento de manifestações em redes sociais relatando que postagens de um texto contendo críticas à OAB foram excluídas de um perfil de Facebook, a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus vem a público prestar esclarecimentos.

A Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus manifesta repúdio em face qualquer ato que configure censura ou limitação à liberdade de expressão de quem quer que seja, especialmente de Advogado(a)s, nos termos do que garante o ordenamento jurídico brasileiro. O direito à liberdade de expressão é a maior manifestação da Democracia e a OAB tem, não só o dever, mas a obrigação institucional de lutar pelo respeito às diferenças e pela garantia de que todos sejam livres em suas manifestações. (mais…)

Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda na Bahia e resgata dois

Por /


Imagem MPT/Bahia.

Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes.

Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas no município de Serra Preta, que fica na região de Feira de Santana e a 155 quilômetro de Salvador. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).

A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No caso dos dois resgatados, havia ainda o agravante de viverem em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.

Na tarde desta terça-feira (19/03/19), advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira. Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais. (mais…)