Autor: Jamesson Araujo

Começam hoje (14) inscrições para 11 vagas de motorista na PGE

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia deu início hoje (14) às inscrições do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 11 vagas de motorista, via Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para as Representações das Regionais da PGE em Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. O processo seletivo será composto de uma única etapa, eliminatória e classificatória, constituída de análise curricular. O edital foi publicado na edição do dia 26/04 do Diário Oficial do Estado.

O cargo exige nível fundamental completo, carteira de habilitação categoria B, experiência comprovada na função de, no mínimo 06 (seis) meses, idade mínima de 18 anos e oferece remuneração de R$ 1.152,56 (Vencimento Básico + Gratificação de CET). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a contratação do candidato aprovado será pelo prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 (quarenta e oito) meses de contrato REDA para o exercício da função de motorista no Estado da Bahia.

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Lewandowski determina que junta médica do STF avalie saúde de Marco Prisco

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prisco_doenteO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (13) que uma junta médica, formada por servidores do tribunal, avalie o estado de saúde do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com a decisão, dois médicos do Supremo terão 48 horas para elaborar um relatório clínico sobre o vereador. A conclusão será levada em conta pelo ministro para decidir se Prisco cumprirá prisão domiciliar, conforme solicitação da defesa.

Na semana passada, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o estado de saúde de Prisco é estável.

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.

Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação. ( Agência Brasil)

Ilhéus: Homem é morto e enterrado em formigueiro no condomínio Minha Casa Minha Vida.

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Élsio foi morto com requinte de crueldade.
Élsio foi morto com requintes de crueldade.

Desaparecido desde o último dia 4 de maio, Élsio Brito dos Santos, de 31 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça, enrolado em um tapete e enterrado em uma cova rasa, próximo ao condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.

Hoje (13), o irmão na vítima compareceu a 7ª Coorpin- Ilhéus, para registrar que acharam o corpo de Élsio, em um matagal próximo ao condomínio.

A vítima residia no bairro do Iguape e era querido na comunidade. Familiares estavam buscando Élsio desde o dia de seu desaparecimento, e informações naquele momento era que ele teria sido visto pela última vez no bairro Morada do Porto, trajando bermuda, blusa laranja de motoboy, boné vermelho e chinelo.

O corpo foi encaminhado ao Departamento da Polícia Técnica (DPT), e a polícia já trabalha com duas linhas de investigação, sendo uma indicando crime passional.

Augusto Castro confia que Aécio e Paulo Souto trarão o melhor para a Bahia

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Augusto Castro Junto com a oposição.
Augusto Castro junto com a oposição.

“A Bahia está precisando retomar o desenvolvimento e tenho certeza que Itabuna e região, nas próximas eleições, vão caminhar junto com a chapa da oposição, que será confirmada nas convenções em junho”, avalia o deputado Augusto Castro (PSDB), que tem visitado diversas regiões do Estado e constatado que os baianos estão cansados do descaso do governo do PT com a saúde, com a segurança pública e com o desenvolvimento econômico, entre outras áreas.

Em sua opinião, é a revolta com a falta de investimentos e com obras que não saem do papel ou nunca são concluídas que está levando as lideranças e a comunidade a abraçarem com entusiasmo o pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e a chapa proposta pela Oposição e integrada pelos três maiores partidos: DEM, com Paulo Souto, PSDB, com Joaci Góes, e PMDB, com Geddel Vieira Lima.

Federação muda data da primeira final entre Jacobina e Colo Colo

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Informações da Rádio Baiana de Ilhéus

Escudo-colo-colo-bahiaNesta terça-feira (13), a Federação Baiana de Futebol anunciou uma alteração na final do Campeonato Baiano da Segunda Divisão 2014. O jogo de ida entre Jacobina e Colo Colo, que aconteceria no domingo, foi antecipado para o sábado, dia 17 de maio.

A partida será a primeira da decisão, na qual o Jacobina é o mandante, pois o Colo Colo tem a vantagem de fazer o jogo de volta em casa, já que terminou a fase de classificação na liderança.

O palco neste sábado será o estádio José Rocha, às 15h. Já a segunda partida permanece marcada para o domingo, dia 25, no Mário Pessoa.

Funcionários do SAC reclamam de salários atrasados

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sacFuncionários do SAC de Ilhéus estão reclamando que não receberam salários e nem vale-refeição. A empresa terceirizada responsável pelo pagamento, a PH Service, que deveria ter pago os vencimentos desde o dia 1º de maio, fechou o escritório e não atende as ligações.

Segundo informações da SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia, a empresa teve o contrato reincidido, e o próprio Governo do Estado fará o pagamento dos salários até a próxima sexta-feira, dia 16.

Atualizado às 22:00

PH Serviços decreta falência e demite 40 mil funcionários

A PH Serviços e Administração Ltda vai demitir 40 mil pessoas em todo o país após comunicar formalmente o encerramento de suas atividades.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), representantes da PH Serviços decidiram encerrar as atividades de prestação de serviço devido à inadimplência por parte de seus clientes.

Na tarde desta terça-feira (13), o MPT-MG mediou reuniões entre representantes da empresa terceirizadora, do TJMG e do Banco do Brasil, para garantir a quitação de débitos trabalhistas. Nos dois casos, houve acordo e o Banco do Brasil vai reter verbas da PH Serviços para pagamento dos funcionários.

Já na Bahia, até o momento nenhuma atitude foi tomada pelo MPT – BA para garantir que a empresa pague garantir a quitação de débitos trabalhistas.

Dois prefeitos baianos são considerados foragidos pela PF

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foragidos
Qualquer informação ligar para a polícia

Os prefeitos baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, ambos do PDT, são considerados foragidos pela Polícia Federal que realizou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio, que investigou desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 municípios baianos. Seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nos municípios investigados. 

Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem cidadania em parceira com a Secretaria de Justiça

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Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social em parceira com a Secretaria de Justiça
Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social em parceira com a Secretaria de Justiça

Os Peritos Técnicos (papiloscopistas) do estado da Bahia, através do Departamento de Polícia Técnica, vêm atuando eficientemente para confecção de carteiras de identidade dos internos do conjunto penal de Itabuna, desobstruindo vários entraves que envolvem alguns custodiados. Este plano estratégico acarretou, consequentemente, em benefícios para os indivíduos contemplados com o programa, tendo maior agilidade em processos de paternidade, possibilidade de participação em projetos educacionais que visam a ressocialização, além de subsidiar inquéritos e processos criminais com a pesquisa e tratamento das impressões digitais dos detentos, alimentando o banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Mello.

Atualmente, o projeto conta com mais de 400 identificações realizadas e, de acordo Alberto Estaine Guerra Durão, coordenador do projeto em Itabuna e Perito Técnico da Polícia Civil (Papiloscopista da SSP), “o sucesso do projeto se deve a um longo planejamento e discussões da questão entre a SAEB-Sac Itabuna, Diretoria Geral do DPT, responsáveis pela unidade prisional em Itabuna e, principalmente, pela Diretoria do IIPM, sempre preocupados com a reabilitação dos internos”.

O trabalho realizado pelos Peritos Técnicos se destaca devido ao fato de unir uma atividade pericial de suma importância (a papiloscopia – realizando a análise minuciosa das características dos indivíduos, o estudo as impressões digitais) com a formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social.

Ascom

Exclusivo: Aposentadoria da primeira-dama da Bahia pode ser ilegal

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Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.
Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.

exclusivoEspecialistas em Direito Administrativo, consultados pelo Blog Agravo informam que estranharam a publicação do ato de aposentadoria voluntária da primeira-dama do estado da Bahia, Fátima Mendonça, publicada no Diário do Poder Judiciário do último dia 05 de maio.

Segundo os juristas, a existência de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprecia supostas ilegalidades funcionais da servidora Fátima Mendonça, sem ter sido julgamento até a presente data, é fator impeditivo à concessão da aposentadoria voluntária, consoante todo o ordenamento federal (artigo 172, da Lei nº 8.112/90) e também ao artigo 240, da Lei 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). Veja a o que diz a Lei Estadual:

Art. 240 – O servidor que responde a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a sua conclusão e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

RELEMBRE O CASO

Há dois anos, Fátima se tornou alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Estadão, o órgão mencionou “eventual acumulação irregular de cargos públicos”, ao afirmar que a mulher do governador Jaques Wagner, ocupava um cargo no Executivo, como analista, e outro no Judiciário, como assessora de supervisão geral.

À época, a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em entrevista ao site Bahia Notícias, declarou que a primeira-dama era funcionária fantasma do TJ. “É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a funcionária que denunciou foi punida por isso”, afirmou.

Pais de alunos vão às ruas de Ilhéus em apoio aos trabalhadores em educação

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Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação
Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova paralisação de advertência nesta quarta-feira (14) em sinal de protesto contra a falta de diálogo do prefeito e como forma de sensibilizar o governo municipal para a necessidade de se cumprir a lei que garante pagamento do piso nacional dos professores e reajuste anual dos demais servidores. A data base da categoria é janeiro de 2014 e a pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo.

Também nesta quarta-feira os pais de alunos da rede municipal estarão fazendo uma caminhada em defesa da educação e em apoio à luta dos trabalhadores em educação. A concentração dos participantes do movimento será às 14 horas, em frente ao Instituto Municipal Euzínio Lavigne (IME-Centro) e Colégio Heitor Dias, seguindo em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

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