Autor: Jamesson Araujo

Grupo de Operações Especiais da PRF apreende 43 Kg de maconha e munições em Feira de Santana

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PRF apreende mais 43 Kg de drogas.
PRF apreende mais 43 Kg de drogas.

Equipes de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 43 Kg de maconha prensada e 180 munições em Feira de Santana/BA. A operação ocorreu ontem, 01/06, por volta de 19:00h no Km 429 da BR 116 durante abordagem a um veículo que viajava de Goiânia para Recife. Ao fiscalizar o veículo os PRFs encontraram a droga, que estava dividida em 43 tabletes, pesando cerca de 1 kg cada, além de 80 munições cal. 38 e 100 munições 380, intactas. Toda a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária local.

Em menos de 18 dias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 135 Kg de drogas nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Ibametro alerta sobre falsos fiscais de botijão de gás de cozinha no estado

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noticia201403250702162f4116ef7899d93d3ef069076fb1b616O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, alerta aos consumidores sobre golpe praticado por falsos fiscais, especialmente no interior do estado. Denúncias de donas de casa revelam que criminosos se apresentam usando colete e crachás em nome do Instituto Federal, pedindo para fiscalizar o botijão e as instalações do gás GLP (gás de cozinha), cobrando altos valores pela troca de produtos certificados, como reguladores e mangueiras de gás.

“Esse tipo de ocorrência é recorrente, não só em municípios baianos, mas em cidades de todo o país. Cabe ao consumidor ficar alerta e fazer a denúncia para uma apuração rigorosa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. Ocorrências desta natureza devem ser denunciadas imediatamente à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800-071.1888 ou no site do Ibametro Bahia, onde também está disponível a lista completa dos endereços das unidades físicas do Instituto. O órgão atua em todo o estado, por meio de oito unidades regionais, além da sede na capital baiana.

O Inmetro e os órgãos delegados esclarecem ainda que não fiscalizam nenhum tipo de produto em residências nem comercializam produtos. A fiscalização de gás GLP e de respectivos acessórios certificados se restringe à indústria e ao comércio varejista, visando coibir irregularidades praticadas contra o consumidor.

PM desbloqueia Ponte do Pontal depois do protesto contra o aumento de passagem.

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Foto de Fábio Roberto - Blog O Defensor.
Foto de Fábio Roberto – Blog O Defensor.

O protesto dos estudantes contra o aumento de passagem terminou com três estudantes presos, entre eles Igor do Carmo, que sofreu uma tentativa de homicídio por parte de um segurança do prefeito Jabes Ribeiro, há dois meses.

Depois de bloquear a Rua Tirandentes, uma das principais vias públicas de Ilhéus, os estudantes bloquearam a ponte do Pontal, gerando um grande congestionamento, parando o trânsito da cidade.

A Polícia militar foi acionada, depois de quase meia hora de diálogo, a PM prendeu três estudantes, um sendo considerado líder do movimento.

Durante os protestos, vários programas de rádio foram porta voz da população, que ligavam para condenar o fechamento da ponte do Pontal. “Meu filho é pequeno, está numa van escolar há mais de uma hora preso, com fome” salientou uma ouvinte.

Opinião do Blog: Somos a favor dos protestos contra o aumento, mas os estudantes estão jogando a população contra o movimento. Quem aumentou a passagem foi o prefeito Jabes Ribeiro. O protesto deveria ser em frente ao palácio, na casa do prefeito, ou até mesmo bloqueando os portões das empresas de ônibus. Todos são a favor do movimento, mas fechamento da ponte foi ato impopular e uma falta de respeito ao cidadão, tão quanto o aumento da passagem decretada pelo prefeito.

O Blog Agravo divulgou no ano passado, que o prefeito de Ilhéus recebeu 150 mil reais de doação de campanha das empresas de propriedade do deputado Ronaldo Carletto, que é dono da Viametro.

Mais de 700 municípios têm mais da metade dos alunos em atraso escolar

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Charge

Em 738 municípios brasileiros, mais da metade dos alunos de escola pública do ensino médio não têm a idade adequada à série em que estuda. São estudantes com pelo menos dois anos de atraso escolar. Na outra ponta, 217 de um total de 5,5 mil municípios têm menos de 10% de estudantes nessas condições.

Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A maior parte dos municípios com distorção idade-série de mais de 50% (468) está na Região Nordeste. Quando se trata dos municípios com taxa menor que 10%, a maior parte, 190, está no Sudeste.

Os dados foram selecionados com o auxílio da plataforma de dados educacionais QEdu, onde estarão disponíveis para consulta a partir de hoje (2). O portal é uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação.

Caso Cinquentinha: Confirmação de entrega de provas ao MP movimenta legislativo ilheense para apurar denúncias.

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Prefeito Newton Lima.
Ex- prefeito Newton Lima.

Durante a semana surgiu à informação de que a câmara de vereadores de Ilhéus resolveu investigar as denúncias do prefeito Newton Lima, depois de uma inércia sem explicação.

A Movimentação no legislativo ilheense em apurar o caso, é devido à confirmação de que o prefeito Newton Lima entregou realmente ao Ministério Público as provas, de que houve o pedido de dinheiro por parte do vereador James Costa (PMN), para aprovar as contas da gestão do ex-prefeito.

Segundo uma fonte do Blog Agravo, a situação é complicadíssima para o vereador James Costa (PMN), que pode sofrer um pedido de afastamento do mandato até que o processo seja concluído.

Ainda segundo a fonte da aérea jurídica, o prefeito pecou em não ter organizado junto com a polícia federal, um flagrante e principalmente ter gravado toda a reunião com o vereador sem autorização judicial. Isso pode facilitar durante o processo a defesa do vereador, para fugir de uma futura penalidade judicial.

Corregedorias autorizam expedição de cartas de sentença pelos tabeliães

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decreto_judiciario2A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento Conjunto nº 3/2014, autorizou os tabeliães de notas de todo o estado a expedirem cartas de sentenças. A medida proporciona mais rapidez e eficiência aos serviços judiciários.

A carta de sentença é formada pela cópia de documentos extraídos dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso.

De acordo com o provimento, publicado em conjunto pela Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior, na edição de 20 de maio do Diário da Justiça Eletrônico, qualquer parte interessada, em determinadas situações, poderá requerer a expedição da carta de sentença, diretamente, ao tabelião.

“Não haverá a necessidade de uma das partes, por meio de advogado, requerer ao juiz da vara onde a ação foi proposta”, explicou o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, que assinou o provimento com a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga.
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Oposição quer evitar criação de conselhos populares

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Agência Estado

Inconformados com o que chamam de “disposição do Executivo de usurpar prerrogativas do Congresso”, os três principais partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – querem suspender um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff que obriga os órgãos do governo a promover consultas populares, por meio de nove conselhos, sobre grandes temas, antes que propostas legais venham a ser adotadas e se transformem em políticas públicas.

A Rede Sustentabilidade, que ocupa a vice do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, também criticou a ação do governo, especialmente pelo momento em que ocorreu. “É uma discussão importante, mas o governo teve três anos e meio para tomar essas medidas importantes”, apontou Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede. “Agora isso gera algum desconforto e alguma desconfiança de que essa seja uma atitude mais eleitoreira do que realmente um aperfeiçoamento das instituições públicas e da democracia.”

Na sexta-feira, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou projeto de decreto legislativo para revogar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação com seus nove conselhos. “A instância que o cidadão tem para ser ouvido é o Congresso e não um conselho aparelhado pelo atual governo e o PT. Isso é uma usurpação do poder do Legislativo pelo Executivo”, desabafou.

“Isso é inadmissível, uma aberração, uma afronta à Constituição”, prosseguiu Mendonça Filho, que vai pedir às demais lideranças partidárias apoio para a aprovação do regime de urgências para que o seu projeto de suspensão deste decreto seja derrubado “o mais rápido possível”. Para o líder do DEM, se este decreto permanecer em vigor, “o País terá criado cidadãos de primeira e segunda classes, cidadãos que têm mais direito a votos do que outros, instalando aqui o que se tornou comum entre nossos vizinhos bolivarianos”.

Constitucionalidade

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Operação Lava Jato está paralisada há 14 dias

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Doleiro Alberto Youssef
Doleiro Alberto Youssef

Após frequentar o noticiário por quase dois meses como uma ameaça de tsunami político-empresarial, a Operação Lava Jato, paralisada há 14 dias, atravessa sua fase Alkaseltzer —ainda borbulha, mas passou a flertar com o risco de virar tempestade em copa d’água. De mãos atadas, os investigadores assistem, inconformados, à reação dos investigados. A Petrobras exibe na tevê uma campanha publicitária de restauração de imagem (veja uma das peças acima). Solto pelo STF em 19 de maio, após arrostar 59 dias de cadeia, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa faz pose de inocente em entrevista. E seu parceiro de traficâncias, o doleiro Alberto Youssef, acaba de protocolar no STF um pedido de anulação da Lava Jato. Alega que as provas são ilegais. Como se fosse pouco, o Congresso tem duas CPIs sobre o tema e nenhuma investigação. Uma das comissões, composta só de senadores governistas, virou CPI a favor. A outra, com 32 deputados e senadores, oito dos quais de oposição, ainda não virou nada. Só nesta segunda-feira, a dez dias da Copa, seus membros debaterão um plano de trabalho. Há sobre a mesa 551 requerimentos. Presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) cumpriu o que prometera ao governo. Atrasou a instalação das CPIs de modo a empurrá-las para dentro do calendário da Copa do Mundo, que será seguida pelo recesso parlamentar de julho, que será emendado com a campanha eleitoral. Os operadores políticos de Dilma Rousseff alegavam que as CPIs eram desnecessárias porque a Polícia Federal e a Procuradoria da República já varejavam a Petrobras. O congelamento das investigações, determinado pelo ministro Teori Zavascki, do STF, fez ruir a desculpa. Mas continua intacta a disposição do bloco governista de não investigar.

Informações de Josias de Souza, Blog do Josias

Marco Prisco deve ser solto hoje (2)

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Marco Priscos
Marco Priscos

O vereador Marco Prisco, líder da última greve dos policiais militares, deve ser solto nesta segunda feira (2), depois que for feito o pagamento da fiança de R$ 21.720. O valor foi determinado pela Justiça Federal, na última sexta-feira (30), após o juiz Fabio Roque, da 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia, determinar a revogação da prisão preventiva de Prisco, ocorrida em abril deste ano.

A assessoria do vereador informou que a fiança será paga na segunda-feira pela manhã, e em seguida o comprovante do pagamento será apresentado na Justiça. Ainda segundo a assessoria, o horário em que ele será solto vai depender da velocidade dos trâmites judiciais.

Apesar da prisão preventiva ter sido revogada, Prisco continua como réu e aguarda julgamento do pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), e vai ser monitorado com tornozeleira eletrônica, não pode ter contato com diretores das associações, inclusive da Aspra, entidade que preside.

O vereador também deve se apresentar à Justiça e ser detido aos fins de semana.

Informações do G1 Bahia

O que Josias Gomes trouxe para Ilhéus ?

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Josias Gomes só aparece em Ilhéus quatro em quatro anos.

A turma do PT de Ilhéus já vem ciscando no meio político, para conseguir uma boa votação para Josias Gomes na cidade. A pergunta que não quer calar é: O que o nobre deputado federal trouxe ou lutou por Ilhéus?

Exatamente NADA !

Ainda no governo Newton Lima, Josias aparelhou a secretaria de Assistência Social, com inúmeros cargos de alto escalão e só fez sugar, inclusive com denúncias de graves irregularidades no Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, desce em Ilhéus com o apoio de Carmelita (PT), para pedir o voto dos ilheenses.

Na próxima semana, vamos publicar uma matéria exclusiva, com detalhes, mostrando o rombo deixado pelo grupo político do deputado petista, no hospital regional Luiz Viana Filho, que está sendo investigado pelos órgãos competentes. Aguardem…