“Lula e Dilma sempre souberam”, reiterou nesta sexta-feira o principal editorial do Estadão.


Quando o jornal começou a chegar aos assinantes, começou também a ofensiva da Polícia Federal que resultou na captura de outra leva de saqueadores da Petrobras. Confira agora o editorial do Estadão que não surpreendeu os leitores da Revista VEJA :

Operador do roubo afirma em depoimento que Dilma e Lula sabiam de tudo
Operador do roubo afirma em depoimento que Dilma e Lula sabiam de tudo

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito “pagamentos indevidos” para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os “malfeitos” aparecem porque ela própria “manda investigar”, como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de “mandar” investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU. (mais…)

Deputada comemora conclusão das obras de recuperação do Distrito Industrial de Ilhéus


A deputada estadual Ângela Sousa visitou na manhã desta sexta-feira(14) o Distrito Industrial, acompanhada do gerente regional da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), João Fortunato.
A deputada estadual Ângela Sousa visitou na manhã desta sexta-feira(14) o Distrito Industrial, acompanhada do gerente regional da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), João Fortunato.

As obras de recuperação do Distrito Industrial de Ilhéus, solicitadas pela deputada estadual Ângela Sousa, já foram concluídas, melhorando o aspecto visual do local, facilitando o acesso e possibilitando que novas empresas possam se instalar na cidade. No total foram investidos pelo governo estadual recursos na ordem de R$ 1.690.000,00 na melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial de Ilhéus, incluindo todo o serviço de recapeamento asfáltico.

A deputada estadual Ângela Sousa visitou na manhã desta sexta-feira(14) o Distrito Industrial, acompanhada do gerente regional da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), João Fortunato, onde constatou o quanto os serviços foram importantes para garantir não somente a permanência das empresas já instaladas, como também atrairá mais indústrias, gerando mais empregos e renda para o município e para a região. As obras foram solicitadas pela parlamentar desde 2008, atendendo a um pedido dos empresários e funcionários que atuam no local.

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Ilhéus : Não convidem o secretário Jamil Ocke e Fred Vesper para a mesma mesa


Fred  foi rejeitado por Jamil na Assistência Social.
Fred foi rejeitado por Jamil na Assistência Social.

Não se fala em outra coisa nos bastidores do palácio Paranaguá, a não ser o desentendimento político entre o secretário de Assistência Social, Jamil Ocké, e o partidário do prefeito Jabes Ribeiro, Fred Vesper.

Nomeado como segunda pessoa na secretaria de Relações Institucionais, Vesper foi coordenador da campanha dos deputados de Jabes em Ilhéus, e recebeu a promessa de que seria o substituto do secretário Jailson Nascimento, que continua no cargo.

Com isso, Fred foi remanejado para a secretaria de Assistência Social, cujo mandatário é Jamil Ocke.

Segundo informações, Jamil bateu o pé, e não aceitou a chegada de Fred à secretaria, ameaçando até entregar o cargo e retornar para a cadeira de vereador.

O ato de Jamil gerou constrangimento no palácio, sendo a primeira vez que ele descumpriu uma ordem direta do comandante Jabes Ribeiro.

Fred continua desempregado, e logo será alocado, menos na secretaria de assistência social.

Petrolão : PF cumpre 85 mandados judiciais na sétima fase da Operação Lava Jato


O ex-diretor Renato Duque está entre os presos.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras,Renato Duque, está entre os presos.

A Polícia Federal cumpre neste momento 85 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão na sétima fase da Operação Lava Jato. A ação decorre da análise de material aprendido e de depoimentos colhidos em fases anteriores. Deflagrada no dia 17 de março, a operação desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal.

As ordens estão sendo cumpridas nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Pernambuco e no DF. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Segundo a PF, entre os mandados de busca e apreensão, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas.

À Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos.

Entre os presos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, que seria responsável por vários contratos superfaturados na obra bilionária da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Ilhéus: Governo Jabista superfaturou compras de cadeiras de rodas, diz conselho de saúde.


Parte do relatório do conselho. Imagem do Blog do Gusmão.
Parte do relatório do conselho. Imagem do Blog do Gusmão.

Mais uma grave irregularidade no governo Jabista, e mais uma vez na secretaria de saúde, denunciada pelo conselho municipal de saúde de Ilhéus.

Segundo informações do Blog do Gusmão, um relatório foi encaminhado pelo conselho ao Ministério Público Federal, onde mostra um superfaturamento de 300% na compra de cadeiras de rodas.

A BCR EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME venceu o pregão presencial 27/2013, realizado no dia 9 de dezembro de 2013. Além das cadeiras de rodas, a empresa também forneceu materiais de escritório ao Governo Jabes Ribeiro. O valor total do contrato foi de R$ 755.500,00.

Foram pagos R$ 3.985,00 por cada cadeira de rodas, enquanto o valor de mercado do mesmo produto não passava de R$ 1.500,00. A diferença chegou a R$ 2.485,00.

Batemos na tecla que o governo do prefeito Jabes Ribeiro já virou caso de polícia.

São inúmeras denúncias graves em várias secretarias, entre elas saúde e educação, que recebem recursos federais.

A megaestrutura da festa “Brega Chique”, já está quase toda pronta.


Quase tudo pronto para o Brega Chique.
Quase tudo pronto para o Brega Chique.

Segundo os organizadores, tudo foi planejado com muito carinho para que as pessoas se sintam confortáveis, e que possam curtir o show com a maior tranquilidade.

Uma nova entrada para área de show no Centro de Convenções foi criada, com mais espaço e organização.

Além do cantor Pablo, o “Brega Chique” vai trazer Lord City, Neto Azevedo, Playway, Fran e Alex, Turma da Bregadeira e Os Rameiros.

Os ingressos, pista e camarote, podem ser encontrados no Stand do Carioca, localizado na av. Soares Lopes. O camarote é Open Bar !

PRF/BA flagra mais um condutor embriagado transitando em Rodovia Federal


Motorista estava embriagado.
Motorista estava embriagado.

Na noite a última quarta-feira (12), Policiais Rodoviários Federais detiveram o condutor de uma caminhonete por embriaguez alcoólica.Ao abordar uma Ford/F-1000 no KM 429 da BR 116, em Feira de Santana, os PRFs constataram indícios de ingestão de álcool por parte do seu condutor, o que foi comprovado através do teste de etilômetro, que resultou na concentração de 0,52mg de álcool por litro de ar expelido de seus pulmões. A ocorrência foi encaminhada ao Complexo de Polícia Civil de Feira de Santana.

Informações da PRF/BA

Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção


geração-de-empregoA alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos será única e reduzida para 6%. A contribuição patronal era 12% e a do empregado doméstico, variava de 8% a 11%. A mudança foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Outra novidade do texto, é o fim da possibilidade de o empregador deduzir a contribuição previdenciária do Imposto de Renda. Desde 2006 isso era possível e o argumento para cortar o beneficio foi o de que a dedução beneficia apenas os patrões de maior renda, que usam o modelo completo da declaração.

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Sefaz-Ba identifica 20 estabelecimentos vendendo garrafões de água mineral sem o selo fiscal


Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar através do 0800 0710071 ou do 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.
Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar através do 0800 0710071 ou do 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.

Na primeira semana da operação especial para verificar, no comércio baiano, o cumprimento da obrigatoriedade da venda de garrafões de 20 litros de água mineral, com o selo fiscal no lacre, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) identificou 20 estabelecimentos irregulares, que estavam vendendo, ao todo, 3,3 mil garrafões sem o selo. O valor das multas chega a R$ 303,3 mil, contabilizando também as notificações aplicadas em três estabelecimentos que estavam vendendo o produto sem o documento fiscal. Para cada vasilhame sem o selo, a penalidade é de R$ 90.

Nesta primeira etapa da operação, foram fiscalizadas 243 empresas, em 18 municípios baianos. Desse total, os fiscais não conseguiram localizar 40 estabelecimentos nos endereços indicados. Essas empresas serão consideradas inaptas e impedidas de efetuar vendas. A operação terá continuidade durante este mês. Até agora, foram feitas vistorias nos seguintes municípios: Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari (região metropolitana); Vitória da Conquista, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Teixeira de Freitas (regiões sul/oeste); Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Cruz das Almas, Juazeiro, Serrinha e Jacobina (região norte).

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, destaca que o selo é uma nova arma no combate à sonegação de impostos no setor. “Além disso, ajudará a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado”.

Já o presidente do Sindicato da Indústria de Cerveja e Bebidas em Geral, Jefferson Costa Lima, afirma que o setor enxerga a medida como positiva, principalmente por garantir ao consumidor a procedência da água que está sendo comprada.

Cidadão pode denunciar

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Congresso recebe relatório do TCU sobre obras federais que devem ser paralisadas


Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o ministro Bruno Dantas entregaram hoje ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o relatório que recomenda a paralisação de quatro obras que recebem recursos do governo federal. O documento que consolida as fiscalizações de 2014 é o chamado Fiscobras.

Nardes explicou que 57% das obras apresentam irregularidades graves [de 102 fiscalizações]. “Conseguimos diminuir para nove obras, sendo quatro para paralisação e cinco para retenção de recursos”.

Entre as obras que devem ser paralisadas está a Vila Olímpica de Parnaíba (PI), orçada em R$ 200 milhões, e que deveria receber atletas da Copa do Mundo, realizada em junho, e das Olimpíadas de 2016.

Na avaliação do tribunal, ela não deve receber recursos do Orçamento da União no próximo ano por não ter estudo de viabilidade econômica. Já foram liberados para a obra, com pouco mais de 1% executado, quase R$ 18 milhões.

Também houve a recomendação de paralisação de repasses para as obras da rodovia BR 448, no Rio Grande do Sul, que já tem 100% de seu projeto executado. Segundo Dantas, foram identificados problemas, principalmente de superfaturamento. A obra já custou aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão.

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