Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
De acordo com a coordenadora de DST/AIDS e Hepatites Virais em Itabuna, Suse Mayre Martins Moreira, o crescimento de casos de HIV nesta faixa etária ocorre em todo o país.
Em Itabuna são atendidas atualmente 593 adultos portadores do vírus HIV e 683 com Aids. Além disso, há 34 crianças expostas ao vírus, 33 com Aids e 3 com HIV.
Para alertar as pessoas para o perigo das relações sexuais sem camisinha, durante dezembro será realizada a campanha “Fique Sabendo”, em diversos locais de Itabuna. O trabalho especial de prevenção começa no próximo domingo. ( A Região/PMI)
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
O Provimento estabelece que sejam incluídos no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia as normas para a inscrição do assento de nascimento decorrente da homoparentalidade biológica ou por adoção nos livros cartorários.
Além disso, também são determinados os documentos necessários para que seja realizado o registro de nascimento por parte do casal homoafetivo, nos dois casos previstos.
O Provimento leva em consideração a ampliação do conceito de família na Constituição Federal, a qual passou a contemplar o princípio da igualdade de filiação.
Também é fundamentado com o entendimento de que o registro de nascimento decorrente da homoparentalidade atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da discriminação, do direito de se ter filhos e planejá-los de maneira responsável, dentre outros.
Clique aqui para visualizar o Provimento Conjunto CGJ/CCI-008/2014.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) a proposta que previa a implementação de pensão vitalícia para ex-governadores que permaneceram quatro anos consecutivos no cargo ou cinco intercalados. A proposta segue para sanção do governador Jaques Wagner que, caso sancione, irá receber R$ 19,3 mil por mês. Em caso de morte, a viúva continuará recebendo a pensão. Os ex-governadores César Borges e Paulo Souto também deverão ser contemplados retroativamente com a proposta.
Durante a sessão, o deputado Carlos Geilson (PTN) criticou os parlamentares da situação ao sugerir que se tratava de uma “aposentadoria de Wagner”. Entretanto, o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT) afirmou que, por se tratar de um benefício retroativo, os ex-governadores também possuem o direito à pensão. ( Metro1 )
Depois de negar várias vezes, a ex-garota de programa Elaine Marques Marot, 28 anos, finalmente confessou, nesta terça-feira (25), ao titular da 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), delegado Geovani Paranhos, que sedou e assassinou com uma facada no pescoço o seu marido, o belga Louis Emile Ghiflain Marot, 52. O crime aconteceu na residência do casal, no loteamento Praia do Sol, em Barra Grande, na noite de segunda-feira (24).
A mulher disse ter colocado sonífero no chá que o marido tinha o hábito de tomar depois do jantar e aguardou ele se dirigir ao quarto do casal para dormir. Empunhando, então, uma faca do tipo “peixeira”, ela foi ao aposento e golpeou a vítima, que chegou a acordar com o impacto, tentando persegui-la, não resistindo em função do ferimento. Em seguida, entrou em contato com a SAMU, que, ao chegar, já encontrou o belga morto.
Segundo seu depoimento ao delegado Giovane Paranhos, Louis era muito agressivo e já havia a ameaçado de morte algumas vezes, enciumado com as amizades que mantinha com rapazes mais jovens das redondezas. O casal já estava junto há sete anos, depois de se conhecerem num bar, no Pelourinho, em Salvador, quando iniciaram o relacionamento. Em 2010, decidiram morar juntos, casando-se no início deste ano.
O delegado apurou também que Louis vinha construindo, há quatro anos, uma pousada no local onde residiam. Durante todo este tempo, o belga se revezava entre compromissos na Europa e Brasil, rumando para a Bahia anualmente, sempre no Verão. Elaine foi autuada em flagrante por homicídio e será encaminhada ao Complexo Penitenciário da Mata da Escura.
Foragido da Justiça e suspeito de envolvimento em homicídios na cidade de Esplanada, o traficante Robson da Silva Gomes, o “Boró”, depois de preso, na manhã desta terça-feira (25), no bairro de Baixa Grande, surpreendeu os investigadores da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade ao revelar que vestia roupas femininas para evitar ser reconhecido pela polícia, quando circulava pela cidade.
“Boró” foi localizado por policiais militares e tentou escapar ao cerco policial pulando o muro de uma residência vizinha, mas foi alcançado e conduzido à DT/Esplanada, onde teve o mandado de prisão preventiva, por tráfico, roubo e homicídio, cumprido na unidade policial. Ele também estava com uma arma no momento da prisão e foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
Segundo o delegado Wagner Marinho, titular da DT/Esplanada, “Boró” confessou ter matado Gerson Cardoso de Almeida, em outubro deste ano, e tentado matar o filho da vítima, duas semanas depois. Ele disse ainda ter assassinado um adolescente identificado como Michel Peterson Costa Santos, em maio, assumindo, também, a autoria da tentativa de homicídio contra um homem de prenome “Bugue”.
Todos os crimes foram praticados em companhia de um traficante conhecido como “Abílio”, que está sendo procurado pela polícia. “Boró” ficará custodiado na carceragem da DT/Esplanada à disposição da Justiça.
No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM.
Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.
Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.
Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.
Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação
O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.
Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.
Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.
Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:
Por meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil
Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.
No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.
Vejamos a empresas contratadas por meio inexigibilidade de licitação:
Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93
O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.
Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos.
Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :
Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.
Conclusão:O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.
Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados.
Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.
Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.
Movimentos sociais, estudantes e professores da Uesc iniciaram campanha contra assédio moral e sexual na instituição. Dirigentes de entidades se reuniram para denunciar o assédio sofrido por uma aluna do curso de comunicação.
O episódio ocorreu na semana passada, durante um evento do Núcleo de Estudos Afro-baianos Regionais. Além de uma nota de repúdio, as entidades denunciarão o professor do Centro de Documentação e Memória Regional da Uesc.
O professor é acusado de assediar a estudante Natáli Mendes e a mãe dela. De acordo com a estudante o professor, depois de dizer que ela era linda e segurá-la pelo braço, quis lhe passar um cartão pessoal.
A mãe da estudante estava presente e criticou o comportamento do professor. Ele acabou entregando o cartão à mãe da aluna. Após se retirar, o professor retornou no dia seguinte e pediu desculpas pela atitude.
Ele disse que foi infeliz e teve atitude equivocada ao entregar um cartão pessoal à mãe da estudante. Entidades, a aluna e a mãe decidiram criar um movimento para que a Uesc tenha ouvidoria para casos de assédio.
O pedido será entregue à reitora Adélia Pinheiro nesta quinta-feira, depois de ato público no campus da universidade.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos.
De acordo com a agência, em agosto deste ano, a empresa foi inspecionada e ficou comprovada a fabricação de produtos para a saúde, sem registro. São eles: Aftagil, bicarnato de sódio, cimento cirúrgico, Dentobuff Kit, Desensibident, Eugenol, Fluorchel, Fluorday, Gel Flúor Inodon, Gengi-Rapid, Hemostatic, Iodoform, Líquido de Dakin, Pedra Pomes Ultra-fina, soda clorada, solução de Milton tricresolformalina e Xilol.
Segundo a Anvisa, dez produtos – Cariostatic, Clarident, Clorexiplac, Edta, Eucaliptol, Fluorphat, Formocresol, Pasta Maisto, Tergensol e Verniz Copalex – fabricados pela empresa Inodon Industrial Editora Exportação e Importação Produtos Odontológicos também foram suspensos.
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, julga nesta semana as contas do exercício de 2013 dos prefeitos Jabes Ribeiro, de Ilhéus; Almir Melo, de Canavieiras e Sandra Cardoso, de Floresta Azul.
A análise das contas dos prefeitos de Ilhéus e Floresta Azul está prevista para a quinta-feira. Já as contas de Almir Melo devem ser julgadas nesta quarta-feira.
O TCM julgará, também nesta semana, as contas do prefeito de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins dos Santos, o Padre Ednaldo, e dos presidentes das Câmaras de Vereadores de Gongogi, Iguaí, Floresta Azul e Itororó.
Com relação aos prefeitos, até o momento somente os gestores de Camacan, Itapitanga, Ibicuí e São José da Vitória tiveram as contas de 2013 rejeitadas. Outras 12 contas de prefeitos do sul da Bahia foram aprovadas. ( A Região)
Em uma sessão histórica realizada na última quarta-feira (19), o Tribunal Pleno, após analisar 30 editais de promoção de juízes da entrância intermediária para a entrância final, promoveu 49 magistrados.
Desses, 19 permanecerão na comarca onde estão atuando, em virtude de as localidades terem sido elevadas da entrância intermediária para a entrância final.
Os desembargadores também analisaram três editais de remoção da entrância final, que resultaram no preenchimento das vagas da 79ª Vara de Substituições, da 3ª Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos e da 5ª Vara da Infância e Juventude, todas da Comarca de Salvador.
(73) 98188 1657
Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
Depois de negar várias vezes, a ex-garota de programa Elaine Marques Marot, 28 anos, finalmente confessou, nesta terça-feira (25), ao titular da 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), delegado Geovani Paranhos, que sedou e assassinou com uma facada no pescoço o seu marido, o belga Louis Emile Ghiflain Marot, 52. O crime aconteceu na residência do casal, no loteamento Praia do Sol, em Barra Grande, na noite de segunda-feira (24).
Movimentos sociais, estudantes e professores da Uesc iniciaram campanha contra assédio moral e sexual na instituição. Dirigentes de entidades se reuniram para denunciar o assédio sofrido por uma aluna do curso de comunicação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos.
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, julga nesta semana as contas do exercício de 2013 dos prefeitos Jabes Ribeiro, de Ilhéus; Almir Melo, de Canavieiras e Sandra Cardoso, de Floresta Azul.
Em uma sessão histórica realizada na última quarta-feira (19), o Tribunal Pleno, após analisar 30 editais de promoção de juízes da entrância intermediária para a entrância final, promoveu 49 magistrados.