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A servidora pública Valéria Sousa espera, há três anos e cinco meses, ser nomeada defensora pública. Ela conta que no concurso prestado em 2011, 164 candidatos foram aprovados e hoje 17 ainda aguardam nomeação. Por causa da demora, Valéria faz parte da comissão de aprovados que criou o grupo “Mais defensores na Bahia”, que tem tentado dialogar com o governo do estado e deputados estaduais para conseguir as nomeações. “Nesse ano de 2014 não previu a nomeação de todo mundo, a luta foi que houvesse suplementação orçamentária para conseguir. A gente tenta para que em 2015 tenha nomeação dos remanescentes, que são 17”, explica. A preocupação dos aprovados, segunda conta, é com a carência de defensor público que o estado tem sofrido.
Segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil de 2013, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), o déficit do estado é de 1.015 profissionais. Os números mostram ainda que das 254 comarcas estaduais, apenas 24 são atendidas pelos defensores públicos.A assessoria de imprensa da Defensoria Pública da Bahia diz que hoje 267 defensores atuam no estado, quando a Lei Orgânica do órgão (Lei Complementar 26/2006) estima a necessidade de mais que o dobro: 583. Apesar dos baixos números, a defensoria baiana é a sexta com maior variação de cargos providos em dez anos, na marca de 122 postos. A primeira colocada é a defensoria de São Paulo, que proveu 610 cargos. ( Correio da Bahia)
Mães, pais e familiares que pleiteiam vagas nos turnos matutino e vespertino para alunos com necessidades educativas especiais, ingressos no ano letivo de 2015, terão até o dia 20 de dezembro para se dirigir à Escola Flor de Cacau, da APAE de Ilhéus, e fazer a reserva.
O deputado federal eleito Bebeto Galvão (PSB) comemorou a decisão unânime do seu partido, que bateu martelo e se posicionará de forma independente no Congresso Nacional. Na avaliação do socialista baiano, que participou das rodadas de reuniões da Executiva nacional, a independência propositiva é a postura mais coerente para um partido que se apresenta ao país como uma alternativa política. Bebeto acrescenta que essa decisão é uma forma de manter vivo o legado deixado por Eduardo Campos, que é a construção do consenso progressivo, uma prova prática dessa nova forma de fazer política que foi tão defendida pelo PSB durante as campanhas eleitorais. “Fico muito feliz porque irei estrear no Congresso com a sensação de que mantivemos firme a postura apresentada por nós durante a eleição, sob a liderança do nosso líder Eduardo. Com isso, nosso partido carimba a proposta de alternativa política, pois não se rendeu à sedução do poder, nem será membro de uma oposição raivosa, do quanto pior melhor”, declara Bebeto.
Na sessão da OAB Bahia, o conselheiro Guilherme Scofield informou que o presidente da subseção de Ilhéus, Marcos Flávio, solicitou que a Comissão de Direito Tributário avaliasse a questão do IPTU na cidade — pedido que foi deferido pelo Conselho.
