Autor: Jamesson Araujo

PRE apura casos de servidores públicos que se candidataram apenas para obter licença

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09A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento administrativo, na última segunda-feira, 2 de março, com o intuito de obter informações sobre servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2014 apenas com o objetivo de conseguir licença para atividade política, sem efetivamente participarem do processo eleitoral. Posteriormente, serão encaminhadas representações aos órgãos competentes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para apuração dos casos de improbidade administrativa e adoção das medidas cabíveis contra os servidores que praticaram o ato ilícito.

Para que as informações sejam obtidas, a PRE/BA solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) os nomes dos servidores públicos que concorreram às eleições do ano passado, especificando o vínculo (municipal, estadual ou federal) e o órgão ou entidade pública na qual trabalham. Foram requeridos, também, o total de votos obtidos por esses candidatos e os gastos declarados com suas campanhas, com distinção entre os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro.

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Ministros explicam a partidos da base redução de benefícios trabalhista

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direito-trabalhadorOs ministros das Relações Institucionais, Pepe Vargas; da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; e do Trabalho, Manoel Dias; começaram hoje (3) uma série de reuniões com bancadas de partidos da base aliada para esclarecerem dúvidas sobre as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Os ministros reuniram-se hoje com deputados das bancadas do PR e do PP visando a esclarecer dúvidas dos deputados sobre as MPs, que alteram regras do auxílio-doença e seguro-desemprego, entre outros benefícios dos trabalhadores.

Os ministros procuraram demonstrar para os deputados aliados que as medidas não retiram direitos, mas fazem ajustes necessários para que os benefícios sejam mantidos, como é o caso do seguro-desemprego e os benefícios previdenciários. O ministro Manoel Dias explicou que no caso do seguro-desemprego, por exemplo, a MP aumenta o período de trabalho para que o cidadão, ao ser demitido, faça jus ao beneficio.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a agenda das visitas será feita pelo governo, a partir dos pedidos das bancadas. “Os ministros virão a todas as bancadas discutir o mérito das medidas provisórias”, disse Guimarães.

Preso em Ilhéus o maior traficante de animais silvestres da Bahia

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Por Anna de Oliveira

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Os infratores foram apresentados na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa.

Por volta das três horas da manhã desta terça-feira (3), o que seria uma operação de busca à assaltantes de bancos, se concretizou em prisão do maior traficante de animais da fauna silvestre da Bahia. O flagrante ocorreu na BR-101, em Ubaitaba, com dois infratores presos pela Polícia Militar da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), e cerca de 2500 aves foram encontradas com o andamento da ação policial.

A operação, comandada pelo Cabo da PM Jorge Carvalho, também apreendeu o veículo utilizado para o transporte dos animais silvestres encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental, com placa de Aracruzes-ES, que vinha sendo conduzido de São João do Paraíso com destino à Feira de Santana, conforme informações da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Ilhéus e da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE).

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A primeira apreensão encontrou 1500 aves dopadas dentro de caixas, nesta madrugada em Ubaitaba, e a segunda, na tarde desta terça-feira, mais 1000 aves foram encontradas no município de Mascote, na residência do traficante. Diversas espécies de aves estavam sendo traficadas, como papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão. Todas foram recolhidas e destinadas para o IBAMA, segundo a COORPIN.

O Delegado Plantonista da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, Luis Adriano Coelho, informa que os infratores se encontram na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa. “Pela lei de crimes ambientais, a prática do tráfico de animais silvestres não ocasionaria a prisão, porque é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Conforme novo entendimento, a conduta dos criminosos se enquadra na receptação qualificada, porque eles pegaram os animais sabendo que são silvestres e que essa prática é ilícita. Eles ficarão presos porque foram autuados em flagrante por corrupção ativa, pois ofereceram dinheiro aos policiais, o que extrapolou o crime ambiental”, explicou o Delegado Luis Adriano Coelho.

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Momento da prisão dos meliantes.

De acordo com o Art. 333 do Código Penal brasileiro, a pena por corrupção ativa é de 2 a 12 anos, e multa. O delegado Luis Adriano informou também que foi encontrada com os traficantes a substância terramicina, usada para manter as aves dopadas, visivelmente famintas e desgastadas quando chegaram na delegacia.

Segundo o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), Major Marcelo Barreto, o sujeito preso na operação da PM é o maior traficante de animais silvestres da Bahia, esta é a quarta vez que está sendo preso e ficará no presídio em Ilhéus. “O que existe é uma quadrilha formada por pessoas com funções bem definidas, e pode ser enquadrada na lei como organização criminosa, porque existe a habitualidade. Este tipo de crime ambiental se integra a uma rede muito grande. Estas aves foram retiradas do ninho recentemente e estavam no cativeiro esperando o transporte. Em Feira de Santana, o traficante já tinha um intermediário para levar esses animais para fora do país como ele mesmo declarou”, explicou o comandante.

PRF apreende mais de 1000 munições de uso restrito na BR 101

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11033610_945924542098639_8500012128655597389_nPoliciais Rodoviários Federais apreenderam mais de 1000 munições de uso restrito, e diversas unidades da substância entorpecente com características de LSD, na tarde desta segunda-feira (02). O flagrante aconteceu por volta de 17h00, no KM 368 da BR 101, trecho de Gandu, quando foi abordado um FIAT/Siena com placas do município de Porto Seguro.

Ao fiscalizar o veículo, os PRFs encontraram 400 munições calibre .40 e 700 munições calibre 9 mm, totalizando 1100 munições. Além disso, foram localizadas 13 unidades do entorpecente LSD, conhecido popularmente como “doce”.

Durante abordagem ao automóvel o passageiro conseguiu evadir-se, e o condutor assumiu a responsabilidade do material, tendo informado que as munições foram compradas pelo valor de R$12.700,00 em Feira de Santana/BA e teriam como destino a cidade de Porto Seguro/BA. O indivíduo foi detido e encaminhado com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciaria local.

Informações da PRF/BA

Tarcísio Paixão tem encontro com prepostos da secretaria de saúde de Ilhéus

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Foto Ascom.
Foto Ascom.

Em continuidade às visitas programadas para o biênio 2015/2016, o presidente da câmara municipal de Ilhéus, Tarcísio Paixão, esteve se reunindo com o secretário de Saúde municipal, Antônio Ocké, e toda a sua equipe técnica, a fim de discutir e reivindicar melhorias nos postos médicos, em especial naqueles bairros mais populosos onde a demanda é bem maior.

Conversando também com funcionários e usuários do sistema público de saúde, e ouvindo as carências e necessidades, o presidente, e também propositor, Tarcísio Paixão, estará oficializando, por meio de projeto indicativo ao chefe do executivo, melhorias na infraestrutura, adequação no quadro de servidores e na distribuição de remédios.

“Sugerimos ainda, que sejam oferecidos plantões noturnos de atendimento em alguns postos de saúde da sede, favorecendo assim, os trabalhadores/as que só podem utilizar o serviço à noite ou mesmo para casos de emergências”, destacou.

Por sua vez, o secretário Antônio Ocké prestou todas as informações necessárias acerca dos avanços de sua pasta, e destacou a preocupação de Tarcísio Paixão com a população.

“A nossa prioridade é a melhoria na qualidade da atenção básica e a população pode esperar que estaremos focados no melhor para o usuário do SUS”, pontuou.

*Matéria da Ascom da Câmara de vereadores de Ilhéus

Comitê Organizador das Olimpíadas confirma participação da Bahia nos jogos de 2016

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Governador Rui Costa recebe o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos. Foto Secom/BA
Governador Rui Costa recebe o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos. Foto Secom/BA

A escolha da Bahia para receber cerca de 10 jogos de futebol dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi oficializada na manhã desta terça-feira (3). O acordo entre o Estado e o Comitê Organizador foi firmado em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a assinatura da carta de intenção pelo governador Rui Costa. Além de sediar os jogos em Salvador, na Arena Fonte Nova, o estado deve receber seleções em centros de treinamento que serão definidos para as etapas preparatórias, antes das partidas começarem.

 O comitê apresentou a proposta e falou sobre aspectos relevantes para a recepção dos atletas, jogos e turistas, como a infraestrutura da cidade, com estádio oficial, campos de treinamento, transporte público para atender principalmente aos locais de competição, segurança, acomodações e oferta de serviço de saúde. Para o diretor executivo de operações do comitê, Marco Aurélio Vieira, a infraestrutura da capital baiana foi decisiva para a escolha.
“A única competição que não se realiza no Rio de Janeiro é o futebol, e Salvador não poderia ficar de fora. Isso porque precisamos, para as Olimpíadas, da concentração de atletas num único local e de que toda população se envolva publicamente em termos de participação com o evento. Agora não falta mais nada, vamos apenas afinar alguns detalhes”, explicou Marco Aurélio.

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A foto é o fato : Governo ilheense não consegue fazer o básico de uma administração

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Praça da Catedral de São Sebastião

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A constatação é diária, e pode ser percebida na falta de pequenas atitudes, que em qualquer outra cidade seria anormal, mas aqui em Ilhéus é normal.

Um exemplo claro é a praça da catedral, um dos pontos mais visitados do município de Ilhéus, que continua suja, com bancos quebrados, e residência fixa de um número incalculável de mendigos.

Será que precisa de milhões para realizar esse trabalho básico?

Loja Centauro de Itabuna é condenada em ação do MPT

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A rede varejista, que atua em todo o Brasil, terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil pela prática frequente de desrespeito à jornada de trabalho e ao descanso dos seus trabalhadores.
A rede varejista, que atua em todo o Brasil, terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil pela prática frequente de desrespeito à jornada de trabalho e ao descanso dos seus trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça do Trabalho de Itabuna a condenação da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., mais conhecida com Lojas Centauro, por descumprimento de normas trabalhistas. A rede varejista, que atua em todo o Brasil, terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil pela prática frequente de desrespeito à jornada de trabalho e ao descanso dos seus trabalhadores, além de corrigir uma série de práticas irregulares. A loja de Itabuna tem cerca de 30 empregados.

A investigação confirmou que a empresa praticava irregularidades como a não concessão do intervalo mínimo de uma hora aos funcionários, o não pagamento das horas extras alusivas aos intervalos irregularmente concedidos e a não concessão do descanso semanal. Os próprios controles de jornada trazidos pela empresa ao processo afirmavam as infrações cometidas. Com a decisão judicial, a rede varejista fica obrigada a corrigir todas as irregularidades existentes no local de trabalho.

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Médicos boicotam direção do Hospital Regional e prejudicam população

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O secretário estadual de Saúde, Fabio Vilas-Boas e o diretor do Hospital Regional, Claudio Moura Costa.
O secretário estadual de Saúde, Fabio Vilas-Boas e o diretor do Hospital Regional, Cláudio Moura Costa.

Segundo informações do Jornal Bahia Online, uma parte significativa do quadro médico do Hospital Regional Luiz Viana Filho ameaça pedir demissão e o atendimento – que já não era bom – começa a ganhar contornos de “desespero” para quem precisa de atendimento.

Tudo começou quando a direção do hospital passou a exigir que todos os médicos escalados para o plantão – cerca de sete por turno – permanecessem no hospital.

Há muitos anos há um acordo “branco” entre os colegas que permite que nem todos os plantonistas fiquem na unidade. Alguns vão para “casa” e aguardam a chamada em caso de emergência. A nova direção resolveu acabar com isso. Os médicos não gostaram. E reagiram. Nesta “guerra” estabelecida, óbvio que a linha, mais uma vez, terminou quebrando para o lado mais fraco: a população que sofre a espera de atendimento.

Nesta segunda não havia nenhum pediatra atendendo a população. A informação que recebeu no Hospital Geral era de que o profissional estava de férias. Pessoas com sintomas da dengue também estão retornando da recepção do hospital. Não há médicos parta atendê-los. Além de pediatras, clínicos gerais, ortopedistas e cirurgiões também resistem à medida anunciada pelo novo diretor, o médico Cláudio Moura Costa.

Clique aqui e leia a matéria completa no Jornal Bahia Online.

Ilhéus vai ter o curso “Alimentação Empreendedora”

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Acontece no próximo sábado (14) em Ilhéus, o curso “Alimentação Empreendedora”, promovido pela empresa MinasComBahia.

O curso aborda importantes pontos no desenvolvimento de produtos, desde noções básicas de como organizar o negócio, até dicas de elaboração de rótulos e orientações de acordo com as normas vigentes.

As aulas são ministradas pelo facilitador, Alessandro Ferreira, culinarista, empreendedor e fundador da brigaderia vegana “Sonho de Brigadeiro” ( www.sonhodebrigadeiro.com.br ), e acumula experiência no desenvolvimento de produtos, e em marketing estratégico na área de alimentos, atendendo a mais de 100 lojistas em toda região Sul e Sudeste do país.

O valor do curso é de R$ 90, para inscrições até o dia 11 de março, feito através do SEBRAE Ilhéus ou no site: www.minascombahia.com.br .

Estão inclusos no curso o certificado de conclusão em formato digital, e material didático impresso.

As aulas acontecerão no Sebrae de Ilhéus, das 9 às 13h e das 14 às 18h. Estão sendo oferecidas apenas 50 vagas