Autor: Jamesson Araujo

Em Fórum de Governadores, Rui mostra preocupação com urgência financeira dos estados

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IV Encontro de Governadores em Brasília. Foto: Luana Bernardino/GOVBA.

Durante a IV reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa afirmou que os estados não podem esperar a equação da previdência ser fechada para tratar com o governo federal, com o Congresso e com o Judiciário sobre temas de resposta rápida aos caixas estaduais

Os governadores entraram em consenso em relação a um pacote com seis temas prioritários para avançar na capital federal – o Fundeb, o Plano Mansueto, a Lei Kandir, a cessão onerosa do pré-sal, a securitização e a PEC 51. Nesta terça (23) já começa a articulação para a pauta de interesse dos estados. Um encontro foi marcado nesta tarde com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a apresentação do pacote. “Precisamos definir uma ação conjunta e uma posição firme dos governadores para resolver a vida dos estados. Não podemos ficar esperando o tema previdência”, disse Rui. (mais…)

Governo Federal vai contratar mais de mil brigadistas

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Profissionais vão atuar na prevenção e combate ao fogo em unidades de conservação do ICMBio, órgão do MMA. Contratos variam de 6 meses a dois anos.

Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas.

Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de 6 meses a dois anos. As vagas são para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação. Clique aqui para ter acesso aos editais de seleção. (mais…)

Mulher é presa acusada de aliciar menina de 13 anos

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Uma mulher foi presa na noite desta segunda-feira (22) em Itabuna, acusada de aliciar menor de 13 anos, e deixar em um motel. Segundo informações policiais, funcionários do motel   acharam estranho a menina não ter saído do quarto, e utilizaram uma chave reserva para abrir o cômodo. Ao entrar no quarto, eles encontraram a menina dormindo.

A menor informou que foi levada por uma vizinha de prenome Valquíria, outros três homens ao motel Motel Maxim Quartier,no bairro Odilon, por volta das 5h de segunda. Eles ficaram em um dos quartos durante 6h, saíram por volta das 12h e deixaram ela sozinha no local.

Policiais levaram a adolescente até a casa do avô, onde ela apontou Valquíria como a pessoa que a levou até o motel. Os PMs foram à casa da suspeita, que vizinha da vítima, e a conduziram à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, juntamente com a adolescente, conselheiros tutelares e o avô da vítima.

À polícia, a suspeita negou ter qualquer participação no caso. Os três homens ainda não foram identificados.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos responderão por favorecimento da prostituição ou outra forma sexual de vulnerável.

Abertas inscrições para 1ª etapa do Circuito Itacareense de Surf

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Imagem divulgação.

Itacaré vai realizar nos dias 17 e 18 de maio, na Praia da Tiririca, a primeira etapa do Circuito Itacareense de Surf 2019, um evento que tem como principal objetivo incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio com surfistas do município e de outras cidades. A realização é da Associação de Surf de Itacaré, com o patrocínio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Back Fish e Damasco Surf Shop.

No circuito serão disputadas as categorias Pro, Sub-18, Sub-16, Sub-14, Sub-12, Sub-10 e Feminino. Todas as categorias vão ganhar Pranchas e Kits. Já os primeiros colocados da categoria Pro receberão prêmios em dinheiro. No total, serão distribuídos dois mil reais em prêmios. (mais…)

Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia

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Pode até parecer uma simples brincadeira ou algo inofensivo. Mas não é, quando a piada, o apelido, a fofoca e o gracejo machucam. Assim como o isolamento social. Sem contar as violências mais evidentes, como a destruição de bens materiais, as agressões físicas e sexuais. Tudo isso são formas de bullying e tem se tornado uma realidade preocupante no âmbito escolar Brasil afora. A prevenção e o combate ao bullying nas redes de escolas públicas e particulares da Bahia é o grande objetivo da “#SejaBrother – Juntos contra o Bullying”, uma campanha do Ministério Público estadual, que será lançada no próximo dia 30 na sede do MP no CAB, com o mote “Quando não existe plateia, não existe Bullying. #SejaBrother”. O recado é claro: não estimule, ache graça, aplauda ou mesmo tolere um ato de violência, o que de fato é o bullying. Na ocasião, o professor e neuropsicólogo Alessandro Marimpietri, doutor em Ciências da Educação, ministrará palestra sobre a relação de adolescentes, que ele chama de “hipomodernos”, e o bullying. (mais…)

Animal Marinho raro é encontrado morto em praia de Ilhéus

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Imagem Projeto A-mar.

Nesta segunda-feira (22), o peixe Kogia Sima, espécie marinha prima distante dos golfinhos, foi encontrada morta na Praia do Me Ache, em Ilhéus.

Conforme o projeto A-mar, o aparecimento do animal, conhecido também como “Cachalote Anã”, na região é raro. O último registro foi feito há mais de 5 anos.

De acordo com informações do biólogo Wellington Laudano, do Projeto A-mar, a Kogia Sima é uma das três espécies de cachalotes existentes no mundo, e ficou popularmente conhecida como baleia por causa do romance “Moby Dick”, no entanto o mamífero pertence à família dos golfinhos.

O biólogo informou que o animal tinha cerca de um metro, não foi possível identificar o sexo e que eles preferem águas profundas, mas ainda assim aparecem em regiões costeiras para se alimentar.

A ONG coletou o material para investigar a causa da morte do animal.

Policia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

O gerente executivo do Instituto Nacional Seguro Social (INSS) no Amazonas foi preso na manhã de ontem, segunda-feira (22), em cumprimento à operação Zero Um, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o homem utilizava o cargo para cometer atividades ilícitas em benefícios de pessoas próximas a ele.

O inquérito policial foi instaurado pela delegada federal Jeane Jeanie Tufureti e contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a delegada federal Jeanie Tufureti, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Manaus, Manacapuru, Iranduba e Ilhéus, na Bahia, onde mora uma prima distante do suspeito que teve o benefício autorizado por conta do cargo do homem. Ele foi preso no município de Manacapuru, distante 99 Km da capital. (mais…)

Porto Seguro tem menor número de homicídios desde 2014

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Foto divulgação.

A cidade de Porto Seguro (distante 700 km de Salvador), um dos principais e mais procurados pontos turísticos da Bahia e do Brasil, fechou o primeiro trimestre de 2019 com o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos. Os 20 casos registrados este ano são inferiores ao ano de 2013, quando, no mesmo período, aconteceram 34 crimes fatais contra a vida. Nos anos seguintes foram computados 44 (em 2014), 37 (em 2015), 28 (em 2016), 38 (em 2017) e 35 (em 2018). (mais…)

Transporte Escolar: MPF celebra Acordos para aprimorar licitações, contratos e serviços em municípios do sul da Bahia

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Buscar o cumprimento do dever dos municípios de prestar um serviço de transporte escolar adequado e seguro, por meio de contratação regular e da aplicação legal do recurso público a fim de evitar desvios e uso indevido de verbas e a prática de crimes. Este foi o objetivo do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com mais cinco municípios na região sul da Bahia: Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães. Os acordos foram firmados em março deste ano.

Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar e os municípios assumem obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, entre outros compromissos. (mais…)

Prefeitura de Uruçuca na idade da Pedra

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A prefeitura de Uruçuca não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.

A Prefeitura de Uruçuca , na gestão do prefeito Moacy Leite continua na “era da Pedra”. Essa é a constatação feita por moradores de Uruçuca ao acessar o site onde a Prefeitura supostamente deveria divulgar seus dados por intermédio do Portal da Transparência.

Segundo denúncia de moradores de Serra Grande, constatada pelo Blog Agravo, o prefeito de Uruçuca, Moacy Leita, não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.

Entre os problemas encontrados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, e falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que possibilitem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

A inadequação do Portal da Transparência, que vem desde 2015, pode ocasionar ao prefeito ação por improbidade administrativa, estando sujeito ainda à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

O Blog Agravo tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Uruçuca, até o fechamento da matéria, sem êxito.