MP acionará prefeitura de Ilhéus por alunos sem aula


Estudantes protestaram ontem contra o abandono da escola. Foto Blog de Ilhéus.
Estudantes protestaram contra o abandono da escola. Foto Blog de Ilhéus.

O Ministério Público Estadual acionará a prefeitura de Ilhéus por causa do abandono da Escola Municipal do Salobrinho. Na última quarta-feira, a comunidade escolar, moradores, promotoria e secretários municipais se reuniram.

Mais de 300 alunos do infantil e anos iniciais do Fundamental estão sem aula. A prefeitura não paga aluguel de salas há mais de 2 anos. O MP deu prazo de 60 dias para que seja alugado um imóvel para abrigar as salas de aula.

Pais e professores denunciaram que os estudantes são obrigados a estudar em locais insalubres. Quando chove, a água invade as salas. A promotoria também investigará uma verba do Ministério da Educação.

Ela foi destinada ao município para a construção de uma creche, mas a Prefeitura usou o dinheiro para pagamento de professores.

O MP cobrará documentação que aponte se o dinheiro foi usado no pagamento de salário dos professores e se houve autorização judicial para o desvio da verba de construção da creche para quitar salário.

*Informações Jornal A Região

Bahia: MP aciona Avianca, Azul e Gol por cobrar multas abusivas a passageiros


aviancaazul051114O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 6, ação civil pública com pedido de medida liminar contra as companhias aéreas Avianca, Azul e Gol, por adotarem práticas abusivas em prejuízos dos usuários de transporte aéreo. Segundo a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, as empresas têm cobrado multas “exorbitantes” diante das solicitações de remarcação e cancelamento de passagens promocionais e também do não comparecimento justificado dos passageiros aos voos. A ação aponta ainda desrespeito às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e às leis de proteção ao consumidor, com prejuízos materiais e morais aos clientes em casos de extravio, perda e furto de bagagens, e na prestação de serviço precário de atendimento. “Tem-se observado que as empresas estão, constantemente, ofertando passagens áreas intituladas de promocionais com o objetivo expresso de fixarem altíssimos montantes para as hipóteses de remarcação, cancelamento ou não comparecimento justificado por parte do consumidor”, afirma Suzart na ação.

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Deputada volta a cobrar o Porto Sul e retomada da obras da Fiol


Foto divulgação
Foto divulgação

Membro titular da Comissão Especial da Ferrovia de Oeste-Leste e do Porto Sul, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar dos governos Estadual e Federal o reinício imediato das obras da Fiol e a busca de soluções para resolver o impasse com relação ao porto. Nesta quarta-feira (06) a Comissão se reuniu com secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para obter informações sobre o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste e o Porto Sul e convidá-lo a participar da próxima reunião da Colegiado para discutir sobre esse assunto, agendada para o dia 13 de maio.

Além da deputada estadual Ângela Sousa, participaram da reunião os parlamentares Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Oeste-Leste e do Porto Sul, Maria Del Carmen e Zé Raimundo. Na oportunidade, Ângela Sousa defendeu que a participação do secretário na reunião da comissão tem o intuito de ampliar o debate e mostrar o andamento destas obras que são necessárias para o desenvolvimento do Estado. “A Fiol e o Porto Sul são de extrema importância para a interiorização do desenvolvimento, e nós parlamentares, temos o dever de buscar caminhos para contribuir com o governo, visando que esses projetos sejam concretizados”, destacou.

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CPI do Congresso vai a Salvador apurar extermínio de jovens negros


HomicídiosA Bahia será palco da próxima audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada para apurar os casos de violência, mortes e desaparecimentos de jovens negros e pobres no país, que foi batizada de CPI do Extermínio da Juventude Negra. A audiência será realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima segunda-feira (11), das 9h às 13h. De acordo com o deputado baiano Bebeto Galvão (PSB), membro da CPI e militante do movimento negro, a audiência vai debater prioritariamente sobre os casos de assassinatos de jovens negros, vítimas da ausência de políticas públicas de inclusão do Estado e tentar encontrar juntamente com a sociedade civil formas de solução para a problemática.

A CPI, que conta ainda com mais dois deputados baianos, Bacelar (PTN) e Davidson Magalhães (PCdoB), irá dividir as atividades por mesas de debates. E em uma delas estarão presentes representantes e familiares de vítimas da violência, a exemplo do capoeirista Mestre Ninha, pai do garoto Joel, de 10 anos, morto em 2010, com um tiro na cabeça durante operação policial no Nordeste de Amaralina, além do Jorge Lázaro, pai do trapezista de circo Ricardo Matos dos Santos, que foi executado cruelmente por policiais na Boca do Rio enquanto jogava futebol com amigos.

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Ilhéus:Prefeitura suspende licitação das obras da Escola Pequeno Príncipe


Obras da Escola pequeno Príncipe  virou uma novela no Governo Jabes Ribeiro, Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar.
Obra da Escola pequeno Príncipe virou uma novela no Governo Jabes Ribeiro. Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar.

A Comissão Permanente de Licitação suspendeu a licitação que tinha como objeto a contratação de empresa de Engenharia para a conclusão da construção da Escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, em Ilhéus. De acordo com o Comunicado de Recurso Publicado no Jornal Oficial desta quarta-feira, dia 06 de maio, o motivo teria sido um recurso impetrado pela Sociedade Empresária Nunes Santos Construção LTDA –ME.

Mas pelos bastidores a informação é de que o motivo teria sido outro. Pessoas que acompanharam a licitação informaram que no próprio dia do certame já havia interesses de integrantes do Governo Municipal em suspender o processo, já que a empresa que “teria que vencer” seria outra.

Fontes que acompanharam a licitação chegaram a afirmar, logo após a licitação, que o certame seria suspenso. “Se não acreditam, então aguardem. Não era esse empresa que o governo queria que ganhasse”, disseram. A profecia das fontes se concretizou com a publicação da suspensão no Jornal Oficial da Prefeitura.

Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua, já que as crianças estão sem local para estudar. Como medida paliativa, foi criado um sistema de rodízio o que, na avaliação dos pais e membros do Conselho Municipal de Educação, não resove o problema. Na próxima quarta-feira o assunto será discutido na Câmara de Vereadores.

No extremo sul da Bahia, Rui destaca parceria com o governo federal


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Seguindo uma agenda extensa e trabalhando num ritmo que surpreende até aliados, o governador Rui Costa desembarcou, nesta quinta-feira (7), no extremo sul do estado para eventos em Itabela e Porto Seguro, que começaram às 9h30 e vão até as 22, com a presença de dois  ministros, o da Integração, Gilberto Kassab e a do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Pela manhã O governador entregou 325 casas para população de baixa renda, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e visitou escolas de Itabela.

À noite, ele participa da formatura de 350 estudantes que concluíram curso profissionalizante  do Pronatec, no Centro de Convenções de Porto Seguro. “A nossa parceria com o governo federal é muito forte e por isso eles [os ministros] estão sempre aqui, prestigiando nossas entregas e trazendo novas ações. Vamos continuar assim, correndo todo o estado e trabalhando pelos baianos”, disse o governador.

Morta em 2013, criança só foi sepultada nesta quarta-feira (06) em Ilhéus


Sepultamento de Pablo foi acompanhado pelo conselho tutelar Jorge Maravilha ( Camisa
Sepultamento de Pablo foi acompanhado pelo conselheiro tutelar, Jorge Maravilha ( Camisa laranja). Foto Blog Agravo.

Um drama familiar que dura desde 2013, teve mais um capítulo nesta quarta-feira (06), com o sepultamento do menino Pablo Geovani de Andrade.

Pablo, de 10 anos, desapareceu no bairro Nelson Costa no dia 1º de julho de 2013. Dias depois, um corpo foi encontrado boiando no Rio Cachoeira, levado ao Departamento de Policia Técnica, mesmo tendo a estatura e roupas parecidas quando usava o desaparecido, familiares não reconheceram a criança devido ao estado avançado de decomposição do corpo.

Informações de pessoas de que Pablo teria sido visto em alguns pontos da cidade de Ilhéus e até em Itabuna dava a esperança aos familiares de encontrar a criança com vida. Desde então o corpo supostamente desconhecido ficou na geladeira do DPT esperando que fosse reconhecido.

Na época o parceiro Blog do Gusmão traçou um perfil de Pablo, divulgando o sumiço da criança que mobilizou o bairro Nelson Costa, com depoimentos de familiares. (Clique aqui para ler)

Por se tratar de uma criança, o Conselho Tutelar foi acionado e por pedido do conselheiro Jorge Maravilha, a defensoria pública impetrou um pedido de DNA, junto à justiça. Em 09 de abril de 2014 o resultado do DNA confirmou que o corpo encontrado era o de Pablo. O exame comparativo foi feito com material genético da mãe da criança, com a probabilidade de acerto de 99,9%.

Mesmo com o resultado do DNA, segundo o conselheiro Jorge Maravilha, que procurou a família, a mãe e avó da criança se negaram reconhecer a morte da criança e sepulta-lo, afirmando que o corpo não é de Pablo e que o garoto teria sido visto com vida na cidade de Porto Seguro.

 Com o laudo positivo do reconhecimento do DNA e um alvará judicial nas mãos, o conselho municipal se mobilizou para sepultar os restos mortais da criança e recorreu a uma assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ilhéus para o fornecimento de caixão. Mas como sempre, o secretário da pasta afirmou não ter condições de fornecer, por não ter o convênio para fornecimento de urna funerária.

Por intermédio do programa Tropa de Elite, dos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita, o presidente da colônia de pescadores Z34, o ex-vereador Zé Neguinho, sensibilizado com a história, forneceu o caixão.

Com empenho do conselheiro Tutelar Jorge Maravilha, em uma luta que durou quase dois anos, Pablo foi sepultado nesta quarta-feira (06/05/2015) no cemitério do distrito do Couto, apenas com a presença de dois conselheiros tutelares.

Os familiares não compareceram ao sepultamento, afirmando que o corpo não é de Pablo, mantendo a esperança de que a criança apareça um dia, viva.

Nestlé nega fechamento da unidade de Itabuna e ressalta investimentos na Bahia


Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Nestlé Brasil, por meio de nota encaminhada ao Blog Agravo, esclareceu que não tem planos de encerrar a operação de sua unidade em Itabuna (BA), onde está presente há mais de 35 anos, e que a planta prossegue em atividade.

A Nestlé ressaltou que o Estado da Bahia vem recebendo investimentos consistentes nos últimos anos. Em virtude de sua relevância nos negócios da companhia, além da fábrica de Itabuna, o estado abriga desde 2007 uma moderna unidade multiprodutos em Feira de Santana, responsável pelo abastecimento da região Nordeste.

A empresa informou ainda que mantém um relacionamento próximo com os produtores de leite do Estado, buscando sempre contribuir para o desenvolvimento da bacia leiteira, dentro do conceito de Criação de Valor Compartilhado, que visa gerar valor para todas as comunidades onde a empresa está presente.

Operação Policial desarticula quadrilha de assalto a veículos no sul da Bahia


assaltantes itacaré
Foto divulgação PM.

As polícias Civis e Militares de Itacaré e Camamu, em uma operação conjunta, desarticularam uma perigosa quadrilha de assalto a veículos e turistas.

A quadrilha foi presa em Camamu em posse de um veículo tomado de assalto em Itacaré, onde renderam uma família e fugiram com o veículo.

Os Policiais Civis, comandado pelo delegado Emanuel Ribeiro Matos, juntamente com a Polícia Militar de Itacaré, descobriram o paradeiro do veículo roubado e deslocaram para a cidade de Camamu, onde se juntaram a outro efetivo policial comandado pela delegada Camila França de Souza.

Na operação prenderam em flagrante Gil Iuri Alves Nunes Maia, Diego Bispo dos Santos, e outro indivíduo identificado como Jailton Santos da Silva, que auxiliou os meliantes na cidade de Camamu.

O veículo Fiat / Gran Siena, levado pelos bandidos era locado e foi recuperado. O revólver utilizado no crime também foi apreendido, bem como os pertences das vítimas.

Todo o material apreendido e os envolvidos foram encaminhados para a DT de Itacaré, onde foi lavrado o flagrante.

Bahia: Modelo dos Cisps Regionais é apresentado em reunião do Pacto pela Vida


Foto divulgação.
Foto divulgação.

O modelo e a estrutura dos Comitês Interinstitucionais em Segurança Pública Regionais (Cisps Regionais) instituídos na Bahia foram apresentados na manhã de hoje, dia 6, durante reunião do Programa Pacto pela Vida (PPV), que aconteceu na sede do Ministério Público estadual. No encontro, realizado com a participação do governador Rui Costa, do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e do presidente do Tribunal de Justiça Eserval Rocha, foi avaliada a possibilidade de interiorização do PPV.

A sugestão inicial, explicou o procurador de Justiça Geder Gomes, é utilizar as estruturas dos Cisps Regionais para implantação do PPV no interior do estado, visto que as atividades dos dois projetos são correlatas. O primeiro Comitê Interinstitucional em Segurança Pública foi instituído pelo MP no ano de 2013. Atualmente, órgãos públicos, instituições privadas e representantes da comunidade já se reúnem para debater segurança pública de forma articulada em 13 comarcas baianas. A meta do MP é finalizar o ano de 2015 com 25 Cisps instalados.

Investimentos e aumento de efetivo (mais…)